Processos de urbanização

As regiões litorâneas no cenário nacional, caracteriza-se pela dinâmica dos processos naturais associados a conformação do relevo que podem vir à representar zonas de risco à ocorrência de eventos tais como movimento de massa ou enchentes. O intenso processo de ocupação humana assistida nessas áreas vem fragilizar em muito a organização de todo o sistema natural que rege esses espaços resultando em quadros catastróficos. O município de Santos estrutura-se sobre um relevo complexo, ora associado a zonas de serrania que apresentam declividades até 45°, ora à zonas de planícies áreas de alagamento e deposição de sedimentos. Dessa forma, o município caracteriza-se por apresentar feições geomorfológicas distintas e processos erosivos diversificados, além de apresentar uma intensa urbanização com grandes ações antrópicas sobre o meio natural. Em virtude da grande fragilidade ambiental em que se consolida o cenário do município de Santos, este trabalho, utilizando a metodologia proposta por Ross (1990), busca elaborar um zoneamento ambiental, partindo da identificação e mapeamento das feições geomorfológicas, dos processos e morfologia observadas na área de estudo. O produto final desse trabalho, a Carta de Unidades de Fragilidade Potencial do município de Santos, poderá auxiliar na discussão de planejamento territorial do uso do solo que leve em consideração a conformação e dinâmica da paisagem como prerrogativa no estabelecimento de normas de uso e ocupação. Além disso, poderá servir para auxiliar no planejamento ambiental, visto que essa área apresenta um meio natural extremamente frágil com longa data de ação antrópica.

No presente trabalho relacionamos a distribuição das áreas verdes, como fragmentos florestais e a urbanização de Campinas-SP. Por meio do resgate histórico da produção urbana em Campinas, com seus principais planos urbanísticos e de um vasto trabalho empírico, com a localização e caracterização de algumas áreas verdes e o padrão de ocupação nas regiões de Campinas, identificamos que o padrão de ocupação urbana caracterizada por ser difusa e espraiada, acompanhando os principais vetores de expansão, onde os fragmentos naturais são incorporados como áreas verdes em um novo tecido urbano marcado por condomínios, loteamentos fechados dispersos no município. Discutido o significado de áreas verdes, realizamos um diagnóstico da distribuição das áreas verdes de Campinas e tomamos como universo empírico dois patrimônios tombados, o Bosque dos Jequitibás e a Mata de Santa Genebra, o primeiro incorporado a malha urbana em período pretérito, no planejamento higienista, e o segundo que está sendo incorporado atualmente e altera a dinâmica de produção fundiária. A natureza nas cidades, representada pelas áreas verde, se tornaram elementos raros e em um momento de valorização do contato com a natureza, pela busca de melhor qualidade de vida, a natureza passa a receber valor de troca, sendo um novo elemento na valorização fundiária. O aumento no número de novos loteamentos que têm como apelo a proximidade do verde indicam que há uma busca da população por novas áreas para viver próximo à natureza, esse processo incorpora áreas verdes ao sistema urbano através da lógica do mercado imobiliário, seguindo os vetores de expansão e a urbanização dispersa. As áreas verdes dos novos loteamentos, que ainda existem em meio à cidade estão sendo (re)incorporados como demonstrativo de qualidade de vida que pode ser comprada. A compreensão dessas relações de produção urbana e produção da natureza são de extrema relevância, pois nos incitam à análise de um processo em curso de valorização diferencial da terra e de mudança no discurso do planejamento urbano-ambiental.

No início dos anos 1990, os planos diretores tornam-se instrumentos de política urbana obrigatórios para as grandes cidades brasileiras. Questionamos nessa pesquisa o que há de novo na concepção destes planos para Campinas-SP. Debatemos o papel do Estado nos processos de fragmentação e periferização da cidade, a partir do nosso objeto de análise que é o Jardim Campo Belo; fruto da expansão dos loteamentos periféricos aprovados durante o pós-guerra. Os esforços coletivos que mobilizaram a expansão da mancha urbana para o sentido sul de Campinas estiveram intimamente ligados aos interesses especulativos e corporativos. Os planos de ordenamento sustentaram a gênese dessa cidade espraiada e mobilizaram constantes modernizações em seu território. O Jardim Campo Belo participa da fase mais recente de periferização da cidade, na qual emergem as ocupações de terras organizadas. Hoje, essa porção opaca é disputada pelos mais pobres, que lutam pela permanência e regularização de suas moradias e também pelas grandes empresas que anseiam acumular ganhos com expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos.

