Poder local e gestão urbana

Este trabalho analisa as relações cotidianas através dos conflitos gerados pela aplicação das Posturas Municipais dentro do cotidiano da cidade de Santos (1870 a 1890). Para encontrar o desse cotidiano, e não olhá-lo através da perspectiva da municipalidade e legitimar seu discurso, procurou-se o invisível no processo de aplicação dessas posturas. No período estudado migrantes e imigrantes chegavam à cidade de todas as partes do país e do mundo; ao mesmo tempo, era marcante no discurso da municipalidade questões como a modernidade; progresso. Isso fazia com que o outro; não fosse compreendido em sua complexidade e forçava com que todas essas experiências fossem balizadas pelo discurso unificador em busca de hábitos civilizados. Na pesquisa foram trabalhadas questões relativas aos transportes, principalmente os conflitos que envolviam as principais formas de locomoção na cidade: as carroças, os bondes e os transeuntes. Dentro dessas experiências, procurou-se desde relações sociais e de trabalho, como essas pessoas entendiam as vias públicas e qual o papel da Câmara Municipal em projetar mudanças de apropriação desses territórios, autuando, multando e direcionando as práticas cotidianas. A cidade também se alargava e crescia para além de seus limites coloniais, surgiam novos bairros o que não aconteceu sem conflitos ou disputas entre setores da elite. A busca por novos locais para morar também significava a existência de conflitos e dificuldades de habitar dentro do centro urbano. Diversas pessoas chegavam à cidade em busca de trabalho e procuravam locais para se estabelecer de forma fixa ou por apenas um par de noites. Era comum que empregados morassem no próprio local de trabalho, fazendo com que fiscais aumentassem a fiscalização desses tipos de moradias. Foi durante a década de 1870 que a palavra cortiço incorporou-se no vocabulário dos agentes da municipalidade e tornaram-se um problema a ser solucionado. A fiscalização da construção dos também chamados quartinhos ou cubículos eram bastante dificultosas pois um punhado de madeiras acumuladas em um dia poderiam significar um cortiço construído no dia seguinte. Além disso, a centralidade que a cidade de Santos adquiriu nos anos de 1870 a 1890 para imigrantes, migrantes, escravos e forros faziam com que uma grande multiplicidade de hábitos e costumes fossem colocados frente a ações fiscalizatórias que visavam um projeto de cidade civilizada. Esse discurso e práticas tornaram-se mais incisivos e as fiscalizações ficaram mais constantes no cotidiano da população pela presença dos surtos epidêmicos principalmente da febre amarela e varíola fazendo com que os costumes que fossem considerados nocivos à saúde e a higiene viessem à tona. Os despejos de matérias pútridas, o lixo, a limpeza da cidade e a própria forma que a população vivia eram sintomas que evidenciavam um corpo urbano doente. Dentro dessa perspectiva, a municipalidade alternava entre discursos brandos e paliativos e outros mais assertivos e intervencionistas. Tendo essas questões em vista, buscou-se compreender esses sujeitos históricos, suas experiências, suas trajetórias em meio aos diversos conflitos analisados e trazê-los à tona, valorizando suas vozes e suas atuações no cotidiano da cidade de Santos, em suas várias formas de viver e sobreviver.

Esta pesquisa teve por objeto analisar a atuação do Partido dos Trabalhadores em Diadema em face das demandas sociais, no período de 1983 a 1996, com destaque para as lutas por moradia. Cidade marcada pela ilegalidade habitacional, falta de infraestrutura, altos índices de violência e baixos índices de desenvolvimento humano, resultantes das políticas econômicas e de privilegiamento dos interesses industriais, adotadas em âmbito local e nacional, Diadema vivenciou intensos conflitos entre ativistas sociais e proprietários de terras. Com a conquista da primeira prefeitura petista no Brasil, que se estendeu por três administrações consecutivas, 1983 a 1996, milhares de trabalhadores residentes em Diadema, ansiavam pela reforma do Estado com direcionamento do seu aparato para as demandas populares. A partir da análise imanente das atas de reuniões do Diretório de Diadema, de depoimentos, de matérias de jornais e documentos produzidos pelos militantes petistas e organizações governamentais e não governamentais sobre a atuação petista, no período de 1983 a 1996, foi possível constatar que embora tenha havido uma inversão de prioridades na destinação orçamentária do governo municipal, durante as administrações petistas na cidade, consolidou-se o crescente afastamento do PT em relação às lutas sociais e adoção do politicismo em suas estratégias de atuação. Evidenciou-se que ao adotar a estratégia politicista, o PT em Diadema progressivamente incorporou as práticas neoliberais e passou a assumir um importante papel, em período de nova Reestruturação Produtiva no Brasil: a construção de consentimentos inautênticos, propiciando a ampliação da precarização do trabalho, acomodação de conflitos do capital e o desenvolvimento do projeto industrial, alavancando os negócios na cidade.

