Meio ambiente e qualidade de vida

Esta dissertação teve por objetivo pesquisar o papel dos pesqueiros no cotidiano da Cidade de São Paulo, sob a perspectiva da conservação da paisagem geográfica em um modelo produtivo e sustentável de ocupação do solo e dos recursos naturais, no tempo atual e histórico da pesca urbana. Neste sentido, o estudo de estabelecimentos do tipo pesque-pague, que foram criados em sítios localizados no entorno da metrópole paulista, teve por finalidade, a obtenção de dados que possibilitou uma análise do espaço geográfico, a fim de propor a criação de projetos que permitam um novo uso de áreas públicas e privadas, e que estejam voltados à melhoria da qualidade ambiental nos centros urbanos. Para tanto, os dados pesquisados foram sistematizados de maneira quantitativa e qualitativa em gráficos e tabelas, o que garantiu uma apreciação detalhada dos estabelecimentos pesquisados e de seus proprietários e frequentadores, permitindo concluir que esses pesqueiros passaram a ser uma alternativa viável para a refuncionalização e a conservação de espaços urbanos e rurais, tanto em áreas públicas, como em áreas particulares.

A presente dissertação buscou analisar as formas específicas da expansão do espaço urbano-residencial de Guarulhos, especialmente dos grupos de menor renda, vivendo em áreas de riscos naturais nos loteamentos de Recreio São Jorge e Novo Recreio São Jorge, as novas territorialidades criadas, os fatores determinantes, os principais agentes estruturadores dessas modificações e, principalmente, relacionar tais dinâmicas a um processo mais geral de reprodução do capitalismo e da própria sociedade. Nessa perspectiva, as desigualdades sociais resultam da materialização espacial da cidade, portanto, pode-se afirmar que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, ligado estruturalmente à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada às estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de menor poder aquisitivo implicam transformações na organização espacial intra-urbana de Guarulhos, criando novas necessidades e novos arranjos espaciais, relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município e à adoção de políticas públicas que interferem diretamente nas distintas formas de ocupação de seu espaço e as permeiam.

O objetivo deste trabalho é entender a relação entre fragilidade ambiental e vulnerabilidade social no litoral norte do Estado de São Paulo, que é composto pelos municípios Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A fragilidade ambiental entendida aqui é o resultado da relação entre as características do sítio natural, com seus limiares e potencialidades e as características de valorização do espaço, fruto da apropriação capitalista deste. O ambiente litorâneo em questão tem, dentre suas características naturais, uma complexa combinação entre grandes diferenças altimétricas (0m a 1000m), a proximidade da Serra do Mar com a praia, e altos índices pluviométricos (1700mm a 2500mm), que tornam os sítios urbanos bastante suscetíveis a eventos que podem deflagrar em situação de risco para sua população, além das pequenas enseadas que abrigam as cidades. Associada a essa questão natural temos a apropriação dos espaços naturais sob a ótica capitalista, onde os principais agentes produtores capitalistas do espaço tem na especulação imobiliária, nas atividades portuárias e de exploração do pré-sal seu principal caminho. O litoral norte paulista tem sido o destino de dois principais grupos populacionais distintos, o turista (ou veranista) e os trabalhadores para fornecer mão-de-obra às atividades crescentes nos últimos anos. Essa forte pressão populacional mediada pelas relações capitalistas de apropriação do espaço, culmina numa segregação sócio-espacial onde a população com menor poder aquisitivo (mas não somente estas) são levadas a habitar em áreas de risco ambiental. Uma população socialmente vulnerável é aquela que se encontra em situação de fragilidade ou desproteção frente as mudanças originadas em seu entorno. Se uma população se encontra em estado de resistência, ou resiliência ante algum evento ambiental provocado, ou por sua dinâmica natural, ou pela forma de apropriação do espaço, dizemos que essa população se encontra em estado de vulnerabilidade socioambiental. Essa situação de vulnerabilidade socioambiental se fez presente nos quatro municípios dessa pesquisa. As estratégias utilizadas para desenvolver essa pesquisa foram, um levantamento das características naturais e sociais, bem como das suas relações somada à discussão sobre as formas de apropriação desse ambiente litorâneo.

