Processos de urbanização

O trabalho se propõe a recuperar o processo de formação das imagens da cidade de São Paulo, na condição de metrópole, recortando a Avenida Paulista na perspectiva da relação entre modernidade e modernização. Privilegiou-se sua dimensão simbólica, resgatando-a através das suas formas de ocupação, usos, práticas e representações que da Avenida foram se constituindo e consolidando, ao longo do tempo. O ponto de partida da análise é a compreensão teórica do projeto da Modernidade, em suas ambigüidades e crises, recuperando as formas através do conceito de modernidade e explicitado nos projetos urbanos. Nos capítulos subseqüentes, a análise abrange a Paulista, desde sua inauguração aos dias atuais, tendo sido adotada uma periodização a partir das mudanças qualitativas e transformações espaciais ocorridas durante o seu processo de ocupação, recortando distintas formas de percepção do projeto de modernidade cultural, social, política e econômica. A interpretação é constituída a partir de referências visuais, arquitetônicas, espaciais, socioeconômicas e culturais, inseridas nos processos de consolidação da Paulista, como imagem-símbolo da cidade.

Este estudo analisa a organização e o parcelamento territorial da antiga Colônia da Glória, criada em 1876, com outros 3 núcleos próximos da cidade de São Paulo (Santana, S. Caetano, S. Bernardo), para abrigar colonos imigrantes. Procurou-se delimitar os condicionantes físicos e históricos que definiram modificações e permanências de certas estruturas fundiárias nos bairros que surgiram na área da Glória, como Cambuci, Jardim da Glória, Chácara Klabin, entre outros. Estudou-se o intenso processo de concentração fundiária ocorrido após a emancipação desse núcleo em 1878, quando os colonos vendem suas propriedades para novos investidores interessados na valorização dessas terras e em sua urbanização. Esse processo se acelera entre 1890 e 1893 devido ao Encilhamento, período de euforia financeira e de interesse especulativo em propriedades próximas ao centro paulistano. Essas alterações resultaram no loteamento da Cidade Deodoro, parte do bairro do Cambuci, em 1891, que definiu a mudança de funções dessa área, iniciando sua urbanização. Por trás dessas modificações estão investidores e empresas influentes e já conhecidas desse período, como Lins de Vasconcellos, Lacerda Franco, Proost Rodovalho, Banco União; e outros menos estudados como Samuel Eduardo da Costa Mesquita, dentista francês estabelecido no Rio e em São Paulo na segunda metade do século XIX, e que exercerá um papel relevante nas alterações fundiárias de parte da Glória. A recuperação e análise das mudanças e permanências de referências espaciais nesse território permitiu também refletir sobre as relações entre configuração territorial, a preservação do patrimônio cultural e os processos de mediação cultural que definem a permanência ou a destruição dessas referências.

Considerando a premissa básica de que a preservação do patrimônio cultural é conseqüência do vínculo afetivo com o lugar - adquirido através do reconhecimento de sua história - como também, a hipótese preliminar quanto ao processo de estagnação econômica da área em estudo - esta vinculada à falta de auto-estima da população, na qual a referência é a "ferrovia" - pretende-se, primeiramente, levantar algumas questões relacionadas ao tema. Sustentando a hipótese levantada através do histórico de que a "circulação" é o potencial intrínseco da microrregião e precursor das vocações subsequentes, pretendemos demonstrar, através de autores de referência, a sugestiva intervenção desde épocas anteriores: a interação do sistema viário - "ferrovia - rodovia - hidrovia", favorecendo a comunicação entre os países vizinhos e promovendo a circulação de mercadorias e o incentivo ao turismo. Objetivando, também, levantar parte dos dados necessários à implantação de formas de gestão adequadas em que as relações existentes e a interação entre as escalas sejam consideradas e, com isso, contribuir ao fim almejado: o possível desenvolvimento socioeconômico da microrregião. Sendo este o caminho necessário à manutenção da autenticidade, tanto do patrimônio construído como do natural e do intangível, pois assim, as transformações seriam constantes e de acordo com o contexto.