A presente dissertação tem o objetivo de analisar o retorno da autonomia política à cidade de Santos, perdida em 1969 quando o prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi cassado dois dias antes da sua posse pelo Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e em seu lugar assumiu o general Clóvis Bandeira Brasil. Por 14 anos, a cidade foi comandada por prefeitos nomeados pelos militares e foi enquadrada como área de Segurança Nacional. Em 1983, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Gastone Righi, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a devolução da autonomia foi encaminhado à Câmara Federal e aprovado por unanimidade. No entanto, ao passar pelo Senado, na primeira vez não foi votado por falta de quórum e a decepção tomou conta das lideranças políticas e dos moradores. Mais uma vez o projeto estava em pauta, em regime de urgência. E com o intuito de pressionar a votação alguns vereadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) organizaram uma caravana com 180 moradores que partiram de ônibus de Santos para Brasília. A autonomia não veio como esperado, mas através da assinatura de um Decreto-Lei do presidente em exercício Aureliano Chaves, em 1983. Mesmo assim, o clima de festa era evidente na cidade e Santos, no ano seguinte, elegeu Oswaldo Justo como o primeiro prefeito após a conquista da autonomia. Seu vice era o filho de Esmeraldo Tarquínio, que tem o mesmo nome de seu pai. As análises dos jornais, das entrevistas e das Atas da Câmara permitiram observar que a cidade estava mobilizada pelo retorno da autonomia.

Nesta dissertação, é tecida uma reflexão sobre a cidade de Itapecerica da Serra, no período de 1980 a 2003. Uma intervenção urbanística de grande impacto, na Praça da Matriz, tornou-se o mote para o desenvolvimento desta pesquisa. As memórias e histórias levantadas nos depoimentos de moradores, usuários, freqüentadores e representantes do poder público municipal, associados a outros documentos escritos e imagéticos, revelaram os significados que esta praça, símbolo na formação da cidade, teve em sua vida e na vida da cidade. Os efeitos desta intervenção no modo de conhecer e vivenciar o espaço são fundamentais neste estudo. A análise destas memórias desterrou algumas facetas da história que comumente transita pelos espaços da cidade e revelou outras possibilidades de compreensão da construção da história local. A dissertação segue uma ordem cronológica. Na primeira parte, a origem da cidade e o lento processo de formação da Praça da Matriz são narrados e analisados. No segundo momento, seguindo as temporalidades das memórias dos usuários e os diferentes momentos da intervenção, analisamos o impacto destas mudanças na experiência cotidiana e na utilização da praça. No terceiro momento, trouxemos as contradições entre a execução do projeto de revitalização e as disputas na cidade.

Para a realização deste estudo, visando examinar o que se entendeu por cultura e como ela foi tratada em momentos diversos, investiguei as ações e projetos culturais realizados pelo governo municipal de São Paulo, em três momentos distintos e dotados de características próprias da vida da cidade, dentro do século XX. O primeiro momento estudado refere-se ao processo de criação do Teatro Municipal de São Paulo, que se deu no início do século XX, culminando com sua inauguração em 1911. O outro momento foi o da criação e implantação do Departamento de Cultura, na segunda metade dos anos de 1930; e, por último, acompanhei o processo de criação da Secretaria Municipal de Cultura e do Centro Cultural São Paulo, que se deu entre os anos de 1975 a 1982. Em cada um desses momentos busco refletir sobre o modo como a cultura foi entendida, os projetos que foram propostos para a cidade; bem como, reflito acerca das práticas através das quais os responsáveis pelo governo municipal concretizaram diferentes projetos e atividades culturais na cidade paulistana. Busco acompanhar, em cada um dos momentos, as diversas dimensões que foram entendidas como culturais, a maneira como elas foram tratadas no cotidiano administrativo municipal; assim como, as atividades culturais que foram realizadas, a fim de refletir sobre seus possíveis significados e as mudanças e permanências ocorridas na vida cultural da cidade paulistana.

