Poder local e gestão urbana

A dissertação estuda as estratégias de ação coletiva planejadas e desenvolvidas por um determinado ator político - o movimento sindical brasileiro - no que diz respeito prioritariamente à temática do emprego, identificando o que foi discutido e realizado pelas organizações de trabalhadores, visando recuperar os postos de trabalho perdidos, reduzir ou impedir novas demissões, e garantir melhor qualidade aos postos de trabalho já existentes. O trabalho foi realizado entre 1990 e 1995 nos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e Metalúrgicos de São José dos Campos, ambos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e nos sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e Metalúrgicos de Osasco, filiados à Força Sindical (FS). O estudo procura captar e entender, a partir da análise dos congressos de trabalhadores, movimentos grevistas e negociações coletivas, como a questão do emprego - e, portanto do desemprego -, foi tratada, isto é, quais as ações definidas, explicitadas e planejadas e em que medida esta questão motivou ou inibiu as greves e as cláusulas reivindicadas e negociadas, comparando os sindicatos entre si e nos diferentes espaços de atuação. Após a discussão dos aspectos metodológicos utilizados na pesquisa, no capítulo 2 realiza-se uma revisão bibliográfica, buscando as discussões sobre a estratégia e a ação sindical nos anos 1990, sob a ótica de alguns autores brasileiros que têm discutido o tema. No capítulo seguinte, com o objetivo de conhecer o contexto e os interlocutores fundamentais do movimento sindical, analisam-se de forma breve as ações de outros atores políticos, como o setor patronal e o Estado, bem como o comportamento do mercado de trabalho. No capítulo 4, elabora-se uma caracterização básica dos quatro sindicatos pesquisados, e, através das entrevistas realizadas, busca-se aprofundar a discussão sobre estratégia e ação sindical nos anos 1990 frente à temática do emprego, dialogando com as diferentes perspectivas dos dirigentes das entidades. Analisa-se forma detalhada nos capítulos subsequentes como a temática do emprego foi discutida e enfrentada pelos trabalhadores metalúrgicos e seus representantes em espaços específicos de ação sindical coletiva -- nos congressos de trabalhadores, nas greves e nas negociações coletivas --, procedendo-se a uma breve síntese que compara as estratégias e ações nos espaços mencionados. Finalmente, nas considerações finais, são discutidas as estratégicas convergentes e divergentes, bem como as possibilidades e limites dos espaços pesquisados para a solução do problema do desemprego, a partir das perspectivas sindicais em sua interação com os demais atores políticos, buscando ainda apontar novas perspectivas de pesquisa futura sobre o tema.

Trata da questão da formulação e implementação de intervenções urbanas, sob seus aspectos políticos, apontando semelhanças e diferenças, num estudo comparativo da abertura da Avenida Brigadeiro Faria Lima em São Paulo, em dois momentos históricos bem diferenciados: 1968 e 1993.

O trabalho procura lançar luz sobre o processo histórico que colocou a Polícia Civil de São Paulo em uma posição central no projeto republicano. No primeiro capítulo, o autor apresenta uma revisão da literatura recente sobre a polícia brasileira e sobre o período republicano, ressaltando os dilemas que estão envolvidos na construção de uma ordem social e jurídica assentada, de um lado, na exclusão de parcelas importantes da população urbana; e, de outro, em princípios contraditórios do direito e da justiça. Aponta também as tendências contemporâneas da literatura internacional relativa à polícia e à história do policiamento, indicando as bases teóricas que norteiam o estudo. O segundo capítulo percorre parte da história da "nacionalização" do poder de polícia no Brasil imperial, mostrando que as práticas inquisitoriais de polícia estavam calcadas em uma sociedade com fortes traços hierárquicos e na violência da escravidão. No terceiro capítulo, o autor trata da formação da ordem jurídica republicana que, ao mesmo tempo em que ampliava o espectro das garantias legais, reduzia o acesso à justiça, aumentando a presença da polícia no controle do cotidiano. Sugere ainda uma nova e possível abordagem para o estudo das estatísticas criminais, mostrando que a polícia tinha papel chave na produção de informações que justificassem sua presença na sociedade. Ou seja, mesmo o ideal genérico de construção de uma ordem republicana não abalou as estruturas de nossa tradição jurídica inquisitorial. Os novos preceitos de uma polícia científica não se incompatibilizaram com as ilegalidades nem com os desmandos dos mantenedores da ordem. Ao contrário, deram renovado alento à discricionariedade policial. O quarto capítulo ressalta os aspectos contraditórios do projeto social republicano; mostro que o substrato da implantação de uma nova ordem social eram instituições e institutos que ampliavam o poder discricionário das autoridades, sem a diminuição da esfera de arbítrio e sem a redução da indisciplina de seus agentes privilegiados. Finalmente, nos três últimos capítulos, o autor acompanha os procedimentos da prática judiciária de polícia, revelando suas características intrínsecas e a profusão de suas ações inquisitoriais. O estudo, enfim, mostra que a polícia manteve-se autônoma em relação ao sistema de justiça criminal e fora do alcance de qualquer mecanismo de controle popular.

A "cidade-global" vem sendo difundida pelo mundo como o único modelo urbano capaz de garantir a sobrevida das cidades no "novo" contexto da "globalização da economia". Se esse modelo pode até mostrar-se de alguma eficácia no contexto das grandes cidades desenvolvidas, isso não ocorre, entretanto, nas grandes metrópoles periféricas, como no caso de São Paulo. A observação de dados empíricos da cidade mostra que ela não apresenta nenhum dos atributos típicos da "cidade-global": ela não se situa na rota dos grandes fluxos da economia global, não sofre de um processo de desindustrialização estrutural nas mesmas proporções do que as cidades desenvolvidas, não vê o "terciário avançado" se sobrepor aos outros setores da economia, etc. Entretanto, o discurso dominante do pensamento único neoliberal, que tem como paralelos urbanos as teorias da "Cidade-Global", do "Planejamento Estratégico" e do "Marketing de cidades", impõe um discurso ideológico pelo qual esses modelos seriam as únicas opções de urbanização aceitáveis para São Paulo. Apoiando-se nessa falsa realidade, os empreendedores urbanos da cidade conseguem canalizar os recursos públicos de forma a sustentar a construção, na região da Marginal do Rio Pinheiros, uma "centralidade global de negócios", desviando assim as políticas públicas das prioridades prementes ligadas à uma fratura sócio-espacial que não para de crescer. Assim, em uma cidade em que quase 50 por cento da população é privada dos direitos de cidadania mais básicos e não consegue sequer a incluir-se na dinâmica urbana da cidade formal, alguns grupos de empreendedores, associados ao Poder Público, conseguem criar uma "cidade dentro da cidade", verdadeira ilha de Primeiro-Mundo, pousada sobre uma matriz urbana na qual sobrevivem ainda as relações sociais arcaicas típicas do sub-desenvolvimento urbano de um país que ainda nem conseguiu vencer as dificuldades impostas por sua herança colonial. Uma análise mais pormenorizada mostrará que se trata de uma dinâmica de produção do espaço urbano muito próxima do modelo da "máquina d crescimento urbano" baseada em coalizões entre as elites urbanas locais e o Poder Público, e que não tem nada de "moderno", e muito menos de "global". São na verdade as tradicionais e arcaicas relações sociais típicas do "patrimonialismo" brasileiro que se reproduzem na escala urbana para garantir a hegemonia das elites sobre o processo de produção da cidade.

O objetivo do trabalho é compreender alguns aspectos do funcionamento do mercado fundiário urbano através da observação dos mecanismos que geram variações de preço e de valor dos terrenos. Com esse intuito foi construída uma pesquisa empírica procurando acompanhar a valorização sofrida por terrenos localizados em áreas circundantes a algumas estações de metrô da cidade de São Paulo durante a sua implantação e posteriormente operação no nível local. A curva evolutiva dos preços de terreno articulada ao processo de ocupação do solo permite inferir algumas tendências da dinâmica imobiliária nas áreas, além dos fatores como subsídio para explicitar os mecanismos estruturais e conjunturais que regem o mercado fundiário, é apresentada uma revisão histórica dos ciclos econômicos do período como decorrência dos ciclos econômicos. E estabeleceu-se uma relação da valorização com as ações do poder público relativas aos investimentos em serviços urbanos.

