Processos de urbanização

Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado.

Esta tese analisa o processo de criação de municípios no Estado de São Paulo, em dois períodos da democracia brasileira (1946-1964 e 1988-1996). Para isso foi realizada uma análise comparativa de um conjunto de emancipações ocorridas na Região Administrativa de Sorocaba. Investigaram-se os atores, as estratégias e as motivações políticas que influenciaram a expansão do número de municípios na região. E ao se comparar os dois momentos verificou-se uma série de semelhanças na criação de municípios, como a predominância dos distritos com pequena população e a forte atuação do legislativo estadual. Percebeu-se que, nesses casos, a criação de municípios é decorrente de no mínimo dois fatores: 1) ela é fruto de um processo específico de atuação das lideranças locais e dos deputados cujo discurso pautava-se na melhoria dos serviços públicos e desenvolvimento; 2) é resultado do interesse de lideranças locais, políticas ou econômicas, que visavam garantir que o valor arrecadado pelo distrito não fosse compartilhado diretamente com outras localidades, e sim pudesse ser utilizado em benefício próprio.

No Vale do Ribeira, em São Paulo, existem algumas dezenas de bairros negros que atualmente reivindicam o reconhecimento como “remanescente de quilombo”. Nessa região, durante os anos de escravidão no Brasil, formaram-se “áreas livres”, nas quais negros fugitivos, juntamente com negros abandonados após o declínio do ciclo minerador na região, formaram agrupamentos que deram origem a esses bairros. Entre estes, estão São Pedro e Galvão, fundados por um africano chamado Bernardo Furquim, que chegou à região com um grupo de fugitivos e fundou um grupo de descendência cognática, incorporando parentelas de grupos já estabelecidos e fugitivos que continuaram chegando. Dessa forma, contribui para a formação de um povo local, relativamente fechado do ponto de vista demográfico. Em suma, Bernardo Furquim, liderando e agrupando africanos desgarrados em um território livre, foi capaz de fundar algo parecido a um pequeno reinado africano em pleno Brasil.

Na história cultural brasileira, a década de 1920 – e especialmente o marco de 1922 – ficou emblematicamente caracterizada como o momento por excelência do modernismo, entendido como movimento de renovação cultural e constituição de uma arte nacional. Porém, as origens desse processo se estendem para muito além dessa década; pelo menos desde o final do século XIX podemos encontrar indícios de uma modernidade em formação. Com a proclamação da república aparecem variadas leituras acerca da idéia de nação brasileira, as quais influenciaram a cultura e as manifestações artísticas do país. O presente trabalho enfoca uma dessas visões específicas: a dos modernos humoristas que atuaram na imprensa carioca da década de 1920, em especial por meio da caricatura. São destacadas as semelhanças entre esse grupo e os modernistas paulistas no que tange a idéias sobre identidade nacional e modernidade, levando a um questionamento da habitual divisão de grupos intelectuais por rótulos como modernista ou pré-modernista. Através de uma comparação entre os dois grupos, pretende-se relativizar a idéia de ruptura com o passado, normalmente atribuída aos modernistas de 1922. A análise será baseada na comparação dos periódicos Klaxon (São Paulo, 1922-23) e Terra Roxa e Outras Terras (São Paulo, 1926), vistos como documentos de propagação das idéias modernistas, com a revista D. Quixote (Rio de Janeiro, 1917-27), um dos principais veículos do humorismo crítico na imprensa carioca. O uso da caricatura como sítio discursivo privilegiado para a materialização de conceitos sobre a identidade nacional é apontado como importantíssimo foco da pesquisa.

