Processos de urbanização

O Projeto Urbanístico Panamby integra o conjunto de mudanças em curso na metrópole paulistana, relativas à configuração do vetor sudoeste de investimentos imobiliários, onde se situam hoje os mais modernos edifícios de escritórios ligados à gestão da produção e do capital. Embora no projeto original estejam previstos edifícios comerciais, são os lançamentos residenciais que comandam a produção do Projeto Panamby, implementado sobre o terreno da antiga Chácara Tangará, propriedade formada por Baby Pignatari para ser sua residência em meados dos anos 1950, comprada pela empresa Lubeca no fim da década de 1980. Por tratar-se de uma área com expressiva vegetação arbórea, a chácara estava protegida por legislação ambiental e seu parcelamento foi objeto de negociação com a Prefeitura, ao mesmo tempo em que entidades civis solicitavam seu tombamento junto aos órgãos oficiais. Deste embate nasceu o Parque Burle Marx, área pública com gestão privada, que funciona como uma reserva de valor

Este trabalho debruça-se sobre as transformações urbanas e urbanísticas empreendidas pelo setor imobiliário na cidade de São Paulo, em especial, nas imediações do eixo viário composto pelas vias Francisco Matarazzo/Carlos Vicari e Ermano Marchetti/Marquês de São Vicente, envolvendo parte da Barra Funda e da Água Branca. Trata-se de uma antiga área industrial cuja gênese remonta à primeira fase da industrialização e que é objeto, desde o início da década de 1980, de um crescente interesse do imobiliário voltado, sobretudo, ao setor terciário. Esta área vem sendo radicalmente transformada ao longo dos últimos vinte anos por inúmeras ações de caráter mais pontual e por dois grandes projetos: a Operação Urbana Água Branca e o Projeto Bairro Novo, elaborados por meio da associação do poder público com poderosos interesses privados. A análise do imobiliário, com ênfase na associação do público com o privado, revelou novas estratégias de incorporação de terras e da arquitetura de grandes projetos que visam, em conjunto, ampliar a reprodução do capital, extraindo rendas extras e sobre lucros. A união dos poderes público e privado no que se refere à produção do espaço urbano, além de potencializar os mecanismos de reprodução do capital, ainda concorre para ampliar a intensidade da segregação sócio-espacial da camada mais pobre da população. Para se chegar a esse entendimento, recorreu-se à história da industrialização e urbanização na cidade de São Paulo, buscando compreender os principais aspectos e facetas destes processos, que pudessem ter interesse à temática aqui discutida. Quantos aos procedimentos metodológicos, este trabalho valeu-se, por um lado, de pesquisa teórico-bibliográfica em livros, dissertações, teses, documentos de órgãos públicos e periódicos e, por outro lado, de pesquisa empírica baseada, sobretudo, em observações da realidade concreta.

Este trabalho apresenta uma avaliação do planejamento urbano e regional realizado na região metropolitana da Grande São Paulo, no que se refere a exploração de minerais não metálicos usados na produção de agregados para a construção, mais especificamente as pedreiras. Adota como premissa a inexistência de uma política específica para esse setor da economia, e demonstra a inter-relação entre o desenvolvimento urbano e o consumo de brita, dando destaque para a necessidade de harmonizar o desenvolvimento social e econômico com a preservação ambiental. Constata a crescente demanda por rochas britadas e identifica os impactos ambientais advindos desse tipo de exploração mineral. Avalia os principais aspectos legais envolvidos na regulamentação dessa atividade extrativa, enfatizando as normas relativas à mineração e ao meio ambiente. Com relação à região da Grande São Paulo, identifica as origens da sua institucionalização e a implantação do planejamento regional integrado, bem como avalia os estudos e projetos realizados pela EMPLASA, principalmente durante a década de 1980, para organizar aquele setor da economia. Os estudos realizados constataram ser a experiência, na região metropolitana paulista, pioneira na tentativa de organização do setor da mineração em nível regional; confirmaram a premissa de que o Estado não dispõe de política para organizar esse setor, embora já tenha produzido uma quantidade significativa de dados e informações que hoje se encontram dispersos e carentes de atualização. Nos aspectos legais identificou superposição e conflitos de atribuições que, somados à imprecisão de conceitos, acabam por dificultar o atendimento aos objetivos pretendidos. Conclui observando que a experiência acumulada e documentada nos próprios órgãos do Estado pode fornecer os elementos básicos para a elaboração de uma política para esse setor da indústria extrativa, com resultados social e economicamente desejáveis.

