Sistema Penitenciário: reforma ou reprodução. Um estudo da APAC de São José dos Campos

Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar as práticas estabelecidas por uma instituição penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São José dos Campos - São Paulo, a fim de se estabelecer seu papel institucional frente ao restante do sistema penal e buscar uma explicação para seu recente fechamento pelo Judiciário. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica em suas dependências. Além disso, foram coletados documentos produzidos pela própria instituição e realizadas oito entrevistas, sendo seis com voluntários e duas com egressos da instituição. As razões para o fechamento parecem estar ligadas ao valor econômico que foi atribuído às transferências dos presos da comarca para a APAC, o que reduziu o poder institucional sobre os presos.