Totalizando um terço de todos os desastres naturais mundiais (SMITH, 2004), as inundações são eventos naturais, podendo ter suas consequências agravadas por ações antrópicas, como a urbanização, falta de planejamento urbano e ocupações de áreas de risco. Essa é a realidade de grande parte dos centros urbanos do Brasil, onde se inclui a cidade de Campinas (SP). A pesquisa teve como objetivo analisar, para esse município, os impactos relacionados às chuvas extremas entre 1958 e 2007, avaliando o padrão sócioespacial nas suas distribuições. Foram utilizados quatro postos pluviométricos para o levantamento dos episódios extremos, identificados de acordo com a técnica dos quantis. A partir da delimitação desses dias, os impactos associados às chuvas foram levantados nos jornais Correio Popular, Diário do Povo (jornais locais), O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e na Defesa Civil do município. As informações foram analisadas de acordo com 5 décadas e percebeu-se um aumento considerável na quantidade de impactos registrados: foram 129 na primeira década e 3837 na última. A análise dos dados também permitiu perceber que os bairros de baixa e média renda são maioria em grande parte dos registros. Dos 34 tipos de impactos registrados, 16 ocorreram com mais frequência em áreas de baixa renda (destacando-se os casos de alagamento e risco de desabamento de imóveis, desabrigados e mortos), 15 em áreas de renda média (destacando-se alagamento de vias e desabamento total ou parcial de imóveis) e 2 em áreas de alta renda (atraso em obras e danos em imóveis). Assim, percebe-se que os fenômenos extremos afetam mais rotineiramente e de maneira mais dramática os grupos sociais menos favorecidos. Porém, bairros de todos os extratos sociais foram afetados, mostrando que praticamente toda a população está exposta a risco, ainda que de diferentes magnitudes, o que se coloca como um aspecto relevante para o poder público. A pesquisa também contou com a análise dos Planos Diretores e de Gestão Urbana de Campinas, assim como programas executados pela Prefeitura que visam a diminuição das inundações no município. Nota-se que grande parte dos pontos abordados nesses documentos oficiais como áreas críticas de inundação eram compatíveis com os locais levantados em jornais e na Defesa Civil. As questões climáticas não foram abordadas nos planos de maneira direta: apenas há a ideia implícita da ocorrência de chuvas (não havendo menção às suas intensidades), quando há a referência às inundações. Os assuntos relacionados às inundações e que aparecem com frequência nos planos analisados são: áreas verdes, impermeabilização do solo, ocupação de áreas de risco, remoção e reassentamento de famílias e política habitacional.

As regiões litorâneas constituem áreas de grande fragilidade e vulnerabilidade devido aos processos naturais predominantes, sendo, portanto, áreas muito instáveis. A intensa intervenção antrópica em zonas de tamanha fragilidade vem maximizar os níveis de instabilidade dos sistemas naturais promovendo situações de risco associados, por exemplo, a processos gravitacionais de movimentos de massa e mesmo a enchentes e inundações. A Região Metropolitana da Baixada Santista está inserida sobre uma estrutura de relevo bastante complexa, apresentando duas dinâmicas distintas, uma relacionada à zona de Serrania com altos índices de declividade, podendo chegar aos 45°graus, suscetível a processos gravitacionais relacionados a movimento de massa. A outra dinâmica observada é aquela associada a zonas de planícies costeiras, sujeitas a inundações periódicas, com lençol freático pouco profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodações constantes. Em virtude do cenário, este trabalho tem como proposta a execução de um estudo de Zoneamento Geombiental para a totalidade da Região da Baixada Santista- SP, utilizando a metodologia proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002) da Geoecologia da Paisagem. Por meio do levantamento e análise de dados do quadro natural e sócio-econômico, pretende-se definir o quadro de unidades geoambientais da área de estudo em escala 1:100.000 como produto final. Considera-se que os resultados deste trabalho possam contribuir para subsidiar os planos de uso e ocupação do solo, observando as fragilidades naturais diagnosticadas na área, com o objetivo de minimizar o quadro de impactos ambientais observados na área, que conjuga a dinâmica de funcionamento de inúmeros sistemas naturais com níveis diversos de fragilidade e um importante uso de terra que remonta ao inicio de ocupação do território nacional.

