Espaço urbano

Nas últimas décadas, o número de pessoas encarceradas tem-se ampliado em todo o mundo, concomitantemente à complexificação das estratégias proibicionistas, à utilização do encarceramento em detrimento de alternativas penais, à criminalização de novas condutas, à manutenção da prisão preventiva como política criminal e ao recrudescimento das penas. O trabalho destaca o fato de que o aprisionamento feminino aumentou consideravelmente, tendo, inclusive, ocorrido mais intensamente que o encarceramento masculino em termos proporcionais. É bastante significativo que o crescimento da privação de liberdade das mulheres está profundamente ligado à ampliação da demanda e à oferta de drogas, à criação e modificação de leis sancionadoras das mesmas, bem como à recente presença e atuação de mulheres na produção, na venda e na distribuição destas substâncias criminalizadas. A presente investigação, a partir de um olhar crítico em relação à criminalização de condutas, à criação da figura da/o criminosa/o e à utilização da estratégia proibicionista em relação às drogas, reflete sobre o contexto latino americano que cerca a complexidade deste fenômeno por meio de experiências localizadas nas capitais federais, Brasília-DF, no Brasil, e da Cidade do México, no México. Tais escolhas têm o intuito de demonstrar que o fenômeno do crescimento de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas ocorre a partir de um contexto de guerra contra as mesmas, estratégia estatal proibicionista que tem atingido toda a América Latina de forma bastante singular em comparação com outras realidades mundiais. A partir disto, o objetivo foi identificar a heterogeneidade existente nas diversas dinâmicas de aproximação e permanência das mulheres nesta rede criminalizada por meio da construção de uma tipologia que busca representar os intrincados meandros percorridos pelas mulheres em suas trajetórias de vida até chegarem ao primeiro contato com o tráfico de drogas. A construção desta tipologia e sua análise ancoram-se nas situações de vulnerabilidade a que as mulheresestão expostas pelas hierarquias sociais de gênero estabelecidas nas sociedades investigadas. Ao mesmo tempo, por meio da captação das atuais especificidades da presença feminina no tráfico de drogas - entendendo estas em uma dinâmica simultânea e articulada entre uma escolha pessoal e o produto de relações sociais -, pretende-se mostrar a fluidez das categorias de agência e de subjugamento em suas trajetórias de envolvimento e de permanência com o tráfico de substâncias ilícitas, bem como a heterogeneidade das experiências possíveis dentro desta rede criminalizada. Isto porque esta complexidade expõe casos de protagonismo feminino e a desestabilização dos enrijecidos papéis sociais de gênero, ainda que pelo cometimento de ações consideradas criminosas.

A especificidade da sociologia é decodificar os mecanismos que estruturam os vínculos sociais, ou seja, como se dão as interações entre indivíduos e grupos. Essa foi a perspectiva pela qual construímos nossa problemática de tese em Sociologia, considerando as experiências migratórias de mulheres que estão fora do seu país de origem. Especificamente, buscamos compreender como dez mulheres migrantes, peruanas, trabalhadoras domésticas em Brasília, vivenciam sua experiência migratória na cidade. A análise é desenvolvida em uma perspectiva interacionista, facultando compreender os processos de inte-gração social dessas migrantes numa cidade, Brasília, com características histó-ricas e urbanas particulares no Brasil e na região. A migração se apresenta como um meio para mudar de vida, através da chance que a divisão sexual do trabalho lhes oferece para se empregar no setor doméstico. As entrevistas em profundi-dade possibilitam refletir sobre como explicam a sua integração à cidade, o dia a dia no trabalho, o sentido de estarem afetadas pelas suas histórias passadas e pelos projetos futuros. Nesse sentido, analisamos como produzem o seu es-paço de vida em migração e que denominamos de espaço psicofísico. Podemos estabelecer, nessa condição de migração a trabalho, uma variedade de elemen-tos que concorrem para a produção desse espaço: as motivações individuais, as relações familiares, a origem social e cultural, o grupo de referência, o status da profissão, a experiência urbana no presente e passado e as relações sociais de gênero dentro e fora do núcleo familiar. Identificamos um forte vazio de honra e falta de estima social associado pelas próprias migrantes à profissão de traba-lhadora doméstica, assim como também muita dificuldade em atingir a mobili-dade social e profissional almejada. Apesar disso, as migrantes dão continuidade aos seus projetos e sonhos alimentando, dessa forma, o trabalho diário e as es-tratégias de sobrevivência num contexto onde o sentimento de isolamento está presente, assim como também a sensação de ter rompido com uma forma de vida que por momentos desejam recuperar, mas, também, às vezes, esquecer.

Debruçando-se sobre o atual cenário de consumo de crack no contexto brasileiro, as políticas públicas de enfrentamento a esta substância têm encontrado raízes no discurso da epidemia. Tal discurso, fundamentado a partir da construção social do pânico moral e da histeria social, é protagonizado fundamentalmente pela mídia e pelo poder público, a partir da manutenção de notícias diárias que envolvem o tema do crack, assim como de campanhas calcadas na perspectiva de horror e sofrimento. Tal afirmativa foi atestada na análise de mídia do jornal na cidade de Natal/RN denominado Tribuna do Norte. Partindo de um horizonte histórico que desenha o processo de proibição das drogas, o objeto central da pesquisa consistiu na análise da política pública intitulada “Crack, é Possível Vencer” e sua implementação na cidade de Natal/RN, resultado desta conjuntura epidemiológica a partir da necessidade de que algo deve ser feito para banir o “mal do crack” da sociedade. Para compreender a dimensão da implementação deste programa, foram utilizadas as entrevistas estruturadas com usuários de crack realizadas a partir do estudo multicêntrico Perfil dos usuários de crack nas 26 capitais, DF, 9 regiões metropolitanas e Brasil. A partir da análise teórica, concluiu-se que o programa “Crack, é Possível Vencer” é instrumentalizado para controlar as populações em situação de vulnerabilidades associadas e ampliar a gerência do capital nos espaços urbanos, e que o crack, por sua vez, é dispositivo para fortalecer o processo de criminalização da pobreza e de exclusão social.

Este trabalho traz reflexões sobre como compreender a juventude residente nos territórios “na margem”, com a intenção de ir além dos dados estatísticos e questionar qualquer visão muito homogênea dessas localidades. A temática é relevante, frente ao crescimento massivo das metrópoles brasileiras que tem por consequência a formação de novas “periferias nas periferias”. Considera-se que para uma observação mais aprofundada dos espaços urbanos, o bairro pode ser considerado como uma unidade territorial de observação e como uma escala de análise dos vínculos que se criam entre o espaço físico e as práticas sociais. Buscou-se, por meio de uma análise etnográfica realizada em um processo de imersão total, mostrar a complexidade interna dessas localidades. Surgiram assim diversos atores, diferentes estruturas familiares e mostraram-se formas diversas de sociabilidade e os diferentes “mundos” juvenis presentes neste território e resultantes dos “efeitos de bairro”. Foram observadas as diferentes dimensões do “ser jovem” na localidade, dissipando estigmas e preconceitos sobre a experiência dos jovens do Entorno do Distrito Federal.

As penas alternativas apresentam-se como um substitutivo penal à prisão no âmbito da justiça criminal e no escopo do sistema penal. No entanto, seu caráter punitivo não é comunicado ou expresso inequivocamente como o é a privação da liberdade. O propósito anunciado pelas penas alternativas é a responsabilização do infrator na comunidade, a garantia da cidadania e o reconhecimento de direitos do infrator. Então, pode-se perceber um descompasso entre a compreensão das penas alternativas enquanto uma sanção penal e o significado social que lhe é atribuído. Foi a partir do questionamento do papel político e penológico atribuído às penas alternativas na justiça criminal brasileira que este estudo tomou forma. Assim, o que está em jogo são as bases sociais, políticas e legais para entender as penas alternativas como uma forma de punição à sociedade. Uma questão geral guiou este estudo. Quais são os significados atribuídos às penas alternativas enquanto prática punitiva? De modo geral, este estudo se valeu da Grounded Theory como metodologia para análise e interpretação dos dados, utilizando-se de duas técnicas de pesquisa: a análise de conteúdo e a construção de um modelo estatístico, ambos cobrindo a execução das penas alternativas. O primeiro teve como base de dados documentos produzidos pelas instituições diretamente envolvidas na execução das penas alternativas ou que politicamente atuam no sentido de fomentar o seu uso. O segundo diz respeito aos dados coletados sobre os cumpridores de penas alternativas no Distrito Federal até setembro de 2012. Dentre os achados da pesquisa, destacam-se: (i) que a execução das penas alternativas reproduz a mesma dinâmica com relação à “seletivi a e” a justiça criminal, ou seja, o perfil dos cumpridores assemelha-se aos dos sentenciados com a pena privativa de liberdade; (ii) as penas alternativas não se desprendem do sentido da pena como uma punição imposta pela autoridade legal e, com isso, carregam consigo uma dualidade ao punir com o propósito de promover a justiça social e as políticas públicas inclusivas; (iii) as penas alternativas configuram-se como mais um controle social operado por dispositivos penais do que uma real substituição da prisão; (iv) as penas alternativas não conseguiram até então comunicar com clareza a sua dimensão punitiva à sociedade, o que se torna uma restrição política e objetiva para sua significação como real substituto à prisão.

Nascida de um esforço conjunto, a pesquisa analisa o espaço metropolitano de Brasília à luz de uma unicidade simbólico-narrativa-modernista ali materializada. Ao analisarmos o processo do redesenho da cidade-estado para a metrópole, destacamos a lógica sócio-espacial na qual se evidencia o Plano Piloto como “marco cognitivo” dentro do conjunto heterogêneo que conforma o Distrito Federal. A pesquisa analisa a malha metropolitana da capital à luz de uma tensão estrutural, a saber, de ser o espaço urbano da metrópole atravessado pela prevalência de uma narrativa formada predominantemente em torno de rotinas e protocolos condensados na região planejada. Mais especificamente, considerando o Plano Piloto no centro do ordenamento espacial brasiliense, e ainda em se tratando da incontornável característica de irrupção histórica da capital, partimos da constatação de se tratar tal área enquanto “lugar” reservatório modernista, marcado pelo acúmulo de saberes. Nesse sentido, sugerimos que o Plano Piloto condensa e fornece parâmetros de normalidade pelos quais se dá a hegemonia narrativa constatada no contexto metropolitano do Distrito Federal. Isso corresponde ao que denotamos por narrativa comum da cidade: tal síntese se expressa em categorias de entendimento naturalizadas. Lançamos mão da noção de narrativas para propor como o planejamento modernista torna-se compreensível à luz da missão histórica que originou. Trouxemos também a concepção de espaço enquanto a priori social, com isso sugerimos que a noção extrapola a componente meramente física e econômica: entendemos espaço enquanto categoria de entendimento a qual fornece parte dos elementos de apreensão, significação, reconhecimento e criação do mundo social. Em se tratando de pensar o espaço urbano de Brasília enquanto a priori social, buscamos fundamentalmente qualificar como se forma uma síntese de saberes e afetividades incorporadas por meio da qual a realidade sócio-urbana torna-se “familiar” e “natural”.

O bar, em determinado espaço e tempo, aparece como lugar do advento da opinião pública, como um lócus de experiências e conhecimentos das coisas pela vivência e/ou observação, transformando-se em local de conversas e práticas de lazer políticas e culturais. Nesse sentido, esta tese de doutorado situa-se no campo de estudo das formas de sociabilidade pro-piciadas pelas práticas de lazer. O objetivo é observar determinada prática de lazer, particularmente no bar, com a finalidade de produzir uma sociologia do cotidiano e uma sociologia do lazer e da cultura. Investiga-se a organização e o funcionamento do bar, buscando compreender que sociabilidade se desenvolve em determinados bares de Brasília e, ainda, apresentar as redes de interdependência que envolvem e propiciam formas de ocupação e uso dos espaços da cidade. Com essa perspectiva, o objeto de estudo da tese construiu-se em torno do pensar o espaço do lazer e as formas de sociabilidade envolvidas nessas prá-ticas em bares como configurador de uma sociabilidade específica, ora apresen-tada como uma sociabilidade de bar. O estudo teve, como referenciais teóricos, as ideias de autores como Erving Goffman, Georg Simmel, Johan Huizinga, Joffre Dumazedier, Norbert Elias, Michel Maffesoli, Karl Mannheim, entre outros.

Para dar suporte ao argumento da tese, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com ênfase em uma etnografia de alguns bares: observação direta, prolonga-da e aberta, voltada para um olhar interdisciplinar (MANNHEIM, 2001; CUNHA, 1982). Em campo, foram feitas anotações de observações, de conversas, de ideias. Ainda foram realizadas entrevistas, fotografias e produzidos registros au-diovisuais que se transformaram, em parte, em vídeos. Buscando realizar uma sociologia da vida cotidiana nos bares da cidade, a pesquisa se apoiou ainda nas metodologias da sociologia da imagem e da fotografia (ACHUTTI, 1997; MARTINS, 2009). O recorte empírico proposto para se estudar a relação entre lazer e sociabilidade são alguns bares da Asa Sul de Brasília, situados nas áreas comer-ciais das quadras 109, 113 e 403. Na Asa Norte da cidade, as quadras comerciais 115, 216, 403, 408 e a Vila Planalto. As considerações relativas ao percurso da pesquisa e seus resultados face à construção do problema teórico e empírico proposto apontam o crescimento dos bares na cidade como espaços de lazer e sociabilidade; a projeção desses espaços nas vivências, comportamentos e representações dessas práticas de lazer; e as redes de interdependência que se articulam e redesenham os espaços de lazer em Brasília.