Processos de urbanização

O tema desse trabalho se refere à definição do intitulado Grande ABC Paulista à luz do debate da teoria da região e regionalização, desenvolvida a partir das escolas de geografia introduzidas no Brasil, sobretudo a de influência francesa. Resgatamos tal noção através das contribuições de maior expressão quanto à discussão regional demonstrando as formas como foram incorporadas ao pensamento geográfico brasileiro e ao aparato técnico-operativo relacionado ao Estado. A partir disso, nos voltamos à formação territorial e aos desdobramentos municipais que atualmente constituem o ABC, ou seja, as transformações quanto ao papel que desempenhou ao longo do processo de desenvolvimento paulista, a fim de avaliar a pertinência dessa denominação como unidade regional tomada e usada pela imprensa e autoridades políticas locais. Para tanto, averiguamos o contexto em que surgiu no cenário brasileiro e as razões que induziram sua disseminação e utilização a partir dos anos 50.

O desafio ao longo dessa investigação foi o de encontrar nexos espaciais da atividade do turismo a partir de um estudo de caso. Partimos da noção do espaço como um conjunto indissociável de objetos e de ações, buscamos apreender a produção do espaço em Bertioga e no loteamento Jardim Indaiá. Os objetos incorporados a este espaço, ao longo do tempo - funcionais ou refuncionalizados, nos permitiram cindir a totalidade, encontrando quais foram as principais variáveis que explicam a atual configuração espacial e, para isso, a noção de evento foi fundamental. O turismo é por nós considerado como uma prática social e uma atividade produtiva, que pressupõe o consumo do espaço, que usa os sistemas de objetos existentes, bem como, não raras vezes, cria um novo, ancorado em um sistema de ações, existente ou a ser criado, no imbricado jogo de relações entre mercado, Estado e sociedade. O estudo de Indaiá, um loteamento da praia da Enseada, no município de Bertioga, nos foi fundamental por permitir a análise do papel dos sujeitos sociais, os mais e os menos hegemônicos bem como os hegemonizados, incluindo nesta equação o espaço, o turismo, o capital imobiliário, o poder público e a sociedade.

Esta dissertação procurou localizar, identificando e analisando por meio do espaço, como a espacialização da globalização econômica (setor financeiro e de serviços) na cidade de São Paulo, especificamente no centro Berrini, contribuiu para fragmentar ou para desdobrar a centralidade de São Paulo. Nosso objeto de pesquisa foram as possíveis relações e os impactos que o Centro Berrini considerado como uma área das mais recentes na cidade de São Paulo a concentrar um significativo afluxo de investimentos para escritórios de empresas transnacionais, "um centro de negócios mundial", estabeleceu e desencadeou provocando ou não transformações em relação ao Centro e a centralidade da Cidade de São Paulo. A globalização da economia influenciou em várias cidades mundiais a formação ou criação de centros com as chamadas atividades do Terciário Moderno (setor de serviços e financeiro) de forma muito semelhante ao que ocorre no Centro Berrini. No entanto, mesmo com o afluxo de investimentos globais, sua gênese não pode ser entendida sem a articulação com o processo de crescimento e expansão urbana da cidade, o desdobramento de sua centralidade que continua a acontecer, de tal forma, que a centralidade expande alcançando áreas que antes eram consideradas como fazendo parte da periferia. O resultado é um novo conflito sócio - espacial induzido por um modelo de produção em que a centralidade econômica ocupa espaços antes periféricos. E, de forma contraditória e desigual, nesses espaços parcelas da população tenta resistir e às vezes incorporando ações e valores do próprio modelo que a produziu.

O presente trabalho pretende contribuir para o aprofundamento das discussões em torno da questão das favelas em municípios litorâneos paulistas voltados ao turismo, fornecendo subsídios ao equacionamento das dinâmicas envolvidas, do ponto de vista das características do turismo enquanto atividade de lazer e de um processo de urbanização que considere a organização sócio-espacial e as possibilidades oferecidas pelo lugar. Observando que o crescimento das favelas nestes municípios leva ao comprometimento das condições físicovisuais, ambientais e sociais e que isto se reproduz por todo o território nacional. Toma-se como objeto de estudo o Programa de Urbanização do Dique Sambaiatuba, em São Vicente - Baixada Santista, no Estado de São Paulo, no período que vai do ano de 1990 a 2006. A partir da reflexão crítica sobre a idéia de desenvolvimento turístico sustentável, apontam-se possibilidades e necessidades relacionadas ao ambiente físico-ambiental e sócio-econômico da favela. Apresenta-se então a hipótese de que tal desenvolvimento implica em que a urbanização da favela envolva o trabalho com o plano da vida do lugar - o do cotidiano e da razão local, assim como a necessidade de incorporar programas que aliem a educação cidadã, o incentivo à economia solidária e a qualificação para o apoio ao mercado de trabalho vinculado ao turismo.

