Planejamento Urbano

Neste artigo, intenta-se avaliar os significados da noção de desenvolvimento que vêm informando as análises sobre “desenvolvimento regional” no Brasil, considerando o âmbito de atuação dos programas de pós-graduação vinculados a esse campo de conhecimento. Em termos metodológicos, recuperam-se as raízes da noção de desenvolvimento, examinam-se alguns significados que ela assumiu ao longo de sua trajetória e revisam-se algumas críticas à concepção de desenvolvimento, aí se chamando à superfície algumas alternativas. A conclusão é de que a noção de desenvolvimento tem sido incapaz de conduzir à superação do real existente. Daí postular-se uma proposição que transcenda (empírica, teórica e politicamente) o protagonismo do capital e do Estado e contemple uma transformação social desde baixo, fundada no impulso para a autodeterminação social.

Mercados imobiliários revelam aspectos relativos à rede urbano-regional de um país e também às possibilidades para o desenvolvimento dessa rede de forma policêntrica. Usando uma base de dados inédita, este artigo investiga os mercados imobiliários em metrópoles de segundo, terceiro e quarto níveis no Brasil. Explora-se a variabilidade e criam-se tipologias de mercados imobiliários nas metrópoles selecionadas – Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis e Vitória – por meio de métodos multivariados. Os resultados indicam altos níveis de segmentação dos mercados, jogam luz sobre os processos de suburbanização em contraposição à presença de centros fortes e geram preocupações sobre a capacidade de pagamento dos residentes em alguns municípios. Dentro de cada metrópole, os mercados imobiliários variam substancialmente, evidenciando alto nível de segregação social; entre elas, há similaridades intrigantes, indicando como os locais residenciais e comerciais são (re)produzidos de maneira relativamente genérica no país.

Neste artigo intento retomar a noção de espaço e sua construção como categoria moderna orientada pela racialidade, pelos pilares ontoepistemológicos da separabilidade, da determinabilidade e da sequencialidade, pautada em uma pretensão universal. Contraponho o espaço moderno ao espaço-lugar, tal como proposto por Muniz Sodré, para, em meio a essa contraposição, vislumbrar outras possibilidades de compreender e habitar o espaço. Apresento assim o movimento de renovação urbana em curso em Cidade Ademar (SP) enquanto jogo com a afetabilidade como caminho para explorar as frestas que a representação espacial moderna busca ocultar no distrito. Trato, enfim, de apresentar/confrontar o sujeito moderno que se esconde sob o manto da racionalidade e da universalidade, aquele que organiza e se apropria do espaço por ele continuamente nomeado, a fim de desnaturalizar a violência moderna/colonial que suprime outros entendimentos espaciais orientados pela relacionalidade, ou pela afetabilidade.

O mundo foi assolado em 2020 pela COVID-19, geradora de patologia grave com alta mortalidade. As políticas nacionais de controle da pandemia esbarraram na precária estrutura sanitária do país. O Tocantins, acompanhando o restante do mundo, viu suas principais cidades sofrerem com índices de contaminação; contudo, determinadas localidades se viram livres dessa dinâmica por um período maior. É sobre o estudo de cinco municípios, localizados no sudeste do estado, os últimos a serem atingidas pela pandemia, que esse trabalho versa, com o objetivo de refletir sobre fatores que retardaram a chegada do vírus. Foi realizada pesquisa descritivo-analítica, com revisão bibliográfica e o uso de dados secundários em bases do IBGE, da Secretaria do Planejamento e Orçamento do estado, bem como de boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde, índices da cadeia produtiva do agronegócio e perfil da indústria, produzidos pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins. Concluiu-se que alguns fatores contribuíram para esse processo, como a baixa influência de centros urbanos, a não incidência de grandes rodovias e o baixo poder aquisitivo da população, o que evitou maiores fluxos resultantes da baixa atratividade econômica.

este trabalho, buscamos avaliar os princípios segundo os quais se organiza o espaço social das metrópoles de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, adotando essa noção como um conjunto de relações que definem posições e condicionam os atributos dos indivíduos por elas distribuídos.1 As variáveis relativas à natureza, à posição na ocupação no trabalho e aos setores econômicos nos quais se exercem são utilizadas, em um primeiro momento, para definir conceitualmente as categorias sócio-ocupacionais que conformam a estrutura social a partir das relações que definem posições no mercado de trabalho e na estrutura produtiva dessas metrópoles. Analisamos a composição da estrutura social do conjunto das três metrópoles e suas diferenças, utilizando os dados do Censo de 1991. Em seguida, buscamos avaliar como essa hierarquia social corresponde à distribuição desigual dos dois atributos sociais fundamentais na sociedade capitalista contemporânea, os quais determinam as chances de inserção dos indivíduos na hierarquia social: o capital econômico (renda) e o capital escolar (educação). Utilizando as técnicas de análise fatorial e de conglomerado (cluster analysis), procedemos à classificação dos indivíduos segundo a sua posição na estrutura social e na distribuição dos capitais econômico e social. Tal análise nos permitirá identificar os princípios centrais segundo os quais o espaço social da metrópole se estrutura. Em seguida, avaliaremos em que medida as posições sociais identificadas são sobredeterminadas, ou não, por três atributos sociodemográficos que atuam como mecanismos seletivos na distribuição das formas de capitais: raça/etnia, sexo e tipo de família.

