Violência

O presente estudo analisa a sensação de insegurança na vizinhança da população do Distrito Federal, levando em conta o período de 2015 a 2018. Será feito avaliação da variação da sensação de insegurança no período, bem como as características da insegurança por perfil demográfico e distribuição geográfica. Trabalhamos a hipótese da correlação entre a sensação de insegurança na vizinhança e desordens, ou seja, as vizinhanças com mais desordens sociais e físicas são também os locais onde os residentes sentem maior insegurança ao transitar pelas ruas e dentro da residência. A presente pesquisa faz parte do campo de estudos sobre o medo do crime, que busca avaliar o fenômeno da insegurança, suas causas e efeitos, nas sociedades contemporâneas. Os resultados indicaram que onde há desordens, há insegurança na vizinhança. Os três níveis de desordens (crimes violentos letais intencionais - CVLI, crimes contra o patrimônio - CCP e incivilidades) tiveram correlação significativa com a insegurança na vizinhança.

Os processos que orientaram a formação social, política e cultural de Alagoas são marcados pelas violências. É a partir da integração e interação desses processos que a violência se torna uma importante narrativa comum e institucional para explicar problemas relacionados aos conflitos sociais. Na vida urbana alagoana, especificamente maceioense, se refletiu processos históricos de orientação colonial. É por isso que as desigualdades sociais e raciais são latentes, expondo feridas e reproduzindo dinâmicas de exclusão. As narrativas captadas através das experiências sociais de atores e atrizes da vida cotidiana apresentam inúmeras questões que tornam pertinentes as reflexões sobre as violências. Dentre essas narrativas as Facções Criminosas se apresentam de forma central. Seus modos de operar na vida cotidiana, sua presença no contexto institucional e sua influência nos processos de mediação em torno das territorialidades, políticas públicas e no comportamento juvenil, seja nos seus bairros, ou nos ambientes virtuais, são destacados. Os papéis das Facções Criminosas nas narrativas da violência reverberam e legitimam políticas de segurança pública e do racismo institucional. Esse último torna-se mola mestra desse cenário de mortes e encarceramento.

Esta tese trata sobre a expansão da malha prisional em sua articulação com a gestão do conflito urbano. Essa articulação é nomeada como um “transbordamento da prisão”, abordado por meio das trajetórias de vida de pessoas que passaram pelo cárcere e que se engajam nas tramas político-institucionais formadas em seu entorno. São considerados de modo particular coletivos evangélicos que circulam cotidianamente por unidades prisionais, unidades de internação, entre outras instituições do espectro prisional, prestando assistência religiosa, material e afetiva a pessoas presas e suas famílias. Para tanto, lança-se mão da metodologia etnográfica. Ao seguir as linhas de vida de personagens urbanas, desde a cidade de Maceió/AL, em suas circulações por diferentes instituições prisionais, parte-se de uma compreensão não estanque dessas instituições. São compostos relatos descritivos que reconstituem suas trajetórias, seus engajamentos e atravessamentos por diferentes espaços de carcerização. Tais personagens são compreendidas enquanto mediadoras e conectoras da dispersão da prisão por diferentes territórios urbanos. Argumenta-se que, por um lado, tais engajamentos se constituem enquanto uma engrenagem que mantém e sustenta a prisão, compondo o dispositivo prisional. Por outro, a prisão se constitui como um vetor que continua a orientar suas vidas e possibilidades de reintegração pós-cárcere.

A pesquisa de doutorado surgiu a partir da constatação do aumento da população carcerária, no Brasil e no Distrito Federal, incriminada e condenada com base na legislação sobre drogas. A proporção de pessoas presas por tráfico de drogas continuou a aumentar a partir de 2006, quando entrou em vigência a então chamada nova Lei de Drogas, Lei nº. 11.343/06. A investigação empírica analisa processos criminais por tráfico de drogas, no período de 2002 a 2010, para avaliar os efeitos da mudança legislativa nas punições aplicadas aos indivíduos sentenciados. Foram utilizados dados secundários da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que indicaram a tendência de aumento no número de ocorrências e de indiciamento em matéria de drogas. Dados primários foram elaborados a partir da análise documental dos autos processuais relativos aos crimes de porte de drogas para consumo pessoal e de tráfico drogas. Conclui-se que, a despeito da nova lei sobre drogas, não houve aumento substancial na proporção de condenados, nem houve mudanças relevantes no quantum penal aplicado nas sentenças condenatórias.

