Violência

Esta etnografia foi conduzida como resultado de conversas com as travestis, bichas, gays e envolvidos encarcerados(as) numa prisão em São Paulo. Por meio desses encontros, procurei produzir uma imagem de movimentos e condutas possíveis a partir da galeria rosa, termo que coaduna travestis, bichas, gays e envolvidos em espaço físico, mas também conjunto de corpos, de pessoas. Assim, essa composição ganha forma no olhar atento às dinâmicas amorosas, sexuais e econômicas que compõem o território existencial de minhas interlocutoras e interlocutores. Nos três capítulos que compõem essa dissertação, espero ter demonstrado como movimentos de separação são acompanhados de encontros possíveis. São ladrões que se separam moralmente das monas (termo utilizado para designar bichas e travestis como sujeitos femininos), mas somente para encontrá-las na prostituição, pois devem controlar o limite entre o desejo e o abjeto para não se tornarem envolvidos. Monas que são a expressão de uma borda, transpõem barreiras, contextos, afirmando o aspecto feminino de seus corpos e subjetividades. Ladrões que são transformados em envolvidos e perdem seu solo moral. Envolvidos, que por sua vez, se casam com monas. Monas que deixam a vida nas celas cabaré para se casarem com envolvidos. Monas que secretamente se envolvem com ladrões. Casais que vivem juntos mas desconfiados, fofocam, sentem ciúme, brigam. Casais que produzem intensas dinâmicas associativas, se envolvem em transações comerciais, geram família. Casais que são separados pela prisão, pela diferença das penas, pelas transferências surpresa entre prisões. Amor e interesse, disputas insondadas nas sombras de uma arquitetura que toma vida na articulação com as subjetividades dos presos e presas. Essa etnografia se constitui na descrição analítica do encontro das narrativas das monas e envolvidos com as preocupações antropológicas que me levaram àquela prisão. Etnografia também da prisão, membrana que corta a existência dos presos e presas, porosa, permeável, junta e separa, composição inextrincável dos arranjos associativos, amorosos e sexuais que dão condição de existência à imagem parcial, mas intensiva, que se propõe essa dissertação.

O objetivo desta tese é analisar as modalidades de gestão da diversidade sexual e de gênero em prisões brasileiras e mexicanas no contexto da emergência de direitos específicos para os chamados presos LGBT. O foco recai sobre as unidades masculinas (ou varoniles) dos sistemas penitenciários do estado de São Paulo (Brasil) e da região metropolitana da Cidade do México. Busquei entender, por um lado, como determinadas normativas institucionais e políticas públicas têm definido (e produzido) uma população LGBT privada de liberdade - dotada de uma demografia, demandas e direitos próprios. Tratei de recuperar, por outro lado, o que esse regime de sexualização e generificação de corpos e subjetividades encarceradas deixa de fora. Que outras formações políticas e categorias de classificação ficam à sombra, mas continuam tendo efeitos sobre a produção do cotidiano das prisões? Considero também, portanto, narrativas e trajetórias de sujeitos interpelados por esse novo aparato regulatório. Como eles se posicionam diante dessas definições e categorias? Que novas possibilidades de agência se constituem e que campos de manobra se limitam? Trata-se, em outras palavras, de analisar a invenção histórica dos presos LGBT como um sujeito de direitos específico e seus efeitos sobre determinadas identidades e subjetividades.

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado republicano em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do icatu, localizada na região noroeste do estado de são paulo, no município de braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo Reformatório Agrícola Indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos guarani e kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto. 

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo estado republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do Icatu, localizada na região noroeste do estado de São Paulo, no município de Braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo reformatório agrícola indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos Guarani e Kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto.

