Poder local e gestão urbana

O presente estudo descritivo, acrítico, de natureza qualitativa desenvolvido no ano de 2007 teve como objetivo identificar e analisar como os professores de Ensino Religioso do Ensino fundamental das Escolas Municipais de Santos traduzem na sua prática docente a Legislação, as Políticas Educacionais da Rede de Santos, o Plano de Curso e sua própria formação básica e continuada. Teve como objetivo específico analisar a legislação, a concepção de Ensino Religioso, a capacitação e formação de professores e a descrição das expectativas e práticas dos mesmos. O estudo fez alguns recortes na proposta investigativa do projeto para poder aprofundar as análises, uma vez que a legislação educacional do município de Santos determina no Artigo 2º que: “No Ensino Fundamental as aulas de Ensino Religioso serão ministradas, do 1º ao 5º ano, pelo professor regente da classe e, do 6º ao 9º ano, pelo regente da disciplina”. Logo, fez-se pesquisa qualitativa com professores do Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Fez-se observações não-participante de dez encontros de formação continuada promovidos no ano de 2007 pelo Setor de Formação (SEFORM) do Departamento Pedagógico (DEPED) da Prefeitura Municipal de Santos. Da mesma forma observou-se e registrou-se por meio de vídeo e fotos as aulas de dez professores. Deste grupo, selecionou-se uma professora do 3º ano para análise de duas aulas sobre símbolos religiosos. Os pressupostos teóricos desta pesquisa transitam por dois eixos: o eixo da Formação de Professores dentro das contribuições teóricas de Dewey (1959), Schön (1995, 2000), Zeichner (1992, 1993, 1995, 2003), Demo (1996, 2008), Stenhouse e Elliott (2003), Alarcão (1996, 2007), L. S. Shulmann (2004), Mizukami e Reali (2002, 2005) e Paulo Freire (1974, 1979, 2005). O eixo do Ensino Religioso com enfoque na fenomenologia que estuda o sentido das expressões religiosas no seu contexto específico e sua significação para o ser humano nas contribuições de Rudolf Otto (1992), Mircea Eliade (1992, 1998), nos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (1998, 2000) e nas obras de Junqueira (2002, 2007), Figueiredo (1995) e Oliveira (2007).

Conflitos entre ocupação urbana e áreas de proteção ambiental de base hídrica. Modelo de ocupação urbana não sustentável. Degradação do meio ambiente e reflexo na oferta dos recursos naturais. Políticas urbanas e a pressão pela moradia. Gestão descentralizada e participativa. Gestão dos recursos hídricos e gestão urbana. Gestão integrada e compartilhada. Vale do Paraíba: porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Conformação urbana e delimitação do território regional. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: divisão física da bacia e o trecho paulista. A gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: pioneirismo e conflitos de usos na Bacia. Gestão urbana no Vale do Paraíba. Guaratinguetá, município da região paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba: uso do solo urbano em áreas ambientalmente protegidas situação atual, conflitos urbanos e ambientais. Processos de planejamento e gestão urbana e hídrica-ambiental: objetivos diferentes e antagônicos. Conflitos e aproximações entre gestão urbana e gestão ambiental. Município de Guaratinguetá: conflitos e aproximações entre o plano urbano e o plano de Bacia. Ocupação urbana nas áreas de proteção ambiental do Rio Paraíba do Sul. Áreas de proteção e conservação ambiental como pontos de convergência e interface para as políticas urbana e hídrico-ambiental.

A introdução de práticas não tradicionais no ensino da química e física baseadas no construtivismo, que privilegia maior participação e interatividade entre alunos e docentes, tem facilitado o processo de ensino-aprendizagem e está contribuindo para a aquisição de conhecimentos relacionados com os fenômenos químicos e físicos que ocorrem na natureza e no cotidiano. Nesse sentido, o estudo que ora esta sendo apresentado teve por objetivo avaliar uma prática de ensino focada na abordagem construtivista aplicada em uma escola estadual do ensino médio. Para tanto, foram utilizados recursos cinematográficos juntamente com as práticas em laboratório, em grupo, com vistas a despertar o interesse do aluno pela disciplina química e física. Foram desenvolvidas também pesquisa teórica sobre os principais fundamentos da proposta construtivista relacionados com a educação em química no ensino médio, pautada nos estudos de educadores brasileiros. A metodologia qualitativa, utilizada caracterizou-se por um estudo de caso do tipo exploratório, que contou com a participação de alunos de uma escola estadual do município de São Paulo. Pelos resultados obtidos e pelos depoimentos dos alunos participantes, pode-se considerar que a utilização de filmes às práticas de laboratório foi um recurso motivador. Assim sendo, pode ser um auxiliar significativo no processo de ensino-aprendizagem da química e física no ensino médio na perspectiva de uma educação voltada para a cidadania, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)..Pelos resultados obtidos e pelos depoimentos dos alunos participantes pode-se considerar que a troca de experiência e discussões que o ocorreram entre os alunos e o pesquisador foram muito importantes para a fundamentação dos conceitos e dificuldades técnicas que muitos apresentavam.

