Processos de urbanização

 Procura-se neste texto refletir sobre processos de produção do espaço metropolitano em formações sociais periféricas, tendo como referência a expansão recente da metrópole de Belo Horizonte (BH), localizada no estado de Minas Gerais, no Brasil, propondo um resgate de conceitos da chamada economia política da urbanização, atualizando as discussões acerca das condições gerais de produção (CGP). Sintetizam-se, inicialmente, os processos econômicos e socioespaciais responsáveis pela formação da metrópole de BH, identificando-se aqueles mais recentes e associados ao chamado Eixo Norte de expansão metropolitana, caracterizados por grandes empreendimentos estatais. Em seguida faz-se uma breve revisão do suporte teórico selecionado para a análise urbana/metropolitana, procurando-se transcender os conceitos da economia política da urbanização, utilizando-se para isto a contribuição de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço. A atualização deste suporte teórico – especialmente do conceito de CGP – no contexto atual é realizada na terceira seção. Por fim, procura-se sintetizar as reflexões teóricas, indicando a necessidade de se considerar tanto os pressupostos da economia política da urbanização quanto a sua transcendência para o entendimento de processos recentes de urbanização e metropolização no Brasil e em outros países periféricos. 

Célia Ferraz apresenta ao leitor, à medida em que sua narrativa dialoga e problematiza com a documentação primária pesquisada, conjunturas particulares amalgamadas ao processo histórico que envolve questões políticas, econômicas, intelectuais e técnicas inerentes à prática profissional urbanística. Estas questões estão nas bases das intervenções para modernização das cidades brasileiras, na passagem do século XIX ao XX, por delinear a inserção da nação na economia capitalista internacional, principalmente pela construção (ainda que incipiente) de uma base econômica industrial.

O monumental livro de Mauricio Abreu, em dois volumes com luxuosa apresentação e rico conteúdo, sobre os dois primeiros séculos da cidade do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O livro é o resultado do longo trabalho, de mais de 15 anos de pesquisa, efetua-do por Mauricio Abreu, PhD em Geografia pela Ohio University, com pós-doutoramento em universidades alemãs e francesas, e Professor Titular em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, em um contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse grupo de “cidades médias não metropolitanas” as cidades com população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam.

Parte das teorias contemporâneas sobre a forma da cidade foca-se em um debate dual: de um lado, estudos demonstram a intensidade do crescimento e a expansão da urbanização, formando uma leitura de cidade dispersa, considerada, por alguns autores, como a morte da cidade; de outro, investigações objetivam frear essa dispersão e prover respostas urbanísticas baseadas no resgate da cidade "tradicional", formando uma leitura de cidade compacta. O embate entre essas leituras é central para a discussão acerca da morfologia urbana contemporânea. A análise do projeto urbanístico do Alphaville Brasília aponta para a inserção da capital nos padrões de intensificação da dispersão urbana, com a materialização de modos de vida ainda raros ali e a constituição de uma “nova periferia”. A estratégia urbanística e mercadológica da empresa baseia-se na construção de uma imagem ambígua de cidade, ora dispersa, ora incorporando parcialmente a ideia de cidade compacta, mas sempre negando seu contexto na região do entorno do DF.

Este artigo apresenta uma reflexão a respeito da organização espacial da pobreza em uma nova forma de segregação. A pesquisa insere-se no contexto da discussão sobre o processo de exclusão social que determina, em razão de uma série de mecanismos que estruturam a metrópole contemporânea, a organização espacial da população em condição de pobreza. Utilizando a metodologia da linha absoluta para delimitação da pobreza, foi realizado o mapeamento da organização espacial da pobreza na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A partir disso, constatou-se que a RMBH passou a ter uma forma mais dispersa no território, com uma urbanização mais fragmentada e desconexa, com a consequente produção de uma nova periferia metropolitana.

