Estrutura econômica e mercado de trabalho

Essa dissertação tem por objetivo descrever e analisar o conjunto das políticas públicas e o desempenho sócio-econômico do município de São Bernardo do Campo entre os anos de 1969 e 1977, período este que corresponde ao exercício dos mandatos dos prefeitos Aldino Pinotti e Geraldo Faria Rodrigues, de 1969 a 1972 e 1973 a 1977 respectivamente, ambos pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA). São inicialmente abordados aspectos relacionados à história econômica brasileira, e depois do município, relativos ao seu crescimento econômico e urbano, e também ao conjunto de transformações pelos quais passou esta cidade que compõe o ABC paulista. Posteriormente analisamos as políticas adotadas pelas gestões municipais entre 1969 e 1977. O estudo então realiza um balanço empírico dos dados referentes à economia, sociedade e ao espaço urbano do município, através dos dados disponíveis. Concluímos de forma geral que as políticas arenistas aplicadas no município acompanharam, em sua lógica, as políticas adotadas em nível nacional, e que o perfil sócio-econômico bernandense aproximou-se, também, do quadro de concentração da renda e exclusão social pelo qual passou a economia brasileira no período.

As condições deteriorantes resultantes do processo de precarização do trabalho e da tentativa do capital em dissimulá-la através da prática do empreendedorismo tem-se caracterizado como principal estratégia do capitalismo na busca pelo consenso entre a classe trabalhadora e a classe burguesa, no intuito de forjar uma sociedade de supostos pequenos capitalistas, de maneira a legitimar-se no cenário de crise atual, em que a desigualdade entre as classes sociais tornam-se cada vez mais graves e cada vez mais regidas sob a perspectiva individualista do capital, que busca na ideia difundida do sucesso, dar respostas superficiais ao grave processo de precarização do trabalho. Sobre as novas determinações do capital nas relações de trabalho, sobretudo no que tange ao trabalho informal de rua, pretende-se aqui o estudo da precarização do cotidiano dos trabalhadores ambulantes da Rua 25 de Marços em São Paulo, subjugados a precária lógica da informalidade e envolvidos no discurso do empreendedorismo, que tem encontrado cada vez mais espaço nos projetos e políticas governamentais e privados da Cidade de São Paulo. Nesta empreitada, foram realizadas visitas a Região da Rua 25 de Março, bem como realizados diálogos formais e informais com os trabalhadores camelôs, portadores do Termo de Permissão de Uso (TPU) exigido para ocupação do espaço público, com o intuito de compreender a dinâmica e as contradições que permeiam o trabalho destes “pequenos empreendedores”. Por fim, a hipótese principal que permeou a presente pesquisa baseia-se na compreensão do fenômeno do empreendedorismo como uma estratégia do capital para a consolidação do consenso entre as classes sociais, a começar pelas novas faces que têm adquirido o processo de precarização do trabalho.

A Zona Leste de São Paulo ganhou evidência nos noticiários nacionais e internacionais, principalmente a partir de 2010, quando Itaquera foi o distrito escolhido para sediar o estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014. A história da região demonstra que ela tem sido relegada à condição de cidade dormitório por oposição à Zona Oeste, a mais desenvolvida da cidade de São Paulo e para onde têm sido destinados os investimentos públicos e privados. Sediar o estádio de abertura da Copa não impulsionou apenas as intervenções viárias e urbanas e a implantação de equipamentos sociais, mas também recolocou em evidência a disputa pelo desenvolvimento da Zona Leste. Assim, o presente estudo foi elaborado com o objetivo de identificar como os atores sociais dessa região se organizaram diante desse processo de desenvolvimento e como se mobilizaram para dele se apropriarem. Optou-se por iniciar o estudo por meio do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (FDZL) e, a partir da metodologia de análise de redes, questionar que tipo de desenvolvimento desejam para a região. A hipótese inicial indicava que o Fórum era grupo articulador coeso, articulado em função do desenvolvimento da ZL. No entanto, o estudo demonstrou que o Fórum é uma rede heterogênea que, no momento em que a disputa pelo desenvolvimento foi recolada em evidência, estava desarticulada. A reorganização da rede pretendeu, portanto, localizar os atores e identificar, exatamente, se ela consegue demonstrar aquilo que evidenciei em relação às redes, ou seja, que são atores distintos em disputa pelo mesmo espaço social. A rede mostra que sim. Desse modo, o estudo revelou que o conflito presente em torno do desenvolvimento da Zona Leste é uma disputa entre organizações como os movimentos sociais e organizações como o Fórum, e o que está em disputa é constituir ou não a Zona Leste uma centralidade.