Essa pesquisa foi realizada segundo uma orientação multidisciplinar, a partir da análise da ação cultural e da intervenção efémera, implicadas nos nexos entre (arte) e (cidade). Como congruência entre (arte) e (cidade) encontramos na arquitetura uma relação espaço-temporal, historicamente edificada. Ao tratarmos da ação procuramos articulá-la à noção de modo, com base no movimento, na diferença e na experiência, aliada a outras, tais como: ampliação do campo, implicação, híbrido, contexto e difusão. Nossa escolha teórica fundou-se na ação humana, através dos seguintes referenciais: o humanismo, o existencialismo, o situacionismo, a sociologia, a antropologia e a etnografia, além do estruturalismo e da produção prático-teórica das disciplinas oriundas da (arte), incluindo a arquitetura e, conseqüentemente, a (cidade). O debate que atravessa a noção de cultura, seja através da reflexão da ação, seja através do que se entende por política, foi buscado em diferentes bases documentais, incluindo um levantamento sobre a Bienal de São Paulo, de Arte e Arquitetura, da criação das câmaras setoriais no Ministério da Cultura e no Ministério das Cidades, aliado a outros acontecimentos políticos e artísticos na contemporaneidade, no Brasil e em outros lugares. Partindo da discussão sobre o efêmero apresentamos estudos de caso práticos, com nossa participação num projeto na França, seguido da organização de um debate em forma de seminário, com o tema: intervenções efêmeras em contextos urbanos.

O presente estudo aborda a forma como a guerra moderna tem sido travada em terreno urbanizado, sobretudo nas grandes cidades, considerando a alta complexidade que o cenário urbano oferece, em virtude de todo o seu processo de urbanização, como um campo de batalha tridimensional que se dá em ruas e vielas, túneis subterrâneos, áreas verticalizadas etc. As cidades, o estudo demonstra, estão sendo configuradas como espaços de batalha, onde se desenvolvem práticas urbicidas como políticas de guerra para inviabilizar a presença nas cidades daqueles que são considerados inimigos. No que diz respeito aos diferentes cenários de conflito urbano, a pesquisa utiliza-se dos casos verificados em outros países em interface com o caso brasileiro, em específico Rio de Janeiro e Vitória, que oferecem aporte de análise e evidências empíricas capazes de demonstrar que vivenciamos um processo de retomada da militarização da cidade, no qual a cidade em si se confunde e é, mesmo, pensada como espaço de batalha do ponto de vista de exércitos regulares e grupos armados com domínio de território. Estes mostram a transformação da cidade como um todo num palco de conflito complexo que envolve práticas destinadas, no fundo, além de vencer o inimigo, a destruir o seu habitat, negando-lhe a cidade. Assim, o que estamos vendo nos conflitos recentes, em diferentes locais, é um processo de destruição da urbanidade da cidade, com o objetivo de negá-la ao inimigo, ou seja, criar uma situação de “genocídio urbano”, o qual diferentes autores têm definido como urbicídio, isto é: a negação deliberada ou a simples destruição da urbanidade que propicia a vida na cidade. No caso do Rio de Janeiro e no de Vitória, embora aí não se dê uma “guerra declarada” e de alta intensidade – o urbicídio propriamente dito –, a pesquisa lança uma reflexão sobre uma estratégia de segurança que se transfigurou previamente numa política de combate à população moradora de favelas e bairros populares. Moradores de bairros populares são, na conjuntura política e social brasileira, associados a bandidos e assim vistos como inimigos do país. Hoje o cenário real alcança o patamar de espoliação urbana de grupos vulneráveis exercida pela atividade empresarial do ramo imobiliário e por grupos armados atuantes na cidade. Tanto os ramos imobiliários como os grupos armados, cada vez mais pulverizados, exercem controle territorial sobre os recursos e sobre a infraestrutura urbana, essenciais à vida ordinária na cidade.

