Espaço urbano

O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo. Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.

Esta pesquisa analisa a conformação de forças sociais e políticas e sua relação com a disputa entre os projetos políticos no Brasil entre os anos 1970-2010. Para isso, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo-SP, com técnicas do método etnográfico, na perspectiva de correlacionar as interações próprias do território com o contexto histórico. Ao longo do texto, são apresentados as disputas políticas e os resultados das lutas do movimento popular em Heliópolis durante quatro décadas de atuação. A hegemonia das forças autoritário-desenvolvimentistas nos anos 1970-80 foi instituinte das forças sociais que compõem Heliópolis, mas foi superada historicamente pelo avanço das forças neoliberais e a conformação das forças democrático-populares. Após o contexto de "confluência perversa" entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos anos 1990 (DAGNINO et al, 2006), a disputa política ganhou novos contornos nos governos neodesenvolvimentistas de Lula/Dilma. A cena política brasileira dos anos 2000 é aqui definida como de inflexão macroeconômica pelo redirecionamento de recursos estatais para financiamento de políticas sociais, o que contraria preceitos do projeto neoliberal, mas que paradoxalmente foi acompanhada por uma reprodução, nas políticas setoriais de saúde, educação e moradia, de mecanismos próprios da lógica neoliberal de transferência de recursos estatais para sua execução pela iniciativa privada. Isso atendeu a interesses antagônicos, de forças neoliberais que se beneficiam das formas de apropriação do público pelo privado, e de forças democrático-populares em luta por políticas públicas e participação, em formas de expressão da "confluência perversa" que permanece entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos governos Lula e Dilma. A dinâmica política local também permitiu analisar transformações por que passou o PT no período, algumas delas relacionadas com uma das características do exercício de poder no neodesenvolvimentismo: centralização nas arenas estatais. A presença das forças democrático-populares na frente neodesenvolvimentista se deu em condições desiguais e dependentes, pelo acesso desigual aos centros de poder, hegemonizados pelas forças neoliberais, e pela dependência em relação ao Estado para fazer avançar sua auto-organização. Apesar disso, as forças democrático-populares travam permanentemente disputas por hegemonia, orientadas por um projeto político de transformação democratizante de sociedade e Estado brasileiros

Desde 1994, ininterruptamente o PSDB elege seus candidatos ao governo do Estado de São Paulo. Hegemonia eleitoral de tamanha duração vitória em seis eleições consecutivas não foi alcançada por nenhum outro partido em pleitos estaduais na história democrática brasileira recente. Tal feito é ainda mais relevante ao levarmos em conta a trajetória eleitoral paulista, historicamente associada a quadros partidários e resultados das urnas surpreendentes. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizamos as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas a Grande São Paulo e o interior. Identificamos que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discutimos estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.

A pesquisa se trata de um estudo de caso realizado em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus no bairro de Piraporinha, periferia na zona sul de São Paulo. Por meio de um estudo etnográfico e uma série de entrevistas com os fiéis do templo, buscou-se avaliar o impacto da religião seja pela indicação da igreja, pela orientação moral, seja pela identidade evangélica no processo de decisão do voto nas eleições de 2014, particularmente para deputado federal e estadual e para presidente. Seguindo a tese do lulismo, de André Singer, os fiéis, que faziam parte da classe trabalhadora com 2 a 5 salários mínimos de renda familiar deveriam apoiar candidatos do PT; porém, a questão que surge é o quanto o fator religioso alteraria essa lógica. Assim, a pesquisa encontrou que a religião teve um peso significativamente maior na decisão do voto para o Legislativo no qual os fiéis, em quase sua totalidade, seguiram a indicação da igreja e apoiaram seus candidatos a deputado federal e estadual do que para o Executivo no qual os entrevistados se pautaram, primordialmente, por questões de renda na decisão do voto para presidente.

O objetivo deste trabalho é compreender a relação entre religião e política no contexto subnacional brasileiro. Em específico, trabalhamos com os deputados estaduais evangélicos eleitos no estado de São Paulo entre 2002 e 2014. Buscamos responder à duas questões que envolvem duas dimensões do fenômeno. A primeira delas é centrada na geografia eleitoral do voto nesses candidatos. Buscamos responder se existiria um ou mais contextos que propiciariam a formação de um voto evangélico. Nossa hipótese é de que contextos com menor escolaridade e renda e maior vulnerabilidade social estariam associados a maiores taxas de votação nesses candidatos. A partir de análises espaciais, mapeadas por município e por região administrativa no caso da capital paulista, concluímos que existe uma característica urbana associada ao voto, além de uma resposta às relações de centro-periferia, na qual a teologia pentecostal teria encontrado terreno fértil para expansão. A segunda dimensão é a da relação entre o processo de seleção interno das candidaturas oficiais e o recrutamento partidário. Nossa hipótese é que a partir de estratégias de recrutamento centrada nos líderes partidários, no modelo de patronagem e nas regras informais do jogo eleitoral, os partidos utilizam-se das “máquinas evangélicas” como atalhos para a seleção de candidatos que possuam apelo eleitoral. A partir de uma metodologia qualitativa, com entrevistas com os deputados eleitos pela 18o legislatura, encontramos que as diferentes denominações recrutam seus candidatos de maneiras distintas. Na Assembleia de Deus, em que pesa o carisma pessoal do candidato com a liderança e na Igreja Universal, em que a força reside no carisma institucional. Para além disso, encontramos que a escolha partidária se dá sob a ótica de um corpo selecionador que detém controle sobre a lista partidária e um conjunto de regras que torna ampla a possibilidade de candidatura.

Essa dissertação analisa o que permitiu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em um contexto de avanço dos setores conservadores e de direta, construir-se como um dos mais vigorosos movimentos populares do país. Para tanto, parte da seguinte pergunta: em um contexto desfavorável a processos democratizantes, no qual os movimentos tradicionais da esquerda encontram dificuldade de mobilizar a população em ações de resistência nas ruas, o que permitiu ao MTST organizar protestos relevantes, tornando-se o mais importante movimento popular de massa em São Paulo? Argumentamos que o crescimento do MTST está relacionado a fatores externos e internos ao movimento. Os fatores externos são tratados a partir da estrutura de oportunidades e ameaças - que permite compreender os efeitos das mudanças conjunturais sobre a ação coletiva - e da estrutura de classes que inscrevem a base sem-teto em uma combinação de exploração do trabalho e espoliação urbana. Os fatores internos são apreendidos a partir do repertório de ação e estrutura organizacional que marcam as especificidades na agência do MTST. A pesquisa enfrenta desafios teórico-metodológicos na construção de um marco analítico de aproximação entre classes e movimentos, seguindo uma tradição que vem se constituindo a partir do diálogo entre o marxismo e as teorias contemporâneas dos movimentos sociais.

A tese analisa o desenvolvimento da estrutura partidária local do Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo no período compreendido entre 1980 e 2016. Trata do contexto metropolitano e sua importância no momento da fundação, bem como explora o desenvolvimento dos diferentes lugares da metrópole no processo de institucionalização e normalização do partido. Para isso utiliza diferentes estratégias metodológicas entrelaçando conceitos, documentos coletados em arquivos e acervos, além de dados e informações coletados com dirigentes partidários locais, sujeitos da política cotidiana.