Espaço urbano

Esse trabalho está interessado em compreender quais as condições políticas e institucionais para a produção de reformas de caráter progressivo na política fiscal do IPTU em São Paulo entre 1986-2016. O objetivo é identificar quais são as arenas de veto no processo decisório de aprovação da política fiscal imobiliária municipal, os atores relevantes, seus recursos, interesses e estratégias, de modo a colaborar com o debate urbano e fiscal sobre desigualdades a partir da perspectiva da ciência política. Na primeira parte, são analisadas as propostas das reformas com um intuito de mostrar as principais dinâmicas a respeito da produção e aprovação de leis segundo os poderes, os governos, os partidos, a ideologia, o conteúdo das leis, seus efeitos arrecadatórios, sobre a progressividade tributária e de viés redistributivo. Argumento que o executivo detém grande força na proposição das matérias fiscais mais relevantes do IPTU, que governos de esquerda e direita buscam aumentar sua arrecadação, porém se utilizando de instrumentos diferentes, tendo resultados distintos sobre a progressividade e seu efeito redistributivo. Em seguida, são analisados três casos de processo de aprovação de leis com caráter progressivo, que mostram as estratégias dos governos em buscar ora reivindicar crédito (credit-clamming) por benefícios para grupos concentrados do eleitorado ora evitar sua responsabilização (blame avoidance) por perdas reais ou percebidas pelo seu eleitorado. Nesse processo, destaca-se a importância das estratégias do executivo na produção de coalisões com o legislativo, dos atores organizados contrários às políticas progressivas na busca por barrarem as propostas, utilizando-se de suas oportunidades institucionais específicas. 

A sociedade de produção e consumo em massa que se desenvolveu progressivamente nos países capitalistas após a 2ª Guerra Mundial fomentou a poluição e a produção de resíduos, dando origem a movimentos de defesa do meio ambiente. A partir da década de 1970, questões relacionadas à busca por um equilíbrio entre prosperidade econômica e preservação da qualidade ambiental foram difundidas e aprofundadas, fazendo com que a disposição ambientalmente adequada dos resíduos descartados pela população entrasse na agenda da nascente política ambiental. No Brasil, tal processo culminou na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada por meio da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Esta política, que valoriza a gestão compartilhada e integrada dos resíduos sólidos, ao atribuir responsabilidades a todos os atores envolvidos com a destinação dos resíduos, deixa a cargo dos municípios as principais medidas de implementação: elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; substituição dos lixões e aterros controlados por aterros sanitários; implantação da coleta seletiva e da compostagem, dentre outras. A pesquisa desenvolvida neste trabalho visou, primeiramente, avaliar o desempenho do município de São Carlos (SP) na implantação de tais medidas, em comparação com o desempenho médio dos municípios brasileiros, e os paulistas em particular, buscando identificar os fatores que teriam favorecido ou dificultado a execução da política nacional nesta cidade. Por outro lado, ao adotar um recorte temporal e uma abordagem teórica mais abrangente, buscou, sobretudo, desenvolver uma análise sócio-institucional da política local de resíduos sólidos urbanos, mostrando que a mesma apresenta uma complexa combinação de continuidade, (relacionada à noção de dependência da trajetória) e de descontinuidade político-administrativa (ligada à alternância político partidária no executivo municipal), que se configura por meio de processos de sinergia entre governo e sociedade civil, e de convergência entre a política municipal e a política nacional, desenvolvidos no médio a longo prazo.

Este trabalho buscou investigar o processo de formação da decisão do voto em candidatos da bancada da Bala na cidade de São Paulo. Para isto, analisamos a votação dos candidatos a vereador Cel. Telhada, Conte Lopes e Cel. Camilo em 2012; e de Major Olímpio a prefeito em 2016, entre outros. Os candidatos são ex-oficiais da polícia militar e adotam um discurso político securitizador, defendendo um papel maior dos dispositivos penais como ferramentas adequadas para lidar com o problema da segurança pública, bem como a defesa da liberalização do porte de arma e outras medidas conservadoras. A pesquisa se apoia sobre um ponto de vista teórico que pressupõe que os elementos da perspectiva geográfica contextual são imprescindíveis para o entendimento dos determinantes do voto, e que os pressupostos da escola sociológica não se sustentam empiricamente sem que se leve em conta a dimensão do contexto. O trabalho busca traçar hipóteses sobre os determinantes do voto nos candidatos da Banca da Bala através de uma análise geográfica, buscando assim agregar novos conceitos usados em trabalhos recentes ligados à geografia eleitoral contextual. Ao mesmo tempo, propomos uma nova unidade de análise da distribuição territorial do voto, que permita a associação entre características sociodemográficas e taxas eleitorais. Pudemos concluir que mesmo um fenômeno aparentemente unívoco, calcado sobre uma mesma ideologia e bandeiras muito parecidas, entre candidatos com perfis similares, apresenta características eleitorais dinâmicas. As distribuições de voto entre cada candidato apresentam desenhos próprios, sendo dependente de aspectos sociodemográficas, elementos territoriais e aspectos próprios de cada campanha

A presente pesquisa configura-se em experimento etnográfico que permitiu elaborar uma reflexão acerca do processo de produção social do parque Ibirapuera na cidade de São Paulo no que se refere à temática da diversidade sexual. O ponto de partida da errância etnográfica foi o bosque aqui tratado por bananal, onde é contumaz e flagrante a presença de homens que se relacionam erótica e afetivamente com pessoas do mesmo sexo, muitas vezes em um registro de interação socioespacial aqui designado por pegação. No curso da pesquisa, contudo, uma série de outras instâncias produtoras de sentido e espaços foram acessados, tais como as reuniões do conselho gestor do parque Ibirapuera, rolezinhos, notícias, documentos institucionais, ativistas e outras áreas do parque. A remontagem da controvérsia envolvendo o "fechamento" do autorama se mostrou, ao longo da errância etnográfica, como um nó adensador de processos em um mosaico de relações entre atores/atrizes diversos/as. O debate inicialmente previsto sobre afeto e erotismo entre homens possibilitou adentrar os terrenos da produção negociada do espaço, fronteiras sociais, convenções de "público" e "privado", políticas sexuais, pânicos morais e violência. A pesquisa foi viabilizada por uma série de procedimentos metodológicos que incluíram trabalho de campo, entrevistas itinerantes e semi-estruturadas e análise documental. Os resultados apontam para a construção negociada e sexualizada de espaços "públicos" na cidade.