Poder local e gestão urbana

Este trabalho resgata a história da escola secundária em Osasco, que nasceu em 1950, no período noturno do prédio em que funcionava o Grupo Escolar Marechal Bittencourt, discutindo as relações que se estabeleceram entre a escola, seus sujeitos e os movimentos sociais vivenciados à época. A autora privilegiou o "movimento Autonomista" de Osasco, que se desenrolou na década de 50 até a instalação do município em 1962, e o "movimento estudantil" secundarista nos seus desdobramentos locais; o "movimento operário" foi tratado apenas no âmbito das relações que este manteve com a escola, uma vez que esse tema já foi alvo de vários estudos. Em síntese, procurou-se estabelecer as relações entre a escola conhecida, ainda hoje, como Ceneart e a sociedade em que se insere.

Nesta pesquisa investiga-se como a instrução pública foi discutida em A Tribuna, o maior jornal da cidade de Santos, entre 1914 e 1917 mais especificamente, no alvitre de 1915, no qual se propôs a criação de um imposto escolar que promovesse o alargamento da instrução urbana e rural, assim como a criação de uma Escola Normal e de um ginásio em Santos, debate do qual participaram os homens cultos da cidade. A escolha de um jornal como objeto de estudo justifica-se por se entender a imprensa como instrumento de formação de opinião e de ingerência na vida social. No final do século XIX e início do seguinte, a imprensa tornou-se um campo privilegiado de formulação, articulação e expressão dos modos de pensar das elites. Passou a ser compreendida não só como uma ferramenta de articulação e discussão das posições e interesses das elites, mas também, e principalmente, como veículo de formação cultural e moral do povo. Objetivou-se conhecer a opinião do matutino e de seus colaboradores a respeito da instrução pública e, assim, identificar as questões mais importantes para a elite letrada santista na Primeira República, os nomes escolhidos para responder ao alvitre e o que representavam, as opiniões que tinham sobre a proposta e a instrução pública municipal, as prioridades apontadas e o que se almejava quanto à instrução para o município. Verificou-se que o periódico foi um veículo do ideário republicano, segundo o qual, para o progresso da Nação, era preciso expandir a rede de ensino, com o intuito de instruir o cidadão para uma sociedade democrática. Com uma população heterogênea e crescente, e com as greves operárias ocorridas na cidade, A Tribuna aderiu ao discurso quanto à força moralizadora do ensino profissional. Por fim, foi visto que em torno do problema educacional emergiram embates entre o poder municipal e o estadual, bem como entre os grupos políticos que se articulavam na sociedade santista, que divergiram na apreciação do alvitre.

O presente trabalho tem como principal objetivo evidenciar, através da cidade de Vargem Grande Paulista, que os territórios são formados e mediados pela coexistência de diferentes forças em disputa por poder econômico, politico e territorial. É através das relações de poder, em seus diferentes níveis escalares, que o espaço é apropriado e passa para a condição de território, um espaço político por excelência. Percorremos a expansão da cidade de São Paulo, focando na sua influência na formação da Região Metropolitana de São Paulo, da cidade de Cotia e principalmente de Vargem Grande Paulista, destacando assim como esses territórios estiveram e ainda estão fortemente interligados. Trata-se de um trabalho de Geografia Política, que discutirá a articulação e influência dos poderes local, nacional e global no ordenamento territorial de: Vargem Grande Paulista, vistas pelo viés do desenvolvimento do sistema capitalista global e da homogeneização dos espaços que ele carrega consigo.

O presente trabalho atenta para a problemática dos resíduos sólidos domésticos urbanos (RSDU) no município de Ribeirão Preto - SP, bem como para o processo, em curso, da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Analisa o processo de desenvolvimento internacional e nacional das diretrizes e legislações pertinentes ao assunto, até a formulação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município estudado, suas características gerais e, principalmente, todo seu sistema de gestão, manejo e destinação final existente e a previsão de uma Parceria Público Privada (PPP). É analisada, também, a questão da atual forma de gestão e planejamento predominante no poder público e as PPP, bem como o atual estágio do capitalismo que prioriza a participação da iniciativa privada nas questões públicas e a crescente produção e consumo de mercadorias. Outro ponto relevante abordado refere-se à questão da reciclagem e do cooperativismo de catadores desses materiais, ponto de destaque da PNRS. A pesquisa desenvolveu-se mediante visitas técnicas em todas as localidades do manejo e destinação final dos RSDU e na cooperativa de materiais recicláveis existente, foram promovidas entrevistas com representantes do poder público, responsáveis pela gestão dos resíduos e representantes da sociedade civil, além do acompanhamento do processo, em curso, de aprovação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assim como a tentativa do poder público municipal da aprovação de uma PPP para sua execução. Nesse processo ocorreu ampla participação da sociedade civil que conseguiu alterar e acrescentar diversos pontos no plano setorial e suspender a PPP devido a irregularidades constatadas. Verificou-se históricos passivos ambientais decorrentes da inadequada destinação dos RSDU, aglutinação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em poucas empresas, tentativa de aprovação de uma PPP que iria concentrar todos esses serviços em uma única empresa e uma coleta seletiva de materiais recicláveis deficiente e irrisória, sendo que tal serviço juntamente com a inserção dos catadores e da cooperativa não estão claramente contemplados no plano setorial, como obriga a PNRS.

Este trabalho analisou a questão do território/territorialidades e suas relações com o poder, o Estado e a criminalidade, que se coloca como parte do poder nas periferias. Por meio de um estudo de caso nos bairros do Jardim Ângela e Jardim Riviera, consideram-se os fatores socioeconômicos para refletir sobre as contradições nas periferias atualmente. Apresentam-se relatos e discussões sobre questões educacionais, culturais e de lazer nos bairros em pauta, de modo a deixar margens para pensar com maior amplitude nesses temas. Para validar as considerações do estudo de caso, examinam-se questões mais especificas sobre o ordenamento da periferia. Trata-se de temas como os condomínios fechados, a lógica do capital, o papel das classes sociais e uma abordagem sobre as favelas por serem componentes importantes da formação urbana atual. Apresenta-se, ainda, olhar específico sobre a geografia da história da Região Metropolitana, de modo a entender a formação das periferias na atualidade e também as implicações do crescimento da cidade e da Região Metropolitana. Assim, explicam-se alguns processos que ocorreram desde as últimas décadas do século XIX até a década de 1990.

O presente trabalho de dissertação reúne questões sobre a problemática da necessidade da construção de barragens, seus usos predominantes e a questão da desapropriação, em especial as populações da represa Jaguari-Jacareí, inserido no Sistema Cantareira, principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho foi realizado por meio de entrevistas, com famílias que moraram na área onde hoje se encontra o grande reservatório, e com a comunidade que permanece nas proximidades da represa. Apresenta fofos antigas de como eram as comunidades que viviam na região antes da formação da represa. Por fim, foram feitos levantamentos da arrecadação patrimonial do município, qual teve um crescimento expressivo após a construção do reservatório. O estudo revelou a existência de aspectos sócio-ambientais negativos e positivos, resultantes da construção da represa. Em que pese os aspectos ligados à degradação ambiental oriundos da construção da represa e também dos impactos sociais causados à população que residia anteriormente na área ocupada pela obra, se verificaram também vários beneficias para o município e para parte da população, em relação ao aumento do turismo, que elevou a arrecadação patrimonial, a geração de impostos, a criação de novos espaços de lazer e o aumento do número de pregos.

A presente dissertação tem por objetivo investigar as narrativas produzidas por uma das principais vozes das direitas do Brasil das décadas de 1950 e 1960: os liberais do jornal o estado de São Paulo. Mesmo que a identificação do periódico com o partido da união democrática nacional (UDN) já tenha sido constatada por outras obras, é válido averiguar o funcionamento do material sobre a revolução cubana, tendo em vista o impacto da mesma na região latino-americana, bem como até que ponto se desenvolvia essa identificação. A pesquisa se debruçou sobre o posicionamento do jornal ao longo dos anos de 1958 e 1961, avaliando as possíveis relações entre as narrativas apresentadas por um jornal identificado com a cultura política do udenismo, o contexto político-partidário nacional e o próprio papel desempenhado por uma grande imprensa que iniciava sua etapa empresarial no Brasil.