A atual Floresta Edmundo Navarro de Andrade "antigo Horto Florestal de Rio Claro" SP, Brasil, é analisada nesta tese como um espaço de contradição, portanto entre a memória e o esquecimento. Acentuadas ao longo do tempo e decorrentes do processo histórico de produção, apropriação e usos do território, as contradições atuais apresentam-se ainda mais agravadas, devidos aos impactos ambientais da expansão urbana na sua área de entorno. Nesse sentido, tendo como fio condutor a história do Horto Florestal, esse trabalho procura ressaltar as relações sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais aí estabelecidas. Objetiva principalmente mostrar que o resgate da memória local - individual e coletiva - se faz necessário e urgente, para contribuir com a preservação do seu patrimônio cultural (bens construídos e a floresta). Este resgate da memória, no entanto deverá se dar na perspectiva de uma gestão integrada do território, compreendido como um conjunto inseparável entre o natural e o artificial. Considerando, portanto que objeto de estudo nesta tese compreende uma floresta urbana foi importante buscar uma integração entre sociedade e natureza por meio do entendimento dos aspectos técnicos e humanísticos. Assim sendo, procurou-se integrar uma análise documental (normas de legislação ambiental que regem a unidade de conservação) com as informações coletadas na pesquisa de campo a fim de detectar os conflitos existentes entre os desejos da população e o poder público local. Dessa forma, a Educação Patrimonial como suporte, poderá ser inserida no rol das ações que visem a combater o esquecimento do Horto Florestal por meio do fortalecimento da identidade cultural da população rio-clarense. Para a confirmação dessa hipótese foi importante dar vozes aos interlocutores, ou seja, os envolvidos na pesquisa, tais como: poder público local, os moradores, os visitantes e ONGs.

O estudo procura analisar o processo de degradação ambiental representado pelo voçorocamento, no sítio urbano de Bauru. A degradação provocada por características naturais, que revelam alta fragilidade ambiental e predisposição para erosões, comum em grande parte do Planalto Ocidental Paulista e que em interação com a produção social do espaço urbano levada a cabo por agentes econômicos, políticos e sociais intensificam um processo pré-existente na Natureza. Relaciona-se o agravamento da degradação aliado à característica da urbanização desordenada após a década de 1950 com a produção da renda fundiária urbana. Em decorrência dessa problemática interligada ao processo de segregação sócio-espacial em Bauru, observamos uma crescente mobilização da Sociedade que passa a exigir do poder local a solução dos problemas socioambientais. Objetivou-se, ainda compreender a produção do espaço urbano e suas repercussões no meio ambiente, que, ao ser degradado, desencadeia uma mobilização social que procura uma sustentabilidade ambiental. O estudo, relacionando os aspectos ambientais e sociais permitiu obtenção de alguns resultados: o processo de voçorocamento, a fragmentação da cidade e seu espraiamento, marcado pela presença de vazios urbanos, se converteu em problema social, estabelecido entre características e especificidades da urbanização que combinada com os aspectos físicos nota-se que o processo de voçorocamento deixe de ser comandado somente pelos processos naturais e passa a incorporar uma clara lógica de acumulação.

