Sociologia

Prisões em flagrante por crimes de drogas: análise da questão racial em duas metrópoles brasileiras

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Sinhoretto, Jacqueline
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Zilli, Luís Felipe
Couto, Vinícius Assis
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243902e48073
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
39
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
1
Página Final
28
Idioma
Português
Palavras chave
Segurança pública
Polícia
Drogas
Política de Drogas
Racismo Institucional
Resumo

Este artigo discute a atuação das organizações policiais nos chamados “crimes de drogas”. A partir de análise de dados sobre prisões em flagrante nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), buscou-se mensurar o quanto dimensões socioespaciais (território onde ocorreram as prisões, bem como sexo, idade e raça/cor das pessoas presas) afetam a decisão policial de classificar os casos como “porte de drogas para uso pessoal” ou “tráfico de drogas”. Por serem o que a legislação define como “crimes sem vítimas”, as “ocorrências de drogas” evidenciam processos de suspeição racializada e territorializada que orientam o policiamento ostensivo no Brasil. Em São Paulo, parece haver uma diretriz institucional para que quase todos os casos sejam classificados como “tráfico”. Já em Belo Horizonte, prisões feitas em favelas possuem chances desproporcionalmente mais altas de receber a tipificação mais gravosa. Em ambas as capitais, o perfil racial das pessoas presas influencia a tipificação criminal.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
2013-2017
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/48073

Democracia disjuntiva e cidadania insurgente

Tipo de Material
Resenha
Autor Principal
Cardoso, Marcus
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100015
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
30
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
269
Página Final
273
Idioma
Português
Palavras chave
modernidade
cidadania urbana
democracia
periferia
urbanização
Resumo

Resenha de: HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernida-de no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
NI
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5961/5401

Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Souza, Luís Antônio Francisco de
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
30
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
207
Página Final
223
Idioma
Português
Palavras chave
Segurança
Polícia
Polícia Militar
Militares
Forças Armadas
Resumo

O Brasil não espantou totalmente todos os fantasmas de seu recente passado de regime de exceção. Ainda não houve o restabelecimento completo da normalidade democrática, não obstante a consagração dos princípios da democracia formal e do Estado democrático de direito. O país ainda não conseguiu levar, para parcelas importantes da população, os princípios de justiça, paz, desenvolvimento e equidade. O aparato estatal "particularmente polícia e justiça" ainda apresenta limitações em termos de controle social, transparência e efetividade. Diante de tantas incompletudes, enfrenta-se a escalada da violência, da criminalidade, do crime organizado e da desestrutura urbana. Como resposta aos problemas percebidos como urgentes, a jovem democracia brasileira apela para as instituições da segurança pública e, na falta e insuficiência destas, para as forças privadas de vigilância. As Forças Armadas, igualmente, são acionadas como garantidoras da ordem e da paz dentro do território e das comunidades. Estamos diante de uma tendência de militarização da segurança pública? Esta tendência é nova? Corresponde a que práticas e a que aspirações da sociedade brasileira globalizada? É o que se pretende discutir no presente artigo.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Anos 1960-2015
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5958

Acumulação Social da Violência e Sujeição Criminal em Alagoas

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Nascimento, Emerson Oliveira
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
32
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
465
Página Final
485
Idioma
Português
Palavras chave
Acumulação social
Sujeição criminal
Violência
Homicídios
Alagoas
Resumo

Utilizando-se dos conceitos de acumulação social da violência e sujeição criminal, o presente texto visa construir uma reflexão sobre o fenômeno da violência no estado de Alagoas. A partir da compilação de matérias jornalistas, documentos oficiais e entrevistas com os agentes do sistema de justiça criminal estadual, buscou-se situar historicamente o problema da violência na região. Argumento que ao longo dos últimos cinquenta anos, dos tradicionais crimes de mando à  “institucionalização” dos grupos de extermínio, e destes para o fenômeno da multiplicação desenfreada dos crimes de homicídio no estado, assistiu-se ao acumulo de formas e práticas de violência diferentes que sedimentaram a constituição de tipos ditos perigosos e não menos dessemelhantes. Na contramão das análises que insistem em interpretar a violência de hoje como contiguidade do passado agrário, escravocrata e monocultor alagoano, argumento que a explosão de homicídios no estado é um acontecimento peculiar e relativamente recente.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Alagoas
Referência Temporal
1967-2017
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6289

