Poder local e gestão urbana

A Construção da autoridade entre os donos de barco no Aventureiro, Ilha Grande - RJ: uma etnografia das relações de poder

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Costa, Gustavo Villela Lima da
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
26
Ano de Publicação
2011
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
501
Página Final
520
Idioma
Português
Palavras chave
Barcos
Mudança Social
Turismo
Conflito Ambiental
Poder Local
Resumo

Este artigo propõe analisar a articulação entre as esferas de poder local e o poder público, a partir de uma descrição etnográfica da organização social e de como, nesta, se estrutura a autoridade política local. Nesse processo de construção da autori­dade local, na praia do Aventureiro, Ilha Grande - RJ, o poder político e a autoridade le­gitimada pelos moradores estão diretamente ligados à posse dos barcos e dos campings mais prósperos. Os donos de barco no Aventureiro assumem, nesse contexto, o papel de representantes legítimos do povoado na negociação com órgãos da Prefeitura e do Esta­do, na defesa dos direitos dos moradores, assumindo um papel de representação da or­ganização doméstica (em famílias e grupos vicinais) nas relações políticas com o Estado.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Ilha Grande
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5616

Democracia em duas dimensões: cultura e instituições

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rocha, Carlos Vasconcelos
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
863
Página Final
880
Idioma
Português
Palavras chave
Democracia
Instituições
Cultura política
Participação
Resumo

O autor analisa a relação entre a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos. Argumenta sobre a necessidade de se viabilizar o diálogo entre as perspectivas teóricas culturalista e institucionalista, que, até agora, se desenvolvem de forma paralela e estanque.    

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5494

Historicizing Latin American urban politics and governments

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marques, Eduardo Cesar Leão
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
1467-9906
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2422346
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
17
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban politics
Latin America
State and local governments
Resumo

Existing studies about the politics of southern cities, particularly Latin American cities, need to pay more attention to the political institutions behind urban governance. These institutions, additionally, were not created by design but are a product of intertwined historical processes. This article analyzes the main features and transformations of Latin American local governments, their politics, and governance, looked at from the angle of their historical formation. Mobilizing arguments from urban studies and political science usually developed apart, I start with the legacies of two intertwined historical processes—urbanization(s) and state formation(s)—to later observe their recent transformations since the recent return(s) to democracy. The reconstruction of these intertwined historical trajectories and of the effects of the present democratic period help to jointly explain the most important features of the politics of local governments in Latin America that influence their governance and actions—capacities, political grammars, actors, and coalitions—as well as their recent transformations.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
México
Especificação da Referência Espacial
Cidade do México
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Argentina
Especificação da Referência Espacial
Buenos Aires
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Colômbia
Especificação da Referência Espacial
Bogotá
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Peru
Especificação da Referência Espacial
Lima
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Venezuela
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Chile
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2422346

Why do local governments produce redistributive urban policies?

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marques, Eduardo Cesar Leão
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2021.1881405
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
45
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
815
Página Final
834
Idioma
Inglês
Palavras chave
Local governments
Redistributive urban policies
Global South
Civil society actors
Multi-level politics
Resumo

Why do local governments produce redistributive urban policies, particularly in cities of the Global South? Present debates oscillate between highlighting these cities’ governmental problems or sustaining the enabling role of institutionalized social participation. From the standpoint of São Paulo, Brazil, this article shows a different picture. The trajectories of 27 redistributive urban programs follow a conflictive and incremental expansion and diversification of redistributive policies through time. Qualitative Comparative Analysis (QCA) techniques indicate that program creation usually happened in left-wing administrations. Most of them were maintained after government swings, although at lower pace, due mainly to the pressure of political competition, but also on account of multi-level politics and policy routinization. Even previously discontinued programs tended to reemerge later, due to the embeddedness of civil society actors in policy communities and multi-level politics. Therefore, trajectories were explained by a combination of partisan politics and median voter mechanisms with policy production processes and actors.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2020
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2021.1881405#abstract

State-led gentrification in three Latin American cities

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Morales, Ernesto López
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Tagle, Javier Ruiz
Junior, Orlando Alves Santos
Blanco, Jorge
Arreortúa, Luis Salinas
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2021.1939040
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
45
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1397
Página Final
1417
Idioma
Inglês
Palavras chave
Gentrification
State intervention
Displacement policies
Latin America
Urban areas
Resumo

Many authors agree that gentrification in Latin America depends on the intervention of the state. However, for the renovation of large urban areas that have long lacked public attention, state intervention is a pivotal driver. This comparative analysis involved fieldwork analysis and short ethnographies in Mexico, Argentina, and Brazil. Results show variations and some common threads, namely land valorization policies, schemes designed to promote the creation of economic opportunities for upper-income investors and developers, the establishment of creative or cultural industrial hubs, investment in new transport and cultural infrastructure, city rebranding, and the use of iconic architecture. Displacement policies have been implemented in Brazil, although with limited success. In Brazil and Mexico, attempts have been made to control social behaviors within particular spaces, often in a racialized manner. We arrive at a narrative that differs from that of the Global North, which considers state-led gentrification to constitute the privatization of social housing under the hegemonic imposition of discourses of “social mixing.” The concept of state and its trajectory differ considerably in each hemisphere.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Zona Portuária
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
País estrangeiro
Argentina
Especificação da Referência Espacial
Parque Patricios, Buenos Aires
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
México
Especificação da Referência Espacial
Colonia Juárez, Mexico City
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
2015-2018
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2021.1939040?scroll=top&needAccess=true#abstract