Esta pesquisa se fundamenta na hipótese de que a produção do espaço urbano de Bauru é produto da relação complexa entre características do meio natural e interações antrópicas em sítio urbano. Por isso, este projeto vem de encontro aos processos de disputa territorial que emergem do espaço urbano desigual na cabeceira da bacia hidrográfica do Córrego da Água Comprida, sobre a qual se objetiva analisar o processo de formação desigual, de acordo com a lógica de urbanização do município e do Brasil. Bauru é um centro sub-regional do Estado de São Paulo, e como tal, reproduz em seu território o modo de produção capitalista segregador, o que o torna palco de constantes lutas de classes. Os debates sobre a reforma urbana se acentuam no espaço urbano contemporâneo, pois os enclaves fortificados e as favelas, como expressão da concentração do capital são, expressão da lógica de divisão territorial e da (re)produção do complexo social. A área estudada chama atenção por apresentar uma complexa fragmentação territorial e um histórico de degradação ambiental, onde uma relativa concentração de condomínios fechados se dá em meio a um assentamento de baixa renda não regularizado e a remanescentes florestais com vistas a serem loteados, apesar do interesse contrário da comunidade. A ocupação irregular, denominada Jardim Nicéia, teve origem durante o governo militar (1964-1988), governo que busca desenvolver o capitalismo, porém não investe em política social. O processo de favelização surgiu como sintoma de parte dos migrantes que não tinha condição de financiar uma casa pelo sistema de financiamento da habitação e invadiu áreas institucionais. O Nicéia se enquadra neste processo e, atualmente se encontra em contraste fronteiriço e temporal aos loteamentos fechados que surgiram depois da década de 90, ligados às novas centralidades, cuja idealização se encontra no modelo de cidade que surgiu a partir da intensificação da globalização. A relação centro periferia muda. As novas periferias urbanas são formadas por condomínios, loteamentos, shopping centers, e o Nicéia surgem como resquício da ditadura em meio a essa nova lógica processual. Para a constituição do presente projeto procurou-se participar do processo de luta dos ativistas da bacia, observando, fornecendo dados, e registrando sob a forma de entrevistas a atuação dos envolvidos. As alterações físicas foram registradas sob a forma de fotografias. A cartografia se baseou em fotos aéreas e mapas de altimetria, clinografia e geotécnica para analisar como o processo de urbanização se desenvolveu no sítio urbano. A bibliografia permitiu contextualizar os movimentos no processo de urbanização brasileira e compreender a luta pela racionalidade socioambiental no mundo contemporâneo. Os movimentos sociais estudados lutam por interesses, aquém da mera racionalidade econômica e graças a eles, a mata que já poderia estar loteada, hoje continua preservada, e a ocupação irregular em meio aos condomínios, que já poderia ter sido removida, encontra-se em franco processo de usucapião especial. Os movimentos socioambientais se pautam nas diretrizes do Plano Diretor Participativo e continuam dispostos a lutar pela reapropriação social da natureza, mesmo sem a aprovação da Câmara Municipal.

Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas socio-territoriais na cidade atual. Para tanto, pretendemos contribuir para o entendimento da conformação e da espessura dos circuitos de rádio FM e produção fonográfica em Campinas. O circuito FM em Campinas se insere no campo da indústria cultural desde a década de 1970, tendo se expandido no contexto de urbanização e metropolização crescentes no Brasil. Hoje este circuito integra um sistema maior, atrelado à estratégias verticais de uso do território. Observamos que em contrapartida ao circuito FM, certo componente musical residual nos lugares envolve, entre outros, a produção alternativa e as rádios livres. Envolvidos por uma divisão técnica e territorial do trabalho dinamizada por círculos ascendentes de informação, esses circuitos mais territorializados sobrevivem à cisão e fragmentação urbanas. Trata-se, pois, de um estudo de Campinas enquanto um lugar que abriga densidades técnica, informacional e comunicacional. Problematizamos as condições geográficas contemporâneas de vida nesta cidade, indagando sobre o componente comunicacional no uso do território.

