Processos de urbanização

A classificação da rede urbana brasileira é importante ferramenta de gestão governamental, econômica e social, pois possibilita um direcionamento mais acertado de investimentos urbanos. Partindo-se da análise de três estudos recentes que elaboraram classificações para a Rede Urbana – o primeiro, Configuração Atual e Tendências da Rede Urbana, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o segundo, Política Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, e o terceiro, Tipologia das Cidades Brasileiras, elaborado pelo Observatório das Metrópoles, – percebe-se a permeabilidade e complementaridade entre eles, as grandes contribuições trazidas e o desafio que é produzir uma classificação condizente com a diversidade das cidades brasileiras. Destaca-se ainda como as diferentes leituras da rede urbana incorporam-se às políticas públicas, sendo os estudos realizados parte do processo de construção da política urbana nacional. Assim, acredita-se que grandes desafios foram vencidos.

Entre 1930 e 1980 as principais determinações sobre nossa urbanização, integração do mercado nacional e desenvolvimento regional decorreram basicamente da industrialização, da política macroeconômica e de políticas de desenvolvimento regional. Após 1980, com a “Década perdida” e as políticas neoliberais, aquelas determinações foram em grande parte modificadas pelas novas formas de nossa inserção externa, pelo câmbio apreciado e juro alto, e pela Guerra Fiscal. Assim, além dos determinantes anteriores – enfraquecidos –, há os novos, de sentido nacional, sendo alguns específicos a cada região. Em que pese as mudanças, os efeitos nocivos de nossa forma de crescer e de nossa urbanização se transmitiram a todo o território nacional. O artigo se encerra com uma proposta de Agenda de Pesquisa sobre os temas regional e urbano para o período 1980-2010, com intuito de entender melhor aquelas determinações e efeitos desses processos.

Aparentemente, a importância do setor de transporte aéreo regional parece reduzida, se comparada ao setor aéreo nacional e internacional; contudo, quando o observamos mais profundamente, notamos que esse segmento favorece a integração territorial, coopera com a configuração das interações espaciais e engendra um efeito multiplicador da fluidez. Esse setor contribui com a rede de relações econômicas do estado mais rico do país, considerando o papel de São Paulo na dinâmica econômica nacional. Analisamos neste artigo o setor aéreo regional do estado de São Paulo, levando em conta os fluxos aéreos entre o interior paulista, a capital e a Região Metropolitana. Como demonstraremos, as novas lógicas espaciais são definidas em função do novo papel desempenhado pelas cidades do interior paulista e por seus aeroportos, tendo como essencial o reordenamento territorial produzido pelo processo de reestruturação urbana, industrial e regional. Buscamos associar essa disjunção produtiva a uma contiguidade capital-interior no sentido da complementaridade espacial provocada pelo setor aéreo regional.

O artigo se debruça sobre a arquitetura, a urbanização e o urbanismo da área colonizada pela CTNP/CMNP no norte do Paraná, a partir de reflexões sobre as dinâmicas de circulação de ideias. Nele, é retomado o debate acerca dos processos de intercâmbio cultural instaurado por Schwarz e Carvalho Franco – as “ideias fora do lugar” – no âmbito da crítica às teses dualistas do subdesenvolvimento brasileiro. Partindo de uma abordagem que busca aproximar arquitetura, cidade e processo social, efetua-se, inicialmente, uma revisão crítica da historiografia sobre o empreendimento colonizador, a rede de transportes, a urbanização do território, o traçado das cidades e sobre alguns de seus edifícios. Por conseguinte, realiza-se uma leitura do plano urbanístico de Jorge de Macedo Vieira para a cidade de Maringá e dos projetos de José Augusto Bellucci para a CMNP, para o poder público e para a Igreja Católica. Assinale-se que a investigação dessas dinâmicas pode contribuir para a constituição de novas perspectivas no campo das investigações sobre processos de urbanização e construção do território e das cidades brasileiras.

A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Parece impossível, portanto, a transição automática do informal para o formal, uma vez que a informalidade funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação, porque só resta o trabalho compulsório por sobrevivência. Superacumulação, porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para a reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que os trabalhadores informais ocupam. Há uma clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe em São Paulo, Durban e Mumbai. As experiências de resistência de mulheres trabalhadoras informais domiciliares e ambulantes nessas metrópoles revelam contradições e inovações nos arranjos de organização e de articulação com movimentos sociais urbanos, assim como são exemplos de conquistas parciais e pontuais.

Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral do papel do estado no processo de formação industrial do estado do Paraná, bem como do planejamento do ordenamento territorial para atração de investimentos industriais. Coloca-se em pauta o papel do estado no desenvolvimento da região da Grande Curitiba, bem como as teorias locacionais que justificam a atratividade da região para a atividade industrial, tanto na década de 1970 quanto no processo inicial de industrialização nos anos 1990, quando da reestruturação e consolidação do processo e, nos anos 2000, como forma de buscar uma reestruturação e desconcentração industrial. Os resultados apontam que a eficiência do Estado em atrair indústrias nos anos 1970 não teve o mesmo sucesso na desconcentração da atividade, demonstrando a fragilidade da atuação do estado na expansão das políticas de industrialização como instrumento de incentivar e descentralizar o desenvolvimento regional. Por fim, o trabalho aponta que há uma forte centralização industrial e concentração econômica nessa região paranaense que pode ser explicada pelos existência de fatores locacionais que contribuem para a atratividade industrial dessas regiões.

Um dos tópicos da crítica à nova capital do Brasil inaugurada em 1960 é a ausência de um plano com intuito de inseri-la em seu contexto regional ou de organizar sua expansão urbana. Este artigo não refuta por completo essa crítica, mas mostra que instrumentos e conceitos então correntes no campo do planejamento regional foram aventados por comissões científicas desde fins da década de 40 e consubstanciaram-se em determinações e planos da Novacap para organização do território e distribuição de serviços públicos de abastecimento, educação e assistência à saúde no DF. A análise atenta sobretudo para o modo como as cidades-satélites foram concebidas nos anos iniciais da construção de Brasília.

O desenvolvimento tem a energia como ponto nevrálgico. Ao privilegiar a matriz hídrica, o Brasil assume a construção de usinas hidrelétricas no âmbito de projetos de grande escala (PGEs). As adjetivações sustentável ou endógeno oferecidas ao termo desenvolvimento acompanham esses projetos, que não precisam ser tomados como promotores do desenvolvimento ou impactantes ambientais em si mesmos. Este trabalho elenca elementos que devem ser considerados na análise da promoção do desenvolvimento a partir de PGEs, distinguindo conceitos como crescimento econômico e desenvolvimento humano, assinalando o paradoxo endógeno e exógeno do desenvolvimento e, por fim, enfatizando o conceito de inovação territorial, com base em elementos políticos como densidade institucional, democracia, capital social e empoderamento das comunidades. Empiricamente, a discussão se localiza na bacia hidrográfica do Uruguai, Sul do Brasil, onde, desde a década de 1960, decidiu-se pela exploração sistemática da hidroeletricidade. Como tese central, o artigo defende que, ignorada a conjunção entre os conceitos de natureza teórica e as realidades empíricas das principais hidrelétricas da região, o desenvolvimento dos projetos de grande escala representa um eufemismo que suplanta territórios e desintegra localidades em nome de lucros desterritorializados que deixam sequelas territoriais.

O tema do presente artigo é a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Se a Avenida Brasil é o grande tema, os desdobramentos da construção da Avenida para a cidade do Rio de Janeiro na primeira metade do século XX é o objeto. Parto do pressuposto de que a partir da construção da avenida um novo eixo estruturante da cidade se expandiu pela orla da baía da Guanabara, produzindo uma nova configuração espacial para a localidade – antes inabitada – com fábricas, moradia operária e favelização crescente. Discuto ainda a hipótese de que com a Avenida há o desenvolvimento de um “subúrbio do automóvel” ou “subúrbio rodoviário”, em contraste com o subúrbio que margeia a linha do trem ou do bonde, já estabelecidos desde a virada do século XIX para o XX. 

Este artigo aborda o processo de crescimento urbano de Canaã dos Carajás, jovem cidade amazônica. A análise é estruturada dialeticamente segundo a interpretação lefebvriana de níveis da realidade social. O nível global captura o impacto de atividades capital-intensivas (mineração, pecuária e monocultura) na conexão entre o local de produção e o mercado global; o nível misto explica como a urbanização inspirada em processos globais foi mediada por grupos sociais locais; e o nível local revela como pontos cegos na compreensão dos processos em curso comprometem o fortalecimento da diversidade e levam à exclusão dos grupos sociais que mais dependem da terra e da natureza viva. Conclui-se que é necessário articular formulações contemporâneas sobre urbanização aos estudos sobre urbanização brasileira, a fim de explicitar a forma seletiva como as modernizações acontecem e se constituem em novas formas de colonização, sempre que as oportunidades econômicas elaboram as questões socioambientais de modo conservador.