Pobreza e desigualdade

Esta tese analisa o acolhimento intersetorial (Saúde e Assistência Social) para a população em situação de rua de um município de médio porte do interior paulista. Para tal intento, foi realizada uma pesquisa de campo no equipamento público denominado Casa Transitória “Adélia Portella Volpe” e na rede de acolhimento intersetorial da população em situação de rua, em Jaboticabal-SP. A partir das concepções de biopolítica, tanatopolítica e vida nua, esta tese analisa a gestão atual da população de rua. Para isso, são elencados os dados da pesquisa de campo, a análise documental e o contexto de guerra às drogas, evidenciado pelo Programa Crack – é preciso vencer, que articula Saúde, Assistência Social e Segurança Pública no plano nacional. Desta forma, a argumentação da tese se estrutura em duas perspectivas de análise: a. uma primeira mais “positiva” das políticas públicas, que as leva a sério e descreve suas características, impasses e limitações. Ou seja, uma análise do que denominei “políticas de governo”; b. uma segunda análise, mais pessimista, que faz a crítica do próprio limite do Estado em sua relação com a população. Então, apresenta a análise do dispositivo de gestão nas margens do Estado. E, desta forma, trabalha com a ideia de “políticas de Estado”. Ambas perspectivas, embora distintas, fazem parte de uma mesma análise. E, em qualquer uma das duas perspectivas, as políticas públicas destinadas para população em situação de rua não dão conta do que se propõem. A não ser o controle desta população, que reforça o dispositivo e em nada emancipar.

O trabalho infantil e adolescente desassistido, no mundo e no brasil, continua sendo um grande problema social. Muitas ações para a erradicação do trabalho infantil têm sido tomadas e, mesmo com a redução de casos, o problema continua preocupante. A cidade de Limeira - SP, conhecida atualmente como a “capital da joia folheada”, convive com a informalidade e o trabalho infantil demandado por este setor produtivo. Diante desse contexto nessa pesquisa buscou-se investigar, discutir e gerar conhecimento sobre as questões relacionadas ao trabalho infantil, especialmente na produção de semijoias e bijuterias. Para sua realização foram identificados inicialmente os bairros mais vulneráveis nesse tema da produção de semijoias e bijuterias em residências e posteriormente foi aplicado um questionário junto aos estudantes na faixa etária de 08 a 18 anos das escolas municipais e estaduais que atendem essa região. O questionário foi estruturado com questões relacionadas ao estudante, trabalho e família. Na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas 9 escolas da região sul e central e dos estudantes que responderam à pesquisa 28,50% (211 alunos) relataram trabalhar na produção de semijoias e bijuterias. Na segunda etapa da pesquisa concentramos os esforços em 2 escolas da região sul e essa porcentagem foi de 39,30% dos estudantes, ou seja 318 deles envolvidos na produção de semijoias e bijuterias. Os resultados mostram uma realidade extremamente preocupante e, apesar de explicitarem os resultados de uma região sabidamente vulnerável, que talvez não permita generalizar os achados para o município, possibilitaram ampliar a compreensão das múltiplas questões envolvidas e assim contribuir para que novas ações sejam empreendidas no sentido de erradicar definitivamente essa mazela social. 

Esta tese objetiva compreender as transformações, deslocamentos, tensões e disputas em torno das articulações das categorias “trabalho” e “pobreza”, analisando-as sob duas óticas diferentes, conquanto conectadas, a governamental e a individual. Por isso, a investigação empírica se processa em dois âmbitos: o do Estado brasileiro, que, com suas políticas, classifica alguns dos seus cidadãos como “pobres”, e o dos indivíduos por ele assim classificados. Analisamos as ações governamentais e as formulações institucionais que pautaram as políticas sociais brasileiras nos anos 2000 e 2010, revelando as estratégias e narrativas que sustentaram as ações governamentais voltadas para o problema da inserção dos indivíduos “pobres” no mundo produtivo. Esse processo foi reconstituído a partir da consulta a materiais institucionais e de entrevistas com agentes governamentais nos níveis federal e municipal. Documentamos que, conforme a conjuntura brasileira se transformava e as políticas sociais se desenvolviam, os discursos governamentais produziam novas formas simbólicas de enlaçar pobreza e trabalho. A temática foi igualmente investigada pela ótica das experiências cotidianas de um grupo de indivíduos e famílias beneficiárias dos programas de superação da pobreza. Com base em uma pesquisa etnográfica em um bairro periférico do município de São Paulo, analisamos as trajetórias de famílias institucionalmente categorizadas como “pobres”, evidenciando tanto a multiplicidade de arranjos de sobrevivência e garantia de renda e bem-estar, quanto a diversidade de formas nativas de descrevê-las e representá-las. Composição e dinâmica familiar, origem, gênero e geração mostraram-se dimensões cruciais no curso da análise. Esta revelou a intensidade com que diferentes significados de trabalho eram construídos, manipulados e disputados no cotidiano dos indivíduos em contextos de pobreza. Observamos que se transformavam as narrativas, as estratégias e as dinâmicas de relações dos pobres com os circuitos estruturantes da sua sobrevivência: os mercados, o estado, a família e as redes de amizade e vizinhança. Essa trama complexa de atividades que os indivíduos desempenham para ganhar a vida - formais e informais, legais e ilegais, morais e imorais, visíveis e invisíveis -, desafiam tanto os discursos e práticas governamentais, quanto a compreensão da sociologia do trabalho.
 

