Movimentos sociais

O objetivo da presente pesquisa é reconstruir alguns momentos que consideramos fundamentais da trajetória de vida e das ideias políticas do intelectual Octávio Brandão, uma figura singular na história do movimento operário brasileiro. As primeiras experiências de luta operária de Brandão já ocorreram nas décadas iniciais do século XX, a partir da influência de algumas lideranças anarquistas na capital alagoana. Devido a sua intensa atuação nos principais embates operários e populares de Maceió, bem como o aumento considerável da violência praticada pelas autoridades policiais, decidiu partir para o Rio de Janeiro, onde intensificou seu engajamento político. Alguns meses depois da fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), sob influência de algumas importantes lideranças operárias do país, aderiu aos novos ideais. Como dirigente do PCB, foi responsável por toda atividade referente à propaganda político-ideológica e, igualmente, pela aproximação do partido ao movimento operário. Sem embargo, a maior contribuição de Brandão sem dúvida alguma foi haver elaborado um estudo pioneiro e polêmico acerca da luta de classes no Brasil. A obra recebeu o cerimonioso título de Agrarismo e Industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brazil, e foi publicada originalmente em 1926. Em linhas gerais, trata-se de uma investigação bastante controversa sobre o desenvolvimento da história nacional a partir do referencial marxista. As teses apresentadas no livro de Brandão foram amplamente aceitas e aprovadas na ocasião do Segundo Congresso Comunista, como programa de ação político-partidária no início de 1929. Devido a considerável notoriedade que o intelectual comunista adquiriu durante aqueles anos, como teórico do partido e agitador das massas operárias, a polícia política passou a vigiar atentamente as atividades políticas realizadas por Brandão, por conta disso, as prisões passaram a ser cada vez mais freqüentes em sua vida. Apesar de toda censura e perseguição praticada sobre as principais lideranças do movimento operário, ainda assim, os pecebistas conseguiram eleger dois de seus representantes para o cargo de intendente nas eleições municipais do Rio de Janeiro, no ano de 1929. Brandão, representante do Bloco Operário e Camponês e do PCB, venceu as eleições para o cargo de intendente com uma margem expressiva de votos e, em seu mandato, foi atuante nos principais debates políticos da época, realizados na Câmara Municipal. Entretanto, em razão das transformações que se processaram depois do golpe de 1930, caracterizado, sobretudo, pelo aumento significativo da violência praticada pelas autoridades policiais, não conseguiu finalizar seu mandato. Em junho de 1931, após amargar algum tempo de prisão, acabou sendo deportado do país.

O presente trabalho tem como objetivo explorar as experiências de classe e luta das operárias metalúrgicas engajadas no Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, e do Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo entre nas décadas de 1970 e 1980. Assim, pretendemos discutir como estas ex-operárias vivenciaram neste período as lutas desenvolvidas no movimento operário, a partir de como estas perceberam e reinterpretaram suas próprias experiências, relativas às estratégias de luta, tanto no trabalho, nos sindicatos, e na vida cotidiana, a partir das narrativas produzidas no presente.

A história da Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros (APNs) - Mocambo São Benedito, com recorte temporal entre 1986 e 2010, compõe o objeto desse estudo. Vinculado à entidade nacional surgida em São Paulo, em 1983, com o nome de “Agentes de Pastoral Negros”, inserido no contexto dos movimentos negros e propondo-se à missão de combater as práticas racistas na sociedade, o grupo surge em Vitória da Conquista, Bahia, na década de 1990, ligado à igreja Católica, sobretudo, às Comunidades Eclesiais de Base (Cebs), numa relação marcada por tensões que culminaram na ruptura com essa igreja na década seguinte. O grupo também estabeleceu relação com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia que se deu, principalmente, com a intervenção de alguns professores que contribuíram decisivamente para a instalação do seu principal projeto: o curso pré-vestibular Dom Climério, pensado inicialmente, como facilitador para o acesso ao ensino superior de afro-brasileiros e estudantes de baixa renda. A metodologia aplicada constituiu-se, principalmente, na compilação e análise de diversas fontes escritas, iconográficas, orais e áudio visuais, com o cruzamento entre si, e em constante diálogo com o referencial teórico. As fontes acessadas demonstraram que os APNs constituíram a organização do movimento negro de maior relevância em Vitória da Conquista, provavelmente sendo precursores do debate étnico-racial relacionado à defesa das ações afirmativas e das políticas públicas de reparação social na cidade. O grupo também foi um importante ator social envolvido no reconhecimento de dezenas de comunidades remanescentes de quilombos na região, fundando, inclusive, a primeira “Casa do Estudante Quilombola” do Brasil, denominada “Zumbi dos Palmares”. Embalados pelo cenário das disputas políticas e da progressiva institucionalização, a trajetória dos APNs é repleta de aprendizados, tensões, contradições, conquistas e arranjos que se inscrevem nas construções discursivas das lutas por liberdade e cidadania dos negros e mestiços.

