Ongs e Terceiro Setor

A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

O objetivo geral deste trabalho é analisar de que forma ocorre a criação de valor em empreendimentos sociais. Especificamente, busca-se diferenciar a criação de valor no empreendedorismo comercial da criação de valor no empreendedorismo social e analisar os fatores que influenciam a criação de valor nos negócios sociais. Visando ao alcance de tais objetivos, foram estudados três empreendimentos sociais: um localizado no estado do Ceará, outro no estado de São Paulo e outro no estado de Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, que posteriormente foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo. Neste estudo, as categorias teóricas resultados financeiros positivos, melhorias sociais ou transformação da realidade social e sobrevivência do empreendimento social apareceram como fatores que influenciam na criação do valor alcançado por todos os empreendimentos estudados. Aliados a esses três fatores, duas das organizações estudadas também alcançaram a criação de valor por meio da influência dos fatores desenvolvimento de ação social na comunidade e diminuição da exclusão social. Apenas em uma única organização surgiu uma nova categoria teórica após a realização da análise de conteúdo. Essa categoria diz respeito ao desejo de se tornar um empreendimento comercial, que acaba sendo um fator influenciador para geração de valor em tal empreendimento. Conclui-se que a presença de alguns fatores pode ocasionar a criação de valor nos empreendimentos sociais.

A presente Dissertação visa atender às exigências de conclusão do Mestrado Profissional em Administração, do Centro de Ciências da Administração da Universidade do Estado de Santa Carina, no âmbito da linha de pesquisa a qual o autor está vinculado. O trabalho obedeceu a um Projeto de Qualificação, previamente aprovado por Banca Examinadora composta por Professores do Curso. O trabalho parte da problemática do redimensionamento dos serviços públicos como um todo, além da falta de capacidade do Estado em atender às necessidades de novos investimentos, o que determina, entre outras alternativas, a busca da efetividade por meio da co-produção do bem público. Outra questão da problemática é a necessidade de legitimidade da estratégia de co-produção. O estudo acadêmico é justificado pela importância teórica, econômica e social da Co-produção, bem como da problemática em torno do assunto, haja vista que o tema parceria público-privado é recente e uma questão ainda não resolvida em termos práticos como um instrumento efetivo para a gestão pública no país e em Santa Catarina. A Pesquisa tem como objetivo “propor um modelo de parcerias para a co-produção do bem público que possa atender aos princípios fundamentais do Direito Público e da Administração Pública, em termos de efetividade e de legitimidade do Estado, a fim de melhor realizar os interesses dos cidadãos”. A fundamentação teórica abrangeu temas como Direito Administrativo, Administração Pública, Serviços Públicos e Parceria Público-Privada, Efetividade e Legitimidade, Accountability, Responsabilidade Social e Sustentabilidade Ambiental, entre outros. Os procedimentos metodológicos apontam como método a análise documental e, incidentalmente, para o estudo de caso do Programa de Parcerias de SC. De forma complementar, foram também pesquisados os recentes programas de parcerias federal e dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Ceará avaliando no ordenamento jurídico as parcerias do tipo PPP´s, entre outros elementos de análise. Assim, os objetos e sujeitos da pesquisa são os programas de Parcerias Público-Privadas catarinense, federal e de outros estados brasileiros, cujos dados foram coletados por meio de fontes documentais. Para o caso de SC, foi utilizado entrevista individual semi-dirigida. O tratamento dos dados compreendeu a análise de conteúdo, incluindo o exame do ordenamento jurídico e dos modelos de parcerias, compreendendo uma análise comparativa da legislação de parcerias catarinense, federal e dos demais estados, frente ao arcabouço teórico, aos princípios do Direito e da Administração Pública e experiências de outros países, e em relação às categorias definidas na Pesquisa. A Pesquisa revela que os modelos de parceria catarinense, bem como os demais modelos avaliados, na sua grande maioria, não apresentam mecanismos que assegurem efetividade ou condições de legitimidade. Assim, a partir da análise dos resultados, a Pesquisa possibilitou elaborar uma proposta de “Modelo de Parcerias Público-Privada-Cidadã – PPC”, constituindo ambientes da cidadania emancipatória e de responsabilidade social empresarial, instrumentalizados pelo Conselho da Cidadania, em rede com centros comunitários, com o suporte de um Fundo da Cidadania.

Com o objetivo de pesquisar como vivem as pessoas com HIV e em tratamento com drogas antirretrovirais, elegi para o estudo um segmento de pessoas envolvidas na fundação de uma ONG na região de Franco da Rocha-SP. Tinha em mente acompanhar a rede de relações que se estabeleceriam ao longo do desenvolvimento da ONG e a proposta era acompanhar cada participante registrando os movimentos, os problemas e as realizações. O trabalho consistiria na produção de um texto que pudesse transmitir as narrativas dos próprios pacientes e dos profissionais do serviço, nas questões que rodeiam a adesão ao tratamento com drogas antirretrovirais. Porém, como não houve o desenvolvimento desejável da instituição reorientei a investigação no sentido de seguir os rastros dos atores que permaneceram envolvidos com o movimento que fora iniciado. Isso resultou em seguir os rastros (entrevistar e conviver) com, além dos funcionários do serviço, alguns pacientes envolvidos com a ideia da ONG. Seguindo os atores nas atividades relacionadas ao movimento, conforme a Teoria Ator-Rede de Bruno Latour, passei dois anos em campo, registrando os eventos, filmando, fotografando, vivenciando os acontecimentos, entrevistando pessoas, tanto do lado do serviço, os funcionários, quanto do lado da ONG, os pacientes em tratamento. Disso resultou este trabalho onde abordo: a aids – da epidemia à adesão ao tratamento - partindo de uma breve revisão da história e dos conceitos da aids, características e desenvolvimento da epidemia no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Francisco Morato; a terapia antirretroviral e as dificuldades para a adesão ao tratamento; o local da pesquisa, Francisco Morato, mostrando o contexto de vida dos participantes da pesquisa; a metodologia de pesquisa antropológica segundo Bruno Latour, em que a etnografia procura descrever a rede de relações; a questão da organização não governamental procurando aclarar os interesses do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, na figura dessas entidades; a descrição dos eventos realizados e o registro das narrativas das pessoas. Destacam-se as condições de penúria geral e alguns lances de solidariedade apesar das dificuldades dessa vida de restrições que não se restringe só aos aspectos do tratamento da saúde. Enfim, o remédio é o menor dos problemas para essa população na questão da aids e adesão à vida.

Este estudo assume como objetivo analisar as condições de possibilidade da participação social dos moradores das favelas de Manguinhos, em perspectiva histórica, com foco no tema saúde, entre os anos de 1993 e 2011. A participação social tem sido enunciada sob diversos sentidos e entendimentos, que neste estudo, arbitrou-se pela compreensão desta como um fenômeno social e histórico no qual indivíduos em suas coletividades buscam interferir na concepção, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas, tanto a partir de espaços institucionalizados pelo Poder Público, como por aqueles constituídos pela Sociedade Civil organizada. Ponderada a situação de extrema vulnerabilidade (ambiental, política, econômica e social) da população de Manguinhos e seus impactos nas condições de possibilidade do exercício coletivo da participação, argumenta-se, a partir deste estudo, que alguns atores do território preteriram os espaços de participação institucionalizados (Conselho e a Conferência Distrital de Saúde). Estes alinharam-se às oportunidades participativas ocasionais, principalmente diante da avaliação dos ‘custos da participação’ e do tempo/eficácia de resolutividade dos diversos problemas que colocavam em risco, não apenas a saúde, mas o viver como um todo em Manguinhos. Neste caso, está implícito um acúmen na atuação dos ativistas sociais, avaliando e racionalizando os espaços e as estratégias de enfretamento a serem adotadas frente às dificuldades vivenciadas, justificando assim, a presença potencializada em certos espaços de participação, e o esvaziamento em outros, pois não queriam ‘bater palmas para maluco dançar!”. Cabe também destaque a algumas questões desenvolvidas diante da relação da Fiocruz com os moradores de Manguinhos que se processou por meio de projetos de pesquisa, em ações de cooperação social e na prestação de serviços de saúde CSEGSF). O arcabouço de fontes históricas foi formado com os diversos documentos como: periódicos difundidos por organizações populares; matérias publicadas em jornais de grande circulação; sítios de internet de diversos órgãos governamentais envolvidos na área de saúde; legislação e diplomas legais referentes à participação institucionalizada e à participação ocasional; manuais, relatórios e compêndios; depoimentos orais, inclusive, daqueles arquivados na Casa de Oswaldo Cruz, referentes a outras investigações.

