Arquitetura e urbanismo

“Ilha da magia”, “Capital da qualidade de vida”, “Ilha do silício”. Por meio de discursos e imagens, diversas narrativas foram se transformando e se tornaram responsáveis por induzir as formas de ver e de dizer Florianópolis. Partindo do argumento de que o espaço participa da produção discursiva da cidade, o objetivo deste artigo é compreender o modo como as narrativas que constroem a Florianópolis atual foram empreendidas e modificadas entre 1975 e 2020. Utilizou-se como procedimento metodológico a análise de documentos veiculados em jornais locais, revistas de circulação nacional e guias turísticos, os quais permitiram inferir os discursos difundidos por agentes hegemônicos locais. Florianópolis foi produzida inicialmente como cidade turística e vivenciou um período de promoção de um turismo elitizado. Chegou ao século XXI com uma imagem turística convergente a uma estratégia de city marketing mais complexa, que passou a atrair investimentos dos setores de indústria criativa e tecnologia, além de novos moradores de alto poder aquisitivo.

Na rede urbana polarizada pela vila de Casa Branca, na província de São Paulo, durante o século XIX, municípios nasceram a partir dos chamados patrimônios religiosos e compõem a porção nordeste do atual estado de São Paulo. Este trabalho propõe demonstrar a formação desse território e de alguns de seus espaços urbanos, por meio da análise da morfogênese e do traçado desses assentamentos, relacionados com a rede de caminhos e as rotas estruturantes. A investigação insere-se no âmbito de estudos da história urbana que utilizam ferramentas do SIG Histórico e trabalha com fontes textuais e cartográficas produzidas no decorrer do século XIX. O artigo busca contribuir com estudos sobre a gênese de pequenos municípios, criando cartografias temáticas que tratam de questões acerca da formação dos espaços urbanos e de suas modificações ao longo do tempo.

Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.

“Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma "metrópole de papel" localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Este artigo apresenta evidências de que existe um ciclo de remoções em curso na Bacia do Tucunduba, em Belém (PA), onde obras de urbanização se prolongam há anos, implicando um número crescente de famílias deslocadas. Compreende-se que a falta de provisão habitacional para as famílias removidas a partir de casos judicializados colabora para que novas ocupações irregulares ocorram e para que a precariedade e a informalidade se perpetuem. Os fatores que contribuem para a construção desse quadro foram organizados em quatro grupos: operacionais/de planejamento; político/administrativos; ideológicos; e extralegais. Fontes empíricas e documentais, entrevistas com técnicos de órgãos públicos e com a população ameaçada de remoção e análises de processos judiciais mostram que as remoções, ao mesmo tempo que aprofundam a condição de vulnerabilidade das famílias, servem para manter estruturas funcionais para a periferia do capitalismo.

O artigo trata de uma nova tendência surgida no desenho urbano que incorpora estratégias espaciais visando à segurança pública. A partir de metodologia desenvolvida nos países centrais e difundida por agências multilaterais, tais estratégias são adotadas no Brasil pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Com base na bibliografia pertinente ao assunto, pretende-se apresentar os principais aspectos deste programa, sua base metodológica, bem como os pressupostos teóricos que o fundamentam. Transformado em metodologia de projeto urbano, vem sendo aplicado a várias metrópoles brasileiras, através do chamado Projeto Espaços Urbanos Seguros, que consiste em um conjunto de intervenções físicas em bolsões de pobreza. A experiência enfocada neste trabalho ocorre no Rio de Janeiro, em 30 áreas de favelas, e foi adotada por ocasião da realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007.

A obra Território, Estado e políticas públicas espaciais, organizada por Marília Steinberger, economista e professora do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, é fruto de uma linha de pesquisa que, com o apoio do CNPq, vem sendo desenvolvida desde meados dos anos 2000 e que tem no tema “políticas públicas espaciais” os seus pontos de partida e chegada. Trata-se do segundo produto dessa linha de investigação, dando continuidade ao livro publicado em 2006, Território, ambiente e políticas públicas espaciais. A premissa central da linha de pesquisa parte da observação de que nem todas as políticas públicas nacionais – como a ambiental, a de ordenamento territorial, a regional, a urbana e a rural – podem ser adequadamente enquadradas na categorização corrente de políticas econômicas, sociais e setoriais. Nesse caso, segundo a organizadora, em comum, elas têm um DNA específico: uma fundamentação espacial, pois o que as une é o conceito de espaço geográfico, entendido, com base no pensamento de Milton Santos, não como mero receptáculo das ações humanas, mas como uma entidade histórico-social que, ao ser produzido/modificado, transforma-se num ‘território usado’, isto é, abriga ‘a materialidade mais a vida que a anima’. É a partir desse arcabouço que a linha de pesquisa que dá origem ao livro se aprofunda em análises comparativas entre os discursos das políticas públicas brasileiras, formuladas desde o final dos anos 1950.

Se “a modernidade e o autoritarismo foram dois movimentos que fizeram parte do mesmo pro-cesso”, a intenção do urbanismo para esta “cidade moderna do autoritarismo” foi a de criar uma nova imagem, torná-la vitrine e instrumento de propa-ganda do governo Vargas que favorecesse o senti-mento de unidade. Os decretos de desapropriações e a derrubada de quadras deram origem a avenidas remodeladas e grandiosas, cenário dos desfiles da juventude e de paradas militares “quando se come-morava a exaltação à pátria”.São estas, entre tantas dignas de nota, as contri-buições trazidas nesse livro. Se o Tempo Getúlio vem sendo revisitado e despertando interesse de autores de diversos campos disciplinares, o “Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras” constitui-se em obra de referência obrigatória. As pesquisas ali publicadas ajudam a decifrar o urbanis-mo e o planejamento urbano daquele período que, anos depois, teriam longa carreira entre nós.

O artigo se baseia em pesquisa que apontou para novas formas de captação de recursos por meio da promoção de práticas culturais que se interligam à gestão de serviços públicos de saúde na Zona Leste da Cidade de São Paulo, sob a direção de organizações sociais privadas. O cruzamento entre modos de captação, gestão terceirizada da cultura e equipamentos de saúde aponta para uma intersetorialidade inédita dessas práticas, o que configura o que poderia ser identificado como um planejamento social privado, redesenhando formas de atuação e margens do Estado por meio de um conjunto de relações entre os programas sociais e a população em condições de pobreza na maior cidade brasileira. Os bairros da última periferia Leste da cidade de São Paulo conformam assim um terreno de experimentações dessas práticas cruzadas para além das caracterizações clássicas das zonas periféricas das grandes metrópoles brasileiras que apontavam para a precariedade das condições de vida bem como para o nascedouro de movimentos sociais, suas demandas, sujeitos e linguagens de direitos, tal como foram percebidos e enunciados a partir do final dos anos oitenta do século XX.