Processos de urbanização

A partir de extensa análise bibliográfica, documental e empírica, a tese busca discutir questões tratadas como secundárias pela literatura do campo e contribui para a reflexão sobre os elementos que constituem a economia política da urbanização de favelas em cidades do Brasil e da Colômbia nas últimas quatro décadas. Aprofunda-se, para tanto, na compreensão do processo de urbanização a partir de dois eixos principais: a violência estrutural que permeia e molda nossa sociedade (e como ela é mobilizada politicamente, especialmente no âmbito de políticas de urbanização de favelas) e o entrelaçamento entre as dinâmicas da "Política" (em sentido mais ampliado, do sistema político, da representação, dos governos e da cidadania) e da "política" (no sentido da política pública setorial de urbanização). Longe de ser uma questão meramente técnica ou espacial, a urbanização de favelas se revela enredada em densas e múltiplas redes e campos de força e poder; entre a violência, a política (com 'P' e com 'p'), os diversos interesses e necessidades. O problema a ser encarado são os conflitos entre as diversas e assimétricas territorialidades que configuram e constituem esses territórios e que produzem e reproduzem não somente o espaço urbano, mas o espaço político como um todo nas cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro) e colombianas (Medellín e Bogotá) estudadas na pesquisa. Desnuda-se, ao final, como estes elementos tem dificultado o estabelecimento de uma agenda pública permanente de atuação do estado no setor, o qual, apesar do desenvolvimento histórico e da ampliação da escala, sentidos e importância na agenda política, continuamente se encontra oscilando em termos de prioridade no interior do estado de forma profundamente imbricada com os contextos social, político e econômico.

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionais-institucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.

Esta dissertação visa analisar as transformações ocorridas nas políticas habitacionais para favelas implementadas no Brasil a partir dos anos 1990, após a crise do modelo de remoções e construção massiva de conjuntos habitacionais nas periferias das cidades e da consolidação das urbanizações de favela como política oficial. Esse processo foi antecedido pelo fechamento do Banco Nacional de Habitação, pela nova constituição brasileira e pelo ajuste fiscal proposto pelas agências internacionais, causando mudanças significativas na capacidade de investimento dos governos locais e alterando o perfil das políticas habitacionais brasileiras. Essas novas políticas passaram a contemplar não somente a intervenção física, mas também várias ações sócio-econômicas, diluindo a questão habitacional dentro do contexto da nova questão social, resultando na diminuição de investimentos no setor da habitação de interesse social. Para exemplificar esse caso, será apresentado o processo de construção do programa integrado de inclusão social desenvolvido pela Prefeitura de Santo André a partir de 1997, baseado em programas de urbanização de favelas desenvolvidas no final dos anos 1980 na mesma cidade.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma "racionalidade neoliberal" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização.

Presenciamos hoje em São Paulo uma expansão acelerada do setor imobiliário (incorporadoras, construtoras, imobiliárias) para regiões tradicionalmente industriais da metrópole que sofrem, a partir da década de 1990, profundas reestruturações em suas atividades, com o retraimento da atividade industrial. Esse movimento se deve à progressiva escassez de terrenos nas regiões mais valorizadas da cidade para a incorporação imobiliária, contexto no qual os espaços de desindustrialização aparecem como lugares propícios para este avanço, pois contam com grande disponibilidade de terrenos e localização relativamente privilegiada em relação a regiões mais valorizadas e eixos viários importantes. O nosso estudo busca apreender o movimento de transformação de lugares cuja urbanização foi profundamente marcada pela grande industrialização ocorrida a partir da década de 1950, em lugares que atualmente são forjados pelos agentes hegemônicos da produção do espaço (Estado e empreendedores imobiliários privados) como localizações privilegiadas na metrópole. Estudamos a expansão do setor imobiliário sobre a Vila Leopoldina e Santo Amaro, que se tornam no momento atual objeto das estratégias dos agentes hegemônicos da produção do espaço no sentido da formação de novas fronteiras econômicas na cidade de São Paulo. O discurso hegemônico busca sedimentar a ideia de que a construção de novos empreendimentos residenciais nesses lugares se trata de uma revitalização dos lugares, como se se tratasse de um espaço vazio, como se os lugares não contassem com moradores e uma vida social ligada ao cotidiano desses moradores. Desenvolvemos a hipótese de que nesse processo, há um aprofundamento da fragmentação e da segregação na vida urbana, já que se constituem nos lugares novas desigualdades e descompassos entre o novo e o que permanece. Nosso ponto de partida é a prática socioespacial, tentando visualizar como o processo de transformação se realiza na vida dos moradores, numa intrincada relação das mudanças na paisagem com as mudanças nas relações sociais no lugar. Nesse processo, verificamos que há a destituição dos espaços habituais de sociabilidade dos moradores, com a imposição de um novo ritmo aos lugares, com a chegada dos grandes condomínios-clube voltados para classes com maior poder de consumo. Trata-se da imposição de uma sociabilidade baseada no alto-consumo, a vida circunscrita a espaços fechados (casa, trabalho, shopping, clube, etc.) cujo acesso se faz com o deslocamento de carro pela cidade. Nesse movimento, a segregação se realiza não somente quando a população tradicional do lugar é expulsa do lugar (seja compulsória e arbitrariamente seja pela valorização do espaço), mas se realiza também quando os próprios moradores antigos dos lugares passam a viver os lugares como exterioridade, quando não podem mais usufruir dos seus espaços tradicionais do cotidiano. Grande parte da vizinhança não permanece no lugar, novos comércios voltados para outro padrão de consumo se instalam nas pequenas casas, há o aumento do fluxo de carros, a imposição de outro ritmo aos lugares. É a perda de laços e referências concretas dos moradores, numa transformação radical e rápida dos lugares, na sua paisagem e em seus conteúdos. Os lugares vão perdendo uma unidade residual que pudessem ainda conter, para serem integrados aos mecanismos mais gerais da reprodução da metrópole. Do ponto de vista da realização do setor imobiliário, é produzido um novo lugar, com discursos ideológicos potentes (sustentabilidade, qualidade de vida, segurança) que mascaram os conteúdos do processo social e naturalizam a segregação produzida. Esses aparatos ideológicos difundem e justificam uma determinada prática socioespacial que se impõe como norma, se realizando para uns como consumo do espaço e para outros como privação do espaço. Para os pobres e as comunidades carentes dos lugares, o processo é vivido como a mais radical segregação, numa ameaça contínua e violenta da expulsão do seu lugar. Essas populações são expulsas ou sofrem violentas pressões para a sua saída dos lugares, mas há resistências que trazem para a nossa análise elementos concretos da cidade como o lugar da reprodução da vida, mostrando que a luta pela permanência no lugar pode apontar para outras lutas que transcendem a luta pela moradia, apontam para a luta por uma outra cidade possível.

O trabalho manteve a preocupação de reconstituir os aspectos principais do tema globalização no processo histórico das grandes transformações técnicas reconhecendo-o num lugar: Holambra. Em sua unidade com o mundo, o lugar em determinadas circunstâncias, o (re)produz, produzindo a diversidade. Discute-se Holambra como um lugar onde encontramos as tendências de realização do mundo na manifestação do fenômeno técnico, em si mesmo um modo de ação, força motriz e explicativa do processo de unificação entre o lugar e o mundo. Há uma vocação dos holambrenses quanto a essas realizações, que forma o mito coletivo do fazer. Um fazer simultâneo e que se equilibra, iguala em necessidade, impulso e objetivos. Na escala, nos limites e nas condições possíveis do humano. E é por essa razão que se pode enxergar a nova localidade sempre à luz de novas realidades.