Ongs e Terceiro Setor

O trabalho apresentado nesse Seminário tem a intenção de colaborar com o debate da imigração no Brasil através de uma experiência que cotidianamente atende brasileiros deportados e inadmitidos que chegam ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, vindos principalmente da Europa e dos Estados Unidos. O desrespeito constante com esse público ressalta a necessidade de uma política pública que permita um atendimento humanizado, a partir da perspectiva dos direitos humanos. A visibilidade desse debate contribui para o desenvolvimento de ações que garantam a reciprocidade de tratamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. Os resultados dos atendimentos efetuados durante o Projeto Piloto, concluído em dezembro de 2007, constataram a importância da proposta do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e também para a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O artigo aborda diversos aspectos presentes na construção de um projeto cultural com refugiados e imigrantes congoleses e angolanos – e seus descendentes – na metrópole do Rio de Janeiro. Em termos gerais, objetiva-se contribuir para uma melhor inserção sócio-cultural desses grupos, tomando como parte importante das dinâmicas de integração a afirmação de identidades – já re-significadas pela experiência e realidade do refúgio e da imigração no Rio de Janeiro.

Este artigo tem o objetivo de analisar elementos de organização da iniciativa Contrate Quem Luta, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), enquanto experiência de tecnologia e trabalho em contexto de economia digital solidária. A partir de entrevistas com trabalhadores do projeto, reflete-se sobre a organização do trabalho e a perspectiva da economia digital solidária; a práxis do movimento social; e a organização da política de base. O MTST se organiza a partir do território, que precede a construção de tecnologias, e da práxis, articulada à construção de conceitos como o de soberania digital popular. Diante disso, pode-se argumentar que o Contrate Quem Luta tem a vantagem do estofo institucional do movimento social para se estabelecer, o que possibilita um fortalecimento da luta e da organização. Os trabalhadores não são apenas prestadores de serviço, eles auxiliam, também, na circulação das palavras e das lutas dos sem-teto.

Na literatura brasileira sobre migração, por vezes encon­tramos referências às limita­ções que as bases de dados disponíveis apresentam: os pesquisadores em geral recorrem aos censos populacionais, extra­indo destes as informações básicas através de cálculos e da análise de tabelas, o que nem sempre satisfaz a ânsia de saber um pouco mais sobre a dinâmica migratória. Por outro lado, as alternativas ao Censo, além de escassas não alcançam o universo por este contemplado: o conjunto da popu­lação brasileira. Assim, qualquer pesquisa alternativa que trate de um segmento da população migrante tem de deixar claro as limitações de seu universo, ao mesmo tem ­po em que oferece as riquezas de um mergulho mais profundo ao procurar saber quem são esses migrantes.

Um desses segmentos, de nítida impor­tância dada a sua visibilidade e persistên­cia, é formado pelos migrantes sem meios materiais que recorrem aos albergues man­tidos por entidades assistenciais e/ou pelas prefeituras. Mas essa fatia dos migrantes é ainda muito caudalosa em um país populo­so como o Brasil. O objeto da pesquisa é então novamente recortado e se originam estudos que abrangem desde um particular albergue da cidade de São Paulo, até um conjunto de albergues da região de Sorocaba, como é o caso deste artigo, que sumariza um estudo intitulado Um Retrato do Migrante da Região de So rocaba. Os níveis de abrangência são distintos nessas pesquisas, podendo-se falar em nome de uma região ou de alguns entrevistados, mas todos esses estudos podem oferecer importantes subsidios para a elaboração de políticas públicas que façam face à chama­da questão migratória.

A expressão que dá título a este artigo foi utilizada várias vezes pelo grupo de pesquisa que se formou para estudar as práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo. No início ela parecia sintetizar uma hesitação do grupo de pesquisa entre colocar o seu foco de interesse no migrante que estava sendo “acolhido” ou na instituição que se pre­tendia ‘ ‘acolher’ ’ os migrantes. Aos pou­cos percebeu-se que a expressão, na verda­de, revelava muito mais sobre a complexi­dade do objeto de análise. Percebeu-se que não se podería estudar o migrante sem levar em consideração o modo como a instituição o representava concretamente, o atendia e julgava a sua situação; como também o modo pelo qual ela se rerpesentava a si mesma, no seu papel de acolher migrantes e na sua estruturação como instituição.

Algumas interrogações que orientam este pequeno trabalho são: Que “peixe”/migrante é este que se encontra nas malhas desta ‘‘rede"/instituição (se tanto é que ele seja realmente um “migrante”)? Como se realiza o atendimento dentro desta insti­tuição? Como cada agente vê a sua atuação dentro e fora da instituição? Que significa­do ela reveste? Como se constituem as relações que dão existência a esta institui­ção, na qual ela se insere e se deixa refletir ou confrontar? Como, desta forma, ela ensaia uma definição de si própria?

Este artigo, partindo de uma contextualização histórica das práticas institucionais de acolhimento de migrantes na cidade de São Paulo, objetiva detectar até que ponto a especificidade migratória se constituiu em elemento fundante do trabalho desenvolvido pela AVIM-Associação de Voluntários pela Integração dos Migrantes, durante o período de 1985 a 1996.

Na segunda metade do sé­culo XIX surgiram nas regiões de colonização do sul, e nas cidades bra­sileiras que receberam imigrantes alemães, numerosas associa­ções criadas para diversos fins - predomi­nando, numericamente, aquelas identificadas com atividades culturais e esportivas.

Na Região denominada de IV Colônia de Imigração Italiana do Rio Grande do Sul, muitos são os relatos da Era Vargas que narram as diversas formas de violên­cia utilizada contra imigrantes. Vio­lência, não somente no sentido físico, mas também na forma como foram obrigados a abandonar suas línguas e costumes. Esse quadro, porém, começou a reverter-se no decorrer da segunda metade deste século. Muitas associações foram criadas e, a par­tir do centenário da Imigração Italiana, começou-se a afirmação e reconstrução de uma italianidade. E, ser italiano no Brasil não significa, para esses descendentes, possuir símbolos culturais fechados, mas sim revalorizá-los no cotidiano da cultura italiana em contato com a sociedade naci­onal e regional.

Foi a partir desta constatação que de­senvolví, no ano de 1997, um projeto de pesquisa que visava investigar quais seri­am os elementos fomentadores da revivificação da italianidade em Santa Maria. E, foi justamente nas narrativas desses descendentes que encontrei o traje­to de uma construção identitária e de es­tratégias de sobrevivência da italianidade que remontam ao século passado e que assumem, contemporáneamente, tonalida­des e arranjos novos