A presente dissertação teve como objetivo contribuir para os estudos geográficos relacionados ao planejamento urbano com o mapeamento e análise das áreas verdes urbanas como um indicador da qualidade ambiental urbana, por meio da utilização de técnicas de geoprocessamento, a fim de subsidiar políticas públicas para a cidade de Paulínia-SP. A metodologia utilizada neste trabalho mostrou-se eficiente para o mapeamento e análise da configuração espacial das áreas verdes urbanas do município. O mapeamento de tais áreas permitiu constatar que sua distribuição se dá de forma heterogênea no município, e que em sua grande maioria se apresentam na forma de pequenos fragmentos de vegetação arbórea remanescente. Os resultados indicam que o município tem apresentado uma acentuada redução da vegetação natural desde a sua emancipação, e como consequência possui um reduzido número de áreas verdes na área urbana. A diminuição da vegetação natural, assim como das áreas verdes urbanas, é entendida como apenas um dos diversos problemas resultantes do processo de apropriação desigual do espaço no município de Paulínia. O cálculo dos índices de áreas verdes por habitante em cada setor censitário possibilitou uma análise diferenciada da disponibilidade de áreas verdes por habitante no município. A espacialização das áreas de influência das áreas verdes urbanas em Paulínia revelou a carência destas áreas em algumas localidades da cidade e a necessidade de proteção das áreas verdes urbanas, visto à extensão das áreas que estas podem beneficiar por meio das suas funções ecológicas, estética e de lazer. A análise detalhada de três áreas verdes em Paulínia revelou a importância das análises de caráter qualitativo no estudo das áreas verdes do município. A pesquisa ajudou a constatar a importância das funções das áreas verdes para a qualidade ambiental urbana.

O intuito deste trabalho é estudar o anel viário Rodoanel, analisando o projeto como instrumento de desenvolvimento sustentável para a RMSP, identificando seus limites e contradições e sua importância e magnitude como investimento em transporte viário, num momento em que o país enfrenta gargalos em infraestrutura, além da proximidade de um grande evento na cidade que é a Copa do Mundo em 2014. Neste contexto, vem à luz a discussão sobre o grave problema de infraestrutura de transporte na região e no Brasil, a preocupação da imobilidade nos grandes centros urbanos, além da necessidade de um planejamento urbano mais eficaz e sustentável. Dessa maneira, o Rodoanel, se apresenta como um projeto rodoviário, repleto de questões polêmicas, no âmbito socioeconômico e ambiental, com necessidade de grande aporte de recursos financeiros, além dos conflitos de interesses e incertezas quanto aos verdadeiros benefícios do projeto

O principal objetivo deste trabalho foi propor alternativas para o crescimento e desenvolvimento econômico sustentável do Vale do Ribeira. Neste sentido, o trabalho em questão se valeu de pesquisas empíricas, que resultaram na análise dos principais problemas econômicos, sociais, políticos e de meio ambiente, vividos pelos municípios localizados na região, mais especificamente, os que pertencem à Região Administrativa de Registro. Optou-se pela defesa do crescimento e desenvolvimento sustentável, mantendo a preservação do meio ambiente como alternativa principal para a geração de emprego e de renda, associada a outras atividades econômicas com menor impacto ambiental e, ao mesmo tempo, explorando-se as vantagens competitivas e as externalidades positivas da região, entre elas o seqüestro de carbono, considerando-se as dificuldades e os impedimentos ambientais para a instalação de indústrias na região. O trabalho concluiu pela necessidade da formação de um novo capital humano, capaz de criar condições políticas e econômicas próprias e suficientes para modificar o quadro social e econômico da região, via fortalecimento do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira - FVR, visando à atração de investimentos voltados ao agronegócios, turismo ou meio ambiente

Este trabalho tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre as questões que abrangem a articulação e a integração entre os diferentes atores envolvidos na gestão de uma política pública. Para este estudo, foi selecionada a gestão dos recursos hídricos, por necessitar de uma gestão específica dada a sua complexidade e urgência, principalmente nos grandes centros urbanos. A problemática da gestão dos recursos hídricos envolve características como: a gratuidade do bem, sua escassez e essencialidade à vida, resultando em uma gestão na qual os fatores econômicos não podem ser predominantes. A região abrangida é a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que corresponde quase à totalidade da Região Metropolitana de São Paulo, cujas características físicas, históricas, sociais e econômicas levaram ao desequilíbrio ambiental e em especial dos recursos hídricos. Ao longo do estudo foram abordadas questões como a caracterização econômica dos recursos hídricos, sua organização em Sistema , a problemática dos conflitos entre bacias e a necessidade de uma gestão metropolitana, entre outras. Visando estudar a articulação e a integração entre os diferentes atores de uma política pública, no caso de recursos hídricos, foi ressaltado o papel da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (ABH-AT) no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e em especial no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Por fim, o estudo demonstra a atuação da Agência, destacando suas ações e suas dificuldades para o aperfeiçoamento de seu trabalho

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios