Administração e finanças públicas

Trata da aferição e análise da eficiência econômica e administrativa do ISS na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Caracteriza o ISS, sob enfoque administrativo, econômico, legal e político, bem como a RMSP, do ponto de vista político, geográfico e econômico. Analisa as estatísticas de arrecadação tributária da mencionada região, bem como dos municípios que a compõem. Aponta as vantagens de se ter um sistema de arrecadação tributária eficiente, além de sugerir pesquisas complementares sobre o referido assunto.

Objetiva-se equacionar as variáveis utilizadas para dimensionar o território ocupado pelo uso comercial varejista e por serviços, sem prender-se a detalhes de "lay-out" e outras particularidades afins. Por isso não se deteve em aspectos socioeconômicos ou históricos cuja menção é feita para esclarecer algum aspecto específico. A análise das pesquisas proporcionou a compreensão da caracterização dessas áreas comerciais e das soluções e dimensionamento adotadas nos EEUU, Grã Bretanha e França, países escolhidos para estudo, por serem os que mais influência exerceram ou ainda exercem sobre a cultura brasileira. A par destes exemplos estrangeiros focaliza-se um nacional, o de São Paulo e sua região. Nos casos estudados discutem-se as variações dos processos de dimensionamento e os principais fatores que os influenciaram. As conclusões dizem respeito às limitações e deficiências pertinentes ao processo de dimensionamento utilizado em São Paulo e dentre suas recomendações, indica o estudo da aplicação no planejamento territorial brasileiro, do processo de dimensionamento de áreas comerciais empregado na Grã Bretanha.

A dissertação pretende estabelecer o quadro teórico e histórico no qual se insere um exemplo significativo de como o Estado pode, em parceria com setores organizados da sociedade civil, estimular a organização coletiva das parcelas mais pobres e menos organizadas da população, a fim de promover seu desenvolvimento. Este exemplo vem do programa Incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André, município da região do Grande ABC, São Paulo. Os limites e possibilidades de uma política pública de fomento ao cooperativismo como estratégia de desenvolvimento são considerados com base em duas abordagens principais: de um lado, os debates sobre o papel de governos para o estímulo à participação dos cidadãos e sua organização em associações dentro de um quadro de redefinição das relações Estado-sociedade civil; de outro lado, o contexto de construção do que vem sendo chamado economia solidária, que aqui caracterizamos como uma diversidade de experiências coletivas de organização econômica, onde as pessoas se associam para produzir e reproduzir meios de vida segundo relações de reciprocidade, igualdade e democracia. Com base nos avanços, dificuldades e desafios do caso da Incubadora de Cooperativas de Santo André, procuramos refletir sobre o potencial apoio do Estado em relação às formas de economia solidária.

O trabalho tem como objeto empírico o surgimento de um conjunto significativo de praças do município de São Paulo, no período entre 1967 a 1979, levado a concretização pelo DEPAVE - Departamento de Parques e Áreas Verdes, tendo como referências paradigmas do movimento moderno e os limites da administração pública paulistana. O trabalho identificou 300 projetos de praças elaborados pelo DEPAVE, relacionando 121 desse total como objeto de inventário e análise. Um inventário constituiu-se de entrevistas com profissionais paisagistas envolvidos aos projetos de praças. O outro inventário pautou-se em levantamentos gráficos, descritivos e fotográficos das praças visitadas. A dissertação apresenta, a partir deste material, uma avaliação da consistência qualitativa deste processo de implementação do conjunto destas praças criada pelo DEPAVE, sobretudo a relação entre projeto, execução e manutenção.

O Turismo na cidade de São Paulo caracteriza-se por sua vocação manifesta para concentrar oportunidades de negócios e sediar mais eventos do que qualquer outra cidade do país, nos mais variados formatos e dimensões e promovidos por todos os segmentos profissionais. Porém, mesmo apresentando resultados grandiosos revelados pelas pesquisas acerca de seu desempenho no segmento de Turismo de Eventos, o número de realizações sediadas na cidade é insuficiente para ocupar a oferta de espaços para eventos disponível, pois estas estruturas se encontram ociosas aproximadamente 50 por cento do ano. Esta constatação apontou para a necessidade de se conferir as ações e os procedimentos adotados pelos órgãos encarregados de captar eventos para a cidade, e seus resultados efetivos, com o intuito de verificar suas reais contribuições para o fomento do Turismo de Eventos na cidade de São Paulo. A averiguação dos processos de captação de eventos evidenciou que os resultados numéricos dos esforços são irrisórios no sentido de otimizar a ocupação dos espaços para eventos, porém, estes eventos, ainda que poucos, são munidos de potencial para projetar nacional e internacionalmente a imagem da cidade como destino-sede de eventos, fomentando o fluxo turístico. As análises dos resultados oriundos dos esforços dos órgãos encarregados na cidade de São Paulo foram validadas por meio da realização de pesquisa de campo junto a uma amostra dos Convention Visitors Bureaux (CVB) do Brasil, sediados em destinos turísticos tipicamente de lazer, os quais também demonstraram captar poucos eventos anualmente, porém, verdadeiros atrativos turísticos devido aos seus potenciais efeitos propagadores da imagem da cidade como destino de eventos e lazer.