Busco analisar nessa dissertação alguns temas transversais que se mostraram indissociáveis entre si na etnografia realizada sobre relações familiares de usuários de crack nas cidades de Sorocaba, São Paulo e Campinas. Tais noções como “cuidado” e “desconfiança”, mas também “casa” e mesmo “família”, permitem refletir sobre as maneiras como essas pessoas concebem ideias de conexões e desconexões que são constituintes de sua vida social. Também busco atentar para a importância da análise da vida social dos objetos presentes nas vidas desses usuários, uma vez que, além de constituírem uma saída metodológica para acompanhar objetivamente tais inter-relações, também contribuem decisivamente na constituição de uma imaginação social cotidiana que dá sentido prático em suas trajetórias. A noção de família é apresentada de forma aberta e contextual, seguindo as pistas oferecidas pelos próprios interlocutores de pesquisa quanto aos sentidos a ela atribuída, uma vez que não tenho intenção de defini-la de antemão. A partir da reflexão sobre o usuário e seu mundo social, suas relações intersubjetivas e a vida social da pedra de crack, apresento também os esgarçamentos desses laços de família que se dão em um cotidiano cujo convívio pode se tornar violento, opressivo e marcado por desconfianças. Tais distanciamentos da pessoa que consome crack e sua família de origem e as relações materiais e sociais em seus cotidianos propulsionam movimentos urbanos e novas habitações na rua, em instituições, na prisão. Nesses movimentos a noção de família se atualiza, uma vez que novos vínculos se formam (alguns geram, inclusive, filhos), tornando clara a necessidade de repensar algumas concepções usuais (e estruturantes) associadas a esse universo: a de que essas pessoas lidam somente com desagregação e perda. Busco também refletir sobre o Estado, que está presente tanto na repressão como em medidas públicas de “cuidados” aos usuários de crack, que atua também na esfera legislativa: contribuindo, assim, para a formação de um certo imaginário, para a legitimação e manutenção de certas noções sobre essas relações familiares. Por fim, de forma a refletir sobre tais relações busco pensar sobre a noção compartilhada de maternidade nesse contexto social, sobretudo nos casos de mães que consomem crack.

O Massacre do Carandiru foi um evento crítico que dizimou mais de uma centena de presidiários na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992. Ao expor a vida carcerária de forma dramática, o Massacre inaugura uma nova relação entre o dentro e o fora do cárcere, fazendo com que a sociedade extramuros volte a sua atenção para a vida prisional. Essa nova relação pode ser percebida e analisada a partir de um tipo de produção literária que ganhou espaço após a virada do século, momento em que alguns presos tiveram seus livros publicados, convertendo-se em autores e despertando um interesse do maior do público pelo universo prisional. Esta pesquisa toma como base para a compreensão sobre as novas relações que se estabelecem, a partir do evento trágico, entre o interior e o exterior da prisão, seis volumes publicados na década de 2000: Memórias de um Sobrevivente (2001), de Luiz Alberto Mendes, Vidas no Carandiru, Histórias Reais (2002), de Humberto Rodrigues, Sobrevivente André Du Rap (do Massacre do Carandiru) (2002), de André du Rap e Bruno Zeni, Pavilhão 9, Paixão e Morte no Carandiru (2001), de Hosmany Ramos, Letras de Liberdade (2000), vários autores, publicado pela Madras Editora e O Direito do Olhar: Publicar para Replicar (2009), publicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A análise de tais volumes permitiu lançar uma reflexão sobre as maneiras pelas quais os autores presos interpretam a prisão; a sua relação com o que se encontra fora das grades; as maneiras pelas quais constroem a memória. Permitiu, também, uma compreensão sobre a prática da escrita prisional, revelando as maneiras pelas quais as narrativas circulam dentro e fora do cárcere e como fazem circular afetos, memórias, pedidos de ajuda e ideias. Tais textos revelam, ainda, as disputas simbólicas voltadas para a prática da escrita no cárcere, nas quais sentidos pré-determinados sobre a prática são apropriados pelos presos e por eles reelaborados, oferecendo novos sentidos para a narrativa e para a própria experiência prisional. Essa literatura, portanto, evidencia um tipo de relação específica entre o dentro e o fora do cárcere, relação pautada na circulação de um tipo específico de texto, que movimenta sentidos e interpretações, tanto sobre a sociedade quanto sobre o próprio cárcere.

Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos.

Este trabalho de tese estuda relações de poder à luz dos princípios de simetria discutidos pela antropologia contemporânea (latour, 1997, viveiros, 2002). Para realizar este objetivo, discuto um percurso acadêmico que me fez redescobrir a antropologia francesa e brasileira. Foi ao longo deste caminho que aprendi a questionar desigualdades pós-coloniais, no fim desta trajetória, cheguei na proposta de uma antropologia europeísta. A pesquisa começa com reflexões sobre desigualdades na França, passa por uma descrição do elitismo de jovens paulistas, transita no interior da Bahia entre duas formações antropológicas assimétricas e termina com uma descrição da construção de um novo bairro de alto padrão na cidade de salvador. Na contramaré dos fluxos que incitam os antropólogos brasileiros a realizar a sua pós-graduação na Europa, foi uma formação baiana que me propiciou - enquanto francês - a identificar aspectos importantes das relações de poder e hierarquias em contextos pós-coloniais. Abordo, criticamente, a naturalização da violência nas relações "norte-sul" e de outras relações assimétricas seguindo as etapas da minha formação franco-brasileira. Esse olhar reflexivo resulta em descrições etnográficas sobre operações do imperialismo tanto em nossa disciplina quanto na vida daqueles que participaram de minha trajetória de pesquisa. Argumento que a violência da opressão deve ser enxergada, também, a partir da perspectiva dominante. O princípio de simetria serve tanto para reequilibrar as relações de poder estudadas - colocar os polos das assimetrias no mesmo plano - quanto para evidenciar outras formas de dominação - relacionar as assimetrias no mesmo plano. Assim, com este trabalho contribuo para uma reflexão sobre os desafios políticos da antropologia contemporânea: tomar consciência da existência de problemas, deixar os movimentos contrários acontecer e tentar não falar pelos outros são estratégias que mobilizei neste trabalho para defender uma antropologia mais à esquerda (goldman, 2014). Aqui procuro trazer as coisas de "volta para a vida" (ingold, 2012), a começar com as "coisas" que os antropólogos consideram poderosas. É por esta razão que passamos da França para o Brasil, da capital paulista para o interior da Bahia, da cidade de salvador para um novo bairro de alto padrão: foi para falar do imperialismo europeu e do evolucionismo colonial, do racismo, do machismo e do elitismo, do cientificismo da antropologia e do poder do estado e do capital. 

Essa tese de doutorado busca compreender como os Marcadores Sociais da Diferença descritos aqui enquanto as categorias analíticas de gênero, raça, sexualidade e classe - permeiam a prática futebolística de mulheres na cidade de São Paulo, orientando a construção de corpos e tornando possível a construção de redes diversas de afetividade entre elas. A tese descreve os locais e a rotina dos times e a presença de um circuito de futebol de mulheres na cidade. A partir do método etnográfico realizado com o uso de uma câmera fotográfica e desenvolvido entre cinco equipes de futebol de mulheres da capital paulistana, em diversas regiões da cidade, acompanhei como as mulheres que escolhem o futebol enquanto prática esportiva seja na qualidade de prática amadora, profissional ou de lazer estabelecem, entre si, redes de apoio e solidariedade. As redes, por sua vez, orientam a circulação dessas jogadoras pela cidade de São Paulo, estabelecendo a partir de diferentes formas de sociabilidade dois tipos de circuito: o futebolístico e o afetivo-sexual. Na observação participante foi possível notar como algumas dessas redes ajudam-nas a lidar com cotidianos por vezes violentos, simbólica ou fisicamente. A tese analisa ainda como a prática esportiva a partir dessas redes estabelecem padrões corporais que dialogam com a escolha por parcerias afetivo-sexuais.