Violência

Foram estudados casos de mortes violentas ocorridos no Município de São Paulo nos anos de 1960, 1965, 1970 e 1975, destacando-se os de pessoas nele residentes, por meio das informações que acompanham os laudos de necrópsias do Instituto Médico Legal. O objetivo foi caracterizar essa mortalidade segundo as reais causas básicas da morte, relacionando-as com variáveis consideradas importantes do ponto de vista epidemiológico, bem como o momento e o local de ocorrência dos acidentes e violências que levaram à morte. Os resultados encontrados mostraram uma elevação do risco de morrer por causas violentas entre nós, distinguindo-se os coefictentes de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito de veículos a motor, dentre os quais assumem papel primordial os atropelamentos. As conclusões permitem colocar a mortalidade por acidentes e violências como importante problema de saúde pública.

A dissertação pretendeu discutir a ação letal da Polícia Militar e Civil no Estado de São Paulo, nos últimos 22 anos. A literatura apresenta duas hipóteses para as taxas de letalidade da ação da polícia: a hipótese da "disjuntividade" da democracia brasileira e a hipótese da violência estrutural do Estado brasileiro. Esses dois modelos teóricos convergem suas conclusões para: i) apresentação do padrão de atuação da polícia como um traço característico e imutável do Estado brasileiro, que tem sua origem na colonização; ii) transformações institucionais são insuficientes para a mudança de padrão de atuação da polícia, iii) o elevado número de ação letal da polícia possui uma função social, geralmente associada ao domínio de classe; iv) inexistência de vontade política de conversão do padrão de atuação da polícia ao requerido para uma democracia consolidada. Os dois modelos apresentam seus objetos de estudos como sendo a violência policial, no entanto, apresentam como variável dependente à democracia e não a polícia. Nesse sentido, a forma de atuação da polícia é uma das variáveis explicativa de uma democracia que ainda está por realizar. A pesquisa propõe uma inversão metodológica ao tratar a violência policial como variável dependente da pesquisa e o sistema político como umas das variáveis independentes do fenômeno. Para tanto, a pesquisa parte da hipótese central de que o perfil do executivo estadual explica o grau de intensidade da ação letal da polícia paulista.

O trabalho analisa a relação entre polícia e sociedade em São Paulo na passagem do século XIX ao XX. Numa cidade marcada pela recente e acelerada industrialização, por constantes mutações urbanísticas, e sobretudo pela enorme expansão demográfica decorrente de diferentes fluxos migratórios, a polícia apresentava-se como o interlocutor mais freqüente entre a crescente população pobre e o Estado. Se de um lado a cidade sofria o impacto de um projeto modernizador preconizado por suas elites, de outro buscava meios de gerir a constante tensão resultante desse processo, através de uma rede de controles ancorada em grande parte na atividade policial. Neste contexto avolumavam-se prisões motivadas por contravenções tais como vadiagem, embriaguez ou mendicância, quase sempre permeadas pela arbitrariedade e pela violência.

As primeiras décadas do regime republicano representaram importante período na história de São Paulo em relação ao conjunto de mudanças vivenciadas pela cidade. Com o fim do sistema escravista e a intensificação da mão-de-obra imigrante, uma profunda transformação do quadro social da cidade pode ser observada. O crescimento da mão-de-obra excedente, simultaneamente ao crescimento da miséria, da violência e da criminalidade, possibilitou o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social, numa sociedade onde se verificam permanências de um regime escravista de três séculos. Esse controle social pretendia a adequação das camadas populares da cidade de São Paulo aos novos valores de progresso e modernidade defendidos pelo governo republicano. Nesse contexto, a pesquisa tem por objetivo observar como as mulheres pertencentes às camadas pobres da população que, muitas vezes, encontravam na criminalidade a solução para sua difícil sobrevivência, sofriam com um possível controle social e se os delitos e contravenções cometidos, eram formas de resistência feminina aos padrões de conduta impostos pela sociedade. Para tanto, utilizaremos processos criminais encontrados no Arquivo do Estado de São Paulo e no Arquivo do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Descreve as mortes por causas externas (violentas), segundo local de residência, nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, no período de 1970 a 1992. As variáveis definidas foram sexo, idade, estado civil, grau de instrução, ocupação, local de ocorrência e causa básica dos óbitos. As causas básicas foram, primeiramente, enfocadas na sua totalidade e, a seguir, agrupadas em acidentes de trânsito (E810-E819), homicídios (E960-E969), demais acidentes (E800-E807 e E820-E848), suicídios (E950-E959) e demais causas em que se ignora se as lesões que provocaram foram acidental ou intencionalmente infligidas (E980-E989). Os resultados mostraram aumento das taxas de mortalidade por causas externas com exceção de São Bernardo do Campo. As mortes não atingiram de forma idêntica os diferentes segmentos da população, concentrando-se nos indivíduos jovens e do sexo masculino. Para as mulheres este tipo de causa de morte teve muito menos importância, mantendo-se, em geral, em patamares estáveis. Os maiores coeficientes foram encontrados nas faixas etárias de 15 a 39 anos, sendo que, proporcionalmente, o maior aumento deu-se na de 15 a 19 anos. O grande destaque no cenário das mortes violentas foi o expressivo crescimento dos homicídios como causa de morte, principalmente a partir da década de 80 e, em especial, nos municípios de Diadema e São Bernardo do Campo. Os acidentes de trânsito constituíram-se na principal causa de morte violenta nos 4 municípios na primeira década do estudo, a partir de quando, foram sendo substituídos, em grau de importância, pelo homicídios. Entre os demais acidentes, destacaram-se os afogamentos (principalmente São Bernardo do Campo e Diadema) e as quedas; os suicídios ocuparam posição discreta como causa de morte. Os municípios de piores índices socioeconômicos e de qualidade de vida foram os que apresentaram maiores taxas de crescimento dos coeficientes de morte por causas violentas. 

Trata-se de um estudo com o propósito de inserir nas análise das condições de saúde a variável raça enquanto categoria analítica para avaliar o impacto do racismo na saúde da população negra. Traça o perfil da mortalidade da população branca e da população negra na cidade de São Paulo, SP, em 1995. Revela um perfil mais crítico de saúde da população negra, especialmente pelo peso das mortes violentas, 4ª causa de óbito para a população branca, 11,4 por cento dos óbitos e 2ª causa de óbito para a população negra, 23,4 por cento; pela semelhança do perfil de mortalidade proporcional por faixa etária da mulher negra com o homem branco, 40,7 por cento e 39 por cento, respectivamente, dos óbitos ocorrem antes dos 50 anos, contrariando a diferença por sexo - é mulher, mas é negra; pela maior perda de anos potenciais de vida do homem negro, que perde 40 anos em cada óbito por causas externas, perdendo o homem branco, pela mesma causa, 36 anos. O negro morre antes. Conclui que o racismo, enquanto categoria analítica, deva ser inserido nas análises da dimensão social do processo saúde-doença.

O trabalho consiste num estudo teórico sobre a prestação de serviços à comunidade enquanto modalidade de pena alternativa. Para tanto, foi realizada inicialmente uma contextualização histórica sobre o Direito Penal e as penalidades tendo como referência teórica concepções de Foucault. Nos capítulos seguintes, foram feitas considerações a respeito de Criminologia e Política criminal. Num capítulo próprio foram tratados dois aspectos: a conceituação jurídica de penas alternativas, destacando as penas de prestação de serviços à comunidade, e as alterações legais e suas conseqüências para a implementação da aplicação das penas alternativas e conseqüentemente das penas de prestação de serviços. Além desse estudo jurídico foi realizado levantamento sobre o perfil do apenado e sobre os programas de prestação de serviços. Na cidade de São Paulo foram abordados três programas: o da Secretaria da Família e do Bem-Estar Social - FABES; da Fundação de Desenvolvimento para a Educação - FDE; e da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP. Estes dados serviram como ilustração para as considerações teóricas efetuadas neste estudo. Além desses foram utilizados dados de apenados submetidos à pena privativa de liberdade com o objetivo de comparar os dados referentes a essas duas categorias de apenados. Por fim, discutiu-se a prestação de serviço sua relação com o trabalho e educação sob ótica psicológica. Para tanto foram utilizados textos de Freud.

Trata do desempenho do papel do profissional de segurança pública, através do estudo de sua competência legal, o que garante legitimidade à sua atuação, bem como do entendimento do conceito de papel e do contexto onde o mesmo é empregado. Para tanto, trata-se do sistema de segurança pública existente no Brasil e, de maneira mais específica, da instituição e da organização da categoria profissional a que pertencem os sujeitos investigados, no caso a Policia Militar do Estado de São Paulo. Duas questões de pesquisa são definidas: a) o desempenho do papel de profissional de segurança pública ocorre num campo tenso, ambiente este que, por ser de violência, de riscos e tensões, leva muitos dos sujeitos investidos no papel a receber uma sobrecarga emocional, fator desencadeante de conseqüências psicossomáticas, do surgimento e de instalação do efeito burnout, de comportamentos inadequados e de desajustamentos sociais, tanto no contexto profissional como no social; b) necessidade do provimento de suporte psicológico a ser fornecido pela instituição estado, no sentido de que a saúde mental da pessoa investida no papel do profissional em foco seja preservada e garantida. Utilizou-se o método exploratório (ou sistemático) por intermédio de pesquisas bibliográfica, documental e de campo, verificando-se a representação de sujeitos agrupados em duas categorias: uma composta por oficiais da Policia Militar do Estado de São Paulo, constituindo o grupo de sujeitos dirigentes; e outra, composta de soldados do policiamento urbano de área, do policiamento rodoviário e do serviço de bombeiros, todos da referida organização, constituindo o grupo de sujeitos executantes operacionais. Para a pesquisa de campo foram utilizados dois inventários de respostas fechadas com alternativas, de acordo com a escala de Likert, ambos elaborados pelo autor.

Este estudo focaliza a influência do ambiente carcerário sobre as narrativas auto-biográficas de oito homens com idade superior a 45 anos, encarcerados numa instituição prisional localizada na cidade de Santo André, na região do grande ABC paulista, colhida ao longo do ano de 97. Após a análise qualitativa dos dados, observam-se três características marcantes na evocação das narrativas auto-biográficas destes entrevistados: 1) estão envolvidas pela história social e por quadros de referências culturais e familiares que estruturaram suas experiências pessoais vividas no passado; 2) experiências básicas vividas no ambiente carcerário, tais como, o desenraizamento, a servidão e o confinamento, frequentemente estruturam a forma e o conteúdo das narrativas; 3) as experiências pessoais evocadas pelos entrevistados, frequentemente referem-se a episódios análogos às experiências atualmente vividas no ambiente carcerário. Este estudo finalmente considera que o ambiente carcerário constrange o processo mnêmico atual dos entrevistados, tornando o exame livre de suas evocações auto-biográficas, fortemente determinado pela estrutura deste ambiente que as envolve e afeta. Tais considerações são afirmadas com base na análise das entrevistas à partir do levantamento das propriedades desse ambiente, e do quadro teórico-metódico do filósofo holandês Baruch Espinosa, mais especificamente, à partir de suas idéias sobre o funcionamento da memória e da imaginação, e o significado e as causas da servidão humana.