O presente trabalho procura compreender as transformações que ocorrem na base do poder político da autocracia burguesa brasileira em 1930. Nomeadamente a crise que leva a recomposição das suas frações no bloco do poder com a ascensão da Aliança Liberal ao Governo Provisório. Para tanto estudamos a formação e consolidação da fração agrário-exportadora e portadora do grande capital cafeeiro, já que esta vai ser a matriz do intenso desenvolvimento que a nossa formação social vai conhecer com base no ciclo do café. É através de sua gênese e desenvolvimento que observamos que, no bojo de seu avanço social, inclusive na composição de sua hegemonia que ocorre durante a Primeira República, contradições como a formação de uma industrialização com capitais oriundos da acumulação cafeeira vão transformando a estrutura produtiva de sua dominação. Por outro lado, seu domínio absoluto começa a ser contestado em 1922, ferindo mortalmente sua capacidade hegemônica. A Aliança Liberal, herdeira de toda essa crise política, ao agregar em si inúmeros grupos, camadas e frações sociais que já não se veem mais representadas pela política monocultora e agroexportadora do café, com grande ênfase ao apoio armado tenentista, se insurrece e desloca do centro do poder a fração paulista. Como grupo dirigente, ela então reorienta o centro dinâmico da economia brasileira, respondendo ao caráter de suas próprias contradições, e com medidas políticas como o corporativismo trava contato íntimo com a burguesia industrial. Novamente se apropriando do Estado para recompor a relação de suas frações burguesas, e outra vez alijando a classe trabalhadora do poder através de sua organização em moldes corporativistas, mesmo que isso as leve para dentro do próprio Estado, e ainda reprimindo com violência os grupos sociais que não lograram obedecer a esse ditame, como a reorganização do DEOPS bem expressa, características todas de uma legítima autocracia burguesa, agora reposta em novos patamares, o grupo dirigente encabeçado por Getúlio Vargas procede a uma genuína modernização conservadora desta forma de domínio brasileira.

Este trabalho se insere no debate contemporâneo sobre as relações entre urbanidade periférica, comércio de drogas ilícitas e criminalização no estado de São Paulo. O objetivo desta pesquisa é analisar transição geracional no primeiro comando da capital (PCC), grupo criminal brasileiro de grande relevância nas últimas duas décadas. Mais especificamente, apresento algumas das mudanças recentes, relativas a essa passagem geracional, no comércio varejista de drogas ilícitas em contexto PCC, e nas bases daquilo que seria o proceder1 [modo de conduta de si e avaliação da conduta alheia pautado pelo que é considerado “certo” em determinados contextos] como mediador moral de conflitos cotidianos nas periferias do estado de São Paulo. Os dados aqui apresentados foram produzidos a partir da observação participante entre os anos de 2014 e 2016, em um centro de medidas socioeducativas chamado aqui de “núcleo são judas”, localizado em uma cidade do oeste paulista chamada aqui de “pinheiros”. Argumentamos nesta dissertação que o primeiro comando da capital passa por uma transição geracional, proporcionada pela ocupação de suas posições de responsabilidade no tráfico por sujeitos cada vez mais jovens e pelas ressignificações do conceito de proceder (signo característico dos nexos morais relacionados ao comando) produzidos cotidianamente por estes sujeitos.

A presente pesquisa propôs descrever e analisar as condições de trabalho e de vida do jovem empregado comerciário brasileiro. As questões abordadas dizem respeito à problemática da inserção ocupacional do jovem no Brasil. Geralmente, no caso do ramo comerciário, essa inserção representa a experiência do primeiro emprego e, de maneira geral, é marcada pela precariedade salarial e a alta taxa de rotatividade no trabalho. Para abordar esse universo, este estudo parte das vivências e experiências de trabalho sentidas pelos jovens trabalhadores da C&A, empresa de moda que representa uma das principais cadeias internacionais de loja de varejo. A discussão levantada versa entre o debate com a literatura proposta, a análise de trajetórias de vida e de depoimento dos entrevistados. Com isto, busca-se ao longo desta dissertação, dar ênfase tanto às transformações ocorridas sobre o padrão de inserção do jovem no mercado de trabalho brasileiro, como às formas de gestão e organização do trabalho presentes nas lojas da C&A, e, principalmente, à maneira como estas incidem sobre a vida dos jovens comerciários. Neste sentido, a proposta é explorar analiticamente diversos aspectos da vida desses jovens no que tange suas expectativas de futuro, concepções de mundo, anseios pessoais, as suas relações familiares e de amizade, o valor conferido à educação, bem como os impactos do trabalho no desenvolvimento das relações pessoais e na saúde. A investigação foi conduzida a partir da revisão bibliográfica, consulta e análise de fontes secundárias, coleta de dados, aplicação de questionário, observação direta e entrevistas.

Buscando compreender de forma empírica o objeto “interação universidade-empresa” (U-E), o estudo se dedica a analisar, comparativamente, as principais estratégias e mecanismos de fomento implementados pelas três universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (UP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – que potencializam (ou restringem) atividades colaborativas entre as universidades em foco e o setor produtivo. O intuito é verificar quais meios as universidades comumente têm utilizado com o propósito de fomentar novas relações e, sobretudo, identificar o efeito desses esforços segundo a proposta pela qual foram pensados. Para tanto, o presente estudo valeu-se da metodologia de coleta e organização de dados secundários, de revisões bibliográficas, de pesquisa documental, e de entrevista semiestruturada com gestores das três instituições. Estruturalmente, a pesquisa se subdivide em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. Como resultado, as análises feitas a partir do estudo permitiram perceber que, embora inseridas em contextos distintos, as universidades públicas paulistas têm apresentado um padrão estilizado de estratégias comuns para fomentar relações com o setor produtivo; contudo, exibem um cenário bastante diverso quando se pensa a relação U-E em termos de número de novos convênios. A partir das entrevistas, foi possível perceber de que maneira estas instituições estão incorporando o debate sobre U-E e as recomendações advindas pelas principais correntes de pensamento acerca de seu papel na sociedade. Ademais, os diversos esforços empreendidos pelas universidades na tentativa de incentivar a interação entre elas e as empresas acabam revelando que a relação U-E deixou de ocorrer apenas em alguns grupos de pesquisa e se tornou, de fato, uma prática institucionalizada. Não obstante, embora as universidades coloquem na sua agenda a necessidade de fortalecer o seu papel enquanto instituição promotora da inovação, da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas, não parece ter havido ainda uma discussão a respeito do desenvolvimento e uso de metodologias estruturadas de valoração das estratégias e instrumentos de fomento utilizados pelas universidades. Dessa forma, se por um lado a intensificação das interações entre universidades e empresas vem se refletindo na criação de novos mecanismos institucionais de transmissão de tecnologia e de conhecimento, por outro sinaliza a necessidade de se desenvolver um diagnóstico situacional capaz de explicitar o perfil de cada universidade no que tange à relação U-E; permitindo, deste modo, que cada universidade seja capaz de estabelecer um conjunto de estratégias e mecanismos de incentivo próprios, que sejam adequados às suas necessidades. Instituições distintas com orientações similares reiteram uma autocrítica quanto a essa conduta mimética, que pode comprometer a autonomia e a identidade da universidade.

A presente dissertação discorre sobre o tema da migração internacional contemporânea no Brasil e direciona o olhar, especialmente, para os imigrantes haitianos acolhidos na Cidade de São Paulo (SP). O deslocamento massivo desse grupo para o brasil iniciado em 2010 após o terremoto ocorrido no Haiti e intensificado após o governo federal, o Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE) promulgarem a resolução normativa nº 97 que deu origem ao visto humanitário destinado aos nacionais do Haiti, desperta o debate sobre a inserção e integração dessa população na sociedade de um modo geral e nas políticas públicas migratórias desenvolvidas para seu acolhimento no país. Esse recente fluxo migratório incita-nos a pensar sobre esses desafios à sociedade civil, ao governo e também a questionar de que como está sendo recebido esse acolhimento humanitário pelos haitianos. A pesquisa apoia-se na análise de conteúdo de dados colhidos durante o trabalho de campo na Cidade de São Paulo, na literatura normativa sobre migração internacional e a literatura de diversas áreas das ciências sociais sobre migração, trabalho e globalização. Com o propósito de enriquecer o debate e a análise, é levado em consideração a subjetividade da migração haitiana, vista como um ato de resistência e de liberdade, mesmo dentro de todo um contexto de globalização e fatores externos que parece engessa-las. O trabalho de base para inserir os haitianos na sociedade é majoritariamente feito a partir do assistencialismo de instituições de caridade ligadas à igreja católica e à sociedade civil e que o visto humanitário apenas possibilita a inserção dos haitianos no país e a emissão de documentos, mas não os ajudam tanto para os inserirem na sociedade e no trabalho.

