Interações entre planejamento urbano e gestão de riscos de desastres na bacia hidrográfica do Ribeirão Arrudas

A dissertação apresentada estuda interações entre o planejamento urbano e as ações
de gestão de risco de desastres em contextos intraurbanos, sob a escala de uma bacia
hidrográfica – a do Ribeirão Arrudas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O
objetivo do estudo foi investigar se há, e quais os níveis, de interação entre as ações
para a gestão de riscos de desastres – agenciadas pelo Sistema de Defesa Civil – e as
ações de planejamento urbano – agenciadas pelas políticas urbanas, oriundas das
esferas municipais, estadual ou federal. Para alcançar tal entendimento, foram
investigados os instrumentos de política urbana, com ênfase nos zoneamentos
municipais, e os instrumentos de gestão de riscos de desastres, em paralelo ao
mapeamento das ocorrências atendidas pelas Coordenadorias Municipais de Defesa
Civil num espectro de dez anos desde a sanção da lei federal que institui a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, em 2012. A análise do cruzamento desses dados –
do planejamento urbano, da gestão de riscos e das ocorrências de desastres –, consistiu
na leitura da espacialização dessas ocorrências em contraste com os zoneamentos
municipais, e com os mapeamentos de áreas de risco disponibilizados em cartas
geotécnicas. A partir dessas sobreposições de camadas, se discutiu sobre as
reincidências de ocorrências de desastres dentro de determinados polígonos dos
zoneamentos municipais, assim como visualizou-se que as áreas sob risco não são
necessariamente as áreas onde têm ocorrido desastres. Com essa percepção, foi
analisada a distribuição dessas situações na escala da bacia hidrográfica, tomando
proveito da sua dinâmica supra municipal, cuja escala orienta, ao menos em tese, as
ações de gestão de riscos de desastres. A análise das informações espaciais e
documentais identificou potencialidades do mapeamento de ocorrências de desastres
para uma interface entre gestão do risco e planejamento urbano, este em seu papel de
manejar o desenvolvimento de cidades mais seguras ambientalmente e com
distribuição democrática da minimização de riscos ambientais urbanos, sobretudo
num contexto de conurbação no qual são superados limites administrativos municipais.