Violência

Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar as práticas estabelecidas por uma instituição penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São José dos Campos - São Paulo, a fim de se estabelecer seu papel institucional frente ao restante do sistema penal e buscar uma explicação para seu recente fechamento pelo Judiciário. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica em suas dependências. Além disso, foram coletados documentos produzidos pela própria instituição e realizadas oito entrevistas, sendo seis com voluntários e duas com egressos da instituição. As razões para o fechamento parecem estar ligadas ao valor econômico que foi atribuído às transferências dos presos da comarca para a APAC, o que reduziu o poder institucional sobre os presos.

Este trabalho tem como objeto violências que se produzem na cidade, articulando sua argumentação em torno de três eixos fudamentais: o corpo, a violência e a cidade de São Paulo. Esses eixos remetem-se, por sua vez, a três fontes de pesquisa: à Psicanálise, especialmente por meio da contribuição do pensamento freudiano; aos testemunhos dos habitantes da cidade de São Paulo, extraídos preponderantemente de entrevistas diretas ao longo de minha participação nas atividades do Fórum em defesa da vida, contra a violência do Jardim Ângela ou, indiretamente, através de trabalhos de outros pesquisadores; e análises sobre as violências no Brasil e na cidade de São Paulo advindas de outras áreas do conhecimento e com as quais procuramos fazer a Psicanálise dialogar. Nossa intenção é demonstrar como determinadas violências que ocorrem na cidade de São Paulo, hoje uma das cidades mais violentas do mundo, são produto de uma articulação complexa entre os poderes instituídos, os aparatos públicos de segurança e a população da cidade. Desse modo, pretendemos contribuir com um debate que se alastra por toda a cidade acompanhando as violências que o antecedem, e que fazem de cada habitante da metrópole testemunha, ator e vítima da cidade violenta.

Esta pesquisa constitui um estudo dos jovens inscritos no tráfico de drogas na cidade de São Paulo com o objetivo de contribuir para descaracterizar como doentias as infrações realizadas por eles, pois a razão delas se encontra em contexto maior. A pesquisa busca escutar estes jovens a partir da tensão existente entre indivíduo e sociedade e das rupturas e continuidades desta relação, em condições que podem ser consideradas quase irracionais. Procurou-se traçar um percurso para assinalar alguns fios condutores que, ao se entrelaçarem, oferecem uma possibilidade de reflexão para um fenômeno tão intricado como o tráfico de drogas e especificamente em relação aos jovens que "trabalham" vendendo drogas ilícitas. Entre estes fios condutores, trabalhou-se a urbanização da cidade e a relação desse processo com o crescimento do crime; a natureza do crack como multiplicador da violência existente; a ausência e/ou a ineficiência do Estado de cumprir o seu dever. São características que definem a especificidade do tráfico de São Paulo. A complexidade destes discursos permitiu a percepção dessa realidade de vários aspectos, como se segue: o mundo do trabalho, ou seja, a inserção destes jovens nas relações de trabalho de um comércio ilegal de drogas; o contrato social, em que se apresenta as formas que regulam as relações sociais existentes no tráfico; a crueldade como espetáculo: a violência tanto da polícia como do traficante e aquela resultante das relações que envolvem droga denominada por "crack". O último tópico a ser tratado é como estas questões discorridas ao longo do trabalho, marcam as subjetividades destes jovens. A análise das entrevistas também foi apoiada, nos aspectos pertinentes, pela teoria psicanalítica de Freud.

Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado.

O estudo tem como objetivo analisar os reflexos do movimento de ampliação do acesso à Justiça sobre a atuação dos magistrados nos juizados especiais cíveis da cidade de São Paulo. O trabalho envolveu, em primeiro lugar, a discussão sobre as origens históricas e teóricas dos modelos que orientam a atuação dos magistrados e sobre as mudanças na estrutura lógica da argumentação jurídica. A pesquisa empírica foi realizada através da observação de audiências em juizados situados em quatro regiões da cidade de São Paulo, de entrevistas com magistrados, do acompanhamento da rotina dos juizados e da análise qualitativa e quantitativa do conteúdo de sentenças produzidas em duas unidades dos juizados da capital paulista. Na pesquisa quantitativa, foram estudadas as sentenças de dois juizados, situados em Pinheiros e Guaianazes, regiões com situações sócio-econômicas bastante distintas, com o intuito de acompanhar a maneira de sentenciar de magistrados em dois diferentes contextos. Aplicou-se uma metodologia chamada análise de conteúdo na investigação sobre as sentenças, selecionando elementos do texto para compor as variáveis do banco de dados sobre uma amostra das decisões dos juizados especiais cíveis. A pesquisa permitiu constatar um processo de transformação na estrutura das decisões dos juizados, com o afastamento em relação ao paradigma lógico-dedutivo positivista e a convergência para um modelo argumentativo de busca da solução justa para o caso concreto. As mudanças verificadas revelaram uma postura mais livre e criativa dos juízes diante da interpretação legal. Contudo, a continuidade das experiências inovadoras dos juizados paulistanos mostra-se prejudicada pela falta de definição, por parte do Judiciário Paulista, de um projeto claro para os juizados, pelas debilidades estruturais e pela dificuldade em modificar práticas judiciais arraigadas.

Esta tese trata, de um modo específico, da relação contemporânea entre as periferias de São Paulo e a política. Seu objetivo central é etnografar as fronteiras, densamente políticas, que se conformam entre as periferias da cidade e o mundo público. A categoria fronteira é mobilizada por preservar o sentido de divisão, de demarcação, e por ser também, e sobretudo, uma norma de regulação dos fluxos que atravessam, e portanto conectam aquilo que se divide. A pesquisa foi realizada em dois registros empíricos distintos: i) o estudo de trajetórias e da vida cotidiana de adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do “mundo do crime” em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Mônica Paião Trevisan” (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras: iluminar seus fluxos e tensões mais freqüentes, os interesses em disputa e os atores que as controlam. Onde há fronteira há conflito, ainda que latente. E, se ela pode ser disputada, é comum, sobretudo em sociedades muito hierárquicas, que a latência ceda lugar à violência. Tratar da relação entre as periferias urbanas e o mundo público, em São Paulo, significa hoje também discutir as relações entre política e violência. Do debate apresentado no corpo da tese, extraio três argumentos centrais: i) o da ressignificação de matrizes discursivas fundamentais no universo social das periferias urbanas, tais sejam, família, trabalho, religião e projeto de ascensão social, que nutre o que chamo de “expansão do mundo do crime” nas periferias (como “marco discursivo” e parâmetro de “sociabilidade”, tanto quanto “criminalização”); ii) o da “expansão da gestão do social” nas periferias no seu papel de mediação entre o universo dos adolescentes do bairro e a cena jurídico-política, onde se pretende fazer garantir seus direitos, o CEDECA e as organizações sociais das periferias se defrontam em suas trajetórias com o inchaço de suas rotinas de gestão, que se nutre da deficiência da rede de encaminhamentos externos dos casos atendidos, e que limita a tematização propriamente política de suas demandas (aquelas que visam à inserção de pautas e interesses dos adolescentes atendidos no debate público); iii) o da relação entre as diversas modalidades de violência social que transbordam das trajetórias estudadas e a violência política que se apresenta às trajetórias das lideranças do CEDECA sempre que, escapando dos limites impostos pela gestão e pelo crime local, conseguem agir politicamente. Nas notas finais, proponho a coexistência atual entre dois ordenamentos sociais nas periferias urbanas e em suas relações com a política. O primeiro é o código universalista da cidadania, e o segundo o código instrumental da violência, ambos constitutivos e necessários para a reprodução de um modelo de funcionamento institucional e social marcado pela manutenção de um mundo público formalmente democrático, e por uma dinâmica de distribuição dos lugares sociais marcada por extrema hierarquização.

Um milhão de homicídios no Brasil. Esta é a triste marca a ser alcançada em 30 anos de informações disponíveis. Quais os fatores demográficos, socioeconômicos e relacionados ao sistema de justiça criminal que explicam esse fenômeno? Quais são as conseqüências e os custos econômicos impostos pelo crime? A presente tese objetiva investigar essas duas questões. No primeiro capítulo mostramos como a evolução observada dos homicídios desde os anos 80 pode virtualmente ser explicada por sete fatores. Nesse capítulo, em primeiro lugar, apontamos como o aumento vertiginoso da violência letal na década de oitenta esteve associado à estagnação, à desigualdade socioeconômica e ao aumento da prevalência de armas de fogo e de drogas ilícitas. Em segundo lugar, verificamos a reação da sociedade na busca pela auto-proteção que, nos anos noventa, fez crescer de forma substancial a indústria de segurança privada e de armas de fogo sem, contudo, deter a marcha acelerada dos homicídios. Por fim, mostramos como a reversão nesse cenário, ocorrida a partir de 2000, pode ser explicada pela conjunção de alguns fenômenos: diminuição da desigualdade econômica; diminuição da proporção de jovens na população; aumento no efetivo policial; aumento das taxas de encarceramento; e maior controle da demanda por armas de fogo. Nesse último período, aparentemente, a diminuição dos homicídios só não foi mais significativa em face do aumento no consumo de drogas, que fez expandir os mercados ilícitos em vários estados brasileiros. No Capítulo 2, centramos atenção à questão da arma de fogo. Nesse capítulo fizemos uma ampla resenha crítica da literatura e elaboramos um modelo teórico para entender os canais que relacionam a demanda por armas de fogo aos crimes violentos contra a pessoa e contra o patrimônio. Por fim, investigamos empiricamente a relação causal entre armas e crimes. Nessa análise, utilizamos informações sobre vários tipos de delitos ocorridos em todos os municípios do Estado de São Paulo, de 2001 a 2007. Para identificar o efeito causal entre essas duas variáveis, utilizamos como instrumento principal uma mudança de Lei, que se deu com a sanção do “Estatuto do Desarmamento”. Os resultados evidenciaram um substancial efeito das armas de fogo sobre os crimes violentos, em particular sobre os homicídios (elasticidade em torno de 2,0). Por outro lado, não encontramos evidências de qualquer efeito sobre outros crimes com motivação econômica, o que sugere a irrelevância do eventual efeito da dissuasão pela vítima potencialmente armada. No Capítulo 3, nós estimamos o custo de bem-estar da violência letal no Brasil e analisamos como as heterogeneidades regionais, educacionais e de gênero afetam esse resultado. Na abordagem empregada, calculamos a disposição marginal a pagar para evitar o risco de morte prematura devido à violência. Os resultados, obtidos a partir de informações das características de cada indivíduo morto e de dados socioeconômicos e demográficos da população, indicaram que o custo de bem-estar da violência letal representa 78% do PIB. Nossas análises evidenciaram ainda que o emprego de dados agregados para efetuar tais cálculos, sem levar em conta as heterogeneidades supramencionadas, pode conduzir a um viés de até um quarto do valor que seria obtido caso aquelas diferenças socioeconômicas fossem consideradas.