Estuda o processo de implantação do Sistema Único de Saúde, SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com base em um amplo movimento de reforma sanitária. Faz síntese de evolução da organização sanitária do país até o início do movimento da reforma sanitária e uma descrição das principais etapas do movimento e suas implicações nas transformações do sistema de saúde até a formalização do SUS na Constituição. Sistematiza os processos e as fases de implantação do novo sistema, com suas dificuldades técnicas e administrativas e os obstáculos políticos até a identificação da formulação da norma operacional básica SUS 01/93, como uma nova estratégia para a implantação do SUS. São apresentadas as condições de transição de gestão dos serviços para os estados e municípios, com seus níveis de responsabilidade e atuação. Faz um estudo de caso com 8 municípios do estado de São Paulo e o município de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, entre os 24 municípios de maior responsabilidade de gestão, sendo identificados e descritos vários técnicos, operacionais e políticos das mudanças neles ocorridas.

A pesquisa trata da Ilha de Santo Amaro que embora integrante da Baixada Santista, não apresenta em toda a sua extensão as características decorrentes da urbanização que se alastra pela área de Santos - São Vicente, Cubatão e Guarujá. Assim é que à época de realização da pesquisa ainda persistiam em alguns dos núcleos de população situados em pequenas praias da ilha, traços culturais resultantes da ocupação do espaço por atividades estranhas às áreas urbanas que lhe são próximas. Neste caso se incluem os núcleos humanizados da Praia do Góis e da Prainha Branca, ambos situados na área do município do Guarujá que, coincidentemente, correspondem à totalidade da Ilha de Santo Amaro. A partir do início do século passado, a Praia do Góis e a Prainha Branca foram ocupadas por caiçaras, lavradores e pescadores que imprimiram à paisagem, muitos dos traços ainda perceptíveis. Seus descendentes, entretanto, por motivos variados, abandonaram as atividades tradicionais, indo em busca de trabalho nas áreas urbanas adjacentes, principalmente em Santos e na Bertioga. Núcleos modestos, sem população expressiva ou produção econômica notável, Praia do Góis e Prainha Branca constituem, porém, um exemplo de ocupação humana feita segundo os moldes tradicionais, à base do extrativismo e da lavoura de subsistência, que vêm se modificando no contato com a urbanização então em curso na Ilha de Santo Amaro. Se, no passado a preocupação máxima de seus moradores consistia em garantir o necessário para viver, no momento da pesquisa eles se defrontavam, além dos problemas próprios de áreas urbanizadas, com a legalização da posse das terras que ocupavam há muitos anos, deslocando-se, assim, aquela preocupação máxima, do viver para o sobreviver. Este estudo de núcleos populacionais litorâneos situados em zonas de periferia urbana tem como objetivo maior, a pesquisa dos fatores e dos motivos que justificam a existência e a permanência da população que neles habita. Partindo da análise dos fatores geográficos que atuaram e ainda interferem na ocupação do espaço e nas atividades de seus habitantes, o estudo visa ainda compreender o inter-relacionamento existente entre o homem e o meio, chegar à caracterização dos núcleos, definir o grau de isolamento em que vivem, bem como, analisar as mudanças que se vem operando na própria organização do espaço local. Finalmente, esta pesquisa, através dos exemplos da Praia do Góis e da Prainha Branca, pretende ser uma contribuição ao estudo de um fenômeno que atinge outros núcleos semelhantes e dispersos pelo litoral brasileiro que, submetidos à interferência de um centro local de maior importância, acabaram por sofrer modificações capazes de alterar-lhes, completamente, a fisionomia original.

A emergência e expansão do meio técnico-científico-informacional, correspondente ao atual período histórico, traz as suas marcas da unicidade da técnica e existência de um só motor, realizando pelo espaço, a simultaneidade dos eventos. O meio geográfico contemporâneo penetra, pelas suas normas, todos os lugares, porém reproduz-se nas condições que são postas pelas formações socioespaciais. Na formação socioespacial brasileira, os municípios, como modalidades de territórios, apresentam-se como outras normas que convivem com as normas do Mundo. As normas do Mundo penetram pela ação das empresas que na atualidade, assumem caráter claramente político com o que confrontam os municípios. Nos pequenos municípios pelo contingente populacional, que são numerosos e ocupam extensa área, as normas são mais tênues e no caso dos municípios recentes, vêm sendo formuladas já sob as condições do meio geográfico contemporâneo, conforme foi estudado nos municípios de Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antonio de Posse em região de Campinas-SP. Esta nova realidade abre possibilidades maiores para a atuação das empresas, mesmo aquelas que não se encontram na liderança da vida econômica e das ações políticas na dimensão nacional. Com as possibilidades abertas para a ação das empresas, nos pequenos municípios, observa-se que o meio técnico-científico-informacional também se produz pelo uso que elas fazem dos territórios municipais em que estão localizadas.

Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças ocorridas nas políticas de saneamento básico, pós 64, e as consequências destas, no comportamento da mortalidade infantil nos últimos 15 anos (1970-1985) em um município da grande São Paulo-Osasco, onde os serviços de abastecimento de água e esgoto não estiveram vinculados a um programa nacional ou estadual de saneamento e levou-se em conta características socioeconômicas. Analisou-se também, considerando as três principais causas de óbito de menores de um ano, as razões da permanência de determinadas causas de óbito, ao longo da década de setenta até meados de oitenta, principalmente dentre aquelas relacionadas diretamente com os serviços de saneamento básico, a despeito do grande incremento desses serviços no período.

O objeto central desta tese é o arruamento de terras no processo de formação de espaço urbano no município de São Paulo, no período de 1840 a 1930. Por configurar a extensão de núcleos urbanos existentes ou criar novos de modo fragmentado, é indutor de ocupação urbana e condição preliminar ao parcelamento de grandes glebas de terras. Seu processo histórico é usado desde suas origens, através das concessões de terras da Câmara Municipal percorrendo a fase de transição para o moderno empreendimento privado. A pesquisa e análise considerou a transição do ordenamento jurídico da propriedade de terras do período colonial para a forma moderna da propriedade territorial um dos fatores estruturais determinantes do arruamento de terras. Em decorrência do regime jurídico de terras o arruamento foi atribuído por longo período à Câmara Municipal. Com isto a abertura de ruas em terras sob domínio particular se estabeleceu a partir de uma relação informal entre poder municipal e proprietários de terras, para a conveniência dos interesses privados. No início do século XX, o dispêndio de recursos municipais com abertura de ruas passou a ser questionado pela Câmara, ao mesmo tempo que projetava-se uma transformação da capital par torná-la representativa da riqueza econômica do Estado.) O debate de propostas visando esta transformação conduziu à aprovação de lei em 1913, que foi uma medida de ruptura com os termos que se fundava a relação informal anterior. Alegislação aprovada em seguida complementou o arcabouço jurídico através do qual pretendia-se realizar a transformação. As diretrizes de crescimento urbano adotadas foram contudo desviadas de seus objetivos. Para isto contribuiu em grande medida a própria formulação de disposições legais que mantiveram a definição dos traçados viários dos arruamentos subordinados aos interesses privados, praticamente isentaram a zona rural das exigências legais e fizeram recair sobre os compradores de terrenos o ônus da ilegalidade. A grande expansão de arruamentos ocorrida em 1914 a 1930 deu-se segundo os novos termos de relacionamento entre os proprietários de terras e governo municipal, contudo não correspondeu aos objetivos visados de ordenação do crescimento urbano. O desdobramento desta grande expansão sob a égide da lei foi, como se sabe, o problema da "irregularidade" ou "clandestinidade" de inúmeros arruamentos.

O objetivo do presente trabalho é avaliar a tipologia dos edifícios existentes na orla marpitima da cidade de Santos, construídos entre 1930 e 1970. O estudo dessa arquitetura contribui para a compreensão das diversas manifestações ocorridas durante o período modernista da arquitetura brasileira, destacando construtores e arquitetos, muitos deles desconhecidos. A ocupação da orla santista no século XX deu-se rapidamente após o Plano de Saneamento Básico elaborado por Saturnino de Brito. A partir de então, grandes avenidas levaram a cidade ao mar e a construção de vários hotéis e pensões veio confirmar sua vocação como balneário turístico. A partir da construção do primeiro edifício multifamiliar na década de 1930, a orla experimentou a transformação que configurou a paisagem existente até os dias atuais.

Aborda a instituição da proriedade privada e propriedade pública da terra no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um levantamento quantitativo das invasões das áreas públicas municipais em São Paulo, na década final do século XX, destacando o caráter generalizado da apropriação, ainda que temporária, das terras públicas.