Poder local e gestão urbana
Observando Vila Olímpia com olhos peruanos: contrastes da vida urbana na “hora do almoço”
O artigo reúne os relatos de três pesquisadores peruanos que participaram de uma caminhada etnográfica na centralidade financeira da Vila Olímpia, em São Paulo. Seus pontos de vista destacam os elementos que chamam a atenção do espaço construído em comparação com sua experiência de Lima, e das práticas que observadas. Destacam a situação desigual do trabalhador do escritório e dos trabalhadores de serviço. Observam também a grande sincronia da "hora do almoço", um momento central da vida urbana nesta centralidade. Finalmente, destacam o papel do controle sobre o espaço público, que recai mais sobre os agentes privados do que sobre o poder público, bem como o contraste de um discurso de desenvolvimento sustentável em um cenário urbano onde se promove o consumo de bens de luxo.
Mulheres em cena: disputas em torno da inclusão de grupos marginalizados na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo
Nas duas primeiras décadas do Século XXI, as conferências projetaram-se como importante instância de estruturação de políticas para as mulheres no Brasil. Nesse contexto, por meio de um estudo de caso qualitativo, analisamos os discursos e argumentações da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo, com o objetivo de debater em que medida instituições participativas contribuem para a inclusão de grupos marginalizados. Por meio dessa análise, depreendemos a articulação de diferentes discursos, personagens discursivas, cenografias, modos de enunciação e meios de persuasão, a fim de obter a adesão às diferentes teses defendidas. Concluímos que esses espaços participativos, que foram planejados a partir de uma concepção de democracia mais inclusiva, podem reproduzir formas de desigualdade e exclusões.
A batalha política pela cidade: rupturas e continuidades nos trajetos de protestos em junho de 2013 na cidade de São Paulo
O artigo investiga a variedade de trajetos das manifestações percorridos por uma gama de atores coletivos presentes no ciclo de confrontos de 2013, apresentando os mecanismos responsáveis pela ocupação, concentração e dispersão de protestos no espaço urbano. Quais foram os obstáculos e constrangimentos para a execução dos trajetos de protesto em junho de 2013? Através da análise espacial dos protestos, foi possível elencar os mecanismos pelos quais os diferentes usos situacionais do espaço urbano produzem e disseminam os trajetos de protesto. O argumento principal é de que a dispersão dos trajetos no cenário urbano paulistano resultou de dois fatores: 1) a morfologia espacial da cidade; 2) as disputas entre atores políticos (polícia vs. manifestantes; e ativistas com diferentes agendas) pelo controle de espaços da cidade visando objetivos específicos.
No Norte, tem Comando”: as maneiras de fazer o crime, a guerra e o domínio das prisões do Amazonas
Este artigo analisa as maneiras de fazer o crime de um grupo reconhecido como a Família do Norte (FDN). Observa como a FDN conquistou espaço e reconhecimento entre pessoas envolvidas em práticas ilegais, reivindicando para si o controle social do crime no Norte do País. Discute os conflitos e as lutas simbólicas em torno da ideia de uma família que centraliza e estabelece o comando do crime dentro e fora das prisões no Amazonas. Demonstra ainda as nuances de alianças e disputas com o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os resultados apresentados são frutos de pesquisas qualitativas feitas no Estado do Amazonas, em regiões de fronteira, cidades e dentro do sistema prisional. Eles revelam as dinâmicas de um grupo que se consolidou no cenário brasileiro, construindo ações políticas e morais que repercutiram nas maneiras de fazer o crime no Norte do País.
Migrações internacionais contemporâneas e crise de refugiados no arco noroeste do Brasil: o caso do acolhimento de venezuelanos pelo estado de Roraima (2018–2019)
Este artigo tem por objetivo analisar o fluxo de migrações internacionais, no contexto da crise de refugiados venezuelanos no arco noroeste do Brasil, no estado de Roraima. Mais do que a simples entrada de venezuelanos, a investigação analisa a capacidade do Brasil em acolher os pedidos de asilo que recebeu nos anos de 2018 e 2019, bem como suas políticas e ações desenvolvidas. Diante desta conjuntura, o Estado brasileiro adotou medidas que demandaram solidariedade, união e trabalho interagências estatais e não estatais, nas ações de controle das migrações, realocação dos que pediram asilo, e reinstalação de pessoas necessitadas. Como uma operação de guerra, foi montada uma estrutura logística militar para acolher os venezuelanos, em território brasileiro.
Da ação coletiva ao crime: repertórios de movimentos sociais e facções prisionais
O trabalho discute a organização prisional em facções a partir de paralelos com ações coletivas, com teorias dos movimentos sociais para lançar luz às práticas das fac-ções prisionais. Dessa forma, baseado em um trabalho de inspiração etnográfica em prisões masculinas e femininas no Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza, abordare-mos convergências e diferenças entre o modus operandi das facções prisionais do país, Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Facção do Norte (FDN) e Guardiões do Estado (GDE) e movimentos sociais. Desde 2006, aumentaram significativamente as rebeliões, queima de veículos e transferência de presos, como instrumentos de barganha, aqui entendidas como repertórios. A pesquisa aponta para um funcionamento das facções que, por ser empiricamente orientado, traz elementos inovadores para pensar os limites e as possibilidades das teorias da ação coletiva.
Rede de proteção e violência: a atuação dos grupos armados e a gestão compartilhada da favela no Rio de Janeiro
O artigo tem por objetivo analisar a rede de proteção e violência pelos grupos arma-dos nas favelas e espaços populares, com base em relatos e vivências de crianças e adolescentes pobres e moradores desses territórios. Entende-se por grupos armados, o institucional, ou seja, a polícia e os vendedores varejistas de drogas. Com base nas práticas, compreendemos que ambos os grupos partilham o controle dos territórios de maneira violenta e, ao mesmo tempo, garantem a proteção aos moradores, seus pares e rivais, em uma dinâmica de cooperação e conflito, compartilhando a gestão do espaço e das relações sociais.
Planejamento urbano e atividades econômicas: balanço das experiências na cidade de São Paulo
Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo.
Relações público-privadas no Metrô de São Paulo
Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management.