Interdisciplinar

Este trabalho estuda a relação entre literatura, cidade e violência, representada nos romances brasileiros O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e Cidade de Deus, de Paulo Lins, publicados em 1890 e 1997, respectivamente. Inserida na linha de pesquisa Linguagem e Práticas Sociais, em especial, a investigação contribui para o campo dos Estudos Literários ao cotejar essas obras, produzidas em épocas distintas e que se referem a contextos históricos e literários também diferentes, mas que trazem a cidade do Rio de Janeiro como o espaço privilegiado. Mediante o método comparativo, analisam-se as vivências das personagens retratadas, os tipos de habitações encontrados tanto no cortiço quanto na favela e os modos de manifestação de violência. Para tanto, consideram-se a cidade na história e sua presença na literatura brasileira, ainda são focalizados o tema da violência no texto literário e as características marcantes da violência urbana no Brasil. Os romances foram analisados à luz de trabalhos teóricos e críticos que versam sobre a cidade e seus elementos na literatura brasileira, e que discutem as causas e os tipos de violência urbana. Como aporte teórico, foram escolhidos Bosi (2006), Buoro et al. (2010), Calvino (1990), Duarte (2006), Endo (2005), Ginzburg (2012), Gomes (1994), Ignácio (2010), Morais (1981), Mumford (1965), Puty, Barcellos e Daniel (1982), Rolnik (2012), Valladares (2000), Velho (1978), dentre outros. Como resultado, constata-se que os romances abordados recriam, na ficção, a realidade das grandes cidades, proporcionando a reflexão sobre as possíveis causas do fenômeno da violência urbana e sobre a sua intensificação no decorrer dos anos, a qual ocorreu e vem ocorrendo aliada às profundas transformações do espaço citadino. Confirma-se, portanto, a atualidade dos textos literários em questão, visto que revelam as experiências urbanas que colaboram, sobretudo, para a compreensão das relações humanas e sociais.

Esta dissertação relata e busca interpretar táticas de produção cultural realizadas por dois jovens moradores de periferias do Rio de Janeiro, tendo como campo de investigação seus territórios de moradia e circulação na cidade. Foram feitas escutas sobre percursos biográficos e observações com olhar atento sobre trabalhos de produção cultural. Movimentos culturais juvenis contemporâneos estabelecem redes e ações políticas e culturais de novo tipo no espaço público. Percebe-se que as redes de relacionamentos, as conexões culturais e políticas produzem configurações sociais nos territórios populares e incidem sobre os processos de individuação e transição para a vida adulta. Os jovens atores sociais moradores de favela que foram acompanhados durante a pesquisa estabelecem táticas específicas de produção cultural e depositam no campo simbólico o espaço-tempo do reconhecimento de suas ações políticas de transformação da cidade a partir dos territórios populares. Partindo de uma perspectiva transversal, três conceitos, acompanhados de bibliografias específicas, foram determinantes para o olhar sobre os processos de individuação dos jovens: a cultura, como elemento fundamental no desenvolvimento de formas de vida (Stuart Hall e Nestor Canclini); a favela, enquanto territorialidade, espaço usado onde disputas simbólicas se interpõem aos estereótipos construídos sobre o espaço (Lícia Valladares, Ana Clara Ribeiro e Milton Santos); e a juventude, enquanto categoria cambiante que passa por um importante processo de reconfiguração na sociedade da informação (Rossana Reguillo e Alberto Melucci). A pesquisa concluiu, entre outras coisas, que transformações tecnológicas e afetivas têm dado conta de novas formas de trabalho e visões de mundo operadas por agentes sociais cada vez menos marginalizados. As ações realizadas por esses jovens vão ressignificando a produção cultural e servindo como instâncias socializadoras fundamentais na identidade e nos modos de individuação desses sujeitos.

Compreender as relações entre memória e graffiti no Museu de Favela (MUF), um museu comunitário e de território, um Ponto de Memória que pauta seu trabalho na Museologia Social, é o objetivo desta pesquisa. O MUF localiza-se nas favelas Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, e um de seus principais acervos é o Circuito Casas-Tela, composto por pinturas em graffiti que utilizam paredes e muros das casas de moradores para registrar memórias, histórias e culturas locais. Que demandas surgem a partir da entrada do graffiti em um museu de território? O graffiti frequentemente é considerado como uma arte (manifestação) de caráter fugaz, porém ao ser incorporado à memória das Casas-Tela, ele sofreu processos de restauração. Ao ser restaurado o graffiti teria perdido sua originalidade? Ao fazer parte de um museu institucionalizado ele também deixaria de ser graffiti? Ao restaurar graffiti o MUF estaria quebrando paradigmas? O que determina a efemeridade desta arte? Em que medida o restauro do graffiti pode se configurar como uma valorização da arte e do próprio artista? Eis algumas das questões que permeiam esta pesquisa que se concentra na análise das implicações decorrentes da entrada do graffiti no MUF, especialmente no período contido entre 2010 e 2014. Tudo indica que o restauro dos graffiti enquanto tema e problema teve seus “deslimites”, pois cada Casa-Tela foi restaurada de uma forma distinta. O que parece estar em jogo e presente no desejo de restauro das Casas-Tela, obras coletivas e vivas, é a preservação da informação, não importando se há ou não mudanças nas pinturas restauradas. Os desenhos devem preservar a capacidade de comunicar o conteúdo de memórias do museu. Todo esse processo sugere que o MUF tem buscado, com o graffiti e seu poder dialógico, o reconhecimento das memórias das favelas em que está inserido como parte integrante da cidade do Rio de Janeiro.