O estudo tem por objetivo apresentar e analisar o programa educativo de Energia e Cidadania, implementado em comunidades carentes de três municípios da Baixada Santista. Esse programa foi planejado e coordenado pela Companhia Piratininga de Força e Luz  CPFL, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie e com a colaboração de órgãos da administração publica e de lideres das comunidades que foram o objeto do programa. Sua proposta foi fornecer subsídios para o desenvolvimento de atividades educativas não-formais, de caráter interdisciplinar, que pudessem contribuir para o processo de mudanças de comportamento, tanto em relação ao uso racional de eletricidade, quanto em relação à preservação ambiental. Numa primeira etapa, o presente estudo faz um levantamento bibliográfico da situação das principais matrizes energéticas no contexto de Brasil, na busca de subsídios que servissem de referencial teórico do programa. Numa segunda etapa foi feita uma pesquisa de campo que contou coma participação de 96 moradores das comunidades estudadas e com 7 professores e alunos que ministraram palestras e participaram em várias atividades. A metodologia utilizada foi a qualitativa, mais especificamente um estudo de caso exploratório e participativo. Os resultados mostram que a maioria dos moradores entrevistados considerou que o programa, discutindo aspectos importantes, foi muito bem recebido, possibilitando reflexões sobre os problemas, energéticos e seus riscos e também a conscientização de problemas ambientais. Para os professores e alunos, o programa proporcionou a oportunidade de vivenciar uma experiência educativa não-formal, e de poder contribuir com importantes informações em três municípios onde vivem pessoas em extrema pobreza e sem a infra-estrutura energética tão necessária para o desenvolvimento socioeconômico. O presente estudo destacou não só, a necessidade de se valorizar sempre mais a educação ambiental não-formal, face à realidade existente em regiões carentes, como também a importância de programas semelhantes, visando a promoção do bem-estar das populações excluídas. O trabalho alinha-se à tendência de valorização da formação de uma consciência cidadã, observando e avaliando se, de fato, o programa foi um agente transformador de mudanças destes moradores em relação à regularização das instalações elétricas e hábitos de uso racional de energia.

Esta pesquisa parte da experiência profissional da autora e buscou analisar de maneira ampla e referenciada como são analisados e aprovados os projetos de restauração de obras arquitetônicas de interesse especial com base nas leis de incentivo à cultura, notadamente pela Lei Federal de Incentivo, conhecida como Lei Rouanet. Para entender e explicar como esse processo se desenvolve, são identificados os aspectos formais do papel das leis de incentivo, apresentada uma revisão bibliográfica sobre alguns conceitos relevantes (como patrimônio cultural, renúncia fiscal, restauração) consolidando as informações sobre as leis de incentivo e sobre os passos necessários para sua ativação. Elaborou-se um quadro abrangente verificando, para o caso de São Paulo, dentre os bens tombados em pelo menos dois níveis de proteção, em que casos vêm ocorrendo o aproveitamento de incentivos fiscais para a revitalização desse patrimônio. Para exemplificar o processo, foram estudadas três obras de recuperação de edifícios históricos realizadas com recursos provenientes da renúncia fiscal do Estado Brasileiro, aplicados por empresas privadas, na cidade de São Paulo. O estudo buscou avaliar a contribuição efetiva dessas intervenções para a preservação do patrimônio cultural do país.

Este trabalho envolve questões a respeito da valorização do patrimônio cultural, urbanístico e arquitetônico tendo como objeto de estudo o centro histórico da cidade de Mogi das Cruzes. Aborda questões relacionadas ao patrimônio histórico e cultural. Analisa suas origens, os principais conceitos relacionados a essa temática e também, algumas práticas e políticas de preservação. A primeira parte analisa a formação, a legislação e a evolução da cidade de Mogi das Cruzes, assim como, as práticas e políticas de preservação existentes no município; a segunda parte apresenta estudo de casos sobre programas de valorização do patrimônio arquitetônico e urbanístico remanescente em cidades de porte similar no Estado de São Paulo, como São Carlos e Sorocaba; e a terceira parte aborda os principais componentes do patrimônio cultural, urbanístico e arquitetônico do centro histórico de Mogi das Cruzes. Ao final indica alternativas para complementar as atuais políticas de preservação do patrimônio cultural da cidade.