Although most of the population already live in metropolitan areas, in the Brazilian legal framework, there is still no appropriate legal ruling for managing these territories. The federal pact resulting from the Federal Constitution of 1988 established that it was at the prerogative of the states to create metropolitan regions, urban agglomerations and micro-regions, but did not attribute sufficient powers to them so they could conduct public functions of common interest (FPICs, in Portuguese), given the municipal autonomy likewise granted by the Constitution. In no other aspect does this legal conflict appear more evident than in territorial organization, since virtually all the instruments for the control of land use are of exclusively municipal competence. The purpose of this article is to discuss the possibilities of smoothing the way to an understanding on the limits of local autonomy in conurbations, thereby subordinating the “local” interest to the common interest, with regard to the regulating urban occupation. Therefore, we start with a brief analysis of the 1973 Law which set up the first metropolitan areas in Brazil, and thereby seek to identify advances and retrograde steps that the Constitution represented in relation to the division of powers between federal entities with respect to land management. Then, we investigate the role that post-1988 federal law reserves to metropolitan bodies in organizing, planning and carrying out FPICs in order to catch sight of windows of opportunity to bring them into force with regard to regulating the use of land. Finally, we discuss if the Statute of the Metropolis, which has recently been approved, provides the legal framework needed to overcome the antagonisms that criss-cross metropolitan governance.

Em Cidades e fronteiras no Brasil, o geógrafo norte-americano Martin Katzman notou que o projeto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a ocupação da bacia amazônica na década de 1970 havia “tomado emprestado” elementos do bem-sucedido esquema de colonização privada norte-paranaense da primeira metade do século XX. Chamado de Urbanismo Rural, o projeto do INCRA previa a instalação de uma rede de núcleos urbanos hierarquizados, próximos, regularmente espaçados, conectados entre si e integrados ao campo. Assim, foram implantadas dezenas de agrovilas, agrópolis e rurópolis ao longo da rodovia Transamazônica. Ao analisar o Urbanismo Rural, este trabalho mostra que os elementos comuns entre o projeto do INCRA e o esquema da colonização norte-paranaense são precisamente aqueles derivados do ideário garden city. Notando a adaptação ao empreendimento privado de colonização e à política governamental, este trabalho constata como a ideia original de Ebenezer Howard contribuiu para a ocupação planejada do interior do país.

Este artigo realiza uma análise comparativa das condições de infraestrutura entre domicílios localizados em setores subnormais (proxy de favelas) e em municípios pequenos e médios, no Brasil como um todo e em suas grandes regiões. A ideia de tal exame advém de um estudo sobre as favelas brasileiras em, fundamentados nas informações do Censo de 2010, identificamos que as condições dos domicílios em favelas, no que diz respeito a alguns indicadores (como abastecimento de água ou esgotamento sanitário), eram melhores que as condições gerais dos domicílios brasileiros. Fazendo uso dos dados relativos aos domicílios permanentes e aglomerados subnormais disponibilizados pelos Censos de 2000 e 2010, procuramos assinalar, aqui, como a realidade do acesso à infraestrutura urbana no Brasil evoluiu no período intercensitário. As perguntas que orientam nosso estudo são: após uma década de intensa intervenção nas áreas de favela, com projetos de urbanização e de instalação de infraestrutura urbana, impulsionados de forma sistemática pelo PAC (Urbanização de Assentamentos Precários), as favelas se mantêm como o espaço de maior precariedade habitacional no país? É possível deduzir, a partir dos dados censitários, se os municípios pequenos e médios também foram beneficiados pelos programas e investimentos federais do período?

Este artigo tem como objetivo abordar a configuração da cidade-região – enquanto um ente geográfico em processo de fortalecimento – e os processos socioespaciais diversos que a compõem. A cidade-região é entendida como a área metropolitana mais concisa somada de seu entorno imediato, incluindo uma série de centralidades de pequeno e médio porte no alcance dos processos de metropolização. A urbanização extensiva é um processo socioespacial chave por trás da formação da cidade-região, que também se relaciona à compressão espaço-temporal presente de forma heterogênea nestas regiões urbanizadas. Privilegia-se uma perspectiva teórica acerca do tema, propondo uma morfologia da cidade-região, visando esclarecer sua relação com os processos econômico-espaciais contemporâneos (sobretudo no que diz respeito à restruturação produtiva). Dois elementos territoriais principais compõem esta extensão do tecido urbano para além das áreas metropolitanas: a exopolis e a cidade industrial pós-fordista. O regionalismo competitivo se manifesta neste contexto como uma prática hegemônica de planejamento, tanto na escala regional quanto na escala das diversas localidades inseridas neste processo.