O presente trabalho trata do processo de urbanização e dos primórdios da organização do mercado imobiliário paulistano, ao longo da segunda metade do século XIX, com o objetivo de analisar a introdução de estratégias mais complexas de inserção da propriedade imobiliária urbana nos circuitos de valorização capitalista no contexto de modernização conservadora que se configurava. A abordagem optou, por um lado, pelo exame do processo de estabelecimento das bases jurídicas e institucionais que definiram o estatuto da propriedade da terra urbana e a reformulação legal do funcionamento do crédito hipotecário e da regulamentação das hipotecas. Por outro lado, analisou as repercussões desses instrumentos formais nas práticas concernentes aos referidos aspectos e suas conseqüências sobre a urbanização, na capital paulista.O tratamento dispensado à propriedade fundiária urbana privilegiou o movimento de passagem do patrimônio fundiário municipal, um bem público, ao domínio privado. No que respeita ao crédito hipotecário, explorou-se tanto os propósitos envolvidos no processo de sua institucionalização, quanto as características assumidas pelo movimento não-institucional de empréstimos efetivados sob a garantia de imóveis urbanos na cidade de São Paulo.

A cidade de Peruíbe apresenta, nas duas últimas décadas uma dinâmica que se traduz em um intenso crescimento urbano. A área urbanizada se expande em decorrência da implantação de novos loteamentos, modificando as características físicas do território, que passa a ser incorporado à cidade. Este estudo analisa a dinâmica urbana do município, confrontando a legislação vigente com a real configuração do território, identificando os padrões de uso da terra urbana. Essa investigação considera, também, o processo de ocupação do município ao longo do tempo, envolvendo a fotointerpretação de fotos aéreas de vários períodos (1962, 1997 e 2001/02). Este tema mostra-se como um excelente campo de aplicação de técnicas cartográficas baseadas na cartografia digital, no Sensoriamento Remoto e nos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs).

Este estudo problematiza a produção espacial de um bairro mediante os caminhos que nele chegam, como a ferrovia e a rodovia. Procura discutir como os caminhos que favoreceram o processo de industrialização e urbanização, sendo resultado das relações de produção de uma sociedade. Assim, o estabelecimento de uma sociedade num dado local advém também da importância dos caminhos criados e elaborados socialmente para esse fim, dando uma continuidade e interferindo nas relações de produção em seu sentido mais amplo: da vida, de mercadorias, de espaços. Esse movimento possibilita a reprodução das esferas produtivas, fazendo parte da sociedade urbana e industrial. Num tempo próprio do bairro, no caso o Bairro Barcelona na cidade de Sorocaba-SP, este tem seu cotidiano transformado ao mesmo tempo em que essa escala do lugar faz parte de um movimento de reprodução do capital que articula outras escalas. Entender esse processo exige que se discuta a expansão da cidade, bem como de sua centralidade e como, ao mesmo tempo, se fragmentam e articulam os espaços, transformando a realidade local.

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas.

Contemplamos o manejo dos resíduos sólidos enquanto objeto de pesquisa geográfica, à medida que acreditamos na possibilidade da centralidade de tal objeto revelar a própria essência do estudo geográfico na correlação dos conceitos balizadores da interpretação sócio-espacial, tais como, o lugar, a paisagem, o território, a região e a regionalização. Nossa proposta consiste fundamentalmente na abordagem do planejamento territorial, no âmbito do vislumbramento da contribuição geográfica que este pode conter. Não obstante, nosso propósito suscita em primeira instância, não negligenciar a própria definição do planejamento territorial. Em nosso presente estudo procuramos encontrar o ?veio geográfico? no dimensionamento da demanda por localização de áreas para a destinação final dos resíduos sólidos gerados na Grande São Paulo, focando a problemática na capital metropolitana, com o intuito de revelar a concepção de gestão territorial envolvida, bem como o próprio teor geográfico intrínseco a esta concepção. Além do recurso da pesquisa historiográfica, trabalhamos através da cartografia tradicional e digital, do sensoriamento remoto e do processamento digital de imagens orbitais, portanto, com o geoprocessamento, para obtermos como resultado prático à pesquisa, o mapeamento das áreas dos aterros sanitários do Município de São Paulo, caracterizando suas superfícies de influência direta, bem como levantando as possíveis implicações sócio-ambientais nas respectivas localidades, fundamentalmente àquelas que se apresentam em estado crítico de manutenção quanto à qualidade do ambiente urbano adjacente.

Esta dissertação parte da tese que o avanço da Metrópole de São Paulo em direção ao antigo bairro de Santana, em especial, a partir dos anos de 1950, gerou ao espaço geográfico local, uma considerável diversidade espacial, implicando hoje, um mosaico de realidades, tanto no aspecto de ocupação e uso do solo, como em relação às práticas sócio-espaciais. Essas realidades instauradas em Santana, na perspectiva do presente estudo são refletidas, sobretudo, a partir de duas questões: as intervenções urbanas, uma parcialmente efetivada nos anos de 1970, denominada Plano Cura Piloto de Santana, e outra em curso, intitulada Operação Urbana Vila Maria - Campo de Marte; e o fenômeno da deterioração urbana em Santana, fenômeno este, entendido como uma das contradições geradas a partir da reprodução do espaço urbano sob égide do sistema capitalista.