Propõe-se, nesta dissertação, a observação do Programa “Fábricas de Cultura” do Governo do Estado de São Paulo para investigar e problematizar um caso empírico de política pública que concebe a cultura como meio para a transformação social de setores populacionais específicos e delimitados territorialmente no mundo da pobreza. Para isso, é feita uma reconstrução histórica do contexto em que surge a política e do seu processo de implementação, complementada por uma análise empírica de seu funcionamento a partir de incursões em campo na unidade Brasilândia. Esses movimentos analíticos permitem ressaltar o caráter histórico e político do Programa, de sua concepção à sua implementação. Em especial, a observação exploratória de seu funcionamento permite caracterizá-lo como exemplar da perspectiva moral e de despolitização das políticas públicas voltadas para os “jovens pobres”, tal como vem apontando a literatura contemporânea.

Esta tese propõe uma interpretação sobre a relevância da segregação residencial como dimensão estruturante das relações raciais no Brasil, a partir da análise de dados da Região Metropolitana de São Paulo. Comparações com situações de segregação racial típicas de cidades norte-americanas, aliadas a narrativas de dissimulação das manifestações do racismo no Brasil, têm alimentado discursos que desprezam a importância da segregação para as relações raciais, argumentando que em nossas cidades ocorre segregação apenas por classe social. Esta pesquisa posiciona-se contrariamente a tais discursos e apresenta evidências da segregação residencial por raça nos diferentes estratos sociais. Por um lado, através de abordagens quantitativas mais tradicionais que partem dos diferenciais de localização das residências de grupos sociais, constatamos pequenos níveis de segregação racial em camadas sociais mais baixas que se tornam significativos nas camadas médias e altas. Os brancos de classes médias e superiores residem nas áreas mais privilegiadas da metrópole, estando muito isolados e distantes de todos os outros grupos, até mesmo de negros de classe média e alta. Trata-se, portanto, de segregação residencial por raça e classe. Por outro lado, a partir de uma crítica das formas como a própria noção de segregação residencial tem sido mobilizada pela sociologia, propomos uma abordagem mais aprofundada que revele em que medida a separação das moradias se associa a diferenciais de integração social e acesso à cidade. Para tanto, empreendemos uma estratégia empírica baseada no mapeamento de trajetos e locais frequentados pelos indivíduos no espaço da cidade e na espacialização de suas redes pessoais de relações. As informações foram coletadas através de pesquisa qualitativa na qual entrevistamos 28 indivíduos de classe média – negros e brancos, mulheres e homens – em três diferentes áreas da cidade de São Paulo: São Miguel Paulista, Tatuapé e Itaim Bibi. Demostramos a importância do local de residência na medida em que a maior parte dos relacionamentos pessoais e dos locais frequentados localizam-se no entorno do distrito no qual residem os entrevistados. Ou seja, na medida em que negros e brancos estão residencialmente segregados, são segregadas também suas redes pessoais e locais frequentados. Além disso, nossos resultados apontam que brancos, independentemente do local de residência, possuem redes pessoais compostas preponderantemente por outros brancos e frequentam mais as áreas nobres da metrópole. Nossos achados realçam o papel do espaço urbano em processos de fechamento social que reforçam barreiras à integração de negros nas classes médias. Ademais, argumentamos que as classes médias se organizam como grupos de status cujas fronteiras são fortemente baseadas, não apenas em características raciais, mas também no espaço urbano (habitado e frequentado).

Esta dissertação tem por objetivo analisar a expansão do sistema de Ensino Superior brasileiro, através das políticas que foram sendo realizadas ao longo do século XX e, principalmente, as políticas recentes ocorridas entre 2003 e 2016. A análise está articulada às relações inerentes a estrutura de classes e as desigualdades raciais que vêm se perpetuando no interior da sociedade ao longo de sua história, e a pesquisa quantitativa realizada através dos dados do perfil de estudantes ingressantes na Universidade Federal de São Paulo. Buscamos compreender se o atual modelo de expansão se apresenta como um modelo ideal para democratização e/ou diversificação do sistema de ensino, ou se segue perpetuando políticas públicas que beneficiam a lucratividade das instituições privadas e a segmentação de classe e privilégios históricos nas instituições públicas.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil.