Ongs e Terceiro Setor

Esta tese investiga as novas configurações do associativismo em favelas do Rio de Janeiro a partir do estudo de caso de uma pequena favela localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, que goza de uma situação particular e quase excepcional: a ausência de conflitos frequentes entre traficantes de drogas e entre esses e a polícia, sem ser dominada por grupos para-militares (grupos como é o caso em muitas favelas cariocas). Para seus moradores, trata-se de uma favela “tranquila” e, por isso, “diferente das outras”. A partir deste caso real do possível discuto as implicações dessa “tranquilidade” para a sociabilidade local, e particularmente para sua associação de moradores e para a organização não-governamental ali localizada. Argumento que a ausência de conflitos frequentes é uma importante dimensão na vida local, pois permite aos moradores não apenas a manutenção de sua “segurança ontológica” (Giddens, 1991), como também oferece à população local um importante recurso acionado nos processos de limpeza moral que executam. No entanto, afirmo que tal “tranquilidade” é acompanhada de um silenciamento por parte dos moradores e de suas organizações sobre suas rotinas e sobre os riscos por eles vivenciados. No caso de sua associação de moradores, tal silenciamento tem como consequência, entre outras, uma imobilidade no que diz respeito à mobilização para ações coletivas que demandem melhorias para a localidade. No caso da ONG local, o silenciamento se dá de outra forma; o trabalho executado está relacionado a representações sobre a criminalidade violenta e sobre a “vulnerabilidade” da juventude local frente a ela. Nesse sentido, os participantes da ONG possuem uma voz sobre a vida nesses territórios, mas que está “ajustada” ao enquadramento atual do “problema da favela”. Elevando a discussão a uma dimensão mais geral, analiso o “ajustamento” (Boltanski e Thévenot, 1991) de associações de moradores e organizações não-governamentais tanto aos novos parâmetros da atuação estatal nessas localidades quanto ao discurso mais recente sobre sociedade civil e movimentos sociais – que modelam esse atual “problema da favela”. Por fim, discuto qual a “voz possível” para moradores de favelas, dentro das condições dadas pelas representações coletivas existentes sobre eles e sobre o lugar que ocupam na dinâmica socioespacial da cidade.

Esta tese pretendeu discutir  duas questões: a trajetória das escolas de samba da cidade do Rio de Janeiro em direção às políticas sociais e o significado do projeto - Vila Olímpica do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira - na vidas dos jovens que o freqüentam, enfatizando suas experiências presentes e suas expectativas futuras.  A fragmentação da vida social nas grandes cidades, o esfacelamento das associações comunitárias,  a crescente violência urbana, o anonimato e a predominância das relações utilitaristas fez surgir na cidade do Rio de Janeiro,  ações sociais que tentam reconstruir o tecido social. Nesta direção, no final da década de oitenta, emergem novos atores no cenário das políticas sociais da cidade do Rio de Janeiro, entre eles as escolas de samba. Favorecidas e incentivadas pelas políticas sociais focais propostas pelo governo federal governamental, as escolas de samba estendem suas atividades para além do carnaval. Reconhecidas como entidades representativas e promotoras de ações sociais voltadas para o combate da pobreza, desigualdades e exclusão social desenvolvem projetos no campo social que atendem diversas faixas etárias, entre elas a juvenil.  A Vila Olímpica representa uma destas iniciativas, inclui-se dentro de uma série de projetos em andamento nas comunidades carentes da  cidade que buscam saídas para ampliar as oportunidades dos jovens pobres em situação de risco.

A pesquisa apresenta um estudo comparativo da aplicação de recursos financeiros e produtividade do modelo das Organizações Sociais de Saúde OSS, na experiência da região metropolitana da cidade de São Paulo. O modelo das OSS utiliza o instrumento do Contrato de Gestão, firmado entre empresas privadas, sem fins lucrativos, de utilidade pública e o Estado, como mecanismo para contratação de serviços de saúde. A legislação e o instrumento dos contratos pressupõem a incorporação de princípios associados à governança corporativa, tais como: transparência, equidade e prestação de contas. A pesquisa procura identificar e sistematizar os princípios de governança corporativa apresentados pela legislação e contratos que estabelecem e regulamentam as ações das Organizações Sociais de Saúde OSS. O foco da pesquisa consiste em verificar se, nas Organizações Sociais de Saúde - OSS, cujo modelo apresenta tais princípios de governança corporativa, a relação entre os recursos financeiros e os indicadores de produtividade apresenta maior eficiência face ao modelo da Administração Pública Direta. Os princípios de governança corporativa são identificados no modelo das OSS e discutidos com maior profundidade pela pesquisa sob a análise dos contratos e legislação vigente para funcionamento do modelo. As principais fontes de informação são as demonstrações financeiras das entidades e dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. O método comparativo utilizado para medir os escores de eficiência produtiva, técnica e de escala foi a Análise Envoltória de Dados DEA. Os resultados da pesquisa demonstram maior eficiência na relação entre recursos financeiros aplicados pelo Estado nos hospitais geridos por OSS e a produtividade destas unidades quando comparadas ao modelo da Administração Pública Direta, no período de 2002 a 2004.

O presente trabalho sonda o potencial para se estabelecer um cluster turístico de negócios na Avenida Paulista, região da cidade de São Paulo. Dessa forma, através de leituras acerca do cluster e de turismo buscou-se fundamentações para o objeto de pesquisa; quais empresas localizadas numa mesma região geográfica, presentes no mesmo mercado e para o mesmo segmento - neste caso o turismo de negócios -, poderiam atuar de forma integrada, fazendo uso da coopetição como estratégia global para se alcançar a competitividade das empresas locais e, conseqüentemente; de todo o entorno, promovendo a integração de produção, distribuição e comércio e fatores externos de conhecimento e de tecnologia. Primeiramente as principais operadoras hoteleiras atuantes na região foram escolhidas, por entender que os principais agentes deste possível aglomerado são os hotéis de negócios. O segundo objeto de pesquisa, foram associações de classe e organizações do terceiro setor que atuam na região em parceria com os hotéis; e têm como objetivo a de formatar estratégias para o melhor desenvolvimento das empresas hoteleiras, de outras empresas que fazem parte da cadeia de valor da atividade turística e da sociedade como um todo. Uma pesquisa empírica foi conduzida e voltada para as principais operadoras hoteleiras da região, e também com uma entidade do setor de turismo e hotelaria. As amostras relacionadas às principais operadoras hoteleiras foram escolhidas e o estudo da empresa de consultoria BSH Travel Research apresentou, como base, lista das maiores operadoras hoteleiras que atuam na região da Avenida Paulista. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada, com as operadoras hoteleiras e entidades do setor. A conclusão final mostra a existência de um caminho para consórcio e daí subsidiar estudos e pesquisas referentes ao setor, formação e recrutamento de mão-de-obra qualificada e, ainda; de encontros mensais para a discussão de questões relacionadas ao desenvolvimento do mercado hoteleiro, como forma de cooperação para a aquisição de uma posição competitiva da região em relação aos concorrentes locais, regionais e internacionais. Entretanto, o estudo realizado permitiu concluir que há um longo caminho a se percorrer. Para a formação de um cluster avançado, com integração da massa crítica, rivalidade interna vigorosa sem restrições, criação de uma rede de sinergia que vise o desenvolvimento de estratégias conjuntas; será necessária uma mudança sócio-cultural no âmbito dos negócios, por parte das empresas privadas, órgãos públicos e associações, principais agentes da transformação da economia local. Percebeu-se que, embora grande parte dos entrevistados já tivesse noção sobre a estratégia de cluster como fonte de obtenção de vantagem competitiva na área de turismo; há ainda assim carência de conhecimento para se chegar às estratégias de formação do cluster turístico.

Apresento uma etnografia de intenção biográfica sobre pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Frequentando a sede da OCAS (Organização Civil de Ação Social), que edita a revista 'Ocas" - saindo das ruas', exemplares vendidos por pessoas em situação de rua, trazendo as histórias de uma seção da publicação e encontrando regularmente Esmeralda do Carmo Ortiz, que em 2000 publicou "Esmeralda - por que não dancei", uma narrativa de sua vida, cuja maior parte ela vivera nas ruas do centro da cidade, procuro refletir sobre essas narrativas (auto)biográficas à luz da antropologia urbana. Inicialmente, procuro encontrar a abordagem biográfica em antropologia para as narrativas de vida que trago ao longo da dissertação. Em seguida, no primeiro capítulo, faço um percurso analítico que combina um recorte da antropologia urbana dedicada ao universo dos moradores de rua, em São Paulo, especialmente, em que aponto os usos que essa área faz de "biográfico". Nos capítulos seguintes, então, apresento a etnografia das narrativas (auto)biográficas. Primeiro, percorro as edições da revista publicada pela OCAS, especialmente na seção "Cabeça Sem Teto", dedicada às histórias de pessoas que estavam ou estiveram em situação de rua, e isso junto às histórias que conheci na própria instituição. Por fim, recupero a história de Esmeralda Ortiz, combinando sua narrativa autobiográfica registrada em livro com os encontros que tive com ela, refletindo sobre sua trajetória de vida.

Estudo comparado das origens e da dinâmica das iniciativas de economia solidária nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Buenos Aires e Montevidéu, com ênfase nos condicionamentos econômicos e sócio-políticos — históricos e atuais — encontrados nos territórios em foco, bem como na dinâmica  das iniciativas pesquisadas. Este trabalho (a) parte do referencial teórico — e de sua crítica — construído pelo debate entre autores da economia clássica e neoclássica sobre as cooperativas e seus efeitos na economia e na sociedade; (b) recupera as formulações de três teóricos da economia solidária, contemporâneos e sul-americanos (Luis Razeto, José Luis Coraggio e Paul Singer); (c) constrói uma noção conceitual e uma tipologia em relação ao objeto; (d) estuda os contextos históricos em que a economia solidária emergiu, em cada uma das metrópoles pesquisadas; (e) indica seus condicionamentos e seus traços característicos atuais; (f) analisa sua conformação, nas quatro cidades, à luz da noção conceitual e das tipologias construídas e, finalmente, (g) aponta cenários futuros possíveis.

