Processos de urbanização

Este trabalho analisa a transformação do espaço urbano de Paulínia SP, a partir de autores, como Santos, Carlos, Harvey, Botelho, Bauman e documentos oficiais, questionários, entrevistas, fotos, imagens e observações na cidade e arredores. Alavancado pela renda dos impostos, advindos do polo petroquímico - Refinaria do Planalto - Replan - e grandes indústrias, como Shell do Brasil, Du Pont, Galvani, CBI Industrial, o governo municipal decidiu tornar Paulínia um polo turístico e cinematográfico, construindo grandes obras, como o Paço Municipal, Shopping Center, Rodoviária, Teatro e outras. Esta tese tratou de entender o processo do Citymarketing no espaço público de Paulínia/SP e suas implicações na gestão da cidade, procurando responder aos seguintes questionamentos: Quais as implicações do processo de mercantilização do espaço público em Paulínia/SP na gestão da cidade e o posicionamento da população com relação às megaobras. As respostas a estas questões se somam aos principais objetivos desta tese que foram: entender as novas formas de usos do território e o processo de mercantilização e espetacularização do mesmo, através do Citymarketing. Identificar as recentes intervenções urbanas na gestão da cidade de Paulínia e suas implicações na construção de novas identidades para sua população. As respostas a essas questões somente foram possíveis através de uma pesquisa qualitativa, com enfoque para o método dialético, como uma relação dinâmica entre sujeito e objeto, que teve no espaço da cidade sua base de dados. Participaram da pesquisa, diferentes informantes para obter posições variadas, as quais, por sua vez, contribuíram para uma compreensão mais abrangente da problemática. Foram analisadas as entrevistas com representantes do poder público, com pessoas que têm ligação mais estreita com a cidade, pesquisadores e pessoas ligadas à ONGs. Foram feitas várias imagens, através de fotos dos locais visitados e das novas transformações empreendidas na cidade. Como resultados desta tese, foram apontadas críticas a este estilo urbanista presente hoje em Paulínia, mostrando os aspectos de apropriação, assimilação, estranhamento e alienação por parte da população com respeito à ausência de uma gestão democrática para a cidade de Paulínia-SP.

Totalizando um terço de todos os desastres naturais mundiais (SMITH, 2004), as inundações são eventos naturais, podendo ter suas consequências agravadas por ações antrópicas, como a urbanização, falta de planejamento urbano e ocupações de áreas de risco. Essa é a realidade de grande parte dos centros urbanos do Brasil, onde se inclui a cidade de Campinas (SP). A pesquisa teve como objetivo analisar, para esse município, os impactos relacionados às chuvas extremas entre 1958 e 2007, avaliando o padrão sócioespacial nas suas distribuições. Foram utilizados quatro postos pluviométricos para o levantamento dos episódios extremos, identificados de acordo com a técnica dos quantis. A partir da delimitação desses dias, os impactos associados às chuvas foram levantados nos jornais Correio Popular, Diário do Povo (jornais locais), O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e na Defesa Civil do município. As informações foram analisadas de acordo com 5 décadas e percebeu-se um aumento considerável na quantidade de impactos registrados: foram 129 na primeira década e 3837 na última. A análise dos dados também permitiu perceber que os bairros de baixa e média renda são maioria em grande parte dos registros. Dos 34 tipos de impactos registrados, 16 ocorreram com mais frequência em áreas de baixa renda (destacando-se os casos de alagamento e risco de desabamento de imóveis, desabrigados e mortos), 15 em áreas de renda média (destacando-se alagamento de vias e desabamento total ou parcial de imóveis) e 2 em áreas de alta renda (atraso em obras e danos em imóveis). Assim, percebe-se que os fenômenos extremos afetam mais rotineiramente e de maneira mais dramática os grupos sociais menos favorecidos. Porém, bairros de todos os extratos sociais foram afetados, mostrando que praticamente toda a população está exposta a risco, ainda que de diferentes magnitudes, o que se coloca como um aspecto relevante para o poder público. A pesquisa também contou com a análise dos Planos Diretores e de Gestão Urbana de Campinas, assim como programas executados pela Prefeitura que visam a diminuição das inundações no município. Nota-se que grande parte dos pontos abordados nesses documentos oficiais como áreas críticas de inundação eram compatíveis com os locais levantados em jornais e na Defesa Civil. As questões climáticas não foram abordadas nos planos de maneira direta: apenas há a ideia implícita da ocorrência de chuvas (não havendo menção às suas intensidades), quando há a referência às inundações. Os assuntos relacionados às inundações e que aparecem com frequência nos planos analisados são: áreas verdes, impermeabilização do solo, ocupação de áreas de risco, remoção e reassentamento de famílias e política habitacional.

Sob a perspectiva das redes informacionais postuladas por uma nova divisão territorial do trabalho, surgem novas atividades e instituições voltadas à produção, circulação e gestão da informação, a fim de fornecer insumos às empresas e aos órgãos públicos que visam racionalizar suas funções diante da complexidade do mundo atual. Neste sentido, dentre as instituições produtoras de informações atuantes no Brasil, destacaremos a ação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) como agente estruturante de uma rede de trabalho informacional que reorganiza o território conforme as necessidades da globalização. Como um importante agente da modernização brasileira, o SEBRAE fomenta as novas especializações produtivas e contribui para o surgimento de novos serviços que modificam a estruturação e o funcionamento das cidades. Não obstante, o SEBRAE vem atuando como um importante agente ideológico propulsor de um empreendedorismo urbano, que enaltece o ambiente empresarial e influencia os órgãos públicos municipais a reorganizarem seus territórios em virtude de novos paradigmas empresariais. Neste sentido, buscamos neste trabalho problematizar a atuação do SEBRAE como difusor das informações gerenciais mas principalmente, como agente propulsor de uma nova urbanização atrelada a uma informação territorial.

O município de Cubatão (SP) ainda lida com as consequências de sua expressiva industrialização. Dentre elas, associado ao conjunto significativo de impactos ambientais, está o problema habitacional: praticamente, metade das famílias do município vive em habitações precárias. Uma das medidas que vêm sendo tomadas, nesta década, para a resolução deste problema é o reassentamento urbano. Em Cubatão, esta política remove a população da área de risco e promove a mudança das famílias para conjuntos habitacionais construídos especificamente para estes moradores; oferecendo moradia fisicamente mais estável, junto a bairros consolidados. O último reassentamento concretizado neste município foi o das famílias do Jd. São Marcos para o Jd. Real. Do ponto de vista dos moradores, o reassentamento implica uma reestruturação da vida, na medida em que muda o espaço em que está a casa. A qualidade desta reestruturação é que responde à eficácia e justiça desta política pública do ponto de vista da população envolvida. Clarificar o devir e os fatores envolvidos deve ajudar na reflexão das conseqüências do reassentamento para os moradores, auxiliando na reflexão e planejamento desta política pública. A reestruturação se dá no cotidiano, nas pequenas ou nas fundamentais atividades que centramos na casa; em outras palavras, o cerne da reestruturação da vida em função do reassentamento está na articulação entre espaço, indivíduo e o modo como habitamos. A partir desta constatação, trazemos o habitar como categoria para apreender as conseqüências do reassentamento. Apoiados nas formulações sobre sentido do habitar de Heidegger, que auxiliam a refletir sobre a articulação entre espaço, indivíduo e morar, discutimos sobre o papel da casa, do bairro, da articulação entre lugares privados e públicos e da apropriação do espaço como fenômenos que compõe o habitar e que entram em xeque frente ao reassentamento.

Esta dissertação de Mestrado tem o objetivo realizar um diagnóstico sobre as principais características da população residente na Região Central da Cidade de São Paulo, que passou por intenso processo de urbanização e, posteriormente, de degradação e esvaziamento, quando o centro econômico da cidade se desloca para outras regiões. Esta análise foca-se, especialmente, no contingente dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e em sua necessidade de apoio institucional, principalmente no que diz respeito à sua qualificação e seu acesso ao mercado de trabalho. Para tanto, este trabalho dividiu-se em três partes. Na primeira, realizou-se uma análise teórica das premissas da urbanização e suas conseqüências sobre a deterioração de uma região e a exclusão social de muitos de seus habitantes, além do papel das políticas públicas de inclusão social para o desenvolvimento socioeconômico local. Em seguida, abordou-se, teoricamente também, a questão do trabalho de jovens no mercado de trabalho, no Brasil e, em especial, nos centros urbanos, além de alguns dos principais projetos de lei focados nesse público e em sua problemática. No terceiro capítulo, por fim, após uma breve abordagem sobre o surgimento e as transformações ocorridas no Centro Histórico de São Paulo e os programas implantados com o intuito de promover a chamada revitalização e desenvolvimento local da região, chegase ao estudo de caso que é uma análise sobre o perfil dos jovens de baixa renda residentes naquela localidade, utilizando-se como modelo do Escritório de Inclusão Social da Santa Cecília, ligado do Projeto Inclusão Social Urbana Nós do Centro, visando elencar as dificuldades e necessidades não atendidas em termos de mercado de trabalho e melhora na qualidade de vida deste público, em especial, e, quem sabe, este trabalho possa fornecer parâmetros para a elaboração de políticas públicas para geração de trabalho e renda, que beneficiem este jovem em relação à sua inserção e permanência no mercado de trabalho

O trabalho consiste na análise do planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado. Todo o processo de planejamento é direcionado à realização de um plano urbano específico que atenda a determinado interesse público decorrente do ordenamento jurídico. O processo de planejamento compreende a elaboração do plano e a sua subseqüente execução. Assim, a elaboração e a execução do plano de urbanização são deveres do Estado, além de sua revisão periódica. A execução do plano passa por um problema peculiar, relacionado à vinculação ou não às disposições do plano, uma vez que seu caráter prospectivo pode ensejar a sua execução de maneira diversa, ou ainda, a sua não-execução, configurando-se hipótese de exercício de competência discricionária do administrador. Caso se verifique, contudo, que o administrador não realiza os deveres jurídicos decorrentes do planejamento urbano, consistentes na elaboração, na execução e na revisão do plano, conseqüências jurídicas, ora direcionadas ao ato ou omissão ilegais produzidos, ora direcionadas ao sujeito por elas responsável, poderão ser aplicadas com base no ordenamento jurídico

O objeto do presente trabalho monográfico corresponde a uma análise conceitual e normativa relacionada ao instituto jurídico da concessão urbanística, na qualidade de instrumento de política urbana, à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente. Frente à ótica de ordem conceitual proposta, procurou-se, desde logo, em sede de nota introdutória, suscitar indagações que o tema da concessão urbanística invoca. Os elementos que compõem possíveis respostas para os questionamentos inicialmente lançados foram desenvolvidos ao longo dos capítulos seguintes, para, ao final, ser objetivamente colacionados, de modo a trazer o desfecho sobre o objeto em exame. Para fins da presente avaliação, partiu-se, em primeiro lugar, do ápice da pirâmide hierárquica das normas, a Magna Carta, para, em ato seguinte, rumar às especificidades que a questão comporta, o que naturalmente desdobrou o presente estudo para a apuração da legislação infraconstitucional de aplicação pertinente à espécie aqui enfrentada, incluindo normas gerais e leis ordinárias editadas na esfera local do município de São Paulo. Em última análise, os dois elementos decisivos que contribuíram para despertar o interesse em se proceder a uma análise conceitual mais profunda no tocante à concessão urbanística foram (i) o evidente interesse público que reveste a aplicação do instituto e (ii) a ausência de uma norma geral sobre a matéria pertencente, portanto, a um patamar que transborde os limites de uma seara municipal

A Vila de São Carlos, atualmente Campinas, passou por transformações intensas durante todo o século XIX. Em menos de meio século, a economia da Vila de São Carlos passou de um modo doméstico de produção para uma economia baseada no valor de mercado. Já na década de 1830, conseguiu se estabelecer como produtora de um terço da produção de açúcar da província de São Paulo. As terras passaram a ser disputadas por grandes produtores que, de diversas maneiras, buscavam retirar os pequenos agricultores de suas propriedades. Os libertos que na terra trabalhavam conviviam com a ameaça de perder sua produção e de se endividar. O comércio feito por libertas passou a ser regulado, fiscalizado e perseguido tanto pelas autoridades como por outros comerciantes. Como trabalhadores livres, os egressos da escravidão e seus descendentes viram a precariedade se instalar em suas vidas. Na busca para entender como esse processo do capitalismo afetou diretamente a trajetória dessas pessoas, analiso os diferentes padrões de acumulação alcançados por diferentes gerações e as suas respectivas estratégias para garantir a subsistência. A metodologia estabelecida foi o cruzamento nominativo, no qual cruzo os nomes de pessoas relacionadas como pardas encontradas nas Listas de Habitantes da Vila de São Carlos de 1801 e 1829 com os processos da base de dados do Tribunal de Justiça de Campinas.

Este trabalho visa analisar algumas facetas da cadeia do crédito no complexo cafeeiro paulista, entre 1874 e 1914. Busca-se compreender as formas de financiamento que possibilitaram a expansão do núcleo agroexportador cafeeiro mesmo no momento em que a atividade creditícia era pouco institucionalizada e formalizada no país, valendo-se para isso de arranjos alternativos na tentativa de superar o denominado problema do financiamento. Verifica-se, assim, a importância da atividade creditícia para a cristalização do complexo cafeeiro. A pesquisa está ancorada em fontes primárias de origem cartorial, principalmente as dívidas hipotecárias e os penhores agrícolas, passíveis de quantificação, e na análise da bibliografia existente, de caráter mais generalizante, de forma que se procura fundamentar as interpretações a nível local, ou seja, no estudo da parte – para o qual selecionamos a cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo – a fim de tecer correlações com o todo da história econômica paulista e do avanço do capitalismo no Brasil. Tenta-se, ainda, apreender como a dinâmica do crédito impediu o transbordamento dos capitais gerados na economia agrária de exportação de fixarem-se na cidade

Um vasto campo historiográfico aponta, atualmente, o caráter complexo do processo de constituição da cidadania no Brasil. Desta forma, o presente trabalho procura investigar o processo de constituição da cidadania dos trabalhadores urbanos de Franca, cidade do interior paulista, que por meio do Poder Judiciário, lutaram pela preservação dos direitos de moradia na cidade, entre os anos de 1945 e 1960. Partindo dos avanços trazidos pela História Social do Trabalho e através da investigação em processos de despejo, usucapião e reintegração de posse de prédios urbanos, pretende-se analisar as práticas informais e concepções de direito de moradia dos trabalhadores. Assim sendo, será levado em consideração a existência de um contexto local de desenvolvimento industrial, ocasionado pela composição do atual parque industrial calçadista o que levou consequentemente, ao estímulo da urbanização na cidade. E, ao mesmo tempo, o desenvolvimento da democracia política no país proporcionou a ampliação das possibilidades de luta e de participação para a classe trabalhadora no Brasil