Pobreza e desigualdade

Esta tese analisa o acolhimento intersetorial (Saúde e Assistência Social) para a população em situação de rua de um município de médio porte do interior paulista. Para tal intento, foi realizada uma pesquisa de campo no equipamento público denominado Casa Transitória “Adélia Portella Volpe” e na rede de acolhimento intersetorial da população em situação de rua, em Jaboticabal-SP. A partir das concepções de biopolítica, tanatopolítica e vida nua, esta tese analisa a gestão atual da população de rua. Para isso, são elencados os dados da pesquisa de campo, a análise documental e o contexto de guerra às drogas, evidenciado pelo Programa Crack – é preciso vencer, que articula Saúde, Assistência Social e Segurança Pública no plano nacional. Desta forma, a argumentação da tese se estrutura em duas perspectivas de análise: a. uma primeira mais “positiva” das políticas públicas, que as leva a sério e descreve suas características, impasses e limitações. Ou seja, uma análise do que denominei “políticas de governo”; b. uma segunda análise, mais pessimista, que faz a crítica do próprio limite do Estado em sua relação com a população. Então, apresenta a análise do dispositivo de gestão nas margens do Estado. E, desta forma, trabalha com a ideia de “políticas de Estado”. Ambas perspectivas, embora distintas, fazem parte de uma mesma análise. E, em qualquer uma das duas perspectivas, as políticas públicas destinadas para população em situação de rua não dão conta do que se propõem. A não ser o controle desta população, que reforça o dispositivo e em nada emancipar.

O trabalho infantil e adolescente desassistido, no mundo e no brasil, continua sendo um grande problema social. Muitas ações para a erradicação do trabalho infantil têm sido tomadas e, mesmo com a redução de casos, o problema continua preocupante. A cidade de Limeira - SP, conhecida atualmente como a “capital da joia folheada”, convive com a informalidade e o trabalho infantil demandado por este setor produtivo. Diante desse contexto nessa pesquisa buscou-se investigar, discutir e gerar conhecimento sobre as questões relacionadas ao trabalho infantil, especialmente na produção de semijoias e bijuterias. Para sua realização foram identificados inicialmente os bairros mais vulneráveis nesse tema da produção de semijoias e bijuterias em residências e posteriormente foi aplicado um questionário junto aos estudantes na faixa etária de 08 a 18 anos das escolas municipais e estaduais que atendem essa região. O questionário foi estruturado com questões relacionadas ao estudante, trabalho e família. Na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas 9 escolas da região sul e central e dos estudantes que responderam à pesquisa 28,50% (211 alunos) relataram trabalhar na produção de semijoias e bijuterias. Na segunda etapa da pesquisa concentramos os esforços em 2 escolas da região sul e essa porcentagem foi de 39,30% dos estudantes, ou seja 318 deles envolvidos na produção de semijoias e bijuterias. Os resultados mostram uma realidade extremamente preocupante e, apesar de explicitarem os resultados de uma região sabidamente vulnerável, que talvez não permita generalizar os achados para o município, possibilitaram ampliar a compreensão das múltiplas questões envolvidas e assim contribuir para que novas ações sejam empreendidas no sentido de erradicar definitivamente essa mazela social. 

Esta tese objetiva compreender as transformações, deslocamentos, tensões e disputas em torno das articulações das categorias “trabalho” e “pobreza”, analisando-as sob duas óticas diferentes, conquanto conectadas, a governamental e a individual. Por isso, a investigação empírica se processa em dois âmbitos: o do Estado brasileiro, que, com suas políticas, classifica alguns dos seus cidadãos como “pobres”, e o dos indivíduos por ele assim classificados. Analisamos as ações governamentais e as formulações institucionais que pautaram as políticas sociais brasileiras nos anos 2000 e 2010, revelando as estratégias e narrativas que sustentaram as ações governamentais voltadas para o problema da inserção dos indivíduos “pobres” no mundo produtivo. Esse processo foi reconstituído a partir da consulta a materiais institucionais e de entrevistas com agentes governamentais nos níveis federal e municipal. Documentamos que, conforme a conjuntura brasileira se transformava e as políticas sociais se desenvolviam, os discursos governamentais produziam novas formas simbólicas de enlaçar pobreza e trabalho. A temática foi igualmente investigada pela ótica das experiências cotidianas de um grupo de indivíduos e famílias beneficiárias dos programas de superação da pobreza. Com base em uma pesquisa etnográfica em um bairro periférico do município de São Paulo, analisamos as trajetórias de famílias institucionalmente categorizadas como “pobres”, evidenciando tanto a multiplicidade de arranjos de sobrevivência e garantia de renda e bem-estar, quanto a diversidade de formas nativas de descrevê-las e representá-las. Composição e dinâmica familiar, origem, gênero e geração mostraram-se dimensões cruciais no curso da análise. Esta revelou a intensidade com que diferentes significados de trabalho eram construídos, manipulados e disputados no cotidiano dos indivíduos em contextos de pobreza. Observamos que se transformavam as narrativas, as estratégias e as dinâmicas de relações dos pobres com os circuitos estruturantes da sua sobrevivência: os mercados, o estado, a família e as redes de amizade e vizinhança. Essa trama complexa de atividades que os indivíduos desempenham para ganhar a vida - formais e informais, legais e ilegais, morais e imorais, visíveis e invisíveis -, desafiam tanto os discursos e práticas governamentais, quanto a compreensão da sociologia do trabalho.
 

Propõe-se, nesta dissertação, a observação do Programa “Fábricas de Cultura” do Governo do Estado de São Paulo para investigar e problematizar um caso empírico de política pública que concebe a cultura como meio para a transformação social de setores populacionais específicos e delimitados territorialmente no mundo da pobreza. Para isso, é feita uma reconstrução histórica do contexto em que surge a política e do seu processo de implementação, complementada por uma análise empírica de seu funcionamento a partir de incursões em campo na unidade Brasilândia. Esses movimentos analíticos permitem ressaltar o caráter histórico e político do Programa, de sua concepção à sua implementação. Em especial, a observação exploratória de seu funcionamento permite caracterizá-lo como exemplar da perspectiva moral e de despolitização das políticas públicas voltadas para os “jovens pobres”, tal como vem apontando a literatura contemporânea.