Esta dissertação tem como objetivo o estudo sobre a expressão artística e estética dos grafites urbanos, mais especificamente na cidade de São Carlos, tendo como base a contextualização do processo histórico do grafite no Brasil e no Mundo, abordando a sua importância como movimento de cultura, resistência sócio-cultural, veículo de comunicação e obra de arte de rua. Também foram pesquisadas as relações do grafite com o Sanca Hip Hop, evento que ocorre anualmente, desde o ano de 2007, no mês de novembro em parceria com o movimento Negro e o coletivo de Hip Hop de São Carlos. Neste estudo procuramos contribuir para a compreensão das intervenções do grafite - um dos elementos do Movimento Hip Hop - apresentando como instrumento a produção estética na cidade de São Carlos, tendo como um recorte necessário para a amostra dos trabalhos, a pista de skate e imediações do Bairro Santa Felícia e pista de skate e imediações do Bairro Cidade Aracy 2, geradas durante o Sanca Hip Hop e o Pré-Sanca Hip Hop. Os sujeitos da pesquisa são os grafiteiros Bico Madrugas (Danilo Alves Barbosa), Lelin Alves (José Wesley Barbosa Alves), Stan Bellini (Leandro Augusto Bellini) e Spok (Luis Carlos Dias de Almeida), em ordem alfabética, que manifestaram interesse em participar da pesquisa. A metodologia empregada foi a entrevista gravada e depois transcrita com a devida autorização dos grafiteiros: Bico Madrugas e Spok, realizadas em locais diferentes de acordo com a disponibilidade de cada um. A entrevista com os grafiteiros Lelin Alves e Stan Bellini se deram por meio de resposta ao questionário enviado por email, devido os participantes não residirem na cidade. Ainda com relação a entrevistas, algumas questões que surgiram durante a redação do trabalho, foram respondidas através de recurso eletrônico do messenger do facebook. Também foi realizada a análise nas obras que consideramos mais relevantes. Para o embasamento da pesquisa utilizouse o referencial teórico de Lara (1996), Costa (1994, 2000) e Zamboni (2001).

O uso da paisagem para comunicar-se é uma prática humana que antecede o surgimento das civilizações. Os vestígios produzidos, desde épocas pré-históricas até a contemporaneidade, têm fornecido às Ciências a possibilidade de compreender a experiência do mundo por indivíduos e grupos que deixam seus sinais em áreas remotas ou superpovoadas. Este estudo aborda, historicamente, a apropriação das paisagens urbanas contemporâneas por duas formas de manifestação que, no Brasil, contrariam as interdições legais e põem em crise as noções de propriedade, direito à expressão e à livre comunicação, além de manter em discussão uma proposta de redefinição dos valores da Arte: a pichação e o grafite.

Esta pesquisa analisou um distrito periférico da Zona Leste de São Paulo: Ermelino Matarazzo. A abordagem microssocial permitiu relacionar vários fenômenos que caracterizaram a periferização da cidade de São Paulo como a industrialização, imigração, migração, loteamento, autoconstrução, formação de favelas e como tais fenômenos incidiram na segregação social na periferia a partir de um distrito. Discutiu-se o valor simbólico da periferia leste e a hierarquização dos espaços, à luz da formação dos agentes ali inseridos para discutir a heterogeneidade social local. Comprovou-se a hipótese da diferenciação interna de Ermelino Matarazzo a partir de três processos distintos pelo qual o distrito passou a partir da instalação da primeira indústria na década de 1940. Foram propostas três regiões: a dos loteamentos que foi caracterizada pela urbanização a partir de loteamentos/autoconstrução até a década de 1970; a região das ocupações que foi formada pelo surgimento de favelas a partir da década de 1970; e, por fim, a região das construtoras que constituiu uma região por empreendimentos imobiliários que venderam casas construídas a partir de 1980. Um dos resultados desta heterogeneidade social pôde ser percebido pela forma como foram distribuídas espacialmente em Ermelino Matarazzo as escolas públicas e privadas, ao longo das décadas, cujas dependências administrativas privilegiaram ora uma ou outra região. A pesquisa utilizou-se de dados estatísticos da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria da Educação; dados qualitativos que resultaram da realização de vinte entrevistas com antigos moradores e um líder local, além de observação participante em movimentos sociais atuantes em Ermelino Matarazzo. Recorreu-se também ao uso fotografias e mapas. Este estudo contribuiu para entender como se constroem as clivagens sociais, como elas se objetivam no espaço local e como são tomadas simbolicamente pelos indivíduos.

