Poder local e gestão urbana

Resumo: Este trabalho tem como objetivo averiguar o desempenho do Congresso da Cidade de Chapecó (SC) como um instrumento de ampliação democrática e do exercício da governança. Para esta análise uso o conceito de governança de Boschi, bem como os fatores de sucesso que o autor levanta. Ao dialogar tanto com o neoinstitucionalismo quanto como com a teoria do capital social (associativismo), a abordagem de Boschi permitiu a utilização nesta pesquisa de variáveis já utilizadas por outros autores (Lüchmann, Avritzer e Navarro, Borba et all) no estudo de formatos de gestões públicas inovadoras, quais sejam: o compromisso de governo, o desenho institucional e a tradição associativa. Parto do princípio de que o CC é um instrumento de governança inovador instituído pelo governo democrático participativo. Juntamente com os avanços, na renovação política democrática local, muitos são os limites dos dispositivos participativos. Sendo assim, investiguei o perfil dos participantes, ou seja, quem participa e os interesses que representam, a natureza das suas relações, bem como as práticas envolvendo o princípio participativo por parte dos gestores públicos e demais participantes. Para fazer esta discussão me inspirei na abordagem da teoria elitista e democrática. Os resultados da pesquisa apontam o centralismo do poder executivo local na definição da agenda de discussão, na perspectiva metodológica, no perfil dos participantes, na condução do processo de discussão, de deliberação e de implementação de ações aprovadas no Congresso da Cidade, em defesa do seu projeto político-ideológico. Neste sentido ressalta-se que o Congresso da Cidade de Chapecó é um experimento de governança com características híbridas, uma vez que contém elementos oligárquicos e democráticos