Os efeitos do processo de desindustrialização e de reestruturação econômica, intensificados na década de 1990, atingiram grandes complexos fabris estabelecidos nos séculos XIX e XX, os quais foram grandes motores econômicos e os principais indutores da urbanização dos lugares. Esses sítios industriais imprimiram, de modo inconfundível, caráter e identidade espacial, organizando a dinâmica urbana e as relações sociais. Sua desativação torna o território, antes ocupado pelas atividades industriais, obsoleto e vulnerável a um processo de reestruturação e incorporação resultante das novas atividades urbanas que demandam uma nova espacialidade, colocando sua permanência em risco. Considerando-se, assim, que o ambiente urbano encontra-se em rápida e fundamental transformação, esta tese pretende, por meio de análise e comparação da trajetória de cinco indústrias têxteis nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, contribuir para revelar a potencialidade e a singularidade do "lugar" industrial na produção do espaço urbano contemporâneo. As edificações industriais analisadas foram selecionadas em função da sua representatividade técnica e arquitetônica e por se apresentarem como elemento ordenador do espaço urbano. No estado de São Paulo foram analisadas a Fábrica São Luis (1869), em Itu; a Enrico Dell'Acqua e Cia. (1892), em São Roque; a Brasital (1875), em Salto; e na cidade do Rio de Janeiro, a Cia. América Fabril (1878) e a Fábrica Bangu (1893). Procedeu-se para tanto a uma análise do desenvolvimento industrial nesses dois estados, focalizando o papel das edificações e complexos industriais na configuração de um tipo arquitetônico e comparando os encaminhamentos das estratégias de preservação do lugar industrial como parte do patrimônio cultural, em um processo de valoração de sua diversidade formal, de uso e escala, e como testemunho e referência histórica, tecnológica e social. Com base na análise das edificações industriais, pautada em sua reconstituição histórica a partir de fontes documentais diversas - documentos empresariais, o projeto arquitetônico, publicações, cartografia, levantamento de campo e vistas aos processos de tombamento - tornou-se possível uma visão abrangente de sua complexidade. Paralelamente, foi abordada a emergência da valorização do patrimônio industrial nos órgãos de preservação por meio do levantamento dos bens tombados pelo IPHAN e do estudo comparativo do tombamento de duas fábricas, com o intuito de identificar procedimentos específicos para áreas industriais de interesse cultural. Verificou-se que, com o abandono e o desuso, essas edificações industriais, portadoras de expressões culturais e sociais, foram adequadas a novas demandas urbanas, e que o processo de reabilitação constituiu ação importante para o seu reconhecimento e valoração.

A presente dissertação desenvolve um estudo sobre o "Núcleo Colonial Campos Salles", um núcleo oficial de colonização imigrante, criado e administrado pelo governo do estado de São Paulo na região de Campinas, no ano de 1897. Em 1915, quando é emancipado da administração do governo, o núcleo dá origem à atual cidade de Cosmópolis. Dessa forma, o que era um núcleo com características tipicamente rurais se transforma, aos poucos, em um núcleo urbano, ou seja, em uma nova cidade do estado de São Paulo. Para realizar o resgate deste núcleo procurou-se utilizar o modelo de pesquisa proposto por Maria Isaura Pereira de Queiroz, em sua obra sobre os bairros rurais paulistas e as relações que estes mantiveram com as cidades mais próximas. Além disso, a pesquisa ainda analisou problemáticas relacionadas à imigração europeia no estado de São Paulo, à cultura tradicional caipira, à colonização da região onde se instalou o núcleo e à história da Estrada de Ferro Funilense - ferrovia que atendeu o núcleo. Finalmente, a pesquisa documental sobre o núcleo foi fundamentada em relatórios oficias produzidos pela administração do núcleo, em relatórios da Secretaria da Agricultura e em relatórios de Presidentes de Províncias.

A Vila da Paz, localizada próxima ao estádio que acolheu os jogos da Copa 2014 em São Paulo, tornou-se objeto de remoção tendo como justificativa a construção do Parque Linear Rio Verde. Por outro lado, após as diversas ameaças de remoção, foi possível verificar a instauração de um processo de mobilização e resistência por parte da comunidade e de outros atores que interviram no processo. A comunidade foi removida parcialmente, respeitando-se as diretrizes exigidas pelos moradores, porém a maioria das famílias ainda encontra-se no local. O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os conflitos instaurados acerca desta questão, bem como o processo de mobilização e resistência por meio de alternativas populares, como a construção do Plano Popular Alternativo de Urbanização da Comunidade da Paz, que teve uma grande importância no processo de resistência. Apresentada a história e caracterização da comunidade, buscou-se analisá-la enquanto uma experiência de planejamento em contexto de conflitos. É importante salientar que esse processo se deu no contexto da preparação da cidade para acolher um megaevento e, portanto, numa conjuntura de tendências internacionais da reprodução das cidades, que tem como uma de suas principais marcas o “empresariamento urbano”, e que não necessariamente irá considerar as especificidades das áreas nas quais estes grandes projetos serão implementados.