A proposta deste trabalho é analisar o papel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia na evolução urbana e econômica da cidade de Campinas, desde sua fundação em 1871 até 1889. Procuraremos compreender a dinâmica desta instituição na perspectiva mais ampla do processo de crescimento e transformação urbana do município de Campinas, um dos pilares do desenvolvimento do complexo cafeeiro no Oeste Paulista. Assim, o processo de transição do escravismo para o trabalho livre, a intensificação dos fluxos de imigrantes, e a consolidação de Campinas como eixo de comunicação ferroviária do Oeste Paulista, são alguns dos principais elementos que permeiam o surgimento e a consolidação da Santa Casa de Misericórdia. Entendemos que, no momento de fundação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Campinas, esta instituição era indispensável ao status  de centro de progresso moral, cultural e material de que a cidade desfrutava. Nesse sentido, pesquisar como a instituição se estruturou para o atendimento das demandas sociais de Campinas durante o período imperial, o modo como constituiu seu patrimônio e geriu os seus recursos, sua interação com os grupos dominantes da sociedade local e as hierarquias sociais que estabeleceu nos serviços prestados à população propiciam ângulos estratégicos para compreender as transformações em curso na cidade de Campinas, uma espécie de microcosmo da transição capitalista em São Paulo.

O objetivo desta pesquisa foi, originalmente, o estudo antropológico das equipes multiprofissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), realizado a partir da etnografia em um município do Estado de São Paulo, na qual se procurou observar a interação entre diferentes campos discursivos e práticas profissionais. Constatou-se, entretanto, que as equipes multiprofissionais estudadas podiam ser divididas em dois tipos de equipe: uma hierárquica, conformada por todos os profissionais de saúde legitimados (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), e outra, mais igualitária, conformada apenas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além disso, ao explorar o tema por meio da pesquisa etnográfica, foi também evidenciado que os saberes e as práticas de saúde em campo eram atravessados pelo paradigma da promoção da saúde, a qual não só buscava reorientar a demanda dos usuários da saúde pública, mas visava a transformá-los, por meio de processos pedagógicos, em sujeitos de cidadania. Para tanto, foi feita uma análise desse processo, focando-se, particularmente, na atuação e formação dos ACS, dado que eles surgiam não só como mediadores entre o saber biomédico e o saber popular, mas também se mostravam capazes de transitar entre estes dois papéis: o de interventor do Estado e o de interlocutor da comunidade. Assim, se por um lado a ambigüidade do ACS revelava o caráter normatizador da estratégia, por outro, mostrava uma brecha para a emergência da cidadania, o que permitiu tanto a problematização do projeto de cidadanização na saúde implícito nas políticas públicas de saúde, quanto da coexistência de modelos contraditórios dentro de um mesmo programa e de um mesmo equipamento de saúde. Vimos, então, que a Estratégia de Saúde da Família apresenta paradoxos e incongruências na operacionalização do programa, algumas das quais podem comprometer sua consolidação como eixo norteador do SUS e devem ser objeto de reflexão, a fim de que o programa não se transforme apenas em um modelo gestor sem a contraparte assistencial efetiva que se espera de um serviço de atenção em saúde pública.

A Formação do feminismo negro brasileiro é apresentado nesse trabalho a partir do movimento de mulheres negras do Rio de Janeiro e São Paulo. O período estudado foi demarcado entre 1985 a 1995, descrevendo-se também os seminários, encontros e fóruns de debates do movimento de mulheres negras com os seus principais interlocutores: os movimentos negro e feminista. Pretende-se também analisar a objetivação da representação política das feministas negras, questão que comparece como central tanto em relação com o feminismo tradicional como também no interior do próprio feminismo negro. Discursos de diferença e identidades são produzidos como afirmação de uma identidade feminina negra e de uma especificidade da mulher negra. A representação da identidade feminina negra gera uma tensão no interior do próprio movimento uma vez que a determinação da raça se torna insuficiente para pensar e viver uma identidade feminina negra que pretende abarcar todas as nuances das mulheres negras. Outras demandas são apresentadas como possibilidades de demarcações das diferenças, ou melhor, das desigualdades que atingem diferentemente as mulheres negras a depender da posição social e das oportunidades e experiências vivenciadas por cada uma delas. Como fruto desse intenso conflito que aqui é denominado como a quebra da homogeneidade da identidade feminina negra, assiste-se na década de 90 o surgimento das primeiras organizações não-governamentais de mulheres negras (ONGs), remodelando em tempos mais atuais a questão da representatividade política das mulheres negras frente aos organismos nacionais e internacionais de deliberação de políticas públicas.