Da legislação à prática docente: o ensino religioso nas escolas municipais de Santos

O presente estudo descritivo, acrítico, de natureza qualitativa desenvolvido no ano de 2007 teve como objetivo identificar e analisar como os professores de Ensino Religioso do Ensino fundamental das Escolas Municipais de Santos traduzem na sua prática docente a Legislação, as Políticas Educacionais da Rede de Santos, o Plano de Curso e sua própria formação básica e continuada. Teve como objetivo específico analisar a legislação, a concepção de Ensino Religioso, a capacitação e formação de professores e a descrição das expectativas e práticas dos mesmos. O estudo fez alguns recortes na proposta investigativa do projeto para poder aprofundar as análises, uma vez que a legislação educacional do município de Santos determina no Artigo 2º que: “No Ensino Fundamental as aulas de Ensino Religioso serão ministradas, do 1º ao 5º ano, pelo professor regente da classe e, do 6º ao 9º ano, pelo regente da disciplina”. Logo, fez-se pesquisa qualitativa com professores do Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Fez-se observações não-participante de dez encontros de formação continuada promovidos no ano de 2007 pelo Setor de Formação (SEFORM) do Departamento Pedagógico (DEPED) da Prefeitura Municipal de Santos. Da mesma forma observou-se e registrou-se por meio de vídeo e fotos as aulas de dez professores. Deste grupo, selecionou-se uma professora do 3º ano para análise de duas aulas sobre símbolos religiosos. Os pressupostos teóricos desta pesquisa transitam por dois eixos: o eixo da Formação de Professores dentro das contribuições teóricas de Dewey (1959), Schön (1995, 2000), Zeichner (1992, 1993, 1995, 2003), Demo (1996, 2008), Stenhouse e Elliott (2003), Alarcão (1996, 2007), L. S. Shulmann (2004), Mizukami e Reali (2002, 2005) e Paulo Freire (1974, 1979, 2005). O eixo do Ensino Religioso com enfoque na fenomenologia que estuda o sentido das expressões religiosas no seu contexto específico e sua significação para o ser humano nas contribuições de Rudolf Otto (1992), Mircea Eliade (1992, 1998), nos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (1998, 2000) e nas obras de Junqueira (2002, 2007), Figueiredo (1995) e Oliveira (2007).