Violência

Esta dissertação apresenta etnograficamente múltiplas sociabilidades e dinâmicas urbanas na favela Santa Marta/RJ, reconhecida como “favela modelo” da “pacificação”, para abordar e discutir a interface entre (i)mobilidades locais e supralocais em percepções sobre o esgotamento do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora no marco de dez anos após seu início. O aporte teórico principal é um entrelaçamento entre a sociologia das mobilidades e o instrumental analítico de Foucault - em continuidades através dos conceitos de necropolítica e margens do Estado. A noção de dispositivos de mobilidade caracteriza um cruzamento heterogêneo entre fluxos e pontos de apoio constitutivos da vida social que simultaneamente produzem e expressam condições sociopolíticas e dimensões significativas determinadas em torno de assimetrias de poder e (i)mobilidades relacionais. Neste sentido, a construção deste trabalho é motivada em torno de uma pergunta central: “Quais as possibilidades de se delinear interrupções, permanências e continuidades relacionados à “pacificação” da favela Santa Marta a partir de uma observação analítica de dispositivos de mobilidade?” O argumento principal é que o desenvolvimento de noções de dispositivos estéticos, de precariedade e de legibilidade podem ser eixos analíticos que, quando aplicados a determinadas materialidades, funcionam como chaves analíticas para compreender efeitos entre a emergência e declínio de fluxos urbanos e a manutenção da ordem social e simbólica da referida favela. Para a realização desta investigação amostral de sócio-etnográfico e multi-situada, foram utilizados recursos metodológicos “móveis” em associação com técnicas e procedimentos convencionais. Entre eles, a análise comparativa de material promocional, infoViolência Urbana, Pacificação, Mobilidades, Favela, Rio de Janeirormativo e midiático relacionado ao objeto da pesquisa e a observação móvel de sujeitos locais no território selecionado.

O presente estudo tem por objetivo compreender os tipos e formas de vitimização por roubos de cargas no transporte rodoviário brasileiro. A discussão está centrada na vitimização dos condutores, analisando as formas de agressão, como também os processos que estruturam as práticas de responsabilização organizacional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na coleta e tratamentos dos dados, tendo como população estudada, caminhoneiros autônomos, motoristas de caminhão e caminhoneiros autônomos comissionados com e sem vínculos. A coleta de dados é fruto da observação direta, de entrevistas semiestruturadas e da análise documental de matérias publicadas em sites de notícias e no jornal Folha de São Paulo, entre os anos de 2000 a 2016. Retrata a estrutura do setor de transporte rodoviário, os tipos e a natureza das empresas que operam nessa atividade. Apresenta as categorias de condutores, mostrando as semelhanças, diferenças e particularidades existentes, bem como as relações estabelecidas com os gestores de frotas, focalizando na regulação que as empresas de seguro impõem para o cumprimento da atividade profissional. Relaciona o crescimento dos números de roubos de cargas com a atuação de organizações e redes criminosas. Os alvos preferenciais dessas quadrilhas são os veículos com cargas valiosas, de fácil escoamento no comércio ilegal e de difícil rastreamento das fontes de origem. A vitimização dos condutores está associada ao cumprimento da atividade de transporte e os processos sociais que incluem as práticas de responsabilização. A vitimização direta decorre das lesões provocadas pelas interações forçadas entre condutores e criminosos. Os tipos de agressões são de natureza psicológica e física, acompanhadas muitas vezes pela imobilização com retenção ou confinamento forçado dos condutores. Já a vitimização secundária resulta dos procedimentos de investigação e das consequências sobre a vida profissional e pessoal dos condutores. A apuração e punição dos delitos adotadas pelas policiais e empresas de seguros configuram um segundo nível de vitimização, causando danos materiais, decorrentes das perdas sofridas por ficarem impedidos de exercer a profissão, e morais por conta da humilhação sofrida durante a apuração dos sinistros.

Na última década, alguns trabalhos foram produzidos com objetivo de investigar e resgatar um campo pouco explorado: a Esquerda Policial. Nesse sentido, esse projeto tem como objetivo investigar a presença de uma Esquerda Policial em São Paulo entre 1946 e 1964, atuante na Força Pública e na Guarda Civil e vinculada com o Antimil, o Setor Militar do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Embora pouco se saiba em relação a esse grupo específico, documentos do Departamento de Ordem Política e Social, dos arquivos oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, apontam para relação política entre policiais da Força Pública e da Guarda Civil, cuja atuação estava atrelada a um pensamento à esquerda, que se expressava no engajamento com a luta pelas causas nacionais e a defesa de pautas corporativas e na luta pela democracia. Tal fato, analisado sob o prisma da “Esquerda Militar”, fornece pistas importantes para compreensão da intervenção política desempenhada pelas corporações policiais paulistas, entre 1946 e 1964.