A segunda metade do século passado presenciou crescimento populacional e do emprego mais acelerado nos grandes centros urbanos, gerando as metrópoles brasileiras e criando grandes clusters urbanos, como no caso do Estado de São Paulo. No entanto, observa-se que, a partir da segunda metade da década de 1990, nas áreas não metropolitanas os salários têm crescido mais do que nas metropolitanas e há estados em que o volume de emprego cresce mais no seu interior do que na sua região metropolitana. O Estado de São Paulo possui uma região metropolitana federal e mais três regiões metropolitanas estaduais que detinham, em 1998, quase 72% do número de empregos formais do estado, mas este percentual caiu para 69,5% em 2012. Simultaneamente, o diferencial de salário médio real entre o empregado formal das regiões metropolitanas e não metropolitanas caiu 53% no mesmo período. Diante deste contexto, o objetivo da tese foi analisar os determinantes do emprego e do salário das pessoas empregadas formalmente nas regiões metropolitanas e não metropolitanas do Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2012, fazendo uso de dados da RAIS, que informa sobre o emprego e o salário médio por município. As equações reduzidas de salário e de emprego foram deduzidas a partir da síntese neoclássica, nas quais as variáveis explicativas abordaram aspectos regionais (alguns de primeira natureza) e econômicos (de segunda natureza), as características pessoais dos trabalhadores, bem como efeitos de inércia. Os testes de autocorrelação espacial I de Moran para os salários e para o emprego sugerem o uso de defasagem espacial nas equações de determinação de salário e emprego. As equações foram estimadas a partir de um painel balanceado de 645 municípios de 1999 a 2011, considerando o método dos momentos generalizados (GMM-SYS) dentro da econometria espacial. Concluiu-se que os coeficientes associados às defasagens espaciais na determinação dos salários são maiores do que os coeficientes relacionados aos efeitos de inércia salarial, já o inverso ocorre para o emprego. Entre as variáveis de primeira natureza, o clima não apresentou impactos estatisticamente significativos sobre os salários e o emprego. O fato de o município ter área de litoral (o que poderia implicar no trabalhador abrir mão de salário em favor de lazer) não impactou os salários, mas gerou mais emprego no município, provavelmente devido aos serviços que atendem aos turistas. Quanto às variáveis de segunda natureza, o PIB per capita teve impacto positivo sobre o salário e o emprego, bem como a participação do setor serviços no PIB do município. Os municípios mais populosos impactaram positivamente o emprego, mas não apresentaram efeitos estatisticamente significativos sobre os salários. Além disso, a variável dummy incluída para separar os municípios não metropolitanos dos demais foi estatisticamente significativa em ambas as equações estimadas, confirmando os resultados de que há maior crescimento do emprego e dos salários no interior do Estado de São Paulo. E, em relação aos efeitos de transbordamento, estes foram de maior magnitude no emprego do que nos salários.

