Poder local e gestão urbana

O trabalho tem como objetivo analisar a atividade regulatória no Município de Mauá, Estado de São Paulo, a partir da sua importância e capacidade de direcionar as novas atividades sociais no caminho dos interesses locais. Parte das teorias que influenciaram a sua implantação e indaga quais são os impactos desta atividade regulatória diante da possível fragilidade institucional e a perda de protagonismo na fiscalização das atividades desenvolvidas pelo poder público. Será também abordada a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas características e seu desenvolvimento a partir da transformação do Estado de interventor em regulador, passando pelo questionamento da atuação das agências reguladoras e sua efetividade com a distribuição de poderes a autoridades dotadas de autonomia e de funções plurais na Administração Pública.

Este trabalho analisou, no contexto do poder local de São Carlos (SP), as conexões entre o profissionalismo médico, o desenvolvimento urbano-industrial e a centralização política de Estado brasileiro, o que condicionou específicas ondas de interiorização do profissionalismo médico, assim como certas correntes profissionais de retorno. O foco do trabalho dirigiu-se para a investigação dessas questões no período de 1889 e 1988, quando se verificaram três ondas de interiorização do profissionalismo médico e duas correntes profissionais de retorno. A primeira onda (1889-1930) aconteceu em meio ao início da República, à relativa descentralização política do coronelismo e ao paralelo crescimento da economia cafeeira paulista e, em particular, por sua pujança em São Carlos, que provocou o primeiro impulso da economia urbana local, a criação dos primeiros serviços de saúde pública e assistência médica e pelo estabelecimento de um inicial, mas efetivo mercado médico local. Houve a chegada dos primeiros médicos a localidade, com perfil generalista e que logo se inseriram na estratificação social local. Neste caso, predominou a atividade médica liberal e junto à Santa Casa de Misericórdia. A segunda onda (1948-1966) foi caracterizada pela centralização política do Estado, seu papel no desenvolvimento urbano-industrial e no sistema de saúde nacional. Diante dessas mudanças, as anteriores relações de aliança dos médicos com, especialmente, a elite agrária local, deixam de ser tão decisivas, já que o Estado central passou a rivalizar com o poder das elites locais. Este é o momento de uma reação médica à socialização da medicina, a partir da criação da Sociedade Médica de São Carlos. Houve um movimento importante de filhos de famílias são-carlenses que saíram do município para estudar medicina, voltando a São Carlos para desenvolver suas carreiras. Os profissionais ainda apresentam o predomínio do perfil generalista. Já a terceira onda (1970-1988) decorreu, em parte, da reação médica frente aos problemas da assistência médica previdenciária. Este período foi marcado pelo surgimento da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, assim como pela ampliação da Santa Casa de Misericórdia, em meio a um maior desenvolvimento industrial e urbano local, com ampliação de setores operários e de classes médias urbanas. Favorecido ainda pela interiorização de cursos de medicina, este período verifica a chegada de novos profissionais especialistas formados em cursos mais novos. De um mercado menor, fechado e exportador de pacientes, São Carlos tornou-se polo de atração de profissionais e pacientes de outras localidades. Isso impulsionou a criação e expansão da UNIMED São Carlos, em resposta a maior demanda por serviços médicos locais, à crescente crise da assistência médica previdenciária e às pressões de certos setores de convênios médicos privados. No período, a UFSCar e a USP São Carlos se articularam ao crescimento do município, envolvendo-se com outros grupos locais e médicos e em melhorias no sistema hospitalar são-carlense. Como correntes profissionais de retorno, entre a primeira e a segunda ondas, e entre a segunda e a terceira, observou-se a ocorrência de fatores sociais que, enquanto contra processos sociais, arrefeceram, relativamente, cada prévio movimento de onda de interiorização, favorecendo a emergência, em cada caso, de uma nova ondas de interiorização. No final do período analisado, ainda se nota o crescimento dos convênios médicos, em especial da UNIMED São Carlos, bem como piora na assistência médica estatal, movimentos médicos de reinvindicação trabalhista e movimentos de grupos envolvidos com a ascensão da saúde coletiva, que buscavam a reforma do sistema nacional de saúde, já no contexto de crise do desenvolvimento urbano-industrial, de redemocratização do país pós-ditadura militar e de ações descentralizadoras da área da saúde, que desembocaram na emergência do SUS.

