Infância e juventude

O trabalho se propôs a analisar e fornecer um melhor entendimento de programas de combate ao trabalho infantil em nosso país. Para tanto, a dissertação foi organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo caracteriza o Programa IPEC/OIT no mundo, com base nos movimentos sociais ocorridos em prol da defesa da criança e do adolescente. O segundo descreve, sinteticamente os movimentos ocorridos no Brasil com enfoque no agendamento da questão da criança e do adolescente na política social nacional. O terceiro capítulo apresenta as informações sobre o Programa IPEC/OIT/Brasil/UNICEF/Franca, referente ao processo de terceirização da indústria de calçados de Franca. Por fim, no capítulo quarto, trata-se as famílias atendidas e não atendidas pelo Programa IPEC/OIT/Brasil/UNICEF/Franca/SP.

Esta dissertação de mestrado tem por objetivo estudar o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas, especificamente na sua dimensão educacional. Procura verificar se este programa atinge a meta de melhorar a frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, e, por meio da assiduidade, aumentar o seu rendimento e nível de escolaridade. Para isso, baseados na técnica de "estudos de caso", selecionamos um pequeno grupo de crianças, alunos do ensino fundamental e beneficiários do PGRFM de Campinas, para os quais observamos o desempenho na escola, procurando investigar alguns fatores que poderiam ser a ele associados e identificar possíveis efeitos da participação no PGRFM sobre a sua situação escolar. Dedicamo-nos também a conhecer o desenho, a estrutura organizacional e as tendências de implementação do PGRFM, investigando os aspectos institucionais relacionados à sua dimensão educacional. Com base nas revelações feitas pelos estudos de caso e pela análise da institucionalidade do PGRFM, podemos concluir que ele é apenas parcialmente eficaz em relação à sua meta educacional: o programa, por si só, através de seus mecanismos e formas de atuação, se revelou incapaz de assegurar bons níveis de freqüência escolar para todos os alunos; a melhora promovida nos níveis de assiduidade de alguns deles não foi correspondida por maiores níveis de rendimento escolar; a sustentabilidade deste efeito, a longo prazo, não está garantida, podendo ser ele somente transitório; o programa esbarra em limites para alcançar seu objetivo educacional, que em alguns dos casos estudados, se revelaram intransponíveis, como a pouca motivação e a resistência das crianças a estudar e ir à escola e a baixa valorização da educação por parte das famílias; alguns entraves institucionais do PGRFM também prejudicam o alcance da meta educacional, por exemplo, a fragilidade do sistema de controle escolar, o baixo grau de articulação entre as áreas de educação e ação social e o estigma que caracteriza, dentro das escolas e por parte dos professores, os alunos beneficiários e as suas famílias.

O trabalho tem por objetivo investigar a questão da mortalidade infantil na cidade de São Paulo entre os anos de 1892 e 1920, bem como as práticas usadas para combatê-la, fundamentadas no saber médico da época. Investigam-se as causas, a composição e a evolução da mortalidade infantil no intervalo estudado. Em seguida, são analisadas as condições de vida na capital paulista do período, principalmente no tocante ao saneamento básico. Segundo o trabalho, as soluções para o problema da mortalidade infantil foram apontadas pelo discurso médico-higienista. As medidas adotadas para combater a mortalidade geral foram o sanemento e a urbanização da cidade e o fortalecimento de uma estrutura, concentrada no Serviço Sanitário paulista, destinada a enfrentar as doenças e epidemias. Paralelamente, foram introduzidas diversas práticas médicas com o intuito de reduzir especificamente a mortalidade infantil, tais como a inspeção das amas-de-leite, o Concurso de Robustez, a Gota de Leite e a Consulta aos Lactentes. Todas essas práticas tinham em comum o estímulo ao aleitamento natural. Assim, o saber higienista usado no combate à mortalidade infantil impôs ideais de comportamento à toda a sociedade, principalmente à mãe. É destacado no texto que o discurso médico-sanitário que defendia a saúde das crianças também foi usado na propaganda de produtos médicos e complementos alimentícios. Posteriormente, a indústria apropriou-se desse saber e passou a ter os médicos como simples destinatários.