O populismo constituiu-se em um fenômeno político consolidado no país a partir da Era Vargas. Em 1945 com a democratização, tornar-se-ia hegemônico nas relações políticas brasileiras. O populismo multiclassista, com sua utópica tentativa de representação de todas as classes sociais, respondendo às suas demandas, foi considerado como instrumento de análise mais adaptado às características da realidade bauruense. A hegemonia populista em Bauru estendeu-se entre 1948 e 1968. Neste período, o janismo e o ademarismo disputaram o poder político municipal, refletindo na produção de paisagens urbanas específicas. Durante o transcorrer de vinte anos de domínio populista, o ademarismo prevaleceu entre 1948 e 1955, o janismo entre 1956 e 1959 e uma terceira fase composta de elementos janistas e ademaristas, conduziram uma transição entre o próprio populismo e o poder tecnocrata. Tecnocracia instalada a partir de 1968, com a eleição de um grupo político associado aos interesses do governo militar. O populismo ademarista em Bauru possibilitou uma evolução urbana harmoniosa, construindo uma paisagem vinculada à esfera educacional. O janismo, antagonicamente, propôs e produziu uma intervenção surpreendente na evolução do tecido urbano de Bauru, construindo bairros sem infra-estrutura, definindo problemas ainda não solucionados nos dias atuais. A junção do ademarismo e do janismo nas administrações finais do período populista determinou a concretização de intervenções urbanas já associadas ao período posterior: a tecnocracia.

Este trabalho analisa a transformação do espaço urbano de Paulínia SP, a partir de autores, como Santos, Carlos, Harvey, Botelho, Bauman e documentos oficiais, questionários, entrevistas, fotos, imagens e observações na cidade e arredores. Alavancado pela renda dos impostos, advindos do polo petroquímico - Refinaria do Planalto - Replan - e grandes indústrias, como Shell do Brasil, Du Pont, Galvani, CBI Industrial, o governo municipal decidiu tornar Paulínia um polo turístico e cinematográfico, construindo grandes obras, como o Paço Municipal, Shopping Center, Rodoviária, Teatro e outras. Esta tese tratou de entender o processo do Citymarketing no espaço público de Paulínia/SP e suas implicações na gestão da cidade, procurando responder aos seguintes questionamentos: Quais as implicações do processo de mercantilização do espaço público em Paulínia/SP na gestão da cidade e o posicionamento da população com relação às megaobras. As respostas a estas questões se somam aos principais objetivos desta tese que foram: entender as novas formas de usos do território e o processo de mercantilização e espetacularização do mesmo, através do Citymarketing. Identificar as recentes intervenções urbanas na gestão da cidade de Paulínia e suas implicações na construção de novas identidades para sua população. As respostas a essas questões somente foram possíveis através de uma pesquisa qualitativa, com enfoque para o método dialético, como uma relação dinâmica entre sujeito e objeto, que teve no espaço da cidade sua base de dados. Participaram da pesquisa, diferentes informantes para obter posições variadas, as quais, por sua vez, contribuíram para uma compreensão mais abrangente da problemática. Foram analisadas as entrevistas com representantes do poder público, com pessoas que têm ligação mais estreita com a cidade, pesquisadores e pessoas ligadas à ONGs. Foram feitas várias imagens, através de fotos dos locais visitados e das novas transformações empreendidas na cidade. Como resultados desta tese, foram apontadas críticas a este estilo urbanista presente hoje em Paulínia, mostrando os aspectos de apropriação, assimilação, estranhamento e alienação por parte da população com respeito à ausência de uma gestão democrática para a cidade de Paulínia-SP.