Diante do novo status de centralidade dado à questão metropolitana, a partir dos anos de 1990, que implicou em reforma das institucionalidades da gestão das metrópoles em todo o mundo, esta tese propõe uma discussão sobre a permeabilidade dos arranjos institucionais de gestão metropolitana no brasil às organizações societárias, tendo como estudos de caso as regiões metropolitanas de Belo Horizonte-RMBH e de São Paulo, mais especificamente a sub-região do ABC paulista. O foco da tese é colocado nas organizações da sociedade civil e nos grupos de interesse econômico. Propugna que o modelo constitucional é permeável à participação dos atores não estatais, mas não garante eficiência na implementação de políticas públicas de interesse comum. Buscou-se estudar as diferentes tipologias das instituições metropolitanas em escala internacional, com a finalidade de identificar parâmetros que permitissem avaliar, de forma comparada, as experiências selecionadas. Em sequência, foi realizada uma análise das experiências brasileiras, com base em relatórios de pesquisa publicados por diferentes instituições acadêmicas e institutos de pesquisa, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e o Instituto de Pesquisas Aplicadas-IPEA. Após definição da amostra realizou-se uma pesquisa de campo nas regiões metropolitanas selecionadas, que incluiu o exame documental, a realização de entrevistas semiestruturadas e a observação direta em eventos metropolitanos. Constatou-se, desde o princípio dos estudos, que há superposição de competências entre os entes federados no Brasil e que esta realidade impõe aos estados a necessidade de pensar a gestão metropolitana centrada na coordenação das ações por meio de instrumentos de planejamento integrado e da participação de atores não estatais. Na medida em que os arranjos institucionais em questão buscam, assumidamente, uma maior coordenação interinstitucional e uma maior legitimidade, poder-se-ia esperar deles uma maior permeabilidade de suas instâncias de governança aos atores societários, em especial aos grupos de interesse econômico. A pesquisa realizada confirmou a hipótese de que uma vez que o governo produz planos indicativos para o setor privado, ele os acessa em busca de informações para financiamento de projetos entre outros. As formas de acesso aos recursos são condizentes com os fluxos impostos pelos diferentes canais de articulação interinstitucional. Portanto, pode-se afirmar que os movimentos dos atores públicos e privados se dão em múltiplas direções, dentro e fora das instituições, utilizando-se de diferentes articulações em redes coletivas em busca de satisfazer seus interesses.

A presente pesquisa de mestrado descreve e contextualiza o fluxo migratório de bolivianos na Cidade de São Paulo, inquirindo suas características do ponto de vista das teorias das novas migrações e investigando as relações de trabalho impostas a ditos migrantes. O fenômeno dos movimentos migratórios é foco de amplos estudos de diferentes áreas de conhecimento. Para as ciências sociais um de seus desdobramentos consiste na análise de fenômenos relacionais de populações com diversos panoramas e necessidades sociais, econômicas e culturais. O estudo propõe um aprofundamento bibliográfico sobre as teorias migratórias, principalmente as da atualidade e sob a ótica da globalização, bem como as relações entre trabalho e migração, com enfoque na precarização do trabalho. Nesse sentido, são apresentados dados históricos e demográficos da população de imigrantes bolivianos na Cidade de São Paulo com ênfase nas duas últimas décadas e, por fim, é realizada pesquisa de campo com o intuito de descrever as características de chegada dos imigrantes bolivianos, paralelamente a uma análise explicativa do fenômeno da condição e das relações do trabalho que se dão na população estudada, mediante observação participativa e entrevistas.