Considerando as transformações e características do cenário prisional paulista entre as décadas de 1990 e a primeira década dos anos 2000, marcado por especificidades – tais como o encarceramento em massa, o “novo” perfil dos presos, a atuação das chamadas organizações criminosas e a expansão do sistema carcerário pelo interior do estado - a pesquisa teve por interesse compreender as percepções dos atores sociais que circundam as atividades ligadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) sobre o contexto de elaboração e a dinâmica de funcionamento do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), formado por Agentes de Segurança Penitenciário (ASP), sob a responsabilidade da SAP. Segundo informações oficiais, o GIR tem como objetivo atuar na prevenção e intervenção de rebeliões e motins dentro das unidades prisionais paulistas, sua criação data de 2001. A nossa hipótese é de que o GIR foi elaborado visando combater as chamadas organizações criminosas no interior das prisões, sobretudo o Primeiro Comando da Capital (PCC), pois a ele foi atribuído o protagonismo das duas grandes rebeliões ocorridas no sistema prisional paulista, a primeira em 2001 e a segunda em 2006. Junto a isso, foi analisada a criação do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), também em 2001, o que configurou um aparente processo de desmilitarização das prisões. A pesquisa foi realizada por meio de métodos qualitativos, tendo como recursos: a entrevista qualitativa com atores sociais que circundam as atividades ligadas à SAP, a realização de levantamento documental em relação às leis, resoluções e projetos relativos à gestão prisional, bem como a revisão bibliográfica dos temas que circunscreveram nosso interesse. A análise do material de pesquisa foi realizada de acordo com as orientações para uma análise do discurso de Michel Foucault, refletindo, sobretudo, sobre os procedimentos de exclusão que gerenciam e controlam os discursos e os sujeitos que os enunciam. Os principais achados desta pesquisa revelam a elaboração de arranjos políticos, judiciais e institucionais no interior da SAP que promoveram sua autonomização no âmbito da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da especialização de seus funcionários, sobretudo os ASP que integram o GIR e os AEVP. A substituição da Polícia Militar (PM) por estes dois grupos não significou um processo de desmilitarização das prisões. Contudo, ficou evidente que os arranjos, como o GIR, compõem um conjunto de medidas que auxiliam na gestão de uma massa carcerária que se multiplicou em um período curto e impôs desafios para sua administração. Ademais, estes arranjos dividem uma característica em comum que está presente não somente no modo de administração realizado pela SAP, mas em toda a área da Segurança Pública: a ausência de transparência dos dados e dos procedimentos.

A presente pesquisa partiu de uma etnografia realizada na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo, considerada a mais famosa territorialidade de uso de crack no país. Alvo de intervenções estatais desde seu surgimento, nos anos 1990, essa territorialidade continua no centro de muitos programas e instituições. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, há, no entanto, uma mudança nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas. Minha hipótese é que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia, de modo a atrair pessoas com trajetórias muito diferentes mas que se encontram ali por terem uma vida errante. A partir do percurso de uma jovem que conheci durante a pesquisa, argumento que o Estado produz espaços e territorialidades como a Cracolândia, ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos. Como a personagem dessa pesquisa evidencia, sua circulação é incessante e ilegível, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de buscar um local seguro das investidas policiais para estabelecer suas “malocas” e modos de vida, e onde há concentração de recursos e possibilidades. Dessa forma, a Cracolândia só faz sentido dentro de uma experiência urbana mais ampla, o que envolve outros espaços não contingentes territorialmente.

Esta dissertação tem como objetivo desvelar os significados da política e os meandros da ação coletiva na Favela de Vila Prudente, localizada na zona leste de São Paulo e tida como a favela mais antiga da cidade. Nessa perspectiva, a pesquisa lança um olhar etnográfico sobre o cotidiano da favela e atuação de lideranças comunitárias, organizações e outros atores. Promovendo um diálogo entre antropologia urbana e antropologia da política, esse estudo insere-se no campo de debate sobre a questão urbana e as formas de organização de grupos sociais tidos como "às margens" do Estado. Acompanhando os conflitos, alianças e disputas que permeiam as relações políticas na favela, pretendo analisar como noções em torno da memória e do território são articuladas de forma estratégica e a partir dos distintos repertórios e contornos que a ação coletiva adquire nesse contexto específico e entre gerações de lideranças e grupos que nele atuam.

