Administração e finanças públicas

O objetivo de examinar os efeitos de distribuição, significa para autora desta monografia aventurar-se a fazer uma incursão no campo da atividade publica que tem nos impostos, uma das principais fontes de financiamento de sua participação e nos gastos, ã maneira de operacionalizar as suas aplicações.

Este trabalho estuda a estrutura espacial que torna viável a interação espacial. A estrutura espacial é representada em função da infra-estrutura de serviços, composta pelo conjunto de redes de utilidades: rede de transporte, rede elétrica e rede de telecomunicações. A posição espacial de uma localidade deve ser descrita em função da posição relativa dos núcleos urbanos, representados por seus centróides, em relação a cada uma destas redes de utilidades. Como a articulação das diversas redes de utilidades constitui o sistema de cidades sobre os quais se realiza a interação espacial, a identificação da posição relativa dos núcleos no sistema de cidades, são adotadas, como parâmetros para a avaliação da distância, diferentes medidas de separação espacial. Para cada rede de utilidades, é estudada qual a medida de separação espacial mais adequada para viabilizar uma descrição da localidade e são selecionadas algumas medidas para avaliação. Uma aplicação da metodologia proposta, analisando a posição relativa de 22 sedes municipais na região de Ribeirão Preto (Estado de São Paulo, Brasil), permitiu dimensionar a variação na posição espacial relativa dos núcleos em função da rede considerada. Os resultados confirmam a mudança na posição relativa dos núcleos e conseqüentemente a necessidade de descrever a posição relativa em função da rede de utilidades. Os resultados obtidos indicam que a proximidade do mercado, medida nas redes de utilidades dá um bom indicador das possibilidades de interação espacial de cada núcleo urbano.

As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999.

A criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) no Brasil. A política econômica da habitação tendo o BNH como fator fundamental do desenvolvimento da habitação de interesse social. Novos incentivos às aplicações de poupança no intuito de reativar o Sistema Financeiro da Habitação. Impactos da crise econômica no equilíbrio do sistema. O Plano Nacional da Habitação Popular. O Plano Nacional do Saneamento. Os aspectos socio econômicos e culturais da população de baixa renda, na Região Metropolitana da Grande São Paulo. A legislação como fator determinante de planos urbanísticos. A legislação federal, estadual, municipal. A legislação especial da habitação popular no município de São Paulo e outras normas. A produção e as localizações dos conjuntos habitacionais na região. Aspectos de concentração dos empreendimentos populares na zona Leste do município. Comparação de áreas e densidades habitacionais. Conjuntos habitacionais de grandes proporções. O plano territorial sendo determinado por diretrizes viárias. A compatibilização da malha viária com a conformação topográfica e com os acessos existentes. A sequência e as particularidades dos projetos. Alternativa para agilização do processo.

Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar as práticas estabelecidas por uma instituição penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São José dos Campos - São Paulo, a fim de se estabelecer seu papel institucional frente ao restante do sistema penal e buscar uma explicação para seu recente fechamento pelo Judiciário. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica em suas dependências. Além disso, foram coletados documentos produzidos pela própria instituição e realizadas oito entrevistas, sendo seis com voluntários e duas com egressos da instituição. As razões para o fechamento parecem estar ligadas ao valor econômico que foi atribuído às transferências dos presos da comarca para a APAC, o que reduziu o poder institucional sobre os presos.