Processos de urbanização

Mercados imobiliários revelam aspectos relativos à rede urbano-regional de um país e também às possibilidades para o desenvolvimento dessa rede de forma policêntrica. Usando uma base de dados inédita, este artigo investiga os mercados imobiliários em metrópoles de segundo, terceiro e quarto níveis no Brasil. Explora-se a variabilidade e criam-se tipologias de mercados imobiliários nas metrópoles selecionadas – Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Vitória – por meio de métodos multivariados. Os resultados indicam altos níveis de segmentação dos mercados, jogam luz sobre os processos de suburbanização em contraposição à presença de centros fortes e geram preocupações sobre a capacidade de pagamento dos residentes em alguns municípios. Dentro de cada metrópole, os mercados imobiliários variam substancialmente, evidenciando alto nível de segregação social; entre elas, há similaridades intrigantes, indicando como os locais residenciais e comerciais são (re)produzidos de maneira relativamente genérica no país.

Este artigo aponta algumas reflexões sobre a ocupação do território e o processo de urbanização brasileiro, sob a ótica da sustentabilidade ambiental. Discute a aplicação do termo desenvolvimento sustentável e as formas usuais como ele tem sido interpretado, muitas vezes deixando de lado sua relação com o conceito de desenvolvimento econômico. Entendemos que as atuais dinâmicas socioespaciais, seja do ponto de vista regional seja local, estão desenhando novas territorialidades, nem sempre condizentes com os discursos acerca da sustentabilidade. Ao mesmo tempo, estão em curso inúmeras mudanças no que diz respeito aos valores ambientais, às práticas sociais e às novas formas de gestão pública.

Este artigo apresenta uma análise histórico-morfológica da cidade do Recife, observando o seu núcleo histórico, formado pelos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista, com o objetivo de identificar o sistema de consonância o qual permite que objetos urbanos aparentemente heterogêneos apresentem um certo grau de unidade.

É auspicioso o aparecimento de uma obra como essa, com intenções e possibilidades de se tornar enciclopédica, sobre o fenômeno do urbanismo no caso brasileiro. É um estudo alentado, desenvolvido por oito equipes de profissionais acadêmicos, cada uma dela sem uma determinada capital de Estado, decifrando as origens, a evolução e as repercussões concretas do urbanismo em sua cidade e, em decorrência, no Brasil. Trabalho amplo e relevante, iniciado em 1992, com o apoio financeiro do CNPq, cujo resultado revela a importância da pesquisa sistemática e de fôlego para tratar de assuntos complexos como esse, em cujo bojo se apresenta e se esconde a problemática do desenvolvimento brasileiro, visto de um ângulo privilegiado, o das cidades, e, no caso, ainda sob um outro filtro fascinante que também pode ser revelador e mistificador: o do urbanismo.

A pretensão é polemizar sobre o entendimento de modernização como processo cumulativo e complementar de idéias e afirmar o de atualização e diferenciação das regras e preceitos urbanísticos, de modo a assegurar o ordenamento citadino, assim como discutir a permanência dessas regras na atualidade; ou melhor, o paradoxo entre continuar afirmando o saber urbanístico, fundado nas teorias da modernidade, e prescindir desse saber, dada a inexistência de um outro modo de promover o ordenamento e o controle da cidade. O caminho adotado foi o de reconstituir as idéias dos urbanistas, objetivadas nos planos urbanísticos elaborados nos anos 30 e 50 no Recife. Nos anos 30, os planos urbanísticos introduziram, principalmente, os preceitos dos Ciams, cujos autores foram Domingos Ferreira (1927), Nestor de Figueiredo (1932), Atílio Corrêa Lima (1936) e Ulhôa Cintra (1943). Nos anos 50, as idéias propugnadas traduziram, entre outros, os preceitos do Movimento de Economia e Humanismo, apresentados no estudo de Lebret (1954) e nas diretrizes de Baltar (1951). A escrita de tal narrativa compara esses planos explicitando as diferentes concepções e representações do Recife e coloca em discussão a permanência desses saberes em relação à emergência de outros na atualidade.

Este trabalho refere-se aos resultados da pesquisa Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do Estado de São Paulo. Coloca-se a pergunta: passados dez anos da promulgação da Constituição — que inclui em seu texto uma série de novos instrumentos urbanísticos comprometidos com a idéia de ampliação do acesso à terra e moradia por parte do setor popular —, o que ocorreu nos municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes em relação a Planos Diretores e instrumentos urbanísticos previstos por lei? Qual é o perfil e a forma de elaboração desses planos? Os novos instrumentos, se adotados, possibilitam novas formas de administrar os conflitos urbanos? A pesquisa levanta a situação da legislação nos municípios, por meio de um questionário. Elabora o conceito de exclusão territorial, significando que parcela da população vive em condições de precariedade no que diz respeito à infra-estrutura urbana e às condições de habitabilidade do local de moradia. Em um segundo momento, realizaram-se estudos de caso em três municípios — Guarujá, Diadema e Jaboticabal —, aprofundando-se o estudo das relações entre os diferentes modelos econômicos e os processos de regulação urbanística.

As redes sociais têm desempenhado importante papel na luta pelo direito à cidade e no empoderamento da sociedade. No Brasil, esse movimento é recente e surgiu frente a desastres e ameaças aos direitos e à qualidade de vida urbanos. O Movimento Ocupe Estelita luta contra a cidade negociada para atender aos interesses do capital, simbolizada pelo Projeto Novo Recife, um megaempreendimento proposto para  o  Cais  Estelita.  O  movimento,  iniciado em  2012,  mostra  sinais  de  resistência  e  de  resiliência.  Este  artigo objetiva identificar as bases teóricas e empíricas dessa resiliência, a fim de que sirva de reflexão a outras experiências. A pesquisa e a análise foram baseadas em observação participante online/offline e em entrevistas com  os  acampados. O artigo  apresenta  uma  cronologia  dos  desdobramentos  do  movimento  no processo  de  ocupação e as posteriores campanhas de resistência e de luta. Finalmente, analisa a capacidade do movimento de se reinventar e de se fortalecer em face das contínuas disputas.

A recente publicação do livro “A Urbe Amazônida: a floresta e a cidade” por Bertha K. Becker representa o culminar de um conjunto de pesquisas realizadas pela a autora sobre as cidades amazônicas e de seu papel na formulação e difusão de um modelo de desenvolvimento autóctone e sustentável, capaz de promover a melhoria das condições de vida daqueles que vivem e trabalham nas vizinhanças e no interior da maior extensão de florestas tropicais daTerra.

A relação dialética entre a floresta e a cidade é a questão central que anima a pesquisa e pavimenta o caminho que percorremos guiados por Bertha Becker,desde a exploração das ‘drogas do sertão’ nos primórdios da colonização até as possibilidades atuais queoferecem o conhecimento da biodiversidade e os avanços da biotecnologia para o manejo sustentável das águas e florestas da Amazônia.

O artigo apresenta elementos da centralidade urbano-regional de cidades médias na Amazônia brasileira e discute o papel desse tipo de cidade em um contexto de reestruturação territorial. Para efeitos de análise considera a diferença conceitual entre “centro” e “centralidade”, assim como entre “fluxos” e “fixos”. As referências empíricas da análise são duas cidades situadas na Amazônia Oriental – Marabá e Santarém. O estudo faz uma abordagem a propósito da importância dessas cidades para a produção do espaço regional e considera elementos históricos da formação territorial da Amazônia brasileira, assim como dados estatísticos e informações documentais sobre essa região e seu processo de urbanização. Ao final é destacado o papel da centralidade política desempenhado pela cidade média na Amazônia em um contexto regional de rearranjo espacial, de emergência de novos interesses regionais e de propostas de divisão política do território.