Habitação

Esta pesquisa abordou a experiência de construção e revelação de subjetividades (individuais e coletivas) concretizadas em espaços de moradia (privados e públicos) numa comunidade fronteiriça - São José - Favela do Jardim Peri, periferia de São Paulo. Para realização desta investigação foram selecionadas quatro famílias, fundadoras de São José. Foi desenvolvida uma observação participante por três anos e foram captados depoimentos tendo como foco a reconstrução da história do movimento comunitário e a transformação do espaço fisico-geográfico. Foram analisadas formas de ser e de morar numa zona de transição, a favela, espaço considerado como liminar, sendo marcado pela instabilidade geográfica, social e existencial. Os modos de apropriação do espaço na favela revelam formas híbridas de subjetividade e de moradia que articulam experiências de enraizamento e desenraizamento no cotidiano, construindo a possibilidade de reapropriação da cultura da comunidade de origem pelos sujeitos. Estes aspectos revelam símbolos vinculados a um conceito ampliado de desenvolvimento humano. Apesar da condição de liminaridade, as casas tornam-se sólidas quando construídas em redes de solidariedade, pois são habitadas por corpos-sujeitos imersos em suas tradições culturais.

Inicialmente o trabalho organiza o campo mais geral, histórico e teórico, de discussão da política de planejamento urbano, definindo as modalidades tecnocráticas e participativa de planejamento urbano. Discute a emergência do planejamento urbano participativo no Brasil, a partir de meados de 1970, identificando o tratamento dispensado à questão urbana na constituição federal de 1988. Posteriormente enfoca a experiência de Santos, expondo os pressupostos e fundamentos básicos que nortearam a proposta de um plano diretor visto como instrumento da política de planejamento urbano. Faz uma análise da política de planejamento urbano participativo desenvolvida nos governos de Telma de Souza e David Capistrano Filho. Por fim, avalia a implementação de parte do plano diretor em uma política de habitação municipal através de ações públicas promovidas nos dois governos analisados.

O presente trabalho se trata da formação da concepção de habitação formulada pelos profissionais de diversas áreas ao longo das primeiras décadas do século XX e definida a partir da década de 1930, período no qual a cidade de São Paulo passa por significativas mudanças urbanas e demográficas. O Primeiro Congresso da Habitação realizado em 1931 constituiu o ponto de partida da pesquisa e o estudo privilegia a análise dos discursos técnicos e científicos. A Jornada da Habitação Econômica de 1941 foi considerada momento estratégico para a análise comparativa dos trabalhados apresentados nesses dois eventos, de forma a pontuar mudanças entre a formação acadêmica dos participantes dos eventos e a abrangência da discussão sobre a habitação popular. O trabalho buscou mostrar como os dois eventos tendem a considerar o aspecto disciplinador da habitação. Importou também o estudo das duas instituições responsáveis pelo Congresso e pela Jornada: o Instituto de Engenharia e o Instituto de Racionalização do Trabalho (IDORT).

Esta dissertação procura identificar as formas específicas que assume o movimento de financeirização e mundialização do capital, em uma metrópole periférica, por meio da análise do mercado imobiliário, ou seja, da circulação do capital no meio ambiente construído. Como objeto de pesquisa, tomam-se as estratégias de constituição de uma das principais frentes de expansão do mercado imobiliário no Brasil, o novo eixo de negócios na cidade de São Paulo, nas margens do Rio Pinheiros, nas últimas décadas. Caracterizada pela multiplicação de "megaprojetos", grandes torres de escritório, hotéis, casas de espetáculo, shopping centers e complexos de uso misto, ela desenha um sky-line que mimetiza os pólos de negócios das chamadas "cidades mundiais". A financeirização da promoção imobiliária, que nos países centrais se deu com a combinação explosiva entre instituições de crédito e setor imobiliário, no Brasil adquiriu uma outra configuração. Os fundos de pensão - agentes que centralizam grandes volumes de capital financeiro - funcionaram como uma espécie de substituto do crédito, praticamente não disponível para edifícios corporativos. Durante o boom da produção das grandes torres da década de 1990, enquanto foram os principais investidores desse setor, os fundos, a seu modo, também impuseram a lógica financeira à produção do espaço, ao definir a localização na cidade e as características que fazem dos edifícios de escritórios, shopping center, resorts e parques temáticos, ativos financeiros, dentro dos parâmetros de rentabilidade e liquidez de sua carteira de investimentos. Os promotores imobiliários, por sua vez, valeram-se dos fundos para tentar reproduzir aqui, mesmo em escala reduzida, o modelo de funcionamento da máquina imobiliária de crescimento norte-americana. O resultado é o aumento da distância entre o enclave "globalizado" e o restante da metrópole, e a reposição da inserção dependente e subordinada, sob novas formas, de uma metrópole periférica no capitalismo financeirizado.

Tendo como pano de fundo a expansão da economia cafeeira no último quartel do século XIX e as primeiras décadas do século XX que estimulou fazendeiros, empresários industriais e comerciais a fixarem residência na capital paulista, a tese tem como objetivo contribuir para a discussão do desenvolvimento capitalista da construção, através do estudo da articulação entre as condições do trabalho de construir e as condições de moradia urbana. Tem como objeto de pesquisa a relação entre a inserção particular dos trabalhadores da construção no mercado de trabalho em formação e o desenvolvimento do mercado imobiliário.  A ênfase recai na exploração do trabalho de construir na construção civil, articulada com a espoliação do morador na cidade durante o período mencionado.

Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado.

Esta pesquisa busca apreender o universo corporal dos moradores de rua adultos na cidade de São Paulo. O propósito da investigação é, por meio da observação etnográfica das práticas e representações corporais de homens e mulheres de rua, compreender que tipo de relação se constrói entre o espaço urbano e o corpo na situação de “morar nas ruas”. Detive-me nos aspectos da corporalidade que melhor evidenciavam a interface entre estas duas dimensões, por meio da pesquisa empírica e do exercício teórico. A partir deste recorte emergiram algumas perspectivas relevantes na construção corporal do morador de rua da metrópole estudada, tais como as marcas corporais evidentes de sua vida itinerante, as redefinições da fronteira público e privado, e a vulnerabilidade e resistência corporais às condições precárias da rua. O argumento central resultante da pesquisa é de que a construção da corporalidade na rua é uma resposta contingente a ordenações urbanas imperativas, ora marcada pela vulnerabilidade aos processos violentos de repressão e exclusão física e simbólica, ora resistindo, por meio de novas adequações corporais, à sua extinção na cidade.

Neste trabalho procura-se examinar as formas de participação das mulheres no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Pontal do Paranapanema. Recorre-se a entrevistas realizadas com acampados/as, assentados/as, militantes homens e mulheres inserido(a)s na luta pela terra naquela região; à sistemática ín loco como principal meio de burlar as dificuldades que muito(a)s têm com o gravador; e à vasta bibliografia crítica sobre o assunto. Ao longo da pesquisa, foram identificados dois momentos e espaços diferentes de participação feminina na luta pela terra. O primeiro corresponde à fase do acampamento, em que se começa a viver coletivamente sob as regras materializadas no chamado "regimento interno", que estabelecem os "códigos" de conduta de cada membro do acampamento, com novas aprendizagens podendo levar à ruptura das cercas de gênero. O segundo é o do assentamento. Este representa um desfecho positivo para os sem terra contra o monopólio do latifúndio. É o momento de um novo processo que implica criar condições para a permanência na terra conquistada. No entanto, o que se verifica são condições precárias de assentamentos revelando que estes se tomaram uma estratégia para amenizar conflitos sociais. Uma vez no assentamento, aspectos econômicos e tecnológicos adquirem formas em que o tempo e o espaço são regidos pelo modo de produção dominante. Para além da sobrevivência, é necessário produzir para pagar os empréstimos feitos junto ao Estado, ao banco, etc. A luta para permanecer na terra se toma imediatista e o aspecto econômico se impõe e acentua retomo da velha divisão sexual do trabalho, colocando em xeque as aprendizagens de gênero durante os anos de luta nos acampamentos. Frente a estas dificuldades, o MST propõe novos modelos de assentamento que permitam combinar independência, com relação do modo de produção dominante, e novas relações que permitam eliminar as trincheiras machistas do movimento.

Esta tese apresenta um estudo da cultura material de moradores de rua na cidade de São Paulo sob uma dupla perspectiva: do habitar, enquanto modo de ocupação do espaço, criação de territórios e de uma tecnologia como forma ativa de relação com o meio urbano, caracterizada como bricolagem. O ponto de vista adotado encara os modos de existência dos moradores de rua como formas de vida possíveis, e não em termos de carência, remetida a uma suposta normalidade. Tomando o estado de constante exposição de si como traço distintivo da condição de quem mora nas ruas, seu enfoque está nas táticas mobilizadas para tornar a rua habitável, táticas que envolvem o questionamento prático das funcionalidades estabelecidas, tanto dos locais públicos ocupados quanto dos materiais descartados encontrados nas ruas da cidade.

A presente dissertação busca refletir sobre o intenso debate contemporâneo em torno dos direitos fundamentais da moradia e do meio ambiente. Os referidos direitos, em via de regra, em situação de conflito nos discursos leigos e acadêmicos, indaga sobre as possibilidades e obstáculos do direito à cidade. O crescimento acelerado das áreas urbanas, a pobreza generalizada, a ausência de políticas públicas, entre outros fatores, têm inviabilizado a moradia digna e situada em área regularizada com infra-estrutura adequada de muitos habitantes, os quais passam a se instalar em áreas de ocupação restrita, como as de preservação ambiental. Buscando a compreensão de tão complexo tema o trabalho privilegia o alcance do direito à cidade, direito humano, considerado um feixe de direitos constitucionalmente garantidos. No sentido da função social da cidade, em sintonia com os marcos institucionais da Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Planos Diretores dos municípios, a questão foi encaminhada sob a ótica da preservação do meio ambiente e a questão da habitação popular. No âmbito da ordem constitucional e do campo do direito urbanístico o estudo visou equacionar os desafios teórico-metodológicos no sentido da eficácia social da norma. À luz do método do diálogo das fontes, identificou pontos de equilíbrio entre os dois direitos fundamentais, complementares e compatíveis, pois necessários para a plena realização do direito à cidade. O processo da nova interpretação do conflito contou com extensa pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial incluindo o levantamento da literatura recente no campo do direito e áreas afins e a análise da jurisprudência pertinente à matéria nos tribunais de justiça do estado do Rio de Janeiro e do estado de São Paulo.