O trabalho pretende relacionar ordem urbana e ordem pública como formas de controle socioespacial nas cidades. Com base na identificação de um contexto de ajustes no espaço urbano e social do Rio de Janeiro, busca-se compreender as recentes políticas de ordem e segurança pública implantadas na cidade em sua relação com as transformações urbanísticas para as Olimpíadas de 2016. A imagem da cidade do Rio de Janeiro está assentada na dualidade entre as representações de um lugar maravilhoso, mas também desordenado e perigoso. Durante a preparação da cidade para receber megaeventos esportivos, a reconfiguração dessa imagem se tornou elemento essencial para a construção da chamada Cidade Olímpica. Dessa forma, as ações de ordenamento lançadas nos espaços públicos e favelas da cidade são interpretadas nesta pesquisa como estratégias de controle seletivo, que pretenderam afastar as representações negativas e assegurar os interesses de atores públicos e privados envolvidos com o novo projeto de cidade. Busca-se demonstrar como a aplicação de medidas de contenção social junto à promoção de projetos de urbanização de caráter excludente contribuíram para acentuar a desigualdade na metrópole.

A urbanização de assentamentos precários (UAP) envolve negociação e mediação de conflitos, que resultam em grandes diferenças entre a formulação dos projetos e a realidade praticada. Há conflitos entre a rigidez do arcabouço técnico-normativo da engenharia civil e as características morfológicas e de autoconstrução da região e conflitos entre a demanda local e o escopo de funções previsto pelos órgãos públicos. No processo de implantação, práticas inesperadas e inovadoras nas técnicas de projeto podem subverter e democratizar a produção dos espaços da cidade. A tese estuda o caso da implementação do PAC-UAP da Rocinha, especialmente na etapa PAC 1 (2008 a 2010). O método de avaliação proposto é aplicado à análise da construção da Rua 4. As informações foram levantadas em visitas de campo, entrevistas e pesquisas documentais e foram organizadas como componentes de um sistema que engloba o período de tempo entre a formulação da agenda e a implementação do PAC 2 da Rocinha. O objetivo geral é compreender processos de implementação de programas relacionados a políticas públicas de urbanização de assentamentos precários e transformações que ocorrem entre sua formulação e a realidade praticada. A avaliação da implementação é o método adotado para identificar as decisões que afetaram o projeto de forma mais significativa. Nesse âmbito, são identificados, na trajetória do processo de decisão, fatores que contribuíram ou obstruíram a implementação do programa analisado. A partir dessa sistematização, o desempenho dos atores identificados pode ser rastreado e organizado, reconhecendo as negociações consentidas pelas instituições e as ações insurgentes. O impacto dos processos participativos na formulação da demanda foi a prática que mais afetou a implementação do programa com efeitos de aprendizagem social evidentes no discurso de moradores e de técnicos entrevistados e nos fluxos de influência observados.

A diminuição do ritmo da periferização urbana, a incorporação, ainda que incompleta, das periferias à cidade e sua crescente diversificação sócio-espacial, trazem desafios analíticos ao estudo do espaço intra-urbano. Neste sentido, o presente trabalho discute o fenômeno de consolidação das periferias associado à categoria periferia consolidada. A análise da bibliografia especializada e de entrevistas com estudiosos e profissionais ligados ao planejamento urbano indicou que a consolidação das periferias resulta de uma dinâmica que combina valorização da terra e aumento da densidade construtiva, provocadas por investimentos públicos e privados ao longo do tempo, com a possível mobilidade social ascendente dos primeiros moradores e/ou a expulsão "branca" destes. A periferia consolidada, neste contexto, seria uma categoria, derivada do modelo centro-periferia, utilizada para definir um espaço intermediário. Esta representação, no entanto, oculta sua complexidade e impede sua articulação à totalidade em movimento, por vezes, naturalizando o seu destino. O esforço em realizar, com base em estudo de caso, um movimento analítico da lógica à experiência, compreendendo a periferia consolidada como lugar, trouxe novos elementos à compreensão desta categoria – a resistência de antigas formas face ao surgimento de novas; o crescimento do consumo da população de baixa e média baixa renda; a melhora das condições devida em contraste à experienciação de carências e a afetividade produzida pela longa permanência no lugar – revelam uma tensão que é constitutiva do processo de consolidação das periferias