Meio ambiente e qualidade de vida

A dissertação pretende contribuir para um maior conhecimento das condições físicas, humanas e culturais do Município de Franca, e especialmente de seu sítio urbano, no sentido de fornecer subsídios a uma fase posterior de planejamento por parte dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Uma melhor compreensão do processo de urbanização, que tenderia a repetir no sítio urbano, as formas de ocupação do espaço, utilizadas no ambiente contíguo, só poderá ser alcançada através do conhecimento das condições de relevo, hidrografia, clima, solo e vegetação presentes no município, bem como da avaliação das conseqüências da interferência antrópica neste meio. Os objetivos do trabalho são: fazer um levantamento dos componentes físicos e humanos da paisagem que estariam relacionados à gênese das boçorocas; verificar, através de um estudo retrospectivo do crescimento espacial do organismo urbano, as direções deste crescimento, sua dinâmica e comportamento em relação ao fenômeno boçoroca; avaliar até que ponto as boçorocas podem ser tomadas como elementos condicionantes da estagnação de determinados bairros, e em que grau a presença delas dificulta o estabelecimento de uma infra-estrutura necessária à ocupação destas áreas urbanas; levantar os problemas enfrentados pelas populações dos bairros afetados por estas formas erosivas e conhecer as estratégias que estes habitantes sugerem, para combater as dificuldades e inconvenientes resultantes da presença das boçorocas.

Este trabalho procura mostrar a grande diversidade dos problemas geológicos referentes ao desenvolvimento de centros urbanos brasileiros e sugere uma metodologia adequada de abordagem, destes condicionantes, com vistas à elaboração de planos diretores municipais. O método compreende quatro categorias de estudos. A primeira trata de aspectos básicos da área urbana, tais como topografia, relevo e contituição de rochas e materiais de cobertura. A segunda visa estudar as propriedades geotécnicas das rochas e solos e as características dos potenciais hódricos tanto das águas superficiais como subterrâneas. Na terceira categoria, são utilizados os resultados obtidos nas duas outras para se definirem as adequabilidades de áreas à utilização, que dependem do quadro geológico-geotécnico da área. Estas compreendem fundações de prédios, sub-leitos de vias, instalações de obras subterrâneas, disposição de lixo e de material de esgoto e extração de recursos minerais. São ainda, demarcadas as áreas sujeitas a riscos geológicos, tais como ersão acelerada, instabilidade de encostas e enchentes. A última categoria de estuds consiste em se utilizar todas as informações obtidas para a organização de uma carta que orienta onde o meio físico é mais adequado à ocupação dos diferentes setores urbanos (industrial, comercial, residencial e de circulação), e qual deve ser a ordem de prioridade desta ocupação. O método proposto foi aplicado na área de desenvolvimento urbano da cidade paulista de Rio Claro, sendo confeccionadas quatorze cartas que mostram aspectos geológico-geotécnicos da área, entre elas as de indicações da Geologia para a melhor ocupação urbana.

Este trabalho pretende mostrar que as construções representativas do patrimônio ambiental de Bauru, percebidas pelos moradores, constituem os elos de ligação afetiva entre os habitantes e a cidade, e como tais devem ser preservados. Esta pesquisa visa criar subsídios para que em futuros planejamentos de desenvolvimento, a memória urbana dos cidadãos também seja considerada.

O presente trabalho propõe o planejamento ambiental de áreas verdes urbanas e peri-urbanas do município de Campinas, baseado em três abordagens: conservação dos ecossistemas naturais remanescentes, educação ambiental e lazer. Foram selecionados sessenta indicadores ambientais relacionados à quantificação e qualificação das áreas verdes. Através deles e da aplicação de métodos de avaliação da paisagem foram definidos territórios em função de três níveis de valores de importância as áreas verdes (alto, médio e baixo) a cada território foram apontadas alternativas de implantação dessas áreas, em função dos atributos específicos das paisagens.

Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de ruído urbano e seus efeitos para a saúde, relatados por sujeitos que fizeram a denúncia ao Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo (PSIU). Foi aplicado um questionário a 50 denunciantes entre 21 e 83 anos de idade, na maioria mulheres. Os denunciantes queixaram-se de diversas fontes de ruído, tais como: primeiramente bares, seguidos de clubes, geradores, aparelhos de ar-condicionado, serralherias, escolas e igrejas. A fonte mais reclamada foi de bares e o ruído foi a música ao vivo assim como música amplificada, instrumentada ou ambas. O período no qual o ruído mais incomodava era durante a noite e madrugada, embora houvesse denúncias de ruídos durante todo o dia. Os efeitos desses ruídos sobre a saúde relatados foram: irritação, insônia, dores de cabeça, zumbido, dores de estômago e tonturas. Os sujeitos que responderam ao questionário não tinham informações específicas quanto ao ruído e seus efeitos e as formas de prevenção, o que aponta para a necessidade do desenvolvimento de programas educativos.

Este estudo pretende contribuir para ampliar o conhecimento geral sobre a tecnologia contemporânea do geoprocessamento e dos sistemas de informações geográficas, e suas potencialidades reais para influir, de forma positiva, sobre a gestão e planejamento territoriais, por meio da criação, manutenção e operação de aplicações especificamente desenvolvidas para o monitoramento e controle do uso do solo, urbano e peri-urbano, das grandes metrópoles, considerando os recortes físico-sociais e ambientais, estratégicos para sua sobrevivência. Apresenta, como estudo de caso, a experiência de gestão integrada na Bacia do Guarapiranga, importante manancial de abastecimento hídrico, ameaçado pelos assentamentos habitacionais ilegais e sem padrão urbanístico adequado, que, são somente a ponta visível de um "iceberg", que já não consegue mais esconder as razões estruturais desta exclusão social. Trata ainda, do papel estratégico da geoinformação, que se distribuída e acessada democraticamente, apoiada nos instrumentos modernos do geoprocessamento, deve permitir aos atores do processo, tomar decisões, acompanhando muito mais de perto, a dinâmica do crescimento e novas tendências nos lugares.

O objetivo do trabalho é analizar as tentativas de privatização de sistemas de saneamento básico em municípios do estado de São Paulo entre 1995 e 1998. Monstra-se como os autores que formam o setor estatal de saneamento, embora representassem interesses diferentes, atuaram para impedir as privatizações.

A pesquisa aborda o uso dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, em especial, aquele destinado ao abastecimento público que se encontra comprometido tanto pela ocupação, quanto pela sobreposição de outros usos incompatíveis com a manutenção de sua qualidade e quantidade. O objetivo geral consiste em interpretar o papel que o sistema de gestão de recursos hídricos tem a desempenhar na solução dos problemas relativos ao uso da água, em um ambiente tão complexo quanto a área urbanizada da metrópole paulistana, em que tal sistema de gestão passa a ter uma feição especial no que tange à gestão dos mananciais Embora a legislação assegure em seus fundamentos o uso múltiplo da água, priorizando, em situação de escassez, o consumo humano e a dessedentação de animais, ocorrem desequilíbrios no sistema. Há, certamente, uma apropriação contraditória dos recursos naturais em uma grande metrópole, gerando conflitos de uso que possuem, antes de tudo, raízes sociais. Por isso, antes de ser um problema de solução eminentemente técnica, a abordagem considera principalmente o aspecto social e espacial da questão. Nesse sentido, a pesquisa propõe investigar a ocorrência desses conflitos a partir de suas raízes a fim de iluminar as suas formas de manifestação e avaliar os instrumentos utilizados para a gestão em uma sociedade que formula para si mesma uma imagem democrática.

A dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (SP). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40 por cento do seu território bloqueado por força do que dispõem as legislações ambientais que, a partir da década de 1980, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócio-econômica, pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores de cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proporção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos socioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município.