Esse trabalho irá investigar a Agência popular de fomento à cultura Solano Trindade, cujas atividades acontecem, desde 2011, na região do Capão Eedondo, periferia da Cidade de São Paulo. Duas características destacam-se em suas ações: o uso de ferramentas da economia solidária (como o banco comunitário e a moeda social) e articulação em rede dos agentes locais. Seu propósito de constituição está em incentivar financeiramente a confecção de produtos e a oferta de serviços relativos à produção artística local, entendendo que a riqueza gerada desse circuito deve abastecer prioritariamente os laços de sustentabilidade da própria região. Para isso, organizam um repertório de ações que evoca um sentido específico para o “ser periférico” e para a caracterização do que é a periferia. Trata-se de uma iniciativa que retoma o espaço de luta política firmado por movimentos sociais, que está inscrita em um contexto de efervescência das produções artísticas nomeadas como periféricas já em destaque desde os anos 1990 e que mobiliza a cultura como ferramenta discursiva e prática para compor espaços de disputa identitária, política e social. Todo esse cenário, conduz à indagação de como a Solano Trindade organizada tais embates e, assim, desenha-se a questão central da pesquisa que é entender como ambas as categorizações – produção cultural e periferia - formam uma composição própria e se tornam pertinentes para traçarmos uma interpretação sobre as formas de poder e contra-poder no capitalismo hoje. Como suporte teórico foram utilizadas duas bases de argumentação: a primeira referente ao debate de que vivemos um novo estágio do modo de produção capitalista baseado em insumos imateriais, o que relaciona-se com um novo processo de manipulação das subjetividades e com o uso da cultura como recurso, como fica claro nos autores Antônio Negri, Maurizio Lazzarato, Michel Hardt e George Yúdice; e a segunda filiada aos estudos acerca da construção urbanística e social das periferias, entendendo-as, no caso brasileiro, como elemento imbricado às novas demandas da lógica capitalista e, portanto, sendo também objeto de disputa de qualificação entre diversos atores; aqui foram mobilizados a geógrafa Lourdes Carril, além dos urbanistas Lúcio Kowarick, Nabil Bonduki e Raquel Rolnik. A partir desse segundo ponto, foi possível ainda acessar diversos trabalhos acadêmicos que se debruçaram sob o tema desses “sujeitos periféricos” e da “cultura periférica”, aqui foram destacados Erica Peçanha e Tiajurú d’Andréa.

O objetivo desta pesquisa foi compreender a forma como as instituições e os operadores estatais do controle do crime estão sendo afetados pela emergência das novas formas de organização do "mundo do crime". Perguntou-se como as instituições e os operadores se veem afetados com a emergência do Primeiro Comando da Capital, o PCC; qual o impacto disto sobre o seu trabalho, sobre os modos de exercer o controle e a administração institucional do crime; quais representações eles elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam e desenvolvem suas atividades profissionais. Para tanto, partiu-se da análise de dois casos empíricos ocorridos no interior de São Paulo, envolvendo o PCC e o chamado "debate" - um novo mecanismo de gestão da violência trazido com a consolidação do PCC dentro e fora do sistema prisional paulista. Os casos também auxiliaram na identificação de duas estratégias centrais no controle ao crime em São Paulo: i) um controle militarizado pautado, sobretudo, pelo enfrentamento letal e seletivo de supostos criminosos, protagonizado pela Polícia Militar e; ii) um controle judicial clássico, no qual a lógica da investigação permanece vinculada ao modelo arcaico do inquérito policial e que prioriza o encarceramento para determinados tipos de crimes e sujeitos, ao mesmo tempo em que sustenta os baixos índices de punição para os casos de letalidade policial. Parte do trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas com policiais civis e militares, delegados, promotores e juízes que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Também foi elaborada uma pesquisa com base em dados oficiais sobre a criminalidade e sobre os investimentos em segurança pública, a fim observar as tendências, preferências e escolhas políticas dos gestores da área na última década. Os resultados indicam que a emergência do PCC tem afetado as estratégias de controle do crime executada por cada uma destas instituições, ainda que permanências tenham sido observadas. O PCC passou a carregar o signo de "crime organizado", muitas vezes acionado para justificar ações violentas e letais em supostos confrontos. As investigações que envolvem o grupo têm sido recorrentemente, executada por meio de uma parceria entre Ministério Público e Polícia Militar, muitas vezes, em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado tensões entre as instituições e seus operadores. A polícia civil, por sua vez, convive com a coexistência entre a "lógica inquisitorial" da investigação e o esforço em operar as transformações que a emergência do "crime organizado" tem lhe imposto, além buscar driblar os obstáculos advindos do "sucateamento" da instituição.