Este trabalho tem como objetivo investigar as notícias sobre crime nas páginas de algumas das mais importantes revistas do país: Veja, Época e Caros Amigos. Para isto, parte-se de uma análise da cobertura destes periódicos sobre os ataques vinculados ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital, à cidade de São Paulo, em maio de 2006. O que se pretende, através desta pesquisa, é compreender de que forma tais notícias influem na solidificação de conceitos de realidade imaginados pelo leitor a respeito do crime, de seus praticantes e das leis designadas à punição de seus atos.

Imaginários do medo: imprensa e violência urbana analisa séries de reportagens sobre crimes violentos, publicadas entre 2004 e 2007 em periódicos do Rio de Janeiro e de São Paulo, relacionando-as com a produção de um imaginário urbano. O objetivo é mostrar como as reportagens veiculadas nesses jornais diários contribuem para a instituição de um imaginário do medo contemporâneo através da narração da violência urbana. Abordam-se as formas de enunciação e evocação do medo nas séries de reportagens publicadas em O Globo – “24 horas”; “Geografia da violência”; “A guerra do Rio” – e Folha de S. Paulo – “Guerra urbana”. São analisadas duas perspectivas adotadas para dar sentido a crimes violentos: aquela que narra a violência como parte do cotidiano da cidade e, por outro lado, aquela que narra a violência urbana como metáfora da guerra. Nestas perspectivas, os relatos jornalísticos que tratam do crime violento nas grandes cidades produzem uma simbologia e um vocabulário que constituem um imaginário urbano do medo, afetando profundamente as práticas de democratização do espaço público. Além disso, a grande ênfase dada às questões do aparelho repressor do Estado simplifica a complexidade própria da idéia de segurança pública, que vai além de questões policiais. Assim, de modo mais amplo, esse imaginário do medo – que é a própria circulação de discursos que têm o crime violento como tema – se entrelaça com outros fatores e aponta para questões fundamentais da ordem social, política, econômica e cultural no Brasil contemporâneo.

O objetivo desta dissertação é investigar o entretenimento e seus diferentes suportes midiáticos, tomando como objeto de estudo o fenômeno de proliferação de narrativas sobre a Casa de Detenção de São Paulo, o presídio do Carandiru. Desde 2 de outubro de 1992, data do massacre de 111 detentos pela Polícia Militar, até os dias de hoje, a memória do complexo penitenciário foi operacionalizada e mercadorizada como uma fonte infinita de histórias a serem vendidas em um mercado cultural acolhedor e de grande audiência. O Carandiru, seu mundo desconhecido e misterioso, bem como as experiências de vida dos detentos que nele habitaram foram transformados em produtos de consumo capazes de gerar não apenas um estrondoso sucesso comercial, mas, também, a possibilidade de variação dos bens culturais sobre a prisão em inúmeros formatos, trabalhados e configurados, nos mais distintos setores da indústria e do comércio, como o editorial, o cinematográfico, o televisivo, o fonográfico, o radiofônico, o fotográfico, o jornalístico, o turístico e o das artes plásticas e cênicas. Diante deste contexto, estudamos os múltiplos modos de apropriação da memória da cadeia e dos seus presos, assim como os deslizamentos do livro Estação Carandiru, de Drauzio Varella, por diferentes suportes, entre eles o cinema e a TV, num esforço para compreender como o fascínio pelo crime, o trauma dessa trágica memória e a lucrativa cultura de massas se entrelaçaram em uma intrigante trama midiática.