A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

Esse estudo refere-se às condições de construção histórica do sindicalismo docente de educação básica, tomando como base a organização dos professores e professoras do ensino público oficial, e como caso de análise o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Apeoesp. Nasce da constatação de que o sindicalismo de educação básica é tardio em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Tem por objetivo discutir a causa ou as causas que retardaram o aparecimento desse sindicalismo, comparando-se o aparecimento das organizações docentes com a organização sindical operária de São Paulo. Parte do pressuposto de que condições objetivas e subjetivas agiram como fatores impeditivos para que esse tipo de sindicalismo não aparecesse a tempo. Por fatores objetivos consideramse a expansão do ensino e as condições de trabalho, reconhecendo-se a existência de interesses contraditórios nessas condições; por fatores subjetivos, consideram-se as idéias, valores e concepções que os professores e professoras possuem sobre sua profissão e sobre a prática sindical que condicionaram e condicionam, ainda hoje, o movimento organizativo dos docentes. A construção de associações e de sindicatos supõe a superação de um tipo de subjetividade docente e a construção de uma outra. Este estudo se propõe a realizar algumas reflexões a partir da hipótese diretiva de que a subjetividade dos professores e professoras pode ter agido como fator impeditivo para a formação do sindicalismo docente, fazendo com que essa organização tenha surgido tardiamente em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Portanto, se pode concluir que, quando se utiliza como referencial a fundação da primeira associação docente, o atraso não se torna tão significativo em relação ao aparecimento do sindicalismo operário no Brasil, mas, quando o referencial é a “natureza” da atuação dessas organizações docentes, e utilizando-se como parâmetro o modelo de sindicato na concepção do “novo sindicalismo”, esse atraso chega a extrapolar cerca de um século. Esse estudo mostra ainda, que existe uma relação de continuidade e ruptura entre as associações sindicais docentes desde sua origem, e avança quando se propõe a recuperar o passado histórico do movimento associativo sindical como condição para sua emancipação, concluindo que os professores e professoras mantêm até hoje o imaginário, da profissão enquanto vocação, sacerdócio. Ou seja, ainda impera a consciência positiva ou orgulhosa da profissão em detrimento da imagem de trabalhador da educação.

O parto e o nascimento não são somente eventos físicos e biológicos, mas, também, sociais e culturais que, tradicionalmente, envolviam toda a comunidade. Com a institucionalização e a apropriação do processo de parto pela Medicina, também foram apropriados os corpos das mulheres, submetidas a protocolos que desconsideravam seus aspectos individuais, emocionais e culturais. Em oposição a este modelo, que se tornou hegemônico no mundo ocidental pós-industrial, surgiram movimentos de profissionais da saúde e mulheres que clamavam a humanização do parto. No Brasil, este movimento teve início na década de 1980 e, juntamente com órgãos internacionais como a OMS, influenciaram as proposições do Ministério da Saúde nas décadas seguintes. É intensa, também, a produção científica sobre o tema a partir dos anos 2000, constituindo-se um relevante campo interdisciplinar. O presente estudo teve como objetivo conhecer as representações sociais dos agentes envolvidos no movimento pela humanização do parto na cidade de São Carlos, onde existia um importante acúmulo de experiências e avanços no sentido proposto pela humanização. Para atingir este objetivo, foram trianguladas informações oriundas de levantamento bibliográfico sobre o tema, análise documental das políticas públicas, entrevistas semiestruturadas e observações participantes entre os anos de 2013 e 2014. As representações sociais foram analisadas por meio de um quadro referencial teórico formado a partir da Teoria das Representações Sociais, em sua abordagem processual, e de conceitos oriundos do levantamento bibliográfico, tendo como pano de fundo o levantamento das políticas públicas e o histórico do Movimento. Como resultados, apreendeu-se um consenso do grupo em relação ao conceito de humanização, sendo este a articulação do respeito à mulher e o direito à escolha informada com uma nova prática em obstetrícia, embasada em evidências científicas. Também foram consensuais as principais bandeiras do Movimento identificadas, a saber, o acesso e a disseminação de informação baseada em evidência e a luta contra a violência obstétrica. Por fim, foram encontrados importantes dissensos. Um destes dissensos foi a questão da luta pela universalidade ser ou não uma bandeira do Movimento. Além disso, importantes contradições e disputas foram reveladas nos discursos, que disseram respeito, principalmente, às relações internas e externas estabelecidas pelo Movimento. Percebeu-se, como principais conclusões, a falta de articulação deste Movimento e sua despolitização, fatores que limitavam a sua atuação no sentido da mudança do modelo obstétrico vigente.