Este trabalho é resultado da experiência profissional na Prefeitura de Diadema, desde o ano de 2002, onde foi possível conhecer a realidade do município, seus problemas e potencialidades, cuja formação e desenvolvimento estão relacionados ao processo de industrialização do país. Este processo teve como consequência para a cidade, a ocupação irregular do território por população de baixa renda e demais segmentos, o que confere determinadas características para seus diversos centros, como a polarização por centralidades mais estruturadas no município de São Paulo e na Região do Grande ABC. Nos últimos anos, diante do processo de reestruturação produtiva, o poder público vem discutindo sobre a comodidade de um centro para o município e seu desenvolvimento, a fim de integrá-lo e consolidá-lo. O objetivo deste trabalho é de analisar o processo de constituição do centro principal e dos centros urbanos de Diadema e sua polarização, numa perspectiva de se formar e consolidar uma centralidade independente. Além disso, verificaremos a atuação do poder público na estruturação dessas centralidades dentro do contexto de desenvolvimento urbano do município de Diadema.

Itapecerica da Serra fica a 33 km da cidade de São Paulo, em área de proteção ambiental. Tem sua origem no aldeamento jesuítico do século XVII. Suas características urbanas foram preservadas até a segunda metade do século XX, quando foi absorvido pelo processo de metropolização. Por consequência, o município passou por profundas transformações: ocupação irregular do solo, violência urbana, desemprego e um abrupto adensamento. Despreparado para o enfrentamento destes problemas, o município ficou, como tantos outros, dependente das outras esferas de governo para o encaminhamento de seus problemas. Esta condição pela qual passa o município de Itapecerica, não é exclusividade sua, é consequência histórica do modelo centralizador adotado pelo estado Português, por ocasião da sua colonização. Entender este modelo é entender um modelo primitivo de gestão sobre um território que, ao longo de séculos, foi se moldando conforme os interesses e a cultura dos governos centrais a que eram subordinados. No Brasil, o modelo português implantado se apoiou nos interesses da metrópole em colonizar e, sobretudo, em expandir sua riqueza. Assim, o município brasileiro foi e, de certa forma ainda é, um instrumento a serviço da manutenção do poder. Isso explica o porquê esse espaço, único ente federado composto por território, gente e governo, não é, nunca foi e não será, a curto prazo, um ente federado por completo, conforme consta na constituição de 1988. Portanto, os instrumentos de gestão criados nos últimos anos sob o discurso de estabelecimento de um novo paradigma para a administração pública, como a lei de responsabilidade fiscal e o estatuto da cidade, não são, de fato, instrumentos suficientemente poderosos para mudar a realidade de penúria em que vivem, principalmente, os municípios localizados nas regiões metropolitanas. Municípios estes que representam assentamentos da população mais pobre do país, satélites das grandes metrópoles, que se relacionam com estas num constante movimento de fluxos e contra fluxos, não tendo, porém, condições de reagir frente as demandas surgidas. Desta forma, o município brasileiro, parte mais fraca do federalismo, depende de outros entes para sua sobrevivência administrativa e política. É dependente de repasses financeiros que se concentram principalmente nas mãos do governo federal e fica também sujeito a questões políticas, uma vez que a priorização dos investimentos públicos tem como principal critério a sigla partidária, mais do que a real necessidade do município. Face a este modelo, concluímos que a baixa qualidade urbana das nossas cidades é resultante histórica desse processo de descentralização dependente. Como saída, voltamos a discutir a cidade como espaço democrático de participação coletiva, nos moldes da polis grega de Aristóteles e Sócrates, que entendiam a participação da população nas decisões sobre os rumos da cidade como o principal instrumento de gestão na transformação da cidade. Para tanto, surgem experiências como o orçamento participativo, os comitês de bacias hidrográficas e os Planos Diretores de Bairros que, sem alterar o status quo do federalismo, aproveitam-se da autonomia municipal conquistada na constituição de 1988 para buscar, com criatividade, os caminhos para uma gestão mais eficiente para nossas cidades