Sociologia

A presente dissertação discute aspectos dos estudos sociológicos sobre a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil, especialmente aqueles relativos ao caso de São Paulo, concentrando-se nas explicações do processo de marginalização ou "exclusão" dos negros, após a abolição da escravatura, na constituição do mercado de trabalho livre.

O espaço, uma vez ocupado pelo homem, adquire formas, funções e estruturas contínuas em direção a um resultado qualquer. Todo o movimento da sociedade faz-se presente no espaço que guarda em seu interior as marcas do tempo. Neste contexto, o processo de industrialização ganha destaque pela força impulsionadora que representa, ao provocar as maiores alterações nas formas de organização social e espacial, materializadas, sobretudo, pela urbanização. A Região Metropolitana de São Paulo é o ponto de partida para a análise da área de estudo deste trabalho - o Município de Osasco-, pois o processo de estruturação espacial da Região repercutiu sobre o Município, em vários aspectos, notadamente o econômico e o demográfico. Se, no passado, a industrialização foi responsável pela estruturação espacial do Município, atualmente a desindustrialização e as mudanças no uso e ocupação do solo, representam uma fase de reestruturação não apenas espacial, mas na distribuição do emprego e na formação da sociedade em geral. Vive-se, assim, um novo período da História, em que as soluções para os problemas socioeconômicos estão longe de uma resposta final, mas, sem dúvida, nas mãos de toda a sociedade, independentemente do grau de poder econômico ou político de cada cidadão.

Trata-se de estudo sobre a cidade ou da representação da cidade na memória de velhos moradores. É também, portanto, um estudo sobre a memória. A cidade é considerada a partir da experiência individual, dos significados atribuídos a ela pelos seus moradores e de como esses significados se expressam nas lembranças. Ao se considerar que os significados atribuídos à cidade são constitutivos da memória, que a cidade habita a memória, a cidade vive em cada um de seus moradores e é parte de cada um deles. A memória individual é a estratégia metodológica: é da sua observação que se chega à representação da cidade. A memória individual, uma perspectiva de memória coletiva e, tanto quanto esta, memória social é também parte do problema, visto que as representações são constitutivas da memória. As cidades escolhidas para o estudo foram São Carlos e Itirapina, ambas localizadas no planalto ocidental paulista que teve seu desenvolvimento centrado na economia do café, na ferrovia e na migração.

O presente estudo trata do tema da adoção dos princípios participativos na gestão da produção, problematizando-os a partir de seus impactos nas relações de trabalho e na sociabilidade dos trabalhadores dentro e fora dos domínios da fábrica. Considerando que o emprego dos princípios participativos contribui para a inauguração de novas práticas de controle do trabalho, cuja base centra-se na flexibilidade, pesquisamos, a partir da noção de subjetividade, a dinâmica do contexto das relações intersubjetivas, demonstrando os registros e as práticas pelas quais os trabalhadores elaboram as (re)configurações dos seus ideais, desejos, esperanças e paixões. Descrevemos como o cotidiano fabril de cunho mais participativo contribui para estruturar novas e velhas representações simbólicas dos sentidos do trabalho e a possibilidade de reconhecimento social nele consubstanciado. Concluímos, por fim, que a implantação dos processos participativos é fortemente marcada pela ambigüidade, cuja tensão se faz presente nos alargamentos e (re)significações da própria subjetividade e do trabalho, pelas quais se constituem das medidas do tolerável e do suportável, do justo e do injusto.

Partindo de uma abordagem histórica da constituição dos direitos de cidadania na sociedade moderna, analisou-se o direito à saúde, não como princípio normativo, já cristalizado, mas como algo a ser construído, portanto como um principio instituinte. A temática do direito a saúde, em conjunto com a avaliação da atual politica de saúde foi investigada a partir da perspectiva de diferentes sujeitos coletivos ligados a quatro segmentos: o setor privado e o setor público de prestadores de serviços de saúde e dois conjuntos organizados de consumidores de serviços de saúde - o - movimento sindical e o movimento popular de saúde. Para tanto utilizaram-se documentos e, sobretudo, entrevistas semi-estruturadas com os vários representantes

A partir de uma pesquisa empírica realizada com pequenos posseiros em conflito com uma empresa expropriadora numa localidade da Baixada do Ribeira, no Estado de São Paulo, pretende-se avaliar a pertinência das categorias analíticas contidas no documento da Igreja, como a concepção de "terra de trabalho" e a predisposição dos posseiros à organização "comunitária" da produção.