A partir do conceito de dispositivo, desenvolvido por Michel Foucault, proponho a construção de um dispositivo para a prostituição feminina da avenida W3 norte, em Brasília/DF. Assim, analiso, por meio do conceito de representações sociais, de Serge Moscovici, a constante interação das narrativas morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociológicas acerca da prostituição feminina com diversos elementos relacionados ao espaço da avenida W3 norte, captados por meio de observação flutuante. Dessa forma, abordei as questões arquitetônicas e a apropriação do espaço pela prostituição feminina na avenida W3 norte; índices de criminalidade relacionada a esta atividade, entre os anos de 2010 a 2015, através da análise de ocorrências policiais registradas na Polícia Civil do Distrito Federal; entrevistas semiestruturadas com prostitutas, policiais militares e policiais civis que atuam na região, além de clientes do serviço. Ademais, considerei também a discussão da prostituição no campo feminista acadêmico e sua interação com os elementos coletados. Ao final, diante de todos esses elementos heterogêneos foi possível indicar traços para um dispositivo da prostituição feminina da avenida W3 norte, caracterizado pelo intenso tráfego de veículos, pela separação espacial das atividades, pela cristalização de velhas representações sociais morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociais sobre a prostituição feminina, pela objetivação das relações pessoais, discrição, praticidade e agilidade da atividade. Ademais, foi possível também constatar que a criminalidade associada à prostituição na W3 norte é pouco significante quando comparada aos registros totais de ocorrências policiais na área, o que demostra certa desproporcionalidade da rejeição social à atividade. Contudo, também identifiquei, em razão das características da prostituição no local, uma grande subnotificação de eventuais condutas criminosas relacionadas à atividade, principalmente quando as vítimas são as próprias prostitutas.A partir do conceito de dispositivo, desenvolvido por Michel Foucault, proponho a construção de um dispositivo para a prostituição feminina da avenida W3 norte, em Brasília/DF. Assim, analiso, por meio do conceito de representações sociais, de Serge Moscovici, a constante interação das narrativas morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociológicas acerca da prostituição feminina com diversos elementos relacionados ao espaço da avenida W3 norte, captados por meio de observação flutuante. Dessa forma, abordei as questões arquitetônicas e a apropriação do espaço pela prostituição feminina na avenida W3 norte; índices de criminalidade relacionada a esta atividade, entre os anos de 2010 a 2015, através da análise de ocorrências policiais registradas na Polícia Civil do Distrito Federal; entrevistas semiestruturadas com prostitutas, policiais militares e policiais civis que atuam na região, além de clientes do serviço. Ademais, considerei também a discussão da prostituição no campo feminista acadêmico e sua interação com os elementos coletados. Ao final, diante de todos esses elementos heterogêneos foi possível indicar traços para um dispositivo da prostituição feminina da avenida W3 norte, caracterizado pelo intenso tráfego de veículos, pela separação espacial das atividades, pela cristalização de velhas representações sociais morais, religiosas, médicas, jurídicas e sociais sobre a prostituição feminina, pela objetivação das relações pessoais, discrição, praticidade e agilidade da atividade. Ademais, foi possível também constatar que a criminalidade associada à prostituição na W3 norte é pouco significante quando comparada aos registros totais de ocorrências policiais na área, o que demostra certa desproporcionalidade da rejeição social à atividade. Contudo, também identifiquei, em razão das características da prostituição no local, uma grande subnotificação de eventuais condutas criminosas relacionadas à atividade, principalmente quando as vítimas são as próprias prostitutas.

Desde o surgimento das primeiras ocupações em encostas do Rio de Janeiro estabeleceram-se complexos padrões de relacionamento entre instituições governamentais e as favelas. As diversas modalidades de intervenções públicas nesses espaços de moradia popular estiveram, por sua vez, relacionadas aos padrões de desenvolvimento da cidade e constituíram se como elementos importantes na conformação socioespacial das favelas. Nesta tese volto-me para um momento histórico específico da relação entre Estado e favelas, o da pacificação. Através de análises de dois programas, a UPP e a UPP Social, busco discutir tendências de reorganização do espaço urbano carioca. Ainda mais especificamente, oriento os esforços analíticos através das concepções de integração e de território que atravessam os programas estudados.

A presente dissertação traz como tema as experiências de mulheres negras durante o pré-natal, parto e pós-parto/puerpério na relação com serviços e profissionais de saúde do Distrito Federal/DF. O objetivo central foi investigar e analisar como a cor/raça, em sua articulação com o gênero, participa das interações das mulheres negras com instituições e profissionais de saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto/puerpério, gerando discriminações e violências sobre elas. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com quinze mulheres, que fizeram pré-natal e pariram no DF. A partir, então, da articulação e diálogo entre diferentes pesquisas teóricas e empíricas, dados oficiais do governo brasileiro e os relatos das entrevistadas, foi possível ampliar o entendimento sobre como as mulheres negras vivenciam e elaboram suas experiências acerca desses três importantes momentos relacionados à saúde reprodutiva, bem como obter elementos sobre o racismo e o sexismo institucional. Constatou-se que os tratamentos recebidos, somados aos entraves à garantia de seus direitos, se manifestam em uma dinâmica relacional que envolve discriminação racial interconectada com a reprodução das desigualdades de gênero, associadas a diferentes marcadores sociais, que reforçam ou amenizam os efeitos do racismo e do sexismo. Foram também encontradas aproximações com representações sociais racistas e sexistas acerca dos corpos e papéis sociais das mulheres negras por meio de sua interação com serviços e profissionais de saúde.