Os megaeventos esportivos são, em princípio, descritos como uma oportunidade para estimular e alavancar o esporte no país – uma janela de oportunidades para o desenvolvimento esportivo. Nesse sentido, inclui-se o esporte educacional, assegurando o direito da prática esportiva a todos os cidadãos, conforme promulga a Constituição Nacional de 1988. O objetivo desta tese é avaliar o legado da Copa do Mundo FIFA 2014 para o esporte educacional, na cidade de São Paulo, identificando, mapeando, analisando e classificando as políticas públicas, os programas e projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Paulo (SEME). A pesquisa empregou a abordagem qualitativa de estudo de caso, escolhendo o esporte educacional na cidade de São Paulo como objeto. Inicialmente, empreendeu-se revisão bibliográfica nas teorias sociológicas de Norbert Elias e de Pierre Bourdieu e seus nexos com a sociologia do esporte, nos estudos sobre legados dos megaeventos esportivos de Preuss e na teoria de Marx sobre a relação do esporte como mercadoria. Posteriormente, realizou-se análise documental, em busca de fontes primárias, debruçando-se sobre as Diretrizes e Leis Orçamentárias da Cidade e documentos da SEME para analisar os orçamentos, programas, projetos e eventos esportivos realizados pela SEME em São Paulo, das gestões dos prefeitos Kassab (2009-2012) e Haddad (2013-2016). Também, realizaram-se entrevistas qualitativas junto a nove funcionários e ex-funcionários da SEME na busca de informações que demonstram as políticas de esporte das duas gestões e o legado da realização da Copa do Mundo FIFA – Brasil 2014 no esporte da cidade. Constatou-se que, na gestão Haddad, ocorreu redução dos investimentos em esporte, diminuição das atividades e no número de atendimentos nos projetos e programas da SEME, encolhimento do quadro de funcionários e equipamentos e estrutura esportivas públicas desgastadas e sem ampliação. Dessa forma, o legado positivo da Copa FIFA para o esporte na cidade de São Paulo somente foi a construção da nova Arena, uma vez que o impacto no esporte educacional foi negativo, com a decadência do Programa Clube Escola. Os grandes vencedores do legado são os atores que detêm mais poder no Campo Esportivo do município, ou seja, os políticos, empresários, gestores do espetáculo, que defendem o esporte de alto rendimento ou mercadoria – na verdade, o acúmulo e ampliação de capital. A SEME definha, o esporte educacional e de lazer na maior cidade-sede do país agoniza, demonstrando que a realização de megaeventos esportivos não acarreta, obrigatoriamente e diretamente, legados para o esporte.

A presente pesquisa tem como objetivo reconstruir os acontecimentos em torno da Operação Integrada Centro Legal (mais conhecida como "Operação Sufoco") deflagrada na região central de São Paulo conhecida como "cracolândia", em janeiro de 2012. Trata-se de uma intervenção policial que parece evidenciar o que todo um campo de pesquisas vem flagrando em outras cidades do Brasil e do mundo como uma lógica securitária nas formas de gestão e produção do espaço urbano. Além disso, dentro do contexto da "cracolândia", essa operação pode ser tida como um ponto de virada na forma como o Estado intervém atualmente nesse território, que passou a ser foco de políticas das três esferas de governo nos últimos três anos. A hipótese que orienta a análise da operação, seus efeitos e a configuração atual da região da "cracolândia" é a de que as inovações nas formas de gerir esse território observadas recentemente podem ser entendidas tendo como referência as limitações e resistências geradas pelos campos de disputa que surgiram em torno desta ação policial. A partir da análise da atuação judicial de defensores e promotores públicos com vistas a fazer cessar a operação na região, são apresentados neste trabalho alguns dos conflitos e disputas que se processaram em torno da "cracolândia" e das formas de gerir esse espaço, por exemplo, sobre qual o papel que as forças repressivas deveriam ter (ou não) no trato da questão do crack, o embate entre o direito de ir, vir e permanecer dos usuários de crack e o direito à segurança, e as disputas entre diferentes saberes médicos sobre as formas de tratamento de usuários e dependentes químicos. Nesse sentido, a "cracolândia", a "Operação Sufoco" e toda a reconfiguração que ela engendrou nesse território foram escolhidos como cenas privilegiadas para observar as conflituosidades que esse tipo de intervenção securitária engendra e como tais disputas influenciam na dinâmica reconfiguração dos dispositivos de controle que visam garantir a ordem nesse espaço urbano.

Como o conceito de cidade global relaciona-se ao de megaeventos a ponto de torná-lo um status ainda mais cobiçado por cidades do mundo todo. Como São Paulo, postulante a cidade global, insere-se no processo de candidatura a cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, um megaevento organizado pela FIFA. Como funciona a candidatura de uma cidade a cidade-sede de uma Copa e, no caso paulistano, quem são os principais atores e a quais etapas tiveram de se submeter. O estudo do período anterior à oficialização de uma cidade como cidade-sede do Mundial. Quais os documentos, seus momentos, suas funções e, principalmente, como a candidatura paulistana vendeu a imagem de São Paulo. Como os jornais do mesmo período, entre dezembro de 2006 e maio de 2009, retratam a cidade. O contraste entre a imagem oficial de uma candidatura a megaeventos e a análise crítica de um jornal considerado parte da opinião pública.