Espaço urbano

A partir de extensa análise bibliográfica, documental e empírica, a tese busca discutir questões tratadas como secundárias pela literatura do campo e contribui para a reflexão sobre os elementos que constituem a economia política da urbanização de favelas em cidades do Brasil e da Colômbia nas últimas quatro décadas. Aprofunda-se, para tanto, na compreensão do processo de urbanização a partir de dois eixos principais: a violência estrutural que permeia e molda nossa sociedade (e como ela é mobilizada politicamente, especialmente no âmbito de políticas de urbanização de favelas) e o entrelaçamento entre as dinâmicas da "Política" (em sentido mais ampliado, do sistema político, da representação, dos governos e da cidadania) e da "política" (no sentido da política pública setorial de urbanização). Longe de ser uma questão meramente técnica ou espacial, a urbanização de favelas se revela enredada em densas e múltiplas redes e campos de força e poder; entre a violência, a política (com 'P' e com 'p'), os diversos interesses e necessidades. O problema a ser encarado são os conflitos entre as diversas e assimétricas territorialidades que configuram e constituem esses territórios e que produzem e reproduzem não somente o espaço urbano, mas o espaço político como um todo nas cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro) e colombianas (Medellín e Bogotá) estudadas na pesquisa. Desnuda-se, ao final, como estes elementos tem dificultado o estabelecimento de uma agenda pública permanente de atuação do estado no setor, o qual, apesar do desenvolvimento histórico e da ampliação da escala, sentidos e importância na agenda política, continuamente se encontra oscilando em termos de prioridade no interior do estado de forma profundamente imbricada com os contextos social, político e econômico.

As favelas possuem sua própria lógica de regulação da produção do espaço e suas regras têm origem nas práticas cotidianas da autoconstrução desses assentamentos. As categorias tradicionais do urbanismo e seus instrumentos de planejamento, contudo, encontram dificuldade de assimilar tais práticas, simplificando a visão sobre a produção das favelas a um mero problema da irregularidade e da cidade informal. A reflexão sobre as possibilidades de regulação urbanística desses territórios deve ter como base suas especificidades, a ação e a motivação dos atores envolvidos em sua promoção, assim como suas expectativas e formas de pactuação das regras comunitárias vigentes. Este trabalho busca construir uma perspectiva crítica sobre a informalidade urbana a partir da pesquisa empírica, demonstrando que o território das favelas tem sua própria lei e seu próprio modo de regrar a produção cotidiana dos espaço. A construção ideológica da cidade informal, taxativa quanto a sua condição irregular e ilegal, não permite a leitura da favela como um território repleto de formas e formalidades, as quais têm muito a dizer e contribuir para os instrumentos de planejamento e regulação da cidade.

Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management.

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionais-institucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.

Como mudam os instrumentos de política pública? A pergunta que intitula este trabalho pode ser respondida através de uma característica principal: gradualismo. Parte dos modelos explicativos que visam compreender transformações em políticas públicas partem de uma análise de fatores e processos exógenos. Estas abordagens constantemente privilegiam a ótica de um dos atores que participam do jogo da distribuição de recursos da política, sejam estes o governo, a sociedade civil, os capitais, ou quaisquer outros atores imersos nestas disputas. Ainda que o olhar para as atuações dos atores seja fundamental, há dois riscos intrínsecos a esta estratégia, são eles: a formação de um viés explicativo de acordo com as premissas dos atores onde se estabelece o enfoque analítico e o abandono dos fatores e processos causais que ocorrem de forma endógena à política. Este trabalho visa oferecer um enfoque analítico que se dá por dentro da política pública, através da análise dos seus instrumentos. Em paralelo à formação de conjunturas críticas externas abruptas, que fogem ao controle dos atores imersos ao jogo, há um processo gradual de mudanças que só é possível captar através deste tipo de abordagem. A análise do instrumento das Operações Urbanas em São Paulo permite compreender como estas alterações internas ocorrem de maneira paulatina e gradual através de um processo de layering - ao passo que conjunturas mais abruptas acontecem de maneira exógena ao instrumento. A combinação destes processos é o que viabiliza transformações mais amplas no instrumento, que são, por fim, institucionalizadas.

Este trabalho tem como objetivo analisar os fatores políticos, econômicos e sociais que contribuem para a inexistência de favelas na cidade de Franca-SP. Tal proposta se concretizou através da análise da produção de habitações de interesse social pelas três esferas de governo, pela política habitacional local, pela participação do setor privado e pela contribuição da indústria calçadista na aquisição da casa própria.

A pesquisa trata do processo de urbanização contemporâneo da cidade de São Paulo, tendo como foco de análise a produção do espaço através das estratégias reprodutivas do capital financeiro articuladas ao setor imobiliário. Assim, privilegiou-se uma reflexão sobre as ações econômicas que, ligadas ao plano político do Estado, fundamentam sua reprodução na produção privada do espaço residencial capitalista, cuja lógica obedece aos nexos do valor-de-troca e da valorização do solo urbano. O contexto da economia financeirizada marca uma série de novas relações entre o grande capital de origem imobiliária e as finanças, resultando em uma crescente abstração do espaço como valor financeiro, vinculado e ao mesmo tempo tendente a se autonomizar da esfera produtiva da construção civil. Assim, o setor imobiliário de ponta encontra-se cada vez mais financeirizado, seja pela utilização ampliada de instrumentos de financiamento às suas atividades, como os Fundos de Investimento Imobiliário, seja pela abertura de capital e emissão de ações em Bolsa de Valores, que impõem inclusive uma nova racionalidade para o imobiliário. Nesse processo, o setor imobiliário se capitaliza, passando a gerenciar a construção e a voltar-se principalmente aos negócios referentes à incorporação de terrenos, como base do processo de valorização do espaço. A pesquisa esteve centrada, num primeiro momento, na investigação empírica do caso particular do Fundo de Investimento Imobiliário Panamby, sendo que, num segundo momento, realizou-se uma reflexão sobre a atuação de algumas empresas do setor imobiliário na totalidade de seus investimentos/lançamentos na cidade de São Paulo, na qual buscou-se compreender as estratégias espaciais da atividade imobiliária articulada à esfera financeira e com a indústria da construção civil. Desse modo, pôde-se conhecer alguns movimentos da produção do espaço urbano através da produção capitalista do imobiliário residencial, como a estratégia da diversificação espacial dos empreendimentos. Fundamentalmente, percebeu-se que a produção lógica do espaço como valor-de-troca, através da produção capitalista, enfrenta e muitas vezes vence obstáculos vindos da prática socioespacial como elemento negativo desse processo.