O trabalho infantil e adolescente desassistido, no mundo e no brasil, continua sendo um grande problema social. Muitas ações para a erradicação do trabalho infantil têm sido tomadas e, mesmo com a redução de casos, o problema continua preocupante. A cidade de Limeira - SP, conhecida atualmente como a “capital da joia folheada”, convive com a informalidade e o trabalho infantil demandado por este setor produtivo. Diante desse contexto nessa pesquisa buscou-se investigar, discutir e gerar conhecimento sobre as questões relacionadas ao trabalho infantil, especialmente na produção de semijoias e bijuterias. Para sua realização foram identificados inicialmente os bairros mais vulneráveis nesse tema da produção de semijoias e bijuterias em residências e posteriormente foi aplicado um questionário junto aos estudantes na faixa etária de 08 a 18 anos das escolas municipais e estaduais que atendem essa região. O questionário foi estruturado com questões relacionadas ao estudante, trabalho e família. Na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas 9 escolas da região sul e central e dos estudantes que responderam à pesquisa 28,50% (211 alunos) relataram trabalhar na produção de semijoias e bijuterias. Na segunda etapa da pesquisa concentramos os esforços em 2 escolas da região sul e essa porcentagem foi de 39,30% dos estudantes, ou seja 318 deles envolvidos na produção de semijoias e bijuterias. Os resultados mostram uma realidade extremamente preocupante e, apesar de explicitarem os resultados de uma região sabidamente vulnerável, que talvez não permita generalizar os achados para o município, possibilitaram ampliar a compreensão das múltiplas questões envolvidas e assim contribuir para que novas ações sejam empreendidas no sentido de erradicar definitivamente essa mazela social. 

Na década de 1980 o sistema brasileiro de segurança pública experienciou mudanças, no contexto da transição democrática. Foi nesse momento que se buscou efetivar, em são paulo, a agenda política conhecida como “políticas de humanização dos presídios”. Trataremos aqui de uma dessas experiências: um canal de comunicação e de representação de presos no sistema penitenciário paulista chamado comissões de solidariedade. Analisaremos como tais comissões foram deslegitimadas publicamente por meio de uma denúncia: a existência de um grupo criminoso, organizado por presos no interior da penitenciária do estado, e que teria se infiltrado nas comissões de solidariedade. O grupo foi anunciado como serpentes negras. Desta forma, pretende-se descrever a tentativa de efetivação dessas políticas e como a disputa de interesses afetou os rumos das reformas, se refletindo nas práticas internas às prisões; busca-se também recuperar os efeitos produzidos pela denúncia e, com isso, o debate público em torno das políticas de segurança e dos direitos humanos no período, bem como a formação e a circulação de um novo discurso sobre o crime organizado em são paulo, cuja atualidade não pode ser desprezada. 

O objeto de estudo se encontra situado no campo da política criminal. O programa “São Paulo contra o crime” foi categorizado como uma política pública de segurança, sendo que em sua análise foi utilizado o método qualitativo. Buscou-se identificar os principais elementos que dão sustentação ao programa, a começar pela organização policial, e depois na análise do sistema estadual de coleta de estatísticas criminais. Por outro lado, considerou-se os principais problemas que dizem respeito a análise criminal. Após, foi elaborado uma análise genealógica do programa, buscando descrever o meio político no qual esse programa foi inserido. Além disso, foi elaborada a análise de desempenho, com o acompanhamento dos resultados dos quatro trimestres de 2014 e 2015. Por fim, essa política pública foi observada como um instrumento de governamentalização da segurança pública, garantindo o governo dos policiais e das populações de risco. 

A questão norteadora dessa pesquisa é compreender as formas de resistências contemporâneas às violências protagonizadas pela Polícia Militar do estado de São Paulo (PMESP), através da atuação de alguns “coletivos”. Ao longo do presente trabalho será exposta a formação, tipos de atuação e as dinâmicas de coletivos que têm como pauta a violência policial. Considerados como potências insurgentes, apresentam particularidades e similaridades entre si ao expressarem seus tipos de resistências. Entre as variadas metodologias, os discursos, os tipos organizacionais, as possíveis conexões entre pares e a relação que estabelecem com o Estado – ou a sua negação –, busca-se refletir sobre as limitações, assim como, as possibilidades de contestação no que tange ao modelo policial e suas práticas abusivas que atendem ao desejo de controle do Estado. 

O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões”. A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição.

A seguinte dissertação tem como objeto a operação delegada, um convênio firmado entre a prefeitura municipal de são paulo e o governo estadual para que os policiais militares trabalhem, em seus horários de folga, para o município, fardados, armados e sob comando da polícia militar. A prefeitura de são paulo, em contrapartida, paga uma gratificação aos policiais, já que eles acabam assumindo atribuições municipais não previstas, inicialmente, para o desempenho de seu cargo. A operação delegada, ou ao menos o seu princípio, a contratação de policiais de folga para atuarem em diferentes funções urbanas, continua sendo expandido para diversas outras cidades, se transformando, cada vez mais, em uma política de Estado. Entretanto, os seus desdobramentos ainda não foram descritos, e nem analisados. Desse modo, o objetivo central desta pesquisa é identificar e investigar os desdobramentos da operação delegada, argumentando que eles se inserem em um processo mais amplo de militarização do espaço urbano que, aliás, também já foi descrito nas principais metrópoles do mundo. Assim, através da análise de seu funcionamento e da legislação que a regula, além do acompanhamento de suas ações, tanto por meio de notícias publicadas na mídia, quanto por meio de visitas de campo, incluindo a elaboração de uma discussão crítica sobre o próprio conceito de militarização, sustenta-se que a operação delegada funciona como um mecanismo que amplia a militarização urbana em são paulo, um fenômeno que avança a todo vapor