Processos de urbanização

A tese investiga o papel político-pedagógico desempenhado pela Fundação Leão XIII (FLXIII), entre os anos 1947 e 1964, no Rio de Janeiro. Nesse período, a problemática da urbanização e do controle social sobre a população mais explorada e expropriada ganhou dimensões econômicas e políticas, considerando o contexto de ampliação dramática das favelas, o crescimento econômico de base industrial, a instauração do sufrágio enquanto parte do jogo político nacional e o acirramento produzido pela Guerra Fria. A pesquisa buscou compreender a particularidade da Fundação na execução de políticas públicas nas favelas nas áreas de urbanização, serviço social, saúde, destacando os seus projetos educacionais desenvolvidos nas suas escolas, cursos de formação profissional, palestras vocacionais e intervenções religiosas. Além da sua função política de organizar a mobilização local de mutirões e associações de moradores, em oposição aos comunistas, políticos clientelistas e lideranças locais autônomas. Observou-se o seu esforço institucional em contribuir pedagogicamente para a formação do cidadão urbano-industrial das favelas. A principal referência teórica da tese é gramsciana, aporte crucial para analisar a FLXIII como parte fundamental da relação entre sociedade civil e o Estado nas favelas, no tortuoso processo de hegemonia. Como base empírica foram utilizadas as seguintes fontes primárias: o relatório SAGMACS, censos sobre favelas, imprensa católica, grande imprensa carioca, registro oral de moradores das favelas, relato da diretora do setor de Serviço Social da FLXIII, Maria Luiza Moniz de Aragão e a imprensa do PCB. Evidencia-se, assim, o desenvolvimento do campo da educação enquanto fonte produtora de consenso e de disciplinamento nas favelas.

Este trabalho procura mostrar os impactos das remoções forçadas no Morro da Providência, diante das diversas ações tomadas pela prefeitura, desde o início do “projeto de urbanização” proposto na favela, até o embargo da justiça para a continuidade das obras. Intervenções que tendem a transformar o espaço da favela, promovendo uma descaracterização desse lugar histórico, a partir de uma lógica mercadológica. Elucidar a construção de um modelo de reforma urbana que responde aos interesses do grande capital, transformando a cidade em mercadoria, utilizando um discurso midiático que transfere para a favela os motivos de uma urgente intervenção pública: ora por ser um local desassistido e carente de políticas públicas, ora por superdimensionar o termo área de risco às áreas ditas de ocupação irregular no morro. Para tanto, serão apresentadas o lugar do Morro da Providência na história urbana da cidade, as características do Projeto Porto Maravilha, seus objetivos e interesses, e as formas de resistência dos moradores que se sentem afetados com essas obras. Além das divergências internas que envolvem não apenas os moradores atingidos, mas diferentes representatividades da sociedade civil, tais como a Associação de Moradores, universitários e parlamentares. Tensão que se manifesta em constantes conflitos e negociações, em busca de uma unidade reivindicatória.

Este texto insere-se na perspectiva da História Cultural, em particular, à abordagem relacionada ao processo de urbanização das cidades brasileiras e à construção de identidades ligada a uma abordagem crioula da mesma. O objetivo central encontra-se em estudar como se deu o processo de intensificação da favelização da cidade do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1950 e 1980, e as respostas e reflexos desse movimento caracterizados na construção de identidades e na produção musical carioca do período, analisada através das composições do sambista José Flores de Jesus, o Zé Kéti. Buscamos compreender, por meio das composições e da própria biografia de Zé Kéti, aquilo que Édouard Glissant denominou como “irrué”, a mistura de irrupção e ímpeto, realidade e irrealidade, características, que acreditamos estar presentes, não apenas nas produções que serão aqui analisadas, mas, também, no próprio samba (assim como nos demais gêneros musicais formados nas fronteiras do Atlântico Negro) e mesmo, na identidade da favela carioca e do “povo” brasileiro que aqui buscaremos elucidar. Desse modo, buscaremos observar como as transformações econômicas e políticas, levadas a cabo no período em questão, refletiram-se, não apenas na transformação desordenada do espaço público, mas também, na forma de se pensar e sentir as situações que se assumiam cada vez mais presentes na vida de grande parte da população menos favorecida. Assim, partindo de uma realidade particular, almeja-se representar mais uma contribuição entre os recentes, e cada vez mais relevantes trabalhos sobre os processos de construção de identidades em torno do Atlântico Negro e das transformações das cidades brasileiras, além de possibilitar um olhar menos pragmático e deformador com o qual se percebem essas mesmas situações ao longo de toda uma História.

