Poder local e gestão urbana

O artigo tem por objetivo comparar os percentuais de participação política (filiação a sindicatos, associações de empregados, associações de bairros, associações esportivas/culturais, associações filantrópicas/religiosas; pedidos, reivindicações, sugestões e reclamações a políticos; filiações e militância em partidos políticos) de seis regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte) nos anos de 1988 e 1996. Para tanto, utiliza uma subamostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1988 compatível com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de abril de 1996, analisando as informações presentes nos suplementos sobre participação política que foram aplicados nessas duas pesquisas. Na análise destes dados, destaca o seguinte paradoxo: não obstante as mudanças institucionais e políticas ocorridas no país nos últimos oito anos, o número de pessoas que participam de associações em 1988 e 1996 é ínfimo na sociedade brasileira, ao contrário do que é descrito na literatura, que enfatiza o significativo crescimento do número de associações durante as décadas de 70 e 80.

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O objetivo deste artigo é discutir os sentidos das políticas de pacificação a partir dos impactos na Baixada Fluminense no plano das sociabilidades e representações na trajetória de moradores que pertencem a uma igreja evangélica tradicional e uma associação de moradores. Argumento, a partir da pesquisa de campo, que podemos compreender a reconfiguração das práticas do Estado em suas margens e a legibilidade das políticas de controle direcionadas às populações pobres e vulneráveis, não apenas a partir das favelas cariocas e suas representações. Tomar a Baixada Fluminense em sua constituição específica, de entrelaçamento entre mercado político e violência de um lado, e em seu aspecto relacional com o Rio de Janeiro, de outro, nos leva a compreender melhor esses diferentes regimes territoriais ocasionados pelas políticas de pacificação.

Discutimos neste estudo a democratização do acesso de moradores de favelas cariocas ao Judiciário por meio de análise histórico-temporal e espacial de julgados cíveis do TJRJ. As análises foram realizadas sob dois enfoques: (1) do acesso - individual e coletivo ao judiciário; (2) do posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a este tipo de ação; (3) falta de coerência entre as decisões judiciais de magistrados e realidade social da favela e seus ajustes ao longo dos últimos anos; e traz (4) o questionamento de algumas crenças teóricas consolidadas sobre as principais variáveis na promoção do "acesso à justiça".

A partir de análise de redes este artigo identifica os atores que ocupam posições periféricas na sociedade civil paulistana e analisa suas lógicas de atuação e suas estratégias relacionais ou de interação com outros atores. Os resultados, oriundos de survey aplicado a 202 organizações civis no município de São Paulo, mostram que associações comunitárias e associações de bairro guardam as posições mais periféricas, antecedidas por entidades assistenciais e fóruns, cuja centralidade é intermediária. Esses atores caracterizam-se pela sobreposição de desvantagens estruturais. Contudo, a análise revela que as entidades ocupam posições periféricas e intermediárias por motivos distintos e no cumprimento de vocações funcionais diferentes, bem como que elas lidam com sua condição periférica e intermediária de modo diferenciado, inclusive atenuando consideravelmente as limitações relacionais à sua capacidade atuação e decisão graças à construção seletiva de vínculos com entidades que ocupam posições altamente centrais. Assim, o artigo avança para além da mera constatação das hierarquias posicionais, alimentando elaborações nuançadas do modo de operação das entidades examinadas.

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A história social do grupo operário criado pela Companhia Têxtil de Paulista, em Pernambuco, pode ser analisada através da história das transformações do lugar, das mulheres no trabalho e na família, desde a sua subordinação inicial a um recrutamento familiar efetuado diretamente pela companhia nas regiões de trabalhadores rurais e camponeses, até a sua aquisição de uma posição dominante não somente na economia familiar operária, mas, também, nas atividades associativas e na construção mesma da identidade social deste grupo operário.