O objetivo principal desta dissertação é discorrer sobre o processo de elaboração, expor as diretrizes básicas e avaliar a "Reestruturação do Modelo de Formação Profissional do SENAI-SP". Ao analisar a evolução dos programas executados pelo SENAI-SP de 1943 a 1997, nota-se que nas primeiras décadas de atuação da instituição, a maioria dos cursos oferecidos caracterizava-se por longa ou média duração e com conteúdo de formação profissional e de educação de ensino geral. Ao final da década de 1990, contata-se que a agência se especializou na oferta de treinamentos industriais de curta duração e pagos, de conteúdo pouco significativo e que qualifica apenas para funções pontuais, aquém da formação requerida pela maioria dos trabalhadores brasileiros que possuem baixo grau de escolaridade. As diretrizes básicas da "Reestruturação do Modelo de Formação do SENAI-SP" propõem mudanças que já eram uma tendência na instituição, como a divisão dos cursos em módulos de curta duração, eliminação das disciplinas de conteúdo de ensino geral e a transformação da instituição no sentido empresarial, ampliando a oferta de cursos pagos e a prestação de serviços ao setor industrial paulista. Por fim, através de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pelo setor de recursos humanos / treinamento de empresas de Campinas e região, a maioria dos entrevistados afirmaram que a divisão dos cursos técnicos em módulos de curta duração é uma tendência, mas somente como qualificação complementar. Na realidade, ao ampliar os cursos de curta duração e pagos, o SENAI-SP pretende adquirir alunos já empregados e que necessitam realizar os cursos para se manterem empregados.

A dissertação trata da participação popular nos programas e projetos de habitação, procurando resgatar uma abordagem histórica que indique as diferentes dimensões da vida e da relação do trabalhador com a cidade. Destaca como referência o movimento moderno, que assumiu, através da atuação no estado, o operário como cliente, mas sem sua participação direta. Entretanto a cisão entre o mundo do trabalho e da moradia aprofundou-se, ficando o operário cada vez mais alienado no seu trabalho e no espaço que ocupa na cidade. Pretendeu-se observar como esta participação pode contribuir para qualificar os espaços construídos e como esta proposta pode desempenhar um papel importante no processo de educação popular e de construção de cidadania. Buscamos encontrar, partindo das experiências realizadas em duas prefeituras na década de 1990, que visavam o desenvolvimento de projetos de habitação com participação direta do trabalhador, o usuário dos programas e projetos. Tentou-se identificar os desdobramentos dessas experiências, os impasses que se apresentaram, como foram superados e a possibilidades de sua generalização com o objetivo de valorizar a participação do usuário e do profissional de arquitetura que colocaram sua experiência profissional nesta perspectiva, destacando o papel das assessorias técnicas, referência fundamental neste processo.

Este trabalho visa analisar informações vindas de diversos campos da ciência, com o intuito de interpolar dados das Ciências Sociais e Biológicas com o Urbanismo. O tema apesar de extrapolar as áreas que corriqueiramente diriam respeito à cidade e seu planejamento, tenta agrupar conhecimentos, além de sugerir que o ser humano e o ambiente deveriam formar uma unidade simbiótica. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa, abordando algumas linhas de estudo e seus princípios, dentro dos âmbitos biológicos, psicológicos, antropológicos, sociológicos, culturais e urbanísticos, além de examinar as questões referentes ao meio ambiente e à qualidade de vida, com base em informações obtidas nos planos propostos para o município de São Paulo e sua região metropolitana, desde 1967 até o momento de realização da pesquisa. O trabalho, portanto, tenta elucidar como o agrupar sinergético dos diversos campos de conhecimentos contribui para a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos e seu meio ambiente quando utilizados em conjunto na formulação de planos urbanísticos de metrópoles como São Paulo.

Proposta para a reformulação do desenho urbano do Largo da Batata, a partir de levantamento e análise do processo de desenvolvimento histórico e das intervenções do poder público. Examina a situação atual quanto ao uso do solo e a tipologia das edificações e levanta os projetos relativos a intervenções no sistema viário e de transporte. Apresenta e compara dois cenários de transformações futuras considerando a tendência espontânea e a intervenção proposta neste projeto.

A dissertação discute o processo de descentralização da política de saúde no município de Santos entre 1989 e 1996, período em que governaram a cidade duas administrações do Partido dos Trabalhadores. A descentralização é analisada em sua dimensão fiscal e operacional. O trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro examinamos o quadro nacional da política de saúde para determinar em quais circunstâncias gerais situou-se, primeiro, a reestruturação do sistema de saúde realizado na gestão Telma de Souza (1989-1992) e, segundo, o enquadramento de Santos na gestão semiplena, ocorrido na gestão David Capistrano (1993-1996). No segundo, estudamos todos os aspectos fiscais da descentralização. Numa situação de forte subida da receita municipal, ocasionada pelas modificações tributárias contempladas na Constituição de 1988, indagamos até que ponto houve prioridade para os gastos sociais e com saúde e até que ponto vão as responsabilidades financeiras do Município em relação à União e ao Governo do Estado de São Paulo, no que toca àqueles tipos de gastos. No último, analisamos em detalhes o sistema de saúde local que foi implementado, procurando, por fim, apresentar indicadores que atestem ou não sua eficácia.