A pesquisa investigou as relações entre trabalho, desenvolvimento cognitivo e escolarização em amostras de 60 estudantes de escolas de periferia - 30 trabalhadores e 30 não-trabalhadores entre 10 e 15 anos de idade - procurando, igualmente, estudar suas representações da escola, do trabalho e de suas relações com atividades desenvolvidas no tempo livre. Como procedimentos, foram utilizadas a entrevista clínica piagetiana, a fim de estabelecer o nível operatório dos sujeitos, e a entrevista informal, destinada a recolher informações sobre a situação escolar, de trabalho e do tempo livre, bem como sobre as representações dos sujeitos. As representações de trabalho e escola de ambos os grupos são permeadas de imagens ideológicas; eles concebem, também, a relação escola-trabalho de modo absoluto, mecânico e deformado. Não há diferença entre as amostras quanto às atividades pouco diversificadas e sem novidades, sendo frequente a influência da TV. Os trabalhadores encontram-se em situação ocupacional e material precária, realizam comumente tarefas simples, desarticuladas e determinadas "de fora" e apresentam consciência parcial e procedimentos rígidos no trabalho. A discussão volta-se para as características das condições de trabalho, que parecem repetir-se, em geral, na situação escolar e no contexto do tempo livre - agora comuns a ambos os grupos - revelando, em qualquer dos casos, um meio pouco propício ao desenvolvimento das estruturas lógicas.

A tese analisa mudanças de comportamento, tomando como estudo de caso um pavilhão de crianças de um hospital psiquiátrico do Estado. Fez-se um levantamento das condições do pavilhão para identificar as dificuldades existentes e planejou-se juntamente com sua a equipe técnica mudanças no ambiente físico que propiciavam condições para produzir modificações no comportamento das crianças e das atendentes. A rotina diária do pavilhão se centralizava em torno de duas atividades principais: banho e refeições. A programação de mudanças ambientais foi feita de modo a atingir especificamente cada uma dessas situações bem como os períodos intermediários entre as mesmas. Os resultados mostraram que com a implantação das mudanças ambientais realizadas foi observada uma acentuada melhora no repertório comportamental das crianças e no padrão comportamental das atendentes. Essas mudanças se mantiveram após a nossa saída da instituição.

Relato de experiência de realização de vídeo intitulado Imagens da Cidade, sobre Piracicaba, para o Ensino Fundamental. O projeto inclui processos de construção do vídeo em interação com a escola, com vistas a deixar emergir os significados que circulam nos vários contextos: da escola, da família e da cidade, através da recuperação de elementos da memória de seus habitantes. Envolvendo vários sujeitos, que se inseriram no contexto da produção de vídeo e da pesquisa como inter-atores, sua composição é feita com elementos de diversas naturezas como: cidade, nova história, interdisciplinaridade e estética audiovisual contemporânea. Propõe uma forma de montagem por interconexões, que procura tornar possível, o desencadeamento de um processo de pesquisa interativa por parte dos usuários, levando em conta as peculiaridades da cidade de Piracicaba.

A tese objetiva fornecer um panorama da Educação Ambiental em escolas estaduais próximas da Represa Billings, verificando se a recuperação do reservatório e a "Lei de Proteção aos Mananciais" tem sido abordadas no currículo destas escolas. Foram analisadas informações de professores, levantadas por meio de questionário, em 58 escolas próximas à Represa Billings, situadas em Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo. Conclui que a Educação Ambiental não vem sendo adequadamente implementada nas escolas analisadas, uma vez que muitas não desenvolvem projetos por falta de preparo técnico. Uma minoria aborda a degradação da Represa Billings em seus projetos. A ausência de capacitação e de acompanhamento permanente dos projetos são fatores que dificultam a consolidação das propostas existentes.

A dissertação analisa a mortalidade de adolescentes e jovens no Estado de São Paulo nos municípios-sede das suas Regiões Administrativas, segundo sexo, idade e causa básica de morte, no período de 1979 a 1995, utilizando informações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram calculadas, em 4 triênios (1979-1981, 1984-1986, 1989-1991 e 1993-1995), taxas específicas de mortalidade e mortalidade proporcional, por sexo, faixa etária (10 a 14, 15 a 19 e 20 a 24 anos) e causa básica de morte. Conclui que as causas externas, principalmente homicídios e mortes por armas de fogo alcançaram taxas elevadas de mortalidade no Estado de São Paulo e em vários municípios-sede de suas Regiões Administrativas, bem como a AIDS e a mortalidade materna. Destaca a necessidade de políticas públicas, mais abrangentes e eficientes, direcionadas especificamente aos adolescentes e jovens, para combatê-las.

A dissertação tem como objetivo traçar o perfil sociodemográfico e descrever as características do ato infracional no município de São Paulo, relacionando o local de residência dos adolescentes infratores com o Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo. A partir do banco de dados do Ministério Público, utilizou-se análise estatística e geoprocessamento para obtenção dos resultados. Conclui que do ponto de vista do território, não parece haver correlação entre local de moradia dos adolescentes infratores e exclusão social, a despeito da vulnerabilidade indicada pelo perfil destes jovens. Parece existir exceção no tocante à eqüidade, que aponta para uma certa resiliência nas comunidade onde há mais mulheres alfabetizadas como chefes de família.