Este estudo examinou as principais transformações ocorridas na forma de ocupação do solo em diferentes regiões do Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 e 2010, tendo como objetivo geral determinar quais os principais vetores das mudanças observadas nos preços de terras agrícolas. Esse período abrange tanto a fase de retração e desregulamentação do setor sucroalcooleiro, após o abandono do Proálcool, quanto a nova etapa de investimentos que adentraram o setor na última década, visando, principalmente, restituir a cadeia de produção de etanol, oportunamente esteado no calor das discussões sobre combate às mudanças climáticas. Tais investimentos, juntamente com o cenário econômico internacional de preços vantajosos para as commodities agrícolas, dentre elas o açúcar, deram origem a uma nova fase de expansão da lavoura canavieira no estado. Por outro lado, a rápida incursão das culturas agroenergéticas nos espaços agrícolas levantou diversas opiniões exprobatórias, segundo as quais tal avanço pressionaria tanto os preços de terras como os de alimentos. Concomitantemente, o crescimento econômico de países emergentes, durante a segunda metade da última década, impulsionou não apenas a demanda por combustíveis e alimentos (dentre eles, o açúcar), mas também por diversos outros produtos advindos do agronegócio, dentre eles a madeira de reflorestamento, sobretudo para dar sustento à construção civil, e as fibras têxteis, para vestuário. Por fim, a própria expansão das cidades requereu a sua prioridade sobre terras que poderiam ser alocadas para a agropecuária. No encalço dessa série de eventos, esta dissertação teve como objetivos específicos analisar, no universo dado pelos 40 Escritórios de Desenvolvimento Rural do Estado de São Paulo (EDRs), quais os principais determinantes das variações observadas nos preços de terras agrícolas no período considerado, dando especial atenção às expansões canavieira, de áreas de reflorestamento (com eucalipto, especificamente) e demográfica (esta, por sua vez, tida como proxy da expansão urbana nas regiões consideradas). Em consequência dessa investigação, municiada com dados até então inéditos em estudos desse tipo, acabou-se por apreciar a relação ainda pouco explorada entre a aptidão à mecanização e a conformação dos preços de terras. As principais análises, feitas com o uso de ferramentas de gerenciamento de informação geográfica (SIG) e modelos econométricos indicaram uma correlação positiva entre o percentual de áreas com declividade do solo de até 15% (aqui ditas mecanizáveis, de acordo com critérios de mecanização da colheita da cana-deaçúcar) e os preços de terras considerados, sobretudo quando se analisam os efeitos dessa variável na série de valores correspondentes a terra nua de pastagens. Além disso, foram constatados, econometricamente, efeitos positivos da expansão canavieria, do grau de urbanização e do montante de áreas ocupadas com o reflorestamento de eucalipto sobre o preço da terra.

O presente trabalho tem como objeto a figura da concessão urbanística. Instituída pelo Município de São Paulo em seu Plano Diretor Estratégico (Lei nº 13.430/2002) e, posteriormente, disciplinada pela Lei nº 14.917/2009, a concessão urbanística tem como objetivo viabilizar a realização de projetos de requalificação urbana sem o dispêndio de recursos públicos. Para que se cumpra satisfatoriamente com tal objetivo, que ganha cada vez mais importância no contexto das grandes cidades, é imperativo que tal instituto seja plenamente compreendido em seus diversos aspectos. Com esse propósito, este estudo analisa o surgimento e a evolução da concessão urbanística, bem como a função que tal instituto pretende exercer no âmbito do Direito Urbanístico. Ato contínuo, investiga-se a natureza e o regime jurídico do novo instituto, utilizando-se para tanto de uma análise do tema das concessões na legislação e na doutrina.

A tese descreve o processo de crescimento e de queda dos homicídios em São Paulo entre os anos de 1960 e 2010. Com auxílio das ferramentas teóricas da criminologia do desenvolvimento e da teoria de ação situacional, que vem sendo debatida por criminologistas como Wikström, Sampson e Laub, a tese foca a investigação nas escolhas homicidas ao longo desses anos, sempre considerando o contexto em que foram tomadas. Por meio de uma análise qualitativa, a tese tenta demonstrar os mecanismos sociais que causaram o movimento da curva de homicídios na capital e Região Metropolitana de São Paulo. Entre 1960 e 1999, os homicídios cresceram e os casos se concentraram em bairros e cidades das periferias. A partir de 2000, os homicídios começaram a cair quase ininterruptamente em São Paulo. A tese descreve como essas escolhas começam e se multiplicam principalmente a partir do momento em que os homicídios passam a ser vistos e praticados como um instrumento de controle por determinados grupos de indivíduos, inclusive pelas autoridades de segurança pública. Depois, a tese descreve o funcionamento do mecanismo multiplicador dos homicídios que passa a funcionar nessas comunidades, onde homicídios provocam novos homicídios. Finalmente, conforme os homicídios se multiplicam, nessas mesmas comunidades, todos passam a perder, inclusive os próprios autores, que se tornam vítimas de vinganças. Quando os homicídios são vistos como ações prejudiciais e incapazes de garantir o controle social, políticas de controle da violência têm maiores chances de serem bem-sucedidas. É o que ocorre em São Paulo.