Ao longo do regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, a cidade do Rio de Janeiro foi o palco do maior deslocamento populacional compulsório registrado em sua história: a chamada Era das Remoções, entre 1964 e 1974. Tanto a literatura acadêmica quanto a memória escrita parecem sugerir uma favela cujas modestas proporções alargavam-se por sua (in)feliz localização: a celebrada paisagem, a enseada que se situa entre o Pão de Açúcar e o monumento ao Cristo Redentor. Lá, o discreto Morro do Pasmado, obscuro pela maior parte de sua história, foi o palco de um pequeno conglomerado de barracos que, alçando às estrelas como raízes de bromélia, foi consignado às chamas de um incêndio controlado, operado pelo Corpo de Bombeiros local e oficialmente alardeado como uma operação de saneamento. Este estudo busca revisitar as narrativas sobre a Favela do Pasmado como vista na literatura e no Correio da Manhã, explorado tanto como singular veículo de imprensa quanto como um ambíguo ator político, que apoiou o primeiro experimento da política sistemática de remoções compulsórias que sucedeu. À medida em que tal política retrocede e o país começa a reestabelecer as instituições democráticas, todavia, o latente discurso parece retornar à arena política, emprestando novas cores a uma agenda antiga, e desafiando a militância favelada contemporânea a penetrar sua memória coletiva e enfrentar um horizonte tão sinistro quanto o de seus antecessores de há cinquenta anos. No decorrer do estudo, torna-se claro que esses militantes já possuem uma vaga reminiscência, proposta hipoteticamente como memória diáfana, que poderá, para aqueles envolvidos em uma batalha por seus lares, sugerir uma primazia da memória sobre a história.

O objetivo dessa dissertação é estudar as transformações que a Capital Federal do país, a cidade do Rio de Janeiro, sofreu no início do século XX devido à intervenção urbanística planejada pelas autoridades políticas da época, especificamente no mandato do prefeito Pereira Passos. Sua finalidade era promover uma mudança drástica do traçado urbanístico da metrópole no intuito de dar-lhe ares europeizantes. Paralelamente à interferência estética, no entanto, destacou-se a crônica de Lima Barreto. O escritor-testemunha desse momento histórico registrou a ausência de projetos para atender aos anseios da população pobre fossem habitantes das recém-surgidas favelas como cortiços e casa de cômodo que contrastavam com a paisagem constituída, seja nas amplas parcelas dos desabrigados e renegados pelo poder público que se refugiavam no subúrbio e deu lugar de destaque, em seus escritos, não só a esses espaços, mas também à parte marginalizada da população. Nesse sentido, nosso foco de análise materializa uma leitura interdisciplinar histórico-literária acerca dessas transformações a fim de melhor elucidar a radical intervenção promovida pela República no traçado arquitetônico da Capital Federal bem como o simbolismo implicado nesse processo.

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação. Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

O recurso ao Caveirão como parte da política de segurança do Rio de Janeiro realça algumas questões presentes na atual política de segurança pública no que diz respeito à interação com as favelas. A militarização crescente e o investimento em estratégias bélicas em determinados territórios da cidade evidencia o conjunto de saberes e práticas imbricados por dispositivos de controle pensados para a gestão da pobreza. Num processo que tem seu paralelo com a nomeação das “classes perigosas” no início do século passado, hoje verifica-se que a representação sobre uma periculosidade própria dessa população ainda orienta os investimentos públicos da segurança a fim de garantir uma ordem institucional a qualquer custo. Os arranjos biopolíticos e técnicas de controle que foram se desenhando na cidade apontam para um sistema de relações de poderes que visa controlar a parte da população pobre e negra que habita as áreas de favelas. Com isso pretende-se analisar o recurso ao Caveirão como parte da política de segurança destinada a um grupo social específico, constituído pelos habitantes de favelas, a partir das técnicas de poder circunscritas na gestão biopolítica da população. Utiliza-se para este estudo bibliografia específica sobre favelas a fim de delimitar a noção de classes perigosas sobre a qual se dirigem as políticas de controle, além de bibliografia sobre as políticas de segurança implementadas no Rio de Janeiro a partir da década de 80. Para ilustrar a forma de atuação da polícia com esse segmento pauperizado, são utilizados dados estatísticos sobre letalidade das ações policiais e fontes específicas sobre a atuação do Caveirão.

Nesta dissertação analiso o Programa de Aceleração do Crescimento denominado "PAC das Favelas" (ou "PAC das comunidades"), a partir de um caso empírico, ou seja, da sua execução no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Compreendo que diversas obras estruturantes do espaço urbano estão sendo executadas no Complexo do Alemão com recursos do PAC, verificando-se assim as ações de ao menos três atores sociais no contexto analisado: Estado, Associações de Moradores e ONG's locais. Cada um destes "sujeitos coletivos" se utiliza de discursos, estratégias e concepções políticas particulares associadas e construídas em torno do "PAC das favelas". Nesta medida, procurei analisar comparativamente como estes discursos são construídos e quais as estratégias utilizadas, percebendo os pontos convergentes ou divergentes, no processo de negociação constante. Além disso, procurei verificar se há possibilidade de compatibilização entre o sentido dado a Biopolítica e a participação popular, neste contexto específico e, se o desenho institucional do PAC se aproxima ou não dos ideais participativos expressos no Estatuto das Cidades. O material empírico analisado foi obtido através do privilegiamento do método qualitativo, a partir da observação de reuniões do Comitê Social do PAC e do Comitê de Desenvolvimento Local do Complexo do Alemão, bem como através de entrevistas com integrantes de Associações de Moradores, ONG's locais e de agências estatais diretamente envolvidas no programa. No entanto, sempre que disponíveis utilizamos também fontes secundárias, particularmente, documentos que expressavam a posição dos diferentes atores envolvidos.

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.