O texto apresenta e analisa as mudanças na estrutura industrial das Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, decorrentes das novas condições de competitividade em que se insere o País no presente. No levantamento empírico elaborado, utiliza-se o emprego formal como indicador da estrutura industrial. Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais – Rais, Ministério do Trabalho, em relação ao período 1986-1996, e sua interpretação baseia-se nos campos de análise da localização industrial, das cadeias produtivas, da competitividade empresarial e, ainda, da organização espacial da produção. O que se procura mostrar é que a maior abertura internacional e a fragmentação das cadeias produtivas têm fortalecido especializações regionais geradoras de focos dinâmicos, mesmo em áreas tidas como regiões-problema. As novas localizações, contudo, só se verificam nos segmentos mais leves da indústria, de menor densidade de capital e mais intensivos em mão-de-obra.

Este artigo apresenta uma análise histórico-morfológica da cidade do Recife, observando o seu núcleo histórico, formado pelos bairros do Recife, Santo Antônio, São José e Boa Vista, com o objetivo de identificar o sistema de consonância o qual permite que objetos urbanos aparentemente heterogêneos apresentem um certo grau de unidade.

É auspicioso o aparecimento de uma obra como essa, com intenções e possibilidades de se tornar enciclopédica, sobre o fenômeno do urbanismo no caso brasileiro. É um estudo alentado, desenvolvido por oito equipes de profissionais acadêmicos, cada uma dela sem uma determinada capital de Estado, decifrando as origens, a evolução e as repercussões concretas do urbanismo em sua cidade e, em decorrência, no Brasil. Trabalho amplo e relevante, iniciado em 1992, com o apoio financeiro do CNPq, cujo resultado revela a importância da pesquisa sistemática e de fôlego para tratar de assuntos complexos como esse, em cujo bojo se apresenta e se esconde a problemática do desenvolvimento brasileiro, visto de um ângulo privilegiado, o das cidades, e, no caso, ainda sob um outro filtro fascinante que também pode ser revelador e mistificador: o do urbanismo.

A pretensão é polemizar sobre o entendimento de modernização como processo cumulativo e complementar de idéias e afirmar o de atualização e diferenciação das regras e preceitos urbanísticos, de modo a assegurar o ordenamento citadino, assim como discutir a permanência dessas regras na atualidade; ou melhor, o paradoxo entre continuar afirmando o saber urbanístico, fundado nas teorias da modernidade, e prescindir desse saber, dada a inexistência de um outro modo de promover o ordenamento e o controle da cidade. O caminho adotado foi o de reconstituir as idéias dos urbanistas, objetivadas nos planos urbanísticos elaborados nos anos 30 e 50 no Recife. Nos anos 30, os planos urbanísticos introduziram, principalmente, os preceitos dos Ciams, cujos autores foram Domingos Ferreira (1927), Nestor de Figueiredo (1932), Atílio Corrêa Lima (1936) e Ulhôa Cintra (1943). Nos anos 50, as idéias propugnadas traduziram, entre outros, os preceitos do Movimento de Economia e Humanismo, apresentados no estudo de Lebret (1954) e nas diretrizes de Baltar (1951). A escrita de tal narrativa compara esses planos explicitando as diferentes concepções e representações do Recife e coloca em discussão a permanência desses saberes em relação à emergência de outros na atualidade.

Este trabalho refere-se aos resultados da pesquisa Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do Estado de São Paulo. Coloca-se a pergunta: passados dez anos da promulgação da Constituição — que inclui em seu texto uma série de novos instrumentos urbanísticos comprometidos com a idéia de ampliação do acesso à terra e moradia por parte do setor popular —, o que ocorreu nos municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes em relação a Planos Diretores e instrumentos urbanísticos previstos por lei? Qual é o perfil e a forma de elaboração desses planos? Os novos instrumentos, se adotados, possibilitam novas formas de administrar os conflitos urbanos? A pesquisa levanta a situação da legislação nos municípios, por meio de um questionário. Elabora o conceito de exclusão territorial, significando que parcela da população vive em condições de precariedade no que diz respeito à infra-estrutura urbana e às condições de habitabilidade do local de moradia. Em um segundo momento, realizaram-se estudos de caso em três municípios — Guarujá, Diadema e Jaboticabal —, aprofundando-se o estudo das relações entre os diferentes modelos econômicos e os processos de regulação urbanística.