This dissertation is a study of the significance of experience in theater and participatory budget as instruments for civic engagement among theater of the oppressed practitioners, community activists, government, and low-income population living in the city of Santo André, São Paulo, Brazil. Using ethnographic methods, I investigate the theoretical, historical, and cultural intersections between theater and politics as performance to engage communities in the citizenship process. The representation of individual experience is the point of departure for action and principal link between theater and politics. This investigation originates from the following research questions: (1) Considering the Brazilian ideological, political, and cultural context in operation in the city of Santo André, what are the implications of government-sponsored theater in contrast with the participatory budget meetings? (2) What is the impact of paternalism and clientelism in furthering the mission of both theater and participatory budget? (3) How does Theater of the Oppressed, as a cultural reflexive form and symbolic representation of Brazilian cultural practices, and the individual's dialogue with agents of power, interact with the individual's desire for sociopolitical change? (4) What are the cultural implications of the discourse at the participatory meetings and the narratives portrayed in the plays? (5) How does experience, laden with cultural patterns, operate within theater and political participation to promote democracy and citizenship? This thesis proposes that (1) There is a shift in the meaning of theater of the oppressed in Brazil from a nostalgic revision of theater for social change, proposed originally in 1960s art and social movements of resistance to theater and therapy, and that the nostalgic meaning persists. In this process, theater of the oppressed replicates cultural patterns; (2) Participatory budget is the arena where political engagement and citizenship are enacted producing physical change, engaging the population in a dialogue with agents of power, closing an established social distance, and promoting social inclusion, but these processes are limited in both financial and cultural scope; (3) The individual experience is the key object, and point of origin in both participatory budget and theater of the oppressed; it offers opportunities for a dialogue with agents of power and for sociopolitical inclusion, and reflection on the individual's location within the Brazilian cultural context, but paternalism and clientelism, as they are fundamental parts of the individual's everyday experiences and interactions, affect the processes in both theater and citizenship.

The dissertation provides an empirically grounded analysis of the challenges and limitations in urban governance, by exploring why some city governments are able to create and sustain, through the years, an institutional framework conducive to urban development, while others remain locked in damaging policies. It examines how governance is enhanced or constrained by local politics in urban centers where levels of economic development are among the highest in the country, have similar political structures, share comparable historical patterns, and are equally subject to the national political economy. The study is based on several months of fieldwork in two Brazilian state capitals, employing a variety of research strategies, including interviews, the examination of policy documents, public opinion polls. It is supported by quantitative indicators. The dissertation is based on a theoretical framework focused on local governments' capabilities, more specifically on their ability to put in place an institutional structure conducive to a more favorable policy environment. I argue that there are three critical variables shaping the policy process: political commitment, governing alliances and government's organizational skills. The existence of these public entrepreneurial attitudes increases the likelihood of more successful government actions, by allowing the governing group to escape from a vicious circle of damaging policies. I support my argument with an empirical analysis of the policy formation process of two cities' governments—São Paulo and Curitiba—in a 25-year period. The study contributes both to the literature on the policy implications of democratization and the broad field of international political economy. The findings show that—so far—democracy has not proven to be a catalyst for change in Brazil, in terms of the ability of governments to govern better. In addition, urban poverty, one of the developing world's greatest afflictions, remains as an almost intractable issue. However, with consistent municipal programs, supported by public consensus, local governments can mitigate the hardships of the urban poor.

This study reconstructs the political evolution of a Brazilian municipality, placing equal emphasis on three major periods — The Old Republic, The Vargas Period and The 1946 Republic. In addition to traditional historical narrative, it also includes a quantitative dimension designed to bring the differences between the three periods more clearly into focus. The body of the study, which is based on field research conducted in Brazil in 1970 and 1971, is organized as follows: First, there are two background chapters; one dealing with the social, economic and political character and history of Brazil and Sao Paulo, and the other concerning itself with the early history of Ribeirao Preto and the social and economic evolution of the Municipality from 1910 to 1960. After that, come chapters on local politics in each of the three major periods which deal not only with the actual history of local politics, but also with the character of the political system — the functions of the municipal politics, local political roles and actors, the nature of municipal elections and the relationships between local interest groups. Next there is a chapter titled "A Quantitative Perspective" which further illustrates the differences between the three major periods by providing an analysis of computerized cross-tabulations of social and economic data concerning all municipal councilmen elected between 1910 and 1960. Finally, there is a concluding section in which the general characteristics of the evolution of politics in Ribeirao Preto and its relationship with other social, economic and political factors are discussed. In general, this work describes a municipality which underwent a truly remarkable metamorphosis in a relatively short period of time. From 1910 to 1960, a predominantly rural, agricultural municipality evolved into an overwhelmingly urban region boasting an economy based on a mix of commerce, industry, services and diversified agriculture. In politics, the unabashed elitist practices of coronelismo gave way to a new system in which the privileged sectors of society learned to accept and live with the reality of a new populist political style. The process of change was relatively peaceful and appears to have been caused by a complex set of. inter-related social, economic and political variables. Changes in political styles, rules and leadership at the national level were important. But, so too was the effect of the social and economic evolution of the Municipality itself.

Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma etnografia da campanha eleitoral à prefeitura de Benedita da Silva durante as eleições municipais na cidade do Rio de Janeiro em 1992. Analiso algumas das dimensões que atravessaram a campanha centrando minha atenção, fundamentalmente no trabalho político de representação realizado sobre sua figura.