Localizada na parte sudeste da Região Metropolitana de São Paulo, a cidade de Santo André apresenta-se como uma área de grande importância na economia da metrópole. Conhecida por sua industrialização, passa hoje por grandes transformações que trazem um novo aspecto a sua paisagem urbana. Este trabalho concerne sobre o projeto urbano Eixo Tamanduatehy, o qual foi proposto pela administração municipal de Santo André para a reconstrução da antiga área industrial. As intervenções no território foram concretizadas através da associação entre o poder público e o setor privado, o que tem sido amplamente utilizado nos dias atuais como uma das principais formas de planejamento urbano. Esse trabalho tem como objetivos principais: verificar o alcance das transformações alavancadas pelo Projeto Eixo Tamanduatehy desde sua concepção, aferir as realizações do Projeto, analisando em que medida este cumpriu os objetivos propostos e discutir o peso dos elementos de marketing urbano e dos interesses privados no desenvolvimento e implementação do projeto.

a situation de precarite des pays du tiers-monde attire les Organisations Non Gouvernmentales (ONG) medicales issues des pays industrialises, afin d'organiser des projets "d'aide au developpement". Or, bien souvent le concept Sante-Developpement est mal apprehende par ces equipes faute de connaissance du terrain et des strategies de Sante Publique, en particulier la Participation Communautaire, qui est un des outils fondamentaux des Soins de Sante Primaires.

L'analyse d'un projet "d'aide au developpement" au sein d'une ONG medicale francaise: "Medecins Du Monde", dans une favela du nordeste bresilien, lors d'un semestre d'internat de medecine generale, met en evidence la problematique que rencontre la plupart des ONG c'est a dire, la methodologie suivie et la formation des professionnels de sante.

Cette experience nous conduit a envisager l'aide au developpement de la part des ONG des pays industrialises, plus comme un appui a l'autodeveloppement des ONG locales que comme une assistance sanitaire.

Enfin, nous proposons quelques recommandations aux futurs volontaires desirant devenir acteurs "d'aide au developpement".

A Terapia Comunitária (TC), criada e difundida pelo psiquiatra cearense, ADALBERTO BARRETO, é uma prática terapêutica que funciona como espaço comunitário de expressão e escuta do sofrimento, originado por conflitos pessoais, familiares e sociais, de pessoas que vivem em comunidades marcadas por grande desigualdade social; razão pela qual não têm fácil acesso aos recursos de saúde mental a que deveriam ter direito. A TC favorece a dimensão terapêutica do próprio grupo, promovendo a vida e mobilizando recursos e competências de indivíduos, famílias e comunidades. Valoriza a herança cultural e o saber promovido pela experiência de vida de cada um, permitindo a formação de redes sociais solidárias. A TC tem se mostrado uma poderosa ferramenta para o atendimento de grandes demandas, na área da saúde e da educação, diante de desafios como a violência, o alcoolismo, o abuso de substâncias químicas, problemas de saúde mental, entre muitos outros. Atualmente, em todo o Brasil, existem mais de oito mil terapeutas comunitários. O grande interesse de diferentes profissionais por essa formação, aliado à força de resultados que a TC possibilita, mobilizou a escolha do tema como centro da presente dissertação. Partindo de uma experiência que foi pioneira na cidade de São Paulo, entre 2002 e 2003, o interesse deste trabalho está em possibilitar a compreensão dos significados atribuídos à Terapia Comunitária por participantes dessa experiência, além de construir uma sistematização teórica básica levando em consideração os principais conceitos envolvidos: comunidade, substratos teóricos da TC, questões de contexto (vulnerabilidade e risco), assim como, dar uma clara explicação do processo da realização terapêutica. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas e, como referencial, o enfoque narrativo e a reconstrução de significado. Foram entrevistadas cinco pessoas, cujos depoimentos são apresentados como ilustração de casos realizados da referida terapia, em uma comunidade da região metropolitana oeste da cidade de São Paulo. A análise qualitativa mostra significados atribuídos à TC, como grande mobilização coletiva solidária, melhor enfrentamento das dificuldades cotidianas, maior facilidade em tomar decisões e melhoria na qualidade das relações profissionais.

Abstract: Does a strong civil society always develop politically engaged citizens? Other researchers have demonstrated a link between civil society and political participation, but I show that this connection is by no means inevitable. Some civil society organizations encourage citizens to participate in the political arena, but others do not. Drawing on data gathered through nearly 200 interviews with staff members of non-governmental organizations (NGOs) in Rio de Janeiro, Brazil, as well as participant observation of ten grassroots organizations spanning five favela communities there, I find that the organizations with the greatest financial resources are least active in politically relevant mobilization. A crucial component of citizenship is the right and duty to participate in political life, but most residents of Rio's favelas suffer from "citizenship poverty." Historical structural inequality, as well as the current influence of drug- and weapons-trafficking gangs, sharply curtail favela residents' ability to exercise their rights as citizens, particularly with respect to collective action. Some favela residents have created small "social benefit" CSOs to address community needs, principally around issues of employment and health care. However, social benefit CSOs do not have sufficient levels of resources to mobilize, much less advocate for broader citizenship rights. "Golden" CSOs also work within Rio's favelas. These large, well-funded organizations have a strong international reputation and could direct some of their resources toward collective action. In practice, however, golden CSOs undertake tame activities that pose no challenge to anyone in large part due to the "civil society resource curse." Just as discovering oil is usually assumed to bring economic advantages to a nation, we might expect resource-rich golden CSOs to bring the most benefits to communities at the local level. Similar to countries rich in natural resources, however, golden CSOs are also dependent on a single source of revenue, usually grants from large foundations. In turn, the process of obtaining funding encourages golden CSOs to build elite-led, relatively isolated organizations that conduct donor-driven activities. Such an organizational profile is ideal for winning grants, but not for connecting citizens with the political arena. While many golden CSOs do good work within Rio's most marginalized communities, they tend to avoid political activity and do not address the citizenship deficit that exists. With much smaller budgets and fewer tangible resources, grassroots "citizenship" CSOs seem to be unlikely candidates for galvanizing favela residents, yet these organizations are the very ones that have taken the lead. Instead of focusing on grant funding, citizenship CSOs seek out many types of resources from multiple sources. In doing so, they face a different set of organizational incentives, which encourage local leadership, broad networks, and extraordinary flexibility in choosing their activities. Such an organizational profile allows citizenship CSOs to draw on their connections, credibility, and ingenuity to conduct political action targeting both society and the state. My analysis demonstrates that merely building civil society is not enough to guarantee a politically active citizenry. CSOs with singular and narrow resource acquisition strategies are particularly unlikely to pose challenges to the political status quo. In turn, donors who want to achieve social, economic, and political outcomes by building civil society should pay attention to the incentives present within the local context, particularly those that shape the funding arena. Copies of dissertations may be obtained by addressing your request to ProQuest, 789 E. Eisenhower Parkway, P.O. Box 1346, Ann Arbor, MI 48106-1346. Telephone 1-800-521-3042; e-mail: disspub@umi.com