Mudanças Urbanas e Fragilidades da Política de Memória

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Borges, Pedro Célio Alves
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
32
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
345
Página Final
370
Idioma
Português
Palavras chave
Supressão ideológica
Imagens urbanas
Política de memória
Goiânia
Resumo

O artigo trata da supressão da memória em formações urbanas contemporâneas, através de pesquisa sobre a destruição do Monumento ao Trabalhador, ocorrida em Goiânia entre 1969 e 1987. O explícito teor socialista impregnado ao monumento desde a sua origem, atraiu ações visando ao seu desaparecimento material e à sua eliminação na memória dos goianienses. Em 1969, ativistas do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) derramam piche fervido nos dois painéis que compunham a obra, cujas imagens evocavam as “Lutas dos trabalhadores” e o “Mundo do Trabalho”. Ausência de defesa do monumento e intervenções urbanísticas no espaço da praça em que ele se localizava, concluíram a tarefa do CCC. Orientamos a pesquisa desse percurso com as noções de esquecimento institucional ou obrigatório (Paul Ricouer) e de legitimação política segundo o poder de fixação de versões que se opera no plano simbólico (Pierre Bourdieu). A análise vale-se da operacionalização de três categorias: repressão política, insensibilidade tecnocrática e omissão quanto à memória e à simbologia das lutas dos trabalhadores.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Goiânia
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Goiás
Referência Temporal
1969-1987
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6284

A sensação de insegurança na vizinhança da população do Distrito Federal entre 2015 e 2018

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Ribeiro, Allan Kássio de Oliveira Santos
Sexo
Homem
Orientador
Costa, Arthur Trindade Maranhão
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
sensação de insegurança
medo do crime
pesquisa de vitimização
Resumo

O presente estudo analisa a sensação de insegurança na vizinhança da população do Distrito Federal, levando em conta o período de 2015 a 2018. Será feito avaliação da variação da sensação de insegurança no período, bem como as características da insegurança por perfil demográfico e distribuição geográfica. Trabalhamos a hipótese da correlação entre a sensação de insegurança na vizinhança e desordens, ou seja, as vizinhanças com mais desordens sociais e físicas são também os locais onde os residentes sentem maior insegurança ao transitar pelas ruas e dentro da residência. A presente pesquisa faz parte do campo de estudos sobre o medo do crime, que busca avaliar o fenômeno da insegurança, suas causas e efeitos, nas sociedades contemporâneas. Os resultados indicaram que onde há desordens, há insegurança na vizinhança. Os três níveis de desordens (crimes violentos letais intencionais - CVLI, crimes contra o patrimônio - CCP e incivilidades) tiveram correlação significativa com a insegurança na vizinhança.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
2015-2018
Localização Eletrônica
https://repositorio.unb.br/handle/10482/37955

As narrativas sobre as facções criminosas em Alagoas: polícias, juventudes, territorialidades, criminalidades e racismo institucional

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Santos, Sérgio da Silva
Sexo
Homem
Orientador
Caruso, Haydée Glória Cruz
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
Facções criminosas
Juventudes
Violências
Resumo

Os processos que orientaram a formação social, política e cultural de Alagoas são marcados pelas violências. É a partir da integração e interação desses processos que a violência se torna uma importante narrativa comum e institucional para explicar problemas relacionados aos conflitos sociais. Na vida urbana alagoana, especificamente maceioense, se refletiu processos históricos de orientação colonial. É por isso que as desigualdades sociais e raciais são latentes, expondo feridas e reproduzindo dinâmicas de exclusão. As narrativas captadas através das experiências sociais de atores e atrizes da vida cotidiana apresentam inúmeras questões que tornam pertinentes as reflexões sobre as violências. Dentre essas narrativas as Facções Criminosas se apresentam de forma central. Seus modos de operar na vida cotidiana, sua presença no contexto institucional e sua influência nos processos de mediação em torno das territorialidades, políticas públicas e no comportamento juvenil, seja nos seus bairros, ou nos ambientes virtuais, são destacados. Os papéis das Facções Criminosas nas narrativas da violência reverberam e legitimam políticas de segurança pública e do racismo institucional. Esse último torna-se mola mestra desse cenário de mortes e encarceramento.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Maceió
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Alagoas
Referência Temporal
2016-2019
Localização Eletrônica
http://repositorio2.unb.br/handle/10482/44588