Das mobilizações às redes de movimentos sociais

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Scherer-Warren, Ilse
Sexo
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
21
Ano de Publicação
2006
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
109
Página Final
130
Idioma
Português
Palavras chave
Movimentos Sociais
Sociedade Civil
Redes
Cidadania
Empoderamento
Resumo

A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têm acompanhado esse dinamismo. Com a globalização e a informatização da sociedade, os movimentos sociais em muitos países, inclusive no Brasil e em outros países da América Latina, tenderam a se diversificar e se complexificar. Por isso, muitas das explicações paradigmáticas ou hegemônicas nos estudos da segunda metade do século XX necessitam de revisões ou atualizações ante a emergência de novos sujeitos sociais ou cenários políticos. Este estudo busca, inicialmente, uma compreensão acerca da nova configuração da sociedade civil organizada, explicitando os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio. A partir desta compreensão, busca-se explorar a diversidade identitária dos sujeitos, a transversalidade nas demandas por direitos, as formas de ativismo e de empoderamento através de articulações em rede e, finalmente, a participação política das organizações em rede.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5212

Urban governance innovations in Rio de Janeiro: The political management of digital innovations

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Paschoal, Bruno
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Wegrich, Kai
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1310561
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
41
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
117
Página Final
134
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban governance
Digital innovations
Communication technologies
Political role
Resumo

This article analyzes urban governance innovations in the city of Rio de Janeiro, Brazil, focusing on the role of these innovations within the wider political management strategy of the executive leader. These innovations, all of which utilize digital information and communication technologies, are important elements within a leadership and management strategy. The article explores the role of digital innovations within the broader strategy of the mayor’s use of managerial tools as means to strengthen control of the city’s governance. Though presented as an apolitical management style of “what works,” this form of management is also deployed to enforce contentious political decisions with substantial implications for the social fabric of the city. This article offers an analysis of the political role and implications of urban governance and public service innovations that are often presented and analyzed in purely instrumental and apolitical ways.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2007-2016
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1310561

Informal institutions and path dependence in urban planning: The case of Curitiba, Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Follador, Débora
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Duarte, Fábio
Carrier, Mario
Sexo:
Homem
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2018.1495040
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
44
Ano de Publicação
2022
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
21
Idioma
Português
Resumo

A process is recognized as collaborative when it demonstrates the involvement of multiple stakeholders who are mobilized to interact and negotiate horizontally in order to achieve common objectives. Although efforts can be made to make a process collaborative, a governance process is situated in particular histories and geographies, and collectively shared cultures, norms, and behaviors can help or hinder the emergence of inclusive democratic practices. As a result of broader urban reforms that have been occurring in Brazil over the last 20 years, and particularly a shift in the institutional arrangement of planning in Curitiba, the 2014 Curitiba Master Plan was developed within a more democratic framework, with the engagement of several governmental and nongovernmental stakeholders. Despite adopting a more collaborative approach to planning, this plan is as generic as the 2004 Curitiba Master Plan it replaced, which was proposed within a technocratic framework. If the 2004 and 2014 institutional arrangements and processes were so different, why did they achieve similar results? To answer this question, this study investigates which elements influence the endurance of established practices in urban planning processes. The basic assumption is that the final product of a planning process is heavily influenced by existing and long-lasting institutions, which carry internal beliefs and procedures into new planning approaches. The evidence pre-sented in this study shows that path dependence on ideas, behaviors, and actions has been perpetuating planning practices that have been established in Curitiba for decades.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Referência Temporal
2004-2014
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2018.1495040

Políticas de Segurança Pública: um olhar sobre a formação da agenda, das mudanças do padrão de policiamento e da manutenção do policiamento comunitário no Distrito Federal

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Silva, Gilvan Gomes da
Sexo
Homem
Orientador
Costa, Arthur Trindade Maranhão
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
Políticas de segurança
Policiamento comunitário
Habitus policial
Resumo

Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
2007-2015
Localização Eletrônica
https://repositorio.unb.br/handle/10482/19123

Entre o Poder e a Dor: representações sociais da corrupção e violência no Sistema Penitenciário de São Paulo

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Reis, Marisol de Paula
Sexo
Mulher
Orientador
Porto, Maria Stela Grossi
Ano de Publicação
2012
Local da Publicação
Brasília
Programa
Pós Graduação em Sociologia
Instituição
UNB
Idioma
Português
Palavras chave
Ex-ASP
Prisão
Corrupção
Violência
Impuidade
Resumo

O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no Sistema Peni-tenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como lócus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé).

No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASPs e ex-ASPs sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASPs? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASPs na im-punidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões?

A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança peniten-ciária, razão pela qual encontram-se, cotidianamente, em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASPs que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
São Miguel Paulista
Localidade
Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5663