Poder local e gestão urbana

Discorre sobre a questão do público/privado. Aborda o desenvolvimento histórico dessa relação sob os pontos de vista político, econômico e jurídico. Analisa a questão da forma de apropriação do espaço urbano, tratando o espaço como categoria explicativa. Percebe a questão da cidade sob os aspectos econômico, organização espacial e vida cotidiana. Discute a questão da propriedade, uso e apropriação. Analisa o poder público municipal paulistano no período 1986-1988. Discorre sobre o município e a democratização das instituições políticas brasileiras e sobre a gestão da cidade sob a ótica do exercício do poder. Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo.

Esse trabalho insere-se no estudo da formação e consolidação do Estado Nacional, tema recorrente na historiografia brasileira. A sua importância alia-se um fascínio próprio dos períodos em que o conflito social parece mais agudo, em que as transformações são intensas. Sobre ele a historiografia debruçou-se com os mais diversos objetos e metodologias. A dissertação volta-se para a Província de São Paulo, mais exatamente, para "O Poder Provincial" criado pelo Ato Adicional de 1834. 0 tema não é propriamente novo. De maneira ampla, foi objeto de uma grande polêmica travada no século passado entre vários pensadores brasileiros. A novidade que a dissertação apresenta reside na tentativa de sistematizar a articulação que o Estado Imperial Unitário ganhou na Província de São Paulo. Realiza uma inversão ao abordar a consolidação do estado nacional a partir da Província. O papel do "Estado Provincial" dentro da organização política imperial.Trata especificamente da reestruturação e da dinâmica dos Poderes Públicos organizados na Província de São Paulo entre 1835 e 1845: a Assembléia Legislativa Provincial, suas origens, a instalação, as atribuições , o aparato estatal que criou e controlava, as políticas públicas que produziu, a relação com as demais instâncias do poder, a luta que a envolveu os agrupamentos e partidos, são algumas das questões abordadas no trabalho.

Analisam-se as relações entre educação e população. Descreve-se o sistema de ensino paulista no contexto nacional, nos principais eventos da evolução da escolarização no período de 1940-80. Compara-se com sistemas de outros paises. Descreve-se a situação mais recente (1980) da instrução acumulada pela população nas ultimas décadas, correlacionando com os principais componentes da dinâmica demográfica, em diferentes contextos socioeconômicos - meios urbanos e área rural. Através de pesquisa em documentação estatística, analisa-se a expansão da educação escolar, constatando-se que o ensino básico alcançou a maioria da população dos municípios paulistas, segundo o porte e o nível de atividade dos centros urbanos, - e dentro da área metropolitana, concentrando pessoas com alto nível de escolaridade na capital e nas sedes regionais.

A dissertação discute a colonização da América portuguesa efetivada pela Coroa portuguesa por meio da missão de Martim Afonso de Sousa, que tinha amplos poderes (fundar vilas, distribuir terras, nomear funcionários, expulsar corsários). Fundou São Vicente e a polêmica Piratininga. Alguns anos após a sua chegada, a Coroa portuguesa implantou o sistema de capitanias hereditárias. Esse sistema teve êxito parcial, não agradando à Coroa, que instituiu, em 1548, o governo-geral. A seguir, analisamos os estatutos político, jurídico e administrativo do município, cuja função política foi, na América portuguesa, mais abrangente, seguida pela judiciária. As câmaras representavam um papel judiciário em detrimento do administrativo, visto que ao se reclamar a ereção de uma vila, estava-se falando em dotar o lugar "de justiças". E as vilas, com suas garantias e justiças, eram condições essenciais para o povoamento. A ereção do pelourinho era condição prévia para a estabilidade, ou ainda, para a sedentarização dos colonos. Foi ainda investigada a atuação da Companhia de Jesus no processo de colonização e civilização/cristianização dos indígenas, considerados "papéis em branco". A vinda dos jesuítas à América portuguesa coincidiu e foi parte integrante da nova orientação da política econômica e administrativa da Coroa. Finalmente, foi examinada a representação da fundação da vila de São Paulo de Piratininga na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.