Expectativas desencaixadas: o problema da construção da autolegitimidade entre policiais militares

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Gisi, Bruna
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Silvestre, Giane
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030010
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
35
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
885
Página Final
908
Idioma
Português
Palavras chave
Legitimidade
Autolegitimidade
Polícia Militar
Contato
Abordagem policial
Resumo

O artigo trata da construção da autolegitimidade de policiais a partir de pesquisa qualitativa realizada com praças da Polícia Militar de São Paulo. O objetivo é analisar o impacto das percepções e expectativas dos policiais sobre as atividades de policiamento na construção da legitimidade reivindicada por eles. Parte-se da concepção de legitimidade policial como processo dialógico continuamente atualizado nos contatos com a população. Foram realizadas 28 entrevistas em profundidade com praças da PMESP em oito distritos da cidade de São Paulo. As análises indicam uma disjunção entre a visão dos policiais sobre sua função e autoridade e a percepção sobre as respostas da população. Os entrevistados demonstram confiança em sua autoridade e valorização do trabalho de controle do crime, mas percebem um déficit de legitimidade nas respostas da população, que questiona sua autoridade nas abordagens. Consideram ainda certas demandas da população como excessivas e desvios de sua função.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/30911

Estratégia e desafio do trabalho no mundo da informalidade: os vendedores ambulantes da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília/DF

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Raposo, Fernanda Menezes
Sexo
Mulher
Orientador
Santos, Mariza Veloso Motta
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
Informalidade
Representações Sociais
Brasília
Comércio Ambulante
Resumo

A presente dissertação procura analisar os vendedores ambulantes da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília, especialmente os do ramo alimentício, e suas representações sociais. Em meio a um cenário de carência material, falta de reconhecimento e dificuldades de (re)alocação no mercado formal, os ambulantes da Rodoviária do Plano fazem uso de estratégias e mecanismos que possibilitam transpassar os desafios do mundo do trabalho na informalidade. Ao se apropriarem da Rodoviária como local de trabalho, os ambulantes negociam seu espaço físico e simbólico por meio de relações sociais com diversos atores sociais de forma a firmar-se no espaço e ser reconhecido como trabalhador digno e honesto. Apreendemos, durante esta pesquisa, que os vendedores informais elaboram discursos positivos acerca de seu trabalho para se esquivar de uma imagem negativa, empregada frequentemente para se referir a bandidos, pedintes e malfeitores. Assim, além de construírem uma imagem positiva sobre seu trabalho, os ambulantes também constroem uma identidade social que seja constitutiva do grupo e que seja capaz de fortalecer e firmar sua presença em um espaço de disputas e tensões. Essa gramática moral própria conduz a uma ideia de representação da categoria de vendedor informal que os próprios vendedores reforçam coletivamente. Para tanto, utilizou-se da Teoria das Representações Sociais como abordagem teórico-metodológica, o que permitiu captar os sentidos e os significados dados pelos ambulantes ao seu próprio trabalho. Neste sentido, o conjunto de representações sociais compartilhado e reproduzido pelos trabalhadores direcionam suas práticas e apontam para a elaboração de uma identidade própria, sendo sua análise a proposta desta pesquisa.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Localidade
Rodoviária do Plano Piloto
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
2016-2019
Localização Eletrônica
http://repositorio2.unb.br/handle/10482/37779

Os poderes dos seguranças particulares no policiamento das propriedades privadas de massa

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lopes, Cleber da Silva
Sexo
Homem
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020002
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
35
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
381
Página Final
410
Idioma
Português
Palavras chave
Policiamento
segurança privada
propriedades privadas de massa
poderes legais
arbitrariedades
Resumo

A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o artigo analisa os fundamentos e os limites de alguns dos poderes legais mais usados no policiamento dos usuários dessas propriedades: as obstruções de entrada, as expulsões e as revistas. A pesquisa está baseada no estudo empírico de normas estatais e na análise quantitativa e qualitativa de 216 processos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Paraná relacionados ao uso desses poderes. Os resultados mostram que os seguranças que policiam os indivíduos nas propriedades de massa detêm poderes legais mais amplos do que os policiais que policiam os cidadãos nos espaços públicos convencionais. As consequências desse achado são discutidas.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
1950-2020
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/26377