O trabalho discorre sobre o sistema de iluminação pública da cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes, e os meios para aumentar a eficiência deste sistema. Faz considerações sobre a dependência das cidades dos serviços de abastecimento e sobre como a iluminação pública influencia a vida das cidades e o meio urbano. Apresenta características gerais da cidade de São Paulo e do crescimento geográfico da zona urbana. Descreve a estrutura administrativa de gestão do sistema de iluminação pública, a evolução e composição atual do parque, os custos em relação ao orçamento municipal e a composição das despesas de iluminação. Menciona como a iluminação pública pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e qual a participação desta no consumo de energia elétrica do país. Traz a descrição do parque, das características de seus componentes e considerações técnicas sobre cada um deles e sobre os métodos de dimensionamento da iluminação pública. Pesquisa a localização e o dimensionamento das perdas no sistema e faz a análise técnica e econômica da substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por vapor de sódio das luminárias existentes por outras eficientes. Revela a importância da seleção da luminária na redução das perdas.

A dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e exploratória sobre o tema da Implementação de Projetos de Modernização Administrativa Municipal suportados pela TI - Tecnologia de Informação e tem como objetivo maior identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores deste processo na administração financeira e tributária de municípios paulistas. A partir de uma revisão bibliográfica que abrange os principais aspectos teóricos, buscou-se construir e validar um modelo conceitual de pesquisa para subsidiar o estudo de projetos de modernização na área pública, levantando e analisando forças e fraquezas, motivações e resultados percebidos, respondendo e discutindo de forma apropriada a pergunta-problema inicial. Pela natureza da investigação foi utilizado o método do Estudo de Caso, tendo como unidades de análise as administrações municipais de Santo André e São Paulo. Os dados da pesquisa foram coletados através de entrevistas focadas realizadas pelo próprio pesquisador, complementadas por outras fontes de evidência como observação direta e documentação dos projetos.

Este trabalho discute os mecanismos institucionais utilizados ou propositivos, dentro de um estudo realizado na Câmara Municipal de São Paulo, na 11ª Legislatura (1989-1992), especificamente na gestão da Mesa desta Instituição (1989-92), quando da apuração e auto-investigação de várias irregularidades ocorridas na Casa. Dentre os mecanismos institucionais investigados estão a cassação de mandato de parlamentares, a presença inédita do Ministério Público no processo de Comissão Parlamentar de Inquérito que se instalou para a apuração das irregularidades; a Comissão de Ética dentro do Legislativo municipal; a mudança da estrutura organizacional da Câmara visando adequação da sua missão institucional e a proposta da corregedoria. Dessa breve análise, a dissertação contempla ainda uma discussão dos limites e resultados desses mecanismos concluindo que sua exeqüibilidade ou não está intrinsecamente subordinada à dinâmica política das forças e agentes envolvidos no contexto. Finalmente, para que o Legislativo cumpra o seu papel básico de legislar e fiscalizar o Executivo, são necessárias reformas institucionais no sistema político brasileiro, tais como tipologia de voto, financiamento das campanhas, fidelidade partidária etc.

O trabalho procura romper a estrutura caótica e concêntrica da metrópole, herdada da colônia, que afasta a casa da cidade, a cidade da casa e as casas das próprias casas. Propõe uma forma urbana única, uma totalidade transparente, ligando cada casa a um centro linear metropolitano situado na grande várzea do Tietê, desde Mogi até Barueri, e que seja ao mesmo tempo a grande praia proposta por Oscar Niemeyer para o trecho paulistano da várzea. Nessa várzea, estendida para toda a metrópole, propõe-se uma sucessão de centros urbanos, criados no encontro com trinta eixos norte-sul, aproximadamente paralelos, articuladores de trechos de afluentes do Tietê. Têm-se aí trinta novas bacias metropolitanas como base de uma reestruturação e subversão da geografia do planalto. O projeto pretende, através dessa reestruturação, restabelecer a unidade entre a forma urbana e a forma política. Esse processo seria gradativo, ao longo de uma história a ser definida pela viabilidade econômica. O trabalho envolve também uma análise de pré-viabilidade que inclui não só o estudo das formas econômicas para gerar o espaço pretendido, mas também as relações dialéticas, entre um projeto de longo prazo e uma primeira etapa de consolidação, que tornem o processo irreversível. Faz reflexões, então, sobre reformulações no uso do FGTS e sobre os recursos adicionais gerados pela própria implantação. Verifica-se que a estrutura proposta tem a potencialidade de gerar condições materiais para a criação de 500 milhões de metros quadrados de parques e mil quilômetros de metrô.

O objetivo geral deste trabalho é compreender e identificar as características novas que o espaço e a urbanização paulista vem assumindo nas últimas décadas, isto e, no após guerra ou período técnico-científico, em função do rebatimento dos mecanismos de modernização e de capitalização crescentes. E, especificamente, analisar a incidência dessa dinâmica no contexto das pequenas cidades, as suas transformações e os seus novos conteúdos e formas. O exemplo da região de Campinas justifica-se, por ser um dos subespaços paulistas mais atingidos pela difusão das modernizações e representativa de toda a dinâmica do estado de São Paulo.