Este estudo qualitativo teve como referencial teórico Paulo Freire em sua Pedagogia do Oprimido e Sheron Moretti com as reflexões sobre a Pedagogia da Insurgência. Objetivou reconstruir a história do Programa Saúde da Família Recanto dos Humildes a partir das narrativas de seus protagonistas; identificar e compreender as possíveis contribuições do Sistema Único de Saúde para o desenvolvimento sociopolítico da comunidade local, potenciais e dificuldades para o incremento desse processo, considerando as questões relativas às iniquidades sociais e; propor, executar, descrever e avaliar uma ação não trivial, considerada pelo grupo factível e prioritária, construída a partir das problemáticas levantadas pelas discussões da pesquisa. Utilizou a metodologia da pesquisa-ação. A partir de 16 horas, 57 minutos e 33 segundos de entrevistas com 17 profissionais de saúde do PSF Recanto dos Humildes, neste local de trabalho desde sua implantação em 2002 e quatro membros do conselho popular na ocasião de implantação deste PSF, reconstruiu-se a trajetória de movimentos populares que tiveram como desdobramento a luta da população pela Saúde. Ao rediscutir o universo trazido a tona pelas narrativas dos entrevistados, um grupo de discussão e reflexão elaborou proposta de ação que se constituiu em: (1) dar visibilidade para uma historia considerada importante pelo grupo e esquecida ou pouco valorizada por outras pessoas, através de uma caminhada comemorativa de 9 anos de lutas em Perus pelas ruas do bairro, contando a trajetória dos movimentos de moradia, saúde e queixadas com teatro, poesia, percussão, exposição de fotos e a exibição de um documentário sobre estes movimentos, com o apoio da comunidade cultural Quilombaque; (2) discutir em um curso, maneiras de enfrentamento de situações de sofrimento no trabalho vivenciadas pelos trabalhadores de saúde do PSF Recanto dos Humildes. Ao final pode se perceber o entrelaçamento dos diversos movimentos, assim como o aprendizado cotidiano em seu interior. As mudanças ocorridas nos processos do fazer em saúde no período estudado são afetadas pelo contexto em que se inserem. No momento mais participativo, a comunidade ganha espaço e expressão na luta pela saúde e em outros, onde o neoliberalismo assume sua influência mais incisivamente também na saúde ao caracterizá-la como mercadoria, o sofrimento do trabalhador de saúde acentua-se o que, na avaliação destes trabalhadores, coloca em risco a qualidade do serviço prestado.

O jornalismo como crítica do cotidiano a partir da compreensão do espaço constitui o objeto de estudo desta tese. A investigação orienta-se pelo materialismo dialético e pela metodologia de pesquisa bibliográfica em fontes primárias e secundárias e pesquisa hemerográfica. O objetivo geral é examinar as manifestações da ideologia produzidas pelo jornalismo tradicional e explorar as potencialidades do jornalismo independente na cobertura do cotidiano no espaço urbano, vislumbrando a possibilidade de o jornalista ser capaz de uma prática criadora que constitua o jornalismo como obra, valor de uso, em contraposição ao jornalismo como produto, valor de troca. Os conceitos centrais são os de cotidiano, espaço, ideologia e obra, assim como as noções de dominação, apropriação e cronotopo. O jornalismo é tratado como fenômeno histórico-social concreto, com especificidades próprias, que tem, potencialmente, instrumentos que podem estar a serviço da emancipação humana. Os autores centrais da pesquisa são Henri Lefebvre e Adelmo Genro Filho. A partir da discussão de como se deu a produção do espaço na cidade de Florianópolis (SC), apresentam-se três diferentes processos de ocupação urbana ? dois por moradia (Ocupação Amarildo de Souza e Ocupação Marielle Franco) e um por lazer/cultura (ocupação da Ponta do Coral). O conjunto empírico é composto de 145 notícias e reportagens dos jornais Diário Catarinense e Notícias do Dia (jornalismo tradicional) e da revista Pobres & Nojentas, do portal Desacato e do coletivo Maruim (jornalismo independente). O estudo das coberturas jornalísticas das ocupações expõe o funcionamento dos mecanismos da ideologia e o desvendamento (ou não) da alienação, sua base material, a partir do esquema proposto por Sánchez-Casas. A pesquisa conclui que o jornalismo de crítica do cotidiano elucida a experiência vivida no espaço singularizada no cronotopo.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a participação das mulheres na educação e sua conexão com as ações realizadas pelo movimento feminista brasileiro. A educação brasileira vivencia a maior participação e melhor desempenho das mulheres, contudo pertencimento racial, gênero e sexualidade são marcadores que resultam em desigualdades, observadas na persistência das assimetrias na educação. A história oral é a metodologia utilizada para o registro das vozes de seis estudantes do ensino médio profissional de escola da rede estadual. Suas histórias de vida aportam informações sobre a compreensão do ser mulher na sociedade brasileira, na educação, no mercado profissional, sobre os determinantes para as escolhas dos cursos técnicos, assim como para a compreensão da permanência da segregação sexual nos cursos técnicos. Os relatos permitiram constatar a presença de processos de socialização constitutivos dos papéis sexuais, as hierarquias nas carreiras profissionais, assim como as tensões que marcam a entrada das mulheres em cursos majoritariamente masculinos. Percebeu-se também o desconhecimento das ações e conquistas do movimento feminista que contribuíram com transformações ocorridas na vida das mulheres brasileiras nas últimas décadas, e o pouco compromisso com uma atuação política em prol das mulheres. Buscou-se explicitar o desafio da educação para a efetivação de mecanismos que ampliem as possibilidades de futuros para as mulheres, assim como para a construção de práticas pedagógicas comprometidas com a igualdade, a liberdade e a equidade