Em 1962, o Rio de Janeiro (então Estado da Guanabara) foi palco de uma mudança radical na política urbana para as favelas. De uma prática clientelista das décadas anteriores que tolerava sua presença sem a integrar efetivamente na cidade, iniciou-se um período no qual o eixo central da intervenção estatal nas favelas passou a ser a erradicação e o deslocamento (forçado) de seus moradores para conjuntos habitacionais localizados em subúrbios distantes. Os moradores das favelas guanabarinas não assistiram passivos a preparação do cenário para o espetáculo remocionista. Ao contrário. Diante da necessidade de se organizar politicamente para resistir à anunciada política, em 12 de junho de 1963, fundam uma sociedade civil, a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG). Constituída por moradores de favelas, a FAFEG atuou ativamente em defesa da urbanização. Esta dissertação aborda a trajetória desta Federação desde sua fundação até o final da década de 1970, quando se encerra o programa de remoções de favelas.

A dissertação “Curicica, de “fim do mundo” à Barra Olímpica”, é um estudo sobre as transformações urbanas em processo no entorno das instalações do futuro Parque Olímpico, na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro. O trabalho tem como ponto de partida a elaboração de um diagnóstico feito para a região de Curicica, encomendado pela prefeitura municipal por ocasião do Projeto Morar Carioca (2012), para urbanização das favelas da região, posteriormente suspenso. Trata-se de uma exploração sobre a lógica que norteia a (re)ocupação de uma área que até há pouco apresentava urbanização não consolidada e que, em função da atuação do poder público municipal na requalificação da região para receber os equipamentos olímpicos, sofre uma enorme reconfiguração urbana com a inserção da área no mercado imobiliário. O primeiro capítulo é dedicado à compreensão do contexto geral no qual se inserem as políticas públicas de urbanização hoje em voga na municipalidade, articuladas em uma crescente parceria entre o poder público e o mercado. O capítulo segundo pretende uma breve investigação sobre as intervenções urbanas hoje em curso na cidade, visando sua adequação como sede dos eventos olímpicos de 2016, além de buscar compreender a lógica de ocupação da área de Curicica no contexto da evolução urbana da Baixada de Jacarepaguá. No terceiro capítulo investe-se nas relações locais empreendidas pelos principais agentes formadores do espaço urbano no território, como o poder público, a população favelada e o mercado imobiliário.

A cidade do Rio de Janeiro é formada por paisagens desiguais. A sua geografia recebeu intervenções ao longo do tempo e a sua forma foi ganhando expressões do modo de produção capitalista. O Estado esteve presente juridicamente e como interventor do espaço urbano desde a sua gênese. Este trabalho tem o objetivo de estudar como o capital imobiliário e o Estado tem produzido a cidade do Rio de Janeiro. Para isto, utilizaremos de forma espacializada os indicadores de infraestrutura e sócioeconômicos produzidos pelos órgãos do Estado para subsidiar a pesquisa. Destacaremos as intervenções estatais urbanas de urbanização de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Por fim, apresentamos uma síntese dos dados e análises realizadas na pesquisa

Esta dissertação examina alguns limites dos programas de urbanização e regularização de favelas no município do Rio de Janeiro, desenvolvidos desde a década de 1990 - Favela-Bairro e Morar Carioca - tendo como eixo de análise os impactos no valor da terra proporcionados por esses programas. O trabalho toma como base a identificação de importantes olhares para o fenômeno das favelas na cidade do Rio de Janeiro registrados na bibliografia e a realização de uma investigação em registros de mídia impressa dos usos da expressão "dívida social", como forma de construir relações entre favela, pobreza e direito à moradia. Busca-se compreender as principais referências dos programas de urbanização e regularização de favelas que propõem a integração desses assentamentos informais à cidade, ainda que se deva considerar, nos dias atuais, que favela é cidade. A dissertação obtém nas teorias do uso do solo nas cidades capitalistas, com fundamentos no campo da economia urbana, uma base conceitual para melhor entender como se concebem os interesses e ocorrem as disputas pelo uso e ocupação do solo na cidade e em especial nas favelas, antes e depois da urbanização e regularização. Analisando a escassez e fragilidade das estratégias presentes nesses programas para lidar com os impactos no valor da terra, tendo em vista os possíveis efeitos perversos relacionados às disputas pelos benefícios gerados e, por outro lado, os instrumentos do campo do planejamento urbano que podem incidir sobre esses processos, o trabalho culmina com a realização de uma pesquisa de caráter qualitativo com agentes que direta ou indiretamente influenciam a formulação desses programas. Os resultados da pesquisa permitem mapear os diversos entendimentos envolvidos, contribuindo para o avanço na compreensão da distância ainda existente entre a teoria e a prática envolvidas no desenvolvimento de programas de urbanização e regularização de favelas.

A presente dissertação de mestrado apresenta uma análise da evolução do trabalho social ao longo das intervenções do estado nas favelas e assentamentos precários. O estudo produziu ainda uma reflexão sobre as expectativas, os impasses e entraves do trabalho social desenvolvido no âmbito dos projetos integrados de urbanização de favelas, na visão dos principais sujeitos envolvidos no planejamento e execução dos atuais programas federais PAC e habitar Brasil BID. Observa-se que a partir da década de 1990, multiplicam-se as experiências de urbanização de favelas por todo país, deixando de ser visto como um programa alternativo para se consagrar como modelo de intervenção pública no âmbito dos governos municipais e estaduais.