Esse trabalho tem como objetivo o estudo dos distúrbios urbano caracterizados por ações de saques e quebra-quebras ocorridos na Grande São Paulo no decorrer de 1983. Analisa esses movimentos, buscando compreender: a gestação e emergência da revolta contra o universo de miséria imposto à população da periferia dos grandes centros urbanos; a ausência de canais institucionais através dos quais pudessem circulas interlocutores válidos à expressão das camadas populares; a adesão multifacetária ao movimento por parte dos populares; problematizar e analisar a ação direta e o significado da emergência das classes populares enquanto sujeitos históricos dessas ações. Procuramos, também, discutir a questão da espontaneidade ou não do movimento em questão, bem como o processo de justificação do mesmo no universo moral de seus agentes. Pretende também esboçar uma reflexão sobre o significado de uma permanente transgressão às normas, presente no conjunto dos movimentos.

O tripé sobre o qual se constrói esta tese define-se por conflitos, punições e direitos humanos. O principal objetivo é ressaltar as fissuras e as continuidades presentes nos discursos dos agentes do direito (delegados, advogados, promotores, procuradores, juizes) e dos formadores de opinião (psicólogos, cientistas políticos, jornalistas, antropólogos, sociólogos) em relação aos linchamentos, prática punitiva específica em que supostos "bons cidadãos" agem com violência e crueldade contra supostos "criminosos". O objeto empírico constitui-se dos artigos sobre linchamentos publicados na imprensa nacional entre 1980 e 1996, de oito inquéritos policiais e processos penais relativos a casos de linchamentos ocorridos no estado de São Paulo nos anos 1980, e toda a produção acadêmica brasileira sobre o tema. O período corresponde ao da redemocratização política, quando o retorno à normalização institucional se fez acompanhar de um paradoxal recrudescimento da violência. Neste contexto, travou-se uma batalha entre os grupos articulados com a bandeira pela democratização e os apoiadores da chamada "linha dura": os primeiros defendendo os direitos de todos de não serem submetidos às arbitrariedades do Estado e os últimos defendendo uma ação violenta de repressão à criminalidade. No caso dos linchamentos, no entanto, os discursos se desconcertam e os primeiros passam também a empunhar a bandeira repressiva. A tese volta-se então para a busca dos referenciais históricos, políticos e filosóficos destes embates discursivos. Por fim, observa-se que os desconcertos manifestos nos discursos sobre linchamentos não são isolados, mas se articulam com o posicionamento hegemônico a favor da prisão como punição por excelência da sociedade disciplinar.

O estudo busca compreender as atitudes diante da morte e suas representações em um contexto particular que é o da periferia da cidade de São Paulo. A autora procura demonstrar que, se ocultação da morte e a interdição do tema - colocado como tabu - vêm sendo constantemente relatadas por diversos autores como uma tendência crescente na sociedade contemporânea, essa tendência não pode ser generalizada, já que ela parece não ocorrer na periferia. A hipótese de que o modo de encarar a morte esteja diretamente ligado ao modo de vida das populações, em seus aspectos material, espiritual e afetivo, parece ser a chave para explicar a não verificação da tendência apontada pela literatura citada. Pelo fato desta ser predominantemente originária de países desenvolvidos (com menor desigualdade social e maior homogeneidade cultural), seu foco está, por isso mesmo, mais voltado ao estudo deste acontecimento entre as camadas médias da população. Entretanto, no caso das favelas estudadas, em São Paulo, a morte é um evento compartilhado por um grande número de pessoas, tecendo-se, em torno do morto